A luta do povo negro e a emancipação da classe trabalhadora

A luta do povo negro e a emancipação da classe trabalhadora

Subsídio ao 2º ENOPES
2017


“Devido à maneira como esta nação se desenvolveu através da exploração do trabalho Africano e com a manutenção de uma colônia interna, Negros e outros povos não brancos são oprimidos duplamente: tanto como membros da classe trabalhadora quanto como uma nacionalidade racial. Como Africanos na América, eles são um povo distinto, perseguido e segregado na sociedade norte-americana. Ao lutar por seus direitos humanos e civis, acabaram por entrar em confronto com todo o sistema Capitalista, não apenas contra indivíduos racistas nas várias regiões do país. A verdade logo se tornou evidente: os Negros não podem obter a sua liberdade sob este sistema, porque, com base na concorrência historicamente desigual, a exploração Capitalista é inerentemente racista.” (LORENZO KOM’BOA ERVIN, Anarquismo e Revolução Negra, 2015, p. 18)

A luta contra o racismo e a luta pela emancipação da classe trabalhadora são indissociáveis, uma vez que o sistema capitalista foi erguido sobre a colonização, escravidão e genocídio dos povos das Américas, África, Ásia e Oceania. Nas Américas, o processo de colonização foi marcado pela escravidão e genocídio dos povos indígenas e pela escravidão e holocausto dos africanos. O colonizador europeu articulou a captura dos povos negros, a colonização e desenvolvimento da indústria para a construção do sistema capitalista.

O racismo, ou seja, a dominação racial imposta pela burguesia e nobreza europeia, encontra-se na gênese e na estrutura do sistema capitalista. Do mesmo modo, a classe trabalhadora foi formada sob a escravidão e o genocídio. Portanto, racismo, escravidão e genocídio não são elementos arcaicos ou pré-capitalista, são, na verdade, pilares que estruturam o capitalismo e a dominação burguesa contemporâneos.

Assim, a presente contribuição tem como objetivo debater a atualidade da luta do povo negro no processo de emancipação da classe trabalhadora no Brasil, 1) recuperando a importância histórica das lutas negras, 2) criticando as concepções eurocêntricas que negligenciam o povo negro na luta de classes, 3) combatendo as posições “pós-modernas” e “culturalistas” que eliminam da questão racial o antagonismo entre as classes, e 4) estabelecendo a articulação necessária entre o Sindicalismo Revolucionário e a luta do povo negro.

1. A luta do povo negro e a formação da classe trabalhadora no Brasil

As leituras eurocêntricas estabelecem, como marco da formação da classe trabalhadora e da própria luta de classes no Brasil, as políticas de estímulo a migração de trabalhadores europeus no final do século XIX e início do século XX. Esse estímulo às migrações faziam parte das políticas de eugenia promovidas pelo Estado brasileiro e eram legitimadas pelas teorias do “racismo científico”, como o objetivo de melhorar a raça do povo brasileiro, ou seja, de branquear o povo brasileiro.

Entretanto, as lutas e as formas de organização da classe trabalhadora começaram muito antes. Considerando o aspecto estruturante da escravidão dos africanos, encontramos na resistência negra, assim como na resistência indígena, as origens das lutas da classe trabalhadora no Brasil. Certamente, os quilombos assumem um lugar central na resistência negra contra a escravidão e a dominação colonial. Destaque para o Quilombo de Palmaras, cuja resistência se estendeu por cerca de cem anos (mais ou menos entre 1600 e 1710). Zumbi dos Palmares, seu último líder, é hoje o principal símbolo das lutas contra a escravidão no Brasil.

A autodefesa negra com o desenvolvimento da capoeira também foi marcante nas lutas contra os senhores de escravo. Símbolo da cultura negra, a capoeira foi desenvolvida pelo povo negro como parte da luta contra a escravidão. Praticada nos quilombos e nas senzalas, a capoeira pode ser considerada uma das primeiras expressões da autodefesa do povo.

Os movimentos insurgentes no Brasil do século XIX foram protagonizados pelo povo negro:  a Cabanagem (1835-1840), rebelião armada dos cabanos (população pobre que morava em casas cobertas de palha) contra as autoridades locais e contra o poder imperial e escravocrata, que reuniu escravos, índios, lavradores e trabalhadores “livres”, ocorreu onde hoje é o atual estado do Pará; a Balaiada (1838-1841), revolta armada de trabalhadores escravos e livres dos atuais estados do Maranhão e Piauí, resultante do antagonismo entre os senhores de terras e escravos, de um lado, e, do outro lado, os balaios, ou seja, os negros, índios, escravos, vaqueiros, artesãos e lavradores; a Revolta dos Malês (1835), plano de sublevação dos escravos, arquitetada por negros de origem islâmica na Bahia; a Revolta Escrava do Vale do Paraíba (1838), a qual Manuel Congo liderou a rebelião escrava na cidade de Vassouras no Rio de Janeiro.

Ao contrário das afirmações eurocêntricas, primeiras greves no Brasil não foram organizadas pelos trabalhadores assalariados “livres”, pois as primeiras foram as greves negras e ocorreram ainda no período escravocrata. No final da década de 1820, trabalhadores negros, escravos e “livres” paralisaram a Fábrica de Pólvora Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro. Em 1854, os trabalhadores escravos da Fábrica de Velas e Sabão da Gamboa, também no Rio de Janeiro se revoltaram contra industrial e senhor de escravos Joaquim da Rocha Paiva, paralisando suas atividades. Em 1857 foram deflagradas as greves negras em Salvador, os trabalhadores negros de “ganho”, cativos e libertos, paralisaram por duas semanas o porto e os sistemas de abastecimento e transporte da cidade. Em 1881, na cidade de Fortaleza, o jangadeiro negro, Francisco José do Nascimento, conhecido com o Dragão do Mar, organizou uma greve de jangadeiros que se recusaram a transportar trabalhadores negros que seriam vendidos para o Rio de Janeiro.

Nas organizações de trabalhadores do século XIX, associações operárias e de socorro mútuo, eram formadas por trabalhadores escravos e “livres”. A greve organizada pela Associação dos Tipógrafos do Rio de Janeiro, de 1858, teve a participação de cativos e “livres”. Assim, quando a economia industrial sofreu um avanço no início do século XX, os trabalhadores já se encontravam organizados em associações cuja experiência de luta e de organização era da reunião de escravos e “livres”. Assim, no início do século XX, destacavam-se lideranças negras do movimento operário, a exemplo de Domingos Passos, que no Rio de Janeiro atuou na a União dos Operários em Construcção Civil (UOCC) e na refundação da União Geral da Construcção Civil (UGCC) em abril de 1917, e de Armando Gomes, que liderava a Liga Humanitária Homens de Cor, organização negra da cidade de Campinas, e que fora assassinado durante a Greve Geral de 1917.

Percebe-se que as lutas negras marcaram a história da resistência contra o sistema escravocrata, contra a colonização e contra o regime imperial. Da mesma forma, o povo negro foi protagonista tanto na deflagração das primeiras greves como na fundação das primeiras associações operárias. Portanto, pode-se concluir que a história da luta de classes no Brasil sofreu um processo de “branqueamento”, isto é, a adoção de concepções eurocêntricas produziu os seguintes efeitos: 1) as lutas dos trabalhadores escravos, mesmo depois da Revolução Industrial eram consideradas lutas pré-capitalistas; 2) os trabalhadores cativos não foram considerados parte da classe trabalhadora; 3) o protagonismo negro nas greves e organizações operárias foi silenciado.

Sendo assim, é fundamental a retomada não só das histórias como memórias da luta, mas principalmente com experiências concretas que forjaram a classe trabalhadora no Brasil. O protagonismo negro não é apenas um elemento simbólico, mas fundamentalmente uma estratégia política de luta e organização.

2. As concepções economicistas e liberais da luta do povo negro no Brasil

Em termos das concepções sobre o lugar das lutas do povo negro no Brasil, predominam duas interpretações: uma economicista e outra liberal. A interpretação economicista predomina entre as organizações comunistas e as concepções liberais entre os socialdemocratas.

O economicismo foi desenvolvido principalmente pelo PCB histórico. As teses economicistas referem-se ao etapismo, isto é, o período escravocrata compreenderia a etapa feudal ou pré-capitalista do Brasil, assim, a etapa da luta do povo negro teria sido superada com o desenvolvimento da economia capitalista urbano-industrial. Na etapa da economia capitalista o centro seria o antagonismo econômico entre as classes, assim, o racismo seria um elemento arcaico que a própria racionalidade competitiva do mercado de trabalho superaria.

Esse etapismo economicista é eurocêntrico, uma vez que considera o desenvolvimento do capitalismo econômico europeu não só como central, mas como uma etapa histórica que todas as sociedades estariam condenadas a passar, como condição determinante para a revolução proletária. Na prática, os etapistas tentam projetar na história da luta de classes no Brasil os mesmos passos da história dos trabalhadores da Europa.

Uma atualização dessa concepção economicista foi responsável pelo abandono do projeto de construção de uma “central de classe” pelo setor majoritário da CONLUTAS. No período entre 2008-2010, os esforços de uma fusão pela cúpula entre a CONLUTAS e a Intersindical dominou a pauta daquele movimento. No esforço de atender aos interesses de setores da Intersindical, o setor majoritário da CONLUTAS assumiu o entendimento que os movimentos de luta contra as opressões (negros, mulheres e LGBTs), assim como o movimento estudantil, seriam policlassistas. Com esse entendimento, com a fundação da CSP-CONLUTAS, os movimentos sociais, assim como o estudantil, tiveram sua participação restrita ao percentual de 5%.

Resumidamente, a perspectiva economicista considera que as desigualdades raciais não são estruturadas pelo antagonismo entre as classes, portanto, o racismo seria um problema secundário, uma vez que as desigualdades econômicas estariam no centro das lutas.

As concepções liberais, atualizadas na forma do “pós-modernismo” e do “multiculturalismo”, defendem a negação do caráter de classe das lutas do povo negro. Nesse aspecto se aproximam das concepções economicistas, a diferença é a inversão da sentença, isto é, a luta contra o racismo seria central, mas a luta contra o racismo não seria uma luta contra as desigualdades de classe.

O “pós-modernismo” e o “multiculturalismo”, originários dos EUA, são predominantes hoje no Brasil. Essas concepções que se inserem no campo das políticas reformistas ou mesmo neoliberais de “compensação”. Para dos defensores do “pós-modernismo” e do “multiculturalismo”, o problema da luta contra o racismo estaria separado da luta contra o capitalismo. Por isso, seus objetivos seriam garantir uma “melhor inserção” do negro no “Estado” e no “Mercado”. Isso é o que prega a noção de “empoderamento”, isto é, ocupar lugares de destaque/poder nas instâncias do Estado e nas empresas capitalistas.

A consequência prática da noção de “empoderamento” é a instrumentalização do discurso contra o racismo em políticas de conciliação com as classes dominantes, pois não questionam nem as estruturas de poder, nem a exploração capitalista. Assim, os “coletivos” ou “setores negros” dos partidos e correntes social-democratas, recorrem à “autoridade” do “lugar de fala” para elaboração de discursos radicais contra o racismo, contra o privilégio dos brancos, contra a branquitude, mas na prática conciliam com o Estado burguês e, consequentemente, com a exploração capitalista.

Também existe a perspectiva da interseccionalidade, quer dizer, o entendimento de que existem sobreposições ou somas de opressões: sociais, culturais, raciais, de gênero e de classe. Alguns setores da esquerda comunista e do anarquismo recorrem as concepções da interseccionalidade. Mas essa perspectiva é igualmente limitada, pois entende as desigualdades como somas de opressões e não como estruturas da dominação do sistema burguês.

Nos últimos anos, cresceu no interior do movimento negro autonomista, e também de influência libertária, concepções que se aproximam da perspectiva graveynista, isto é, são atraídos por um discurso “radical” que condena o socialismo como uma “ideologia branca”. A consequência é a mesma: a negação do antagonismo de classe na luta do povo negro.

Pode-se concluir que os defensores das perspectivas economicista e liberal confluem para o mesmo problema de ordem político-filosófica: a negação das contradições de classe na luta do povo negro. Enquanto para os primeiros a questão racial é secundária, sendo subsumida pelas desigualdades econômicas, os últimos colocam a questão racial no centro das lutas, entretanto negam ou negligenciam o antagonismo entre as classes.

3. O racismo estrutural: racismo e antagonismo de classe

“Eu entrei em acaloradas discussões com irmãos e irmãs que falavam que a opressão do povo Preto seria apenas uma questão de raça. É por isso que você tem Pretos apoiando Nixon ou Reagan ou outros conservadores. Pessoas Pretas com dinheiro sempre tenderam a apoiar candidatos os quais eles acreditavam que iriam proteger seus interesses financeiros. Na minha opinião, não precisou de muita inteligência para perceberem que o povo Preto é oprimido por causa da classe, assim como da raça, porque somos pobres e Pretos. Sempre me incomodava quando alguém falava sobre uma pessoa Preta subindo a escada do sucesso. Sempre que você fala sobre uma escada, você está falando sobre o topo e o fundo, uma classe superior e uma classe inferior, uma classe rica e uma classe pobre.” (ASSATA SHAKUR, “Assata Shakur sobre socialismo e comunismo”)

O trecho acima, da revolucionária negra Assata Shakur, expressa bem a concepção sobre o lugar da luta do povo do sindicalismo revolucionário: a indissociabilidade entre o racismo e a exploração capitalista. Portanto, lutar contra o racismo é lutar pela emancipação da classe trabalhadora. O racismo é um dos pilares que sustentam e estruturam o sistema de exploração capitalista, ou seja, a luta revolucionária é contra o Estado Capitalista Supremacista.

É importante ressaltar que o sistema burguês no Brasil ergueu um Estado Capitalista Supremacista. Isso é um fenômeno global, mas podemos identificar aspectos específicos da fundação de um Estado Capitalista Supremacista no Brasil. No final do século XIX as elites intelectuais e políticas brasileiras defendiam o branqueamento da população e da sociedade brasileira e desenvolveram políticas estatais para atingir esse objetivo: 1) estímulo à migração europeia para aumentar a presença da população branca no país; 2) reformas urbanas que destruíram os cortiços do Centro do Rio de Janeiro para a construção de prédios que copiavam a arquitetura francesa; 3) na Constituição de 1934 foi aprovado o artigo 138 que estimulava a “educação eugênica”, isto é, aquele que visaria o melhoramento da raça, ou seja, o branqueamento da população.

Em termos da exploração da mão de obra, a acumulação capitalista impõe um duplo mercado de trabalho com o objetivo de submeter índios, negros e mulheres à superexploração, isto é, ocupando as funções consideradas mais subalternas, precarizadas, de maior vulnerabilidade e recebendo os menores salários. Essa imposição garante uma taxa extra de mais-valia para ampliar o processo de acumulação de capitais.

Considerando como marco o fim do regime escravista no Brasil, a população de negros “libertos” foi incorporada ao mercado de trabalhado nas funções mais subalternas. Na verdade, ocorreu uma certa continuidade, uma vez que os trabalhos manuais que exigiam mais esforço físico e eram considerados desqualificados, eram atividades que sempre foram realizadas pelos negros submetidos à escravidão. Assim, a população negra continuou ocupando esses postos de trabalho no capitalismo industrial e urbano, recebendo os piores salários e massacrados pelas piores condições de trabalho, formando majoritariamente o que chamamos hoje de proletariado marginal.

Segundo o IBGE (Síntese de Indicadores Sociais), a povo negro representava 53,6% da população em 2014, todavia, entre os 10% mais pobres, o povo negro representava 76%, percentual que aumentou nos últimos 10 anos, uma vez que em 2004 73,2% dos mais pobres eram negros. O povo negro também é maioria entre os trabalhadores informais, 48,3%, e entre os desempregados, 76%. A renda calculada pela Pnad-2016 reforça a desigualdade racial: a renda média real recebida pelos trabalhadores foi estimada em R$ 2.043,00 no quarto trimestre de 2016, sendo que rendimento dos brancos era de R$ 2.660,00, enquanto o dos pardos ficou em apenas R$ 1.480,00 e o dos trabalhadores pretos esteve em R$ 1.461,00.

A comparação dos indicadores sociais de um período de uma década, que corresponde à Era PT (2003-2016), mostra que as políticas compensatórias, aceitas pelo neoliberalismo, como cotas raciais nas universidades e em concursos públicos, e as políticas de estímulo ao consumo das famílias mais pobres não alteraram as desigualdades raciais no Brasil. Isso porque o racismo é estrutural e não algo residual das relações sociais.

O genocídio do povo negro também avançou significativamente no mesmo período. O Mapa da Violência-2016 mostra que em 2003 foram 20.291 negros assassinados e, em 2014, foram 29.813 negros assassinados. O Atlas da Violência-2017 aponta que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras e que, entre 2005 e 2015 a taxa de assassinatos do povo negro cresceu 18,2%. Considerando a realidade da cidade do Rio de Janeiro como representativa da realidade brasileira, o genocídio do povo negro é resultado do terrorismo de Estado. A polícia cometeu, em 2015, 644 assassinatos, registrado como autos de resistências, sendo que 497 (77,2%) das vítimas eram negras.

Entre as vítimas das forças de repressão do Estado em 2015 estavam cinco jovens executados com 111 tiros da PMERJ, na Favela de Costa Barros: Wesley, Cleiton, Carlos Eduardo e Roberto. Os cinco jovens eram amigos de infância e estavam comemorando o primeiro emprego do jovem Roberto, que começaria a trabalhar como auxiliar de supermercado. Eles estavam dentro de um carro quando quatro PMs realizaram a chacina.

O caráter proletário do povo negro submetido ao genocídio e ao terrorismo de Estado é evidente. Recuperando as histórias daqueles e daquelas que tiveram suas vidas retiradas pelo grupo de extermínio formada pelas forças de repressão durante a Chacina do Parque Proletário de Vigário Geral, em 1993, encontramos as profissões proletárias: Hélio de Souza Santos, 38 anos, metalúrgico desempregado; Joacir Medeiros, 69 anos, aposentado; Guaracy Rodrigues, de 33 anos, enfermeiro; José dos Santos, 47 anos, serralheiro; Paulo Roberto Ferreira, 44 anos, motorista; Adalberto de Souza, 40 anos, ferroviário; Cláudio Feliciano, 28 anos, metalúrgico; Paulo César Soares, 35 anos; Cleber Alves, de 23 anos, gráfico; Fábio Pinheiro Lau, de 17 anos; Clodoaldo Pereira, de 21 anos; Amarildo Baiense, 31 anos; Edmilson Costa, 23 anos; a família evangélica do vigia Gilberto Cardoso dos Santos, 61 anos, Jane, 58 anos, esposa de Gilberto, seus filhos Luciano e Lucinéia, ambos de 23 anos; Lucia, de 33; Luciene, de 15, Lucinete de 27, e sua nora, Rúbia, de 18 anos.

A lista das vítimas do genocídio continua, o pedreiro Amarildo, a enfermeira Cláudia, a estudante Maria Eduarda, filha do pedreiro Antônio Alfredo da Conceição e da dona de casa Rosilene Alves, o feirante Sebastião Sabino, o mototaxista André Luis, o bebê Arthur, atingido ainda no ventre de sua mãe, a operadora de caixa Claudineia dos Santos, casada com o auxiliar de frigorífico Klebson Cosme.

Da mesma forma, a criminalização e o encarceramento do povo negro avançam. Entre 2000 e 2014 a população carcerária do Brasil teve um crescimento de 267,32%, chegando a 622 mil em 2014, ou seja, a quarta maior população encarcerada do planeta. Desse total de encarcerados, 416,74 mil, ou 67%, eram negros.

Um caso emblemático de criminalização e encarceramento racista foi a prisão e a condenação do jovem negro e catador Rafael Braga Vieira. Rafael Braga foi preso por ocasião das manifestações do Levante Proletário de 20 de junho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro. A justiça burguesa e racista o acusou e condenou por porte de material explosivo, entretanto, o que os policiais encontraram com eram produtos de limpeza. Até o momento, Rafael Braga é o único preso e condenado sob acusação de participação no Levante Proletário de 2013.

A superexploração e o genocídio do povo negro são instrumentos de exploração do racismo estrutural do sistema capitalista. As taxas de superexploração são garantidas pela violência, em especial pela violência letal, o terrorismo de Estado, a execução sumária, a chacina, o genocídio, a segregação e o encarceramento. As condições necessárias para a imposição da precariedade, da vulnerabilidade e da miséria, são o genocídio e o encarceramento. Portanto, são nesses instrumentos do poder burguês que encontramos, de maneira inequívoca, a materialização do racismo estrutural.

4. A luta do povo negro e emancipação da classe trabalhadora

“O tipo de organização necessária deve ser uma organização de “massa”, esforçando-se para unir os trabalhadores em uma luta de classes comum, mas deve ser capaz de reconhecer o dever de apoiar e adotar as exigências especiais dos Negros e outros povos não brancos como sendo de toda a classe trabalhadora. Deve desafiar a supremacia branca diariamente, deve refutar a propaganda e a filosofia racista, e deve conter a mobilização e os ataques racistas, com autodefesa armada e luta de rua, quando necessário. O objetivo de tal movimento de massa é ganhar a classe trabalhadora branca para uma posição de antissupremacia branca e de consciência de classe; para unir toda a classe trabalhadora; e confrontar diretamente e derrubar o Estado Capitalista e seus governantes. A cooperação e a solidariedade de todos os trabalhadores são essenciais para uma revolução Social plena, e não apenas a de seu privilegiado setor branco.” (LORENZO KOM’BOA ERVIN, Anarquismo e Revolução Negra, 2015, p. 21)

As afirmações do militante anarquista negro, Lorenzo Kom’boa Ervin, defendem que as lutas pela emancipação da classe trabalhadora são indissociáveis da luta contra o racismo estrutural, ou supremacia branca, em outras palavras, a emancipação da classe trabalhadora só é possível com a destruição do Estado Capitalista Supremacista pela Revolução Social.

A Revolução Social Plena, tal qual idealizada pelo Lorenzo Kom’boa Ervin, só possível com a organização de um movimento de massas do Sindicalismo Revolucionário, porque, 1) ao contrário do Sindicalismo Social-democrata e do Sindicalismo de Estado, o Sindicalismo Revolucionário não aceita a incorporação das organizações da classe trabalhadora ao Estado Capitalista Supremacista, quer dizer, é contrária às formas de conciliação de classe; 2) diferentemente do Sindicalismo Social-democrata e do Sindicalismo de Estado, o Sindicalismo Revolucionário não trata as desigualdades raciais como algo meramente comportamental e cultural, mas sim como estruturais; 3) enquanto o  Sindicalismo Social-democrata e do Sindicalismo de Estado objetivam eleger um representante dos trabalhadores para o governo, o Sindicalismo Revolucionário objetiva a destruição do Estado Capitalista Supremacista e da propriedade privada.

O programa do Sindicalismo Revolucionário para a luta contra o Estado Capitalista Supremacista é:

1) A luta contra o racismo não é uma atividade “complementar”, meramente de caráter culturalista e educacional, mas sim é a luta contra os mecanismos de superexploração. É claro que tais mecanismos de superexploração não atingem somente os negros. E por isso mesmo, a luta contra o racismo pode e deve se tornar uma luta da classe trabalhadora em seu conjunto.

2) Essa tarefa fundamental é: organizar a massa do proletariado precarizado e superexplorado, o que em grande parte é organizar o povo negro. Por isso é preciso abrir os sindicatos aos negros e suas demandas, assumir a especificidade da sua condição, a luta contra sua superexploração e protagonismo negro nas lutas.

3) A luta contra o racismo deve se expressar também no reconhecimento dos mecanismos difusos e complexos de sua operação. Não somente no mercado de trabalho, mas também na questão agrária e urbana – duas das principais questões que se colocam ao povo negro e ao proletariado brasileiro em seu conjunto. No campo, um dos principais problemas é a luta pelo reconhecimento étnico e pelo acesso à terra. Na cidade, a luta pelo acesso à moradia e contra a violência e repressão policial. A constituição de movimentos de base “étnico-racial” deve necessariamente ter um conteúdo classista. Ou seja, a afirmação da identidade étnica não pode perder de vista que a opressão étnico-racial é indissociável da dominação da classe burguesa.

4) A luta pelas reivindicações do povo negro (na cidade e no campo) por terra e moradia, e contra a opressão e violência policial, passam pela ação direta e autodefesa da classe, uma vez que essa opressão atinge também o conjunto do proletariado. A organização dos negros dentro da organização da classe, e a vinculação dos seus movimentos de base étnica ao conjunto do movimento operário-camponês é a única via possível para a libertação do povo negro, que se realizará com a libertação do proletariado em seu conjunto.

5) O movimento negro autônomo e combativo já indicou o caminho: a) superar a ideologia da tutela estatal, fomentada pelo Estado e pela linha do Sindicalismo Socialdemocrata, como a campanha “Não Vote, Reaja”; b) fomentar a autodefesa por local de trabalho, moradia, estudo e lazer como forma de desenvolver seu associativismo de base; e c) criação de redes de solidariedade e autodefesa popular entre sindicatos, coletivos estudantis e movimentos sociais antidiscriminatórios.

6) A convocação de uma Greve Geral Contra o Genocídio do Povo Negro. A Greve Geral enquanto bandeira e estratégia revolucionária do Sindicalismo Revolucionário surge como uma resposta à guerra imperialista, assim, contemporaneamente, a estratégia da Greve Geral deve ser colocada como um instrumento de combata ao genocídio do povo negro.

Tarefas imediatas:

1) A organização de Comitês de Cultura e Luta como espaços organizativos do povo negro e do proletariado marginal. Os CCLs devem assumir o papel organizativo, de propaganda e agitação do povo negro e do proletariado marginal, com uma base territorial, recorrendo a cultura marginal, da periferia, das favelas e do povo negro com instrumentos de resistência.

2) A organização de comitês de mobilização e/ou círculos operários que reúnam trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, ou seja, precarizados e, majoritariamente negros.

3) O organizar a campanha de propagação da Greve Geral Contra o Genocídio do Povo Negro.

4) Ampliar a participação na Campanha Pela Liberdade de Rafael Braga e das campanhas de apoio mútuo para sua família.

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