Boletim Nacional Terra e Liberdade, nº 1

Boletim Nacional Terra e Liberdade, nº 1

BAIXE O BOLETIM TERRA E LIBERDADE DE JANEIRO/2021 EM PDF

É com alegria que anunciamos o primeiro número do boletim nacional Terra e Liberdade, do Grupo de Trabalho (GT) Luta dos Povos do Campo e da Floresta organizado pela Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB). O boletim nasce como um meio de articulação e propaganda das lutas de libertação e autonomia dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses e trabalhadores rurais.

Terra e Liberdade. Duas palavras que expressam o protesto justo e ancestral dos povos originários e camponeses contra a opressão do Estado e dos ricos. Essas gloriosas palavras estão escritas com fogo e sangue na nossa história, desde a colonização até os dias de hoje. Seguem vivas nas lutas contra o roubo de terras e violências causados por grandes mineradoras, hidrelétricas, agroindústrias e obras de infraestrutura que só buscam o lucro para poucos em troca de sofrimento e migalhas para o povo Terra e Liberdade é um grito de guerra em defesa da mãe natureza e de uma vida digna.

Cada ocupação e retomada de terra, assentamento, comunidade indígena ou quilombola, cada marcha, greve rural ou cooperativa de trabalho, são as bases de apoio de uma nova estratégia e programa para a libertação e autonomia territorial dos povos. Todos já estão cansados de ilusões e divisões causadas por governos e políticos. O boletim nacional Terra e Liberdade será uma voz incansável pela aliança desde baixo, autônoma e revolucionária dos povos de denúncia contra as injustiças no campo e pela construção de um mundo novo.

Terra a quem nela trabalha!

Só o povo salva o povo!

VIII Kuñangue Aty Guasu: corpos silenciados, vozes presentes!

Entre os dias 28 e 30 de novembro (2020) ocorreu a VIII grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá – a Kuñangue Aty Guasu. A assembleia, que ocorre desde 2006, foi realizada de forma inédita em formato virtual. Oito pontos de internet foram distribuídos ao longo de oito territórios Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde grupos das comunidades locais se reuniram para transmitir suas palavras ao mundo.

Desde o princípio, a luta pela terra aparece como principal elemento articulador das necessidades do povo Guarani e Kaiowá. Sem terra, não há vida. E a terra, mãe de todos os povos, carrega a força criadora que alimenta e que confere razão de ser e resistir para os Guarani e Kaiowá. O capital avança em um processo de espoliação que encontra nos corpos das mulheres a última fronteira de extermínio e exploração. Em última instância, contra isso se organizam.

A voz das nhandesy, rezadoras e autoridades espirituais do povo Guarani e Kaiowá, se somou as palavras de grandes guerreiras da juventude, em uma ampla rede de apoio e mobilização. Foram debatidas questões como a importância das parteiras e da medicina tradicional, com a inauguração de uma casa de medicina Kaiowá e Guarani. Demarcando forte oposição ao Marco Temporal, as mulheres opuseram resistência frontal ao genocídio em curso promovido pelo Estado brasileiro e o latifúndio. A força do mbaraká e do takuapu, a cabaça e a taquara sagradas que acompanham as rezas das anciãs, fez-se ouvir para além das fronteiras e fez tremer os pilares da colonização.

As histórias de resistência dessas mulheres, ainda, abrangeram diálogos com guerreiras indígenas de diferentes etnias ao redor do Brasil, que se somaram às vozes não mais silenciadas, que gritaram pelas suas vidas, compartilharam suas histórias e denunciaram seus violadores.

Assim foi lançado o resumo do Relatório de Violência contra as mulheres Guarani e Kaiowá, com graves denúncias sobre estupro de crianças, gravidez infantil, agressões físicas, feminicídio, entre tantas outras formas de violência. O relatório será oficialmente disponibilizado em 2021.

A programação da assembleia também incluiu graves denúncias da realidade de violência colonial, estatal e empresarial que permeia as vidas das mulheres Guarani e Kaiowá, que abrange instituições como Universidades e os principais órgãos de repressão – as instituições jurídicas, médicas, militares, carcerárias, conselhos tutelares, etc. – até as milícias privadas e as grandes empresas do agronegócio, que ocupam a maior parte das terras ancestrais dos povos.

Que a combatividade e a resistência das mulheres Guarani e Kaiowá seja ouvida em todos os cantos do mundo, somando-se as vozes das revoluções dos povos! Dos tekoha à revolução curda – onde um grande levante anticapitalista e antipatriarcal protagonizado pelas mulheres constrói um novo mundo -, as mulheres do povo pavimentam o caminho da vitória por Terra e Liberdade!

BARRAR O MARCO TEMPORAL COM LUTA E REBELIÃO!

O marco temporal é um grave ataque contra os povos indígenas e quilombolas. Segundo esta tese, apenas teriam direito à terra os povos que estivessem, comprovadamente, em disputa direta (física ou judicial) ou ocupando seus territórios no dia 05 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. O marco temporal é uma ferramenta jurídica, portanto, defendida por ruralistas e grandes empresas que usurpam a séculos as terras dos povos do Brasil.

Ainda, em outubro de 2020, entrou em pauta no STF um pedido de reintegração contra um território do povo Xokleng em Santa Catarina, onde também vivem grupos Guarani e Kaingang. Este julgamento é muito importante, pois seu resultado terá repercussão geral: a decisão sobre este caso se aplicará a todos os povos indígenas. O julgamento foi suspenso, e ainda não tem data para ocorrer.

Se o marco temporal vencer se tornará tese fixa para obstruir os direitos dos povos e haverá um violento avanço dos conflitos, o que inclui a possível revisão dos territórios já demarcados. Para barrar o marco temporal, devemos estar atento à nova data do julgamento. Devemos estar mobilizados nos territórios para contrapor à violência de Estado com resistência e luta: é preciso preparar um novo avanço das retomadas de terras e a autodefesa territorial, em aliança a classe trabalhadora do campo e da cidade.

Morte ao latifúndio!

Não ao Marco Temporal!

BASTA DE VIOLÊNCIA PARAMILITAR ÀS COMUNIDADES ZAPATISTAS!

No dia 1 de janeiro de 1994 houve no estado de Chiapas (México) um levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) que chamou a atenção do mundo inteiro por defender, de maneira radical, a terra, a democracia e a justiça para o povo. No levante, milhares de hectares de terra foram retomados por indígenas-camponeses que eram obrigados a vender sua força de trabalho por uma miséria. Deram o primeiro passo rumo a autonomia. Mas a conquista da terra não foi o fim do movimento, pelo contrário, foi o início do seu autogoverno, de uma educação, saúde e economia autônomas.

Hoje, a realidade que enfrentam continua sendo difícil, afinal, o Estado e o Capital continuam com a sua tendência expansionista e opressora. Atualmente no México existem dois principais eixos de destruição das autonomias indígenas: 1) os megaprojetos (rodovias, ferrovias, etc) e; 2) o “Sembrando Vidas” (que não passa de uma estratégia de privatização da terra disfarçada de auxílio assistencial). Ambos aumentam os conflitos nas comunidades seja por expulsá-los, seja pela cooptação e dependência de programas governamentais.

Atualmente as comunidades autônomas zapatistas Moisés Gandhi e Nuevo San Gregório estão sob fortes ataques. Elas têm sido alvo de paramilitares que, para se integrar aos projetos assistenciais do governo de “esquerda”, têm utilizado várias formas de violências para tentar expulsar os zapatistas de suas terras recuperadas. Tiros, ameaças, sequestros, queima do plantio, cercamentos, roubos, é a realidade que estão sofrendo há mais de um ano essas comunidades. Querem acabar com o uso coletivo da terra e implantar a propriedade privada! Mas essas agressões não vão parar a resistência e a solidariedade: O EZLN não está sozinho!

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