CHILE | Comunicado da Greve de Fome dos presos políticos da revolta

CHILE | Comunicado da Greve de Fome dos presos políticos da revolta

Comunicado público de início de Greve de Fome

Aos povos, indivíduos, comunidades e territórios em luta e resistência.
A quem se rebela frente a este presente de opressão e miséria.
A nossas manadas, famílias, amigos, cumplices, companheiros/as e amores espalhados pelo mundo.
A todos e todas.

Hoje, segunda-feira 22 de março, as 00h em Santiago do Chile, os prisioneiros e prisioneiras da guerra social:

Mónica Caballero Sepúlveda, na prisão feminina de San Miguel. Marcelo Villaroel Sepúlveda, Joaquín Garcia Chanks, Juan Flores Riquelme, Juan Aliste Vega (aderindo, mas não em greve por conta de sua situação médica), todos no Cárcere de Alta Segurança (CAS), e Francisco Solar Dominguez na seção de segurança máxima. Pablo Bahamondes Ortiz, Jose Ignacio Duran Sanhueza, Tomas Gonzales Quezada e Gonzalo Farias Barrientos, nos módulos 2 e 3 da prisão-empresa Santiago 1, damos início a uma mobilização de Greve de Fome Líquida e indefinida pela: 1) Revogação do Artigo 9 e restituição do Artigo do decreto-lei nº 321; 2) Liberação do companheiro Marcelo Villaroel e de todas e todos prisioneiras/as subversivas/as, anarquistas, da liberação mapuche e da revolta!

De modo simples: que não haja retroatividade na modificação da lei que regula a “liberdade condicional”. E que esta volte a ser um direito adquirido da pessoa presa e não um benefício, como hoje estipula a lei transformada permanentemente em função da razão de estado para manter sequestradas as pessoas que lutam contra a normalidade existente.

Essa modificação endurece de forma considerável a possibilidade de acessar a chamada liberdade condicional, estendendo alguns casos por décadas – afetando um grande número de pessoas presas que veem sua prisão se tornar perpétua. Por outro lado, ao torná-la retroativa ignora sua própria legalidade, a dos donos deste mundo doente, demonstrando a utilização constante de aberrações jurídicas e políticas com as quais sepultam sob uma tonelada de concreto e metal penitenciário pessoas pobres, rebeldes e refratárias.

Essa nefasta imposição judicial-política toca e afeta diretamente hoje, com força, nosso companheiro Marcelo Villaroel Sepúlveda, que em 2 longos períodos de confinamento, passa por mais de 25 anos preso por ações contra o Estado e o Capital, que datam desde o final da década de 1980, passando pelos anos 1990 e 2000. Além de mantê-lo encarcerado, ao Estado não bastou a imposição de suas longas penas e desta vez legitimou e fortaleceu novos ordenamentos jurídicos, abalando as condenações da antiga e podre justiça militar, modificando os prazos de postulação de Marcelo, que correspondiam a 2019 para recentemente deixá-lo postular em 2036, aplicando a ele, de maneira arbitrária, uma prisão perpétua encoberta, que pretende tê-lo em prisão por mais de 40 anos se contarmos a totalidade do tempo que esta sequestrado.

Desde o confinamento de décadas, anos e meses, desde ontem e hoje, diferentes gerações de companheiros e companheiras rompemos com qualquer noção vitimista que vincule a pessoa sequestrada como alguém passiva, constantemente submetida à vontade de seu captor. Nos posicionamos para golpear, mediante a utilização de nossos corpos como campo de batalha, e desde aqui combatemos externa e internamente a cotidianidade imposta pelo confinamento.

A passagem pela prisão é uma extensão de nossa opção de vida, onde o agir consciente pela liberação total busca concretizar a reflexão em afinidades de ideias que são refletidas em ações, combates e resistências como prática antiautoritária; decisões materializadas em ações subversivas, aqui é onde colocamos o melhor de cada um: individualidade, núcleos, grupos, bondes (piños), coletivos e toda iniciativa antagônica para confrontar o Estado e toda sua maquinaria de repressão, controle e morte como engrenagem articuladora de controle e submissão sistemática de vidas.

É aqui, entre seus muros, que estamos infinitamente longes da derrota, e muito menos sozinhos, como gostariam. Continuamos insubmissos, livres e dignos. Hoje lutamos novamente com nossos corpos como armas frente a quem deseja enjaular e enterrar sob o cimento a rebeldia, a dignidade, o amor e a solidariedade. 

A sociedade autoritária policial criou o panóptico carcerário onde historicamente encarcerou os seres que se rebelam contra sua denominada paz social, criaram estruturas de castigo que buscam o controle físico e mental, pretendendo a redução do ser por medo da violência bruta do isolamento e dos carcereiros, mas nenhuma prisão com suas muralhas cheias de arame farpado, grades, máxima ou alta segurança, nem lacaios armados poderão submeter quem entregou sua vida inteira a causa da liberação total.

Estes muros jamais conseguirão silenciar nossos sonhos, nem nossa essência rebelde e muito menos deterão a incontrolável maré de existências insubmissas que se unem e se lançam contra todo tipo de governo.

Igualmente levantamos como urgências imediatas o fim da prisão preventiva como ferramenta punitiva contra quem se encontra imputado por ações no contexto da revolta permanente, negando a suposta presunção de inocência durante os prazos investigativos e, desta forma, os tratando como culpados e impondo prisões preventivas extensas inclusive até o momento de ser condenado ou dar por cumprida a pena.

Rechaçamos também a atual validade das condenações da nazi-fascista justiça militar chilena viciadas, formuladas sob tortura e sem direito à defesa, sancionadas amplamente a nível internacional durante décadas, a qual Marcelo Villaroel e Juan Aliste foram julgados e condenados.

Apesar do Chile, em 2010, devido à pressão internacional, ter modificado a possibilidade de que civis fossem processados pela promotoria militar, as condenações anteriores e, em particular a dos anos 1990, permanecem vigentes mesmo sob ampla crítica e rechaço internacional. Igualmente no desconhecemos e acompanhamos a demanda mapuche de aplicar o Convênio 169 da OIT para a situação dos peñi e lamngen presos por lutar.

Esta mobilização conjunta é a confluência entre distintas práticas e tendencias informais que se encontram na prisão como continuidade viva de uma longa resistência coletiva e também um chamado aberto a todos os entornos solidários e a todos que se posicionam contra a prisão e a opressão, a fazer parte ativa nesta luta que é de todos e desde aqui encorajamos todo tipo de iniciativa com a qual se disponham e de onde estejam para alcançar avanços concretos nesta nova mobilização que empreendemos como passo necessário e inadiável da luta anti-carcerára.

Em meio a esta avalanche de restrições justificadas pela pandemia a nível internacional, chamamos também a todas as expressões afins pelo mundo a se manifestarem como puderem e quiserem, lançando mão da imaginação como único limite.

Abraçando a todos os fugitivos, presos dignos que lutam, as famílias que resistem, com memória subversiva, autônoma, libertária, anarquista e insurrecta. Com todas as pessoas irmãs e companheiras caídas em combate.

Enquanto existir miséria, haverá rebelião. Morte ao estado e viva a anarquia. Tecendo redes e multiplicando a cumplicidade, avança a ofensiva insurrecta e subversiva. Nem culpados e nem inocentes, insurreição permanente. Contra toda autoridade, autodefesa e solidariedade. Pela extensão da solidariedade com os/as presos/as da guerra social, da revolta e da liberação mapuche. Que as prisões se arrebentem!

Pela revogação do artigo 9 e a restituição do artigo 1 do decreto lei 321. Marcelo Villaroel e todos os e as presos/as subversivos/as, anarquistas, da revolta e da liberação mapuche para as ruas!

Mónica Caballero Sepúlveda, Marcelo Villaroel Sepúlveda, Joaquín Garcia Chanks, Juan Flores Riquelme, Juan Aliste Vega, Francisco Solar Domínguez, Pablo Bahamondes Ortiz, Jose Duran Sanhueza, Tomas González Quezada, Gonzalo Farias Barrientos.

Até destruir o último bastião da sociedade carcerária!
Até a liberação total!

Traduzido e adapato via @ed.insurrectas. Publicação original em Buscando la Kalle.

Para saber mais leia também Algumas breves reflexões em torno da luta pelos/as prisioneiros/as da revolta.

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