Aprendizagem se recupera, vidas jamais! Não ao retorno sem segurança!

Aprendizagem se recupera, vidas jamais! Não ao retorno sem segurança!

Por Sessão de Trabalhadores(as) da Educação do SIGA-DFE

Boletim lançado no Ato contra a obrigatoriedade do retorno presencial das aulas dia 29/07/21 no Buriti

Um dilema está colocado: voltar ou não às aulas presenciais? Precisamos observar alguns argumentos e a situação da pandemia para buscarmos uma saída coletiva enquanto comunidade escolar. E temos clareza: não há uma solução ideal, mas isso não significa um “vale tudo”.

Em primeiro lugar, toda política de governo pode e deve ser questionada. Ouvir e acatar não combina com a autonomia crítica que deve ser base da educação. Sobretudo quando se trata de uma determinação para retorno presencial das aulas que envolve riscos de saúde pública.

Este retorno presencial não foi decidido por critérios “técnicos” ou “sanitários” do governo Ibaneis (MDB). Não é preciso insistir, basta ver: faltam condições nas escolas, a taxa da população do DF imunizada por vacina está inferior à 20% e a nova variante Delta traz o risco de ainda mais contágios.

Os protocolos do GDF para o retorno são insuficientes. Citamos apenas alguns critérios ausentes: 1) vacina aos estudantes, 2) testagem em massa e rastreamento dos casos suspeitos, 3) ventilação natural em salas de aula de várias escolas, 4) fornecimento de máscaras PFF2, 5) ambiente seguro para as refeições, 6) situação do transporte público, 7) reforço de funcionários da limpeza e 8) carga horária dos professores.

Sem estas medidas mínimas, o retorno presencial em breve significará surtos de Covid-19 nas escolas. Infelizmente, é uma questão de tempo.

Voltar as aulas presenciais sem vacinar os estudantes é por si só um absurdo! Estudantes deveriam ser o objetivo da educação, e não o alvo fácil de infecção. Não bastam professores vacinados, pois até os vacinados podem contrair e transmitir a Covid-19 – ainda mais pela fala considerando a propagação da voz como instrumento de trabalho.

Se a taxa de letalidade da faixa etária estudantil é baixa, o risco de transmissão para os familiares existe. Assim, com a baixa vacinação da população no DF, é criminosa a possibilidade de deixar nossas crianças e jovens como potenciais transmissores da Covid-19 para seus familiares. Se uma única criança a mais morrer ou ficar órfã devido ao retorno das aulas, isso é irreparável. As aprendizagens podem ser recuperadas, uma vida jamais.

O PODER ECONÔMICO PRESSIONA PELO RETORNO

O critério do retorno da SEEDF-GDF não é técnico ou sanitário, mas sim por pressão política e econômica. Localmente, retornar às aulas é colocar meio milhão de habitantes circulando nas ruas para consumir no comércio varejista e ampliar lucros de empresários e arrecadação de impostos ao governo.

Nacionalmente, a nova secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, assumiu em coletiva de imprensa dia 27/07 a pressão do movimento empresarial “Ta na hora da escola” composto pelas marcas bilionárias como a Lemann, Natura, Itaú e Roberto Marinho/Grupo Globo. Eles estão na ponta de lança exigindo o retorno das aulas presenciais neste 2º semestre em todo país.

Alguns destes bilionários do Brasil simulam a defesa de um “capitalismo humanitário”. Mas, na verdade, são parte do problema no enfrentamento social à pandemia e das desigualdades sociais e educacionais, e não sua solução. A taxação de parte da riqueza dos bilionários brasileiros poderia resolver muitos problemas econômicos, sociais e sanitários que vivemos. Eles querem nos sacrificar, mas suas fortunas são intocáveis.

A educação pública é uma das últimas categorias em quarentena ou teletrabalho. Este é um direito social e trabalhista relativo nesta pandemia negado a vários trabalhadores e que em parte explica o Brasil como um dos polos mundiais da Covid-19. Nem governos e nem empresários querem arcar com este direito, por isso nivelam por baixo e querem cortá-lo da educação em vez de expandi-lo.

E OS PAIS E MÃES QUE DEFENDEM O RETORNO?

A razão de alguns pais, mães e responsáveis quererem o retorno presencial das aulas está relacionado a pressão econômica e emocional que sofrem na pandemia: desemprego, falta de internet e computadores, inflação, insegurança alimentar, desestruturação familiar, necessidade de sair para trabalhar sem ter com quem deixar os filhos, sobrecarga de trabalho doméstico sobre as mulheres, violência no lar, falta de sociabilidade e etc.

Sentimos na pele e somos solidários a todos nestas situações! A comunidade escolar precisa se unir para amenizar estes problemas de outro modo, que não serão resolvidos com o retorno das aulas presenciais neste momento.

Porém, importante deixar claro que não defendemos o homeschooling nem o ensino remoto – que no DF é apenas uma caricatura do já ruim EAD. Estes projetos aparentemente modernos de “estudo domiciliar” e de “youtuberização” são armadilhas. Eles levam, cada um a seu modo, a precariedade e privatização da educação pública e tendem a desregulamentação dos direitos trabalhistas docentes e do acesso universal à educação.

O ensino remoto que deveria ser uma medida de exceção na pandemia ou no máximo um ato meramente complementar ao presencial não pode se transformar em modalidade principal e permanente. Defendemos as condições de acesso universal às tecnologias de apoio à educação. Porém, é preciso lutar contra o ensino remoto, e não romantizá-lo. Mais que ninguém, sabemos da baixa qualidade deste modelo.

Considerando estes elementos acima, defendemos:

DENTRO DAS ESCOLAS:

  • Flexibilizar as faltas e apoiar pais que não enviarem seus filhos
  • Defender que as escolas aceitem todos documentos formais de dispensa das aulas presenciais
  • Mapear e apoiar as famílias em vulnerabilidade socioeconômica

PERANTE O GDF:

  • Vacina aos estudantes e seus familiares
  • Testagem em massa e rastreamento dos casos suspeitos
  • Ventilação natural em salas de aula
  • Fornecimento de máscaras PFF2
  • Ambiente seguro para as refeições
  • Adequação do transporte público
  • Reforço de funcionários da limpeza
  • Respeito à carga horária dos professores

PARA O MOVIMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO:

  • Paralisações relâmpago em casos de surtos nas escolas ou ausência de condições de trabalho e sanitárias
  • Preparar as categorias para realização de uma greve pela vida

APOIAR O MOVIMENTO DE PAIS/MÃES E RESPONSÁVEIS:

  • Boicote ao retorno presencial: não envio dos alunos
  • Piquetes e mobilização na porta de escolas e Regionais de Ensino
  • Criação de Comissões por Escola ou Regional Contra o Retorno Obrigatório

Por fim, fazemos um chamado a toda comunidade escolar: docentes, terceirizados e técnicos da assistência, aos estudantes e seus familiares: precisamos nos unir e construir um movimento sindical, estudantil e comunitário que lute constantemente em defesa das condições de uma educação pública, crítica e a serviço da classe trabalhadora, e não do lucro.


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