Aliança Classista Sindical (Boletim informativo – Janeiro de 2014 Número 01)
A luta da educação e dos servidores federais em 2014
A greve do ANDES de 2012 foi o prelúdio de uma das maiores, senão da maior, greve dos servidores federais. A greve de 2012 expressou contradições nascentes e a política de arrocho salarial, de autoritarismo do governo para com a ação sindical. Explicitou também os limites de uma direção política que não estava disposta a ultrapassar os limites do pacto lulista. A greve terminou não somente sem uma vitória, mas sem constituir uma alternativa de reorganização das categorias.
Mas os protestos do ano de 2013 criaram uma nova situação. O levante popular de junho de 2013 pode ser entendido como parte de um ciclo de lutas mais amplo, no qual se inserem as greves que desde 2012 já expressavam as contradições entre direções e bases e que colocou outras demandas.
Por isso em 2014 a luta da educação federal e dos servidores
federais terá um papel fundamental. Criar uma nova linha política sindical de massas. Romper os marcos corporativistas e colocar uma pauta classista, de luta pela educação e pelos direitos trabalhistas, pela liberdade de organização, expressão e contra a criminalização e o Estado de exceção.
Nesse sentido, a preparação de uma greve geral de massas, com mobilização de rua é uma tarefa fundamental. A defesa da educação pública e as lutas por direitos coletivos (educação, transporte, saúde) deve ser assumida pelos docentes e técnico-administrativos e demais servidores federais.
Mas a luta dos servidores federais irá enfrentar as contradições internas. A contradição derivada da experiência e condição objetiva das bases, e também da linha política das direções. Essa linha corporativista está sendo defendida, por exemplo, pela campanha da CONDISEF:
“Estão entre as bandeiras: a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; além do cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação. A antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e reajuste em benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde também fazem parte das prioridades desta campanha salarial” (Condisef, 2014).
Essas bandeiras não dialogam com as reivindicações sociais de massa e não operam no nível da solidariedade de classe. Fazer um movimento na atual conjuntura exclusivamente salarial é não dialogar com as contradições e demandas da sociedade. E mais: é abrir espaço para desmobilização. Caso o governo pague a parcela dos acordos antecipadamente significa que os servidores federais em geral não têm motivos para desencadear um grande movimento? Temos.
Essa campanha salarial, unificada no âmbito do Fórum das Entidades dos SPF (que reúne ANDES, SINASEFE, FASUBRA, CONDISEF e outras) apresenta uma linha de ação corporativista. Mas uma greve da educação e dos servidores federais deve se pautar na luta por reivindicações que agreguem toda a sociedade, e não apenas reivindicações particulares de uma categoria. Uma greve de protesto contra a “copa do mundo” e o que ela significa em termos de retrocesso social.
Logo, trata-se hoje de fazer um movimento de greve não apenas por salário, mas uma greve de protesto por direitos coletivos. O papel da luta dos trabalhadores federais é elevar a luta pela educação para um patamar nacional, mostrando seu antagonismo com o projeto neodesenvolvimentista e neoliberal. Ativar a solidariedade à luta contra as remoções, contra a repressão, em apoio à luta pelo transporte, pela defesa das terras indígenas e quilombolas.
Não basta uma campanha salarial de interesses corporativos. É preciso uma grande campanha classista. Não basta falar da greve; é preciso construí-la efetivamente; não basta uma greve parcial de uma categoria ou outra, é preciso uma greve unificada dos SPF; não basta uma pauta salarial, é preciso uma pauta que defenda os interesses coletivos da classe trabalhadora. Essa é nossa linha para 2014.
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