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Comunicado Nacional da FOB nº 15, Março de 2019.
A crise econômica mundial combinada com as medidas tomadas pelos governos do PT, Temer (MDB) e Bolsonaro (PSL) apresentam um futuro de caos social, miséria, repressão e superexploração para toda a classe trabalhadora, principalmente das mulheres, das etnias oprimidas e do proletariado marginal. Mesmo com toda a rejeição da sociedade contra a proposta de reforma da Previdência de Temer (MDB), crítica essa reforçada de forma oportunista inclusive por Bolsonaro em vídeos na internet, ao chegar ao poder Bolsonaro propôs uma reforma ainda pior do que a que Temer queria aprovar. A primeira lição é: não podemos confiar em políticos! Na hora da campanha falam o que o povo quer ouvir, mas quando assumem o poder viram as costas para o povo e mostram suas garras! O governo Bolsonaro, os banqueiros, a burguesia e o latifúndio estão juntos na tentativa de retirar o nosso direito de aposentar!
As mais atacadas na reforma da Previdência foram justo as mulheres! Em um país onde o feminicídio, a violência doméstica, a dupla e tripla jornada de trabalho, o abandono paterno apontam estatísticas assustadoras as mulheres ainda tem que se deparar com tamanho absurdo de ver seu direito de se aposentar roubado pelo Governo. Se essa proposta for aprovada, mulheres, professoras e trabalhadoras rurais podem ter adicionados 10 anos de tempo de serviço para conseguirem se aposentar!
O discurso dos poderosos é de que existe um “rombo na previdência” e que, portanto, a Reforma é uma urgência para “salvar o país” e “todas devem se esforçar”. Pura mentira! Como vêm afirmando diversas/os pesquisadoras/es, movimentos e a própria CPI da Previdência (2017): não existe rombo/déficit na Previdência! O dinheiro arrecadado para o Sistema de Seguridade Social é maior do que os gastos. Em 2015 sobrou 20 bilhões de reais, e esse superávit foi usado para pagar juros aos banqueiros ao invés de ir para o benefício do povo brasileiro. O que está em jogo então? O que o governo e os poderosos querem é aumentar ainda mais a fatia do dinheiro público apropriada por eles e usados em seus próprios investimentos milionários, isenções fiscais, privatizações, juros aos banqueiros e corrupção.
RESUMIDAMENTE, O QUE MUDA?
Ponto a ponto:
• Idade Mínima de 65/62 anos: A média da expectativa de vida no Brasil é de 76 anos uma das mais baixas da América Latina (Chile, Argentina, Uruguai, Equador possuem indicadores superiores ao nosso). O que conferiria em média 10 anos de pagamento da aposentadoria para os trabalhadores que contribuíram (em outros países como Noruega, Israel, tem-se uma média de 15 anos de pagamento da aposentadoria para os contribuintes)
o Desigualdades Regionais: Piauí e Maranhão tem uma expectativa de vida bem inferior a média nacional (71 e 70 anos) o que diminuiria ainda mais o tempo de usufruto da aposentadoria.
• Tempo de contribuição e o trabalho informal: Ao aumentar em 5 anos (de 15 para 20) o tempo mínimo de contribuição a reforma de Bolsonaro exclui, ainda mais, aquela crescente parcela da população que vive na informalidade ou na rotatividade de emprego. Os trabalhadores e as trabalhadoras informais não tem nenhuma linearidade no recebimento de seus salários o que faz com que a contribuição mensal para a previdência seja, muitas vezes, inviável. O aumento de 5 anos de contribuição é uma crueldade e afronta ao direito dos/das trabalhadores/as informais de se aposentarem.
• As professoras e o fim da aposentadoria especial: Devido a intensidade, o nível de desgaste, stress e a precariedade da profissão de professor, que causam desgastes físicos e emocionais de forma mais rápida, as professoras e professores de escolas públicas e privadas (educação básica) tem direito a aposentadoria especial, por isso aposentam 5 anos mais cedo do que as demais categorias. A reforma da previdência de Bolsonaro (PSL) equipara a idade mínima para homens e mulheres! As mulheres aposentam mais cedo porque infelizmente ainda são as maiores responsáveis pelos filhos, e a dupla (às vezes tripla) jornada de trabalho ainda é a realidade na maioria das famílias brasileiras. Não aceitaremos esse retrocesso.
• Trabalhadoras Rurais: Assim como as professoras, as trabalhadoras rurais vão ter a idade igualada a dos homens (subindo de 55 para 60 anos de idade mínima). Para os trabalhadores não houve mudança da idade mínima mais um acréscimo de 5 anos de contribuição, assim como o foi para as mulheres. Nas precárias relações de trabalho do campo, em geral o homem é pago como trabalhador rural (caseiro) e a esposa, apesar de trabalhar junto não recebe o salário. Nesse caso, para as mulheres é ainda mais difícil contribuir com a previdência do que para os homens.
• A previdência de Bolsonaro “acaba com os privilégios”? Esse marketing do governo é uma grande mentira! Primeiro o governo quer jogar servidores públicos contra servidores privados, nivelando por baixo! Ao invés de exigir que os servidores privados tenham os mesmos direitos que os servidores públicos, a proposta é que todos fiquem com o mínimo possível! Além disso, como podemos falar em acabar com privilégios quando uma das propostas é de reduzir o BPC (Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) de um salário mínimo para apenas 400 reais! Esse auxílio atualmente só é concedido a pessoas com deficiência ou pessoas idosas que vivem em pobreza extrema. A reforma da previdência é uma exigência do mercado financeiro (ou seja, os ricos banqueiros) e dos grandes empresários para garantir o seu acúmulo de riqueza às custas do sofrimento do povo. Atualmente, apenas 5 bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza que 50% da população mais pobre do nosso país. Esses são os verdadeiros privilegiados e parasitas do sangue e suor de quem trabalha!
E O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO?
Assim como Temer, a proposta de Bolsonaro também prevê no futuro, para quem ainda não entrou no mercado de trabalho, um regime de previdência semelhante ao que acontece no Chile, o regime de capitalização.
• Como funciona?
o Os trabalhadores vão mensalmente e compulsoriamente fazer depósitos de seu próprio salário em um conta que será administrada pelo Capital financeiro/banqueiros.
o Esses “gerenciadores” vão se utilizar do nosso dinheiro para fazerem investimentos que seriam teoricamente para fazer render o dinheiro de nossa poupança de aposentadoria.
o Entretanto, a maior parte desse rendimento vai para o gerenciador e uma pequena parte desse “lucro” que volta para gente.
• Mal quais os problemas disso?
o Inúmeras fraudes e irregularidades podem ocorrer durante esse longo processo e temos poucos dispositivos e conhecimento para contestá-las.
o Esse modelo também beneficia os mais ricos (o capital financeiro/banqueiros) que ficarão com a maior fatia do lucro do investimento.
o No Chile, esse modelo de previdência resultou em desigualdades inúmeras entre os beneficiários. Existem aposentados que ganham menos que o salário mínimo, ou seja, vivem em uma situação de miséria em plena terceira idade.
o Além disso, no Chile, as empresas foram desresponsabilizadas de pagar pela previdência dos trabalhadores, o que fez com que a quantia final da “poupança” da previdência seja bem inferior aos valores recebidos quando esses trabalhadores estavam na ativa.
CONSTRUIR A GREVE GERAL NO 8 DE MARÇO!
O 8 de março nasceu de um movimento grevista das mulheres trabalhadoras contra a exploração e a opressão. Há alguns anos, em várias partes do mundo, diversos movimentos sindicais, populares, feministas, revolucionários, estão buscando retomar o verdadeiro significado do 8 de março, como instrumento de luta das mulheres do povo contra a exploração e opressão do Estado, do Capital e do Patriarcado. Daí surge a palavra de ordem da Greve Geral e da Greve Mundial das Mulheres no 8 de março. Um exemplo exitoso foi na Espanha em 2018 quando uma grande greve geral liderada por uma coalizão de organizações feministas, sindicalistas revolucionárias e anarco-sindicalistas (com destaque para a atuação da Confederação Nacional do Trabalho – CNT) paralisou diversos locais de trabalho (setores públicos, comércios, indústrias, etc.) e levou milhões de mulheres e homens às ruas contra o patriarcado.
No Brasil historicamente ocorrem grandes manifestações de rua no dia 8 de março, especialmente nas capitais. Porém, ainda existe uma grande dificuldade de mobilizar as trabalhadoras mais precarizadas, de bairros periféricos e cidades interioranas. Além disso, a maioria ainda é dominada pela política eleitoreira e burocrática do PT, PCdoB, PSOL, CUT e UNE. Para superar essa lacuna é necessário retomar os métodos de luta do sindicalismo revolucionário que deram origem ao 8 de março: a greve geral e a organização desde a base. É necessário paralisar a produção e atacar o lucro e o poder daqueles que sustentam o sistema patriarcal. Em 2019, mais uma vez diante do apelo mundial da Greve Geral Pelo Direitos das Mulheres, diante de um governo Bolsonaro (PSL) e uma burguesia que atacam frontalmente o direito à vida das mulheres do povo, é ainda mais urgente a construção de uma Greve Geral no dia 8 de Março que combata a Reforma da Previdência, o feminicídio, a precarização e o machismo.
Trabalhadoras e Trabalhadores não podemos deixar essa reforma ser aprovada! A hora é agora de lutarmos mais uma vez contra esse projeto de destruição da nossa aposentadoria!
VIVA O 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA!
PELA GREVE GERAL MUNDIAL PELO DIREITO DAS MULHERES!
RECONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO PRA DERROTAR O O PATRIARCADO, O RACISMO, O ESTADO E O CAPITAL !
