O Encontro Nacional de Organizações Populares, Estudantis e Sindicalistas Revolucionárias (ENOPES) é o momento onde toda a FOB (Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil) se congrega por meio de delegados eleitos na base para discutir contribuições enviadas por todo o Brasil. Também é um momento de encontro com localidades que estão se desenvolvendo e organizações que estão em aproximação.

Data: 13 a 15 de Dezembro de 2024
Local: Restrito à participantes 👀
Lema: Fortalecer a Organicidade na Massificação do Sindicalismo Revolucionário

Participação e Financiamento

Em reunião dia 18/02, a CN definiu propostas ao Regimento do III Enopes, a ser aprovado na abertura do Encontro. A principal mudança em relação aos Enopes anteriores é quenesta terceira edição não ocorra participação/votação universal (um filiado = um voto),mas sim por delegação. Os delegados seriam eleitos na base, e estariam habilitados para votar no Enopes, conforme a seguinte proporção:

1 (um) delegado a cada 5 (cinco) filiados na base.

Esta proposta se justifica para evitar sub-representarão de núcleos com mais filiados e/ou mais distantes do Encontro (portanto com maior custo de envio de filiados) e/ou com dificuldade financeira. Entretanto, outras três políticas de participação e financiamento complementam esta proposição:

Garantir a participação equilibrada de representantes de toda Federação e de regiões mais distantes: os núcleos que consigam garantir financeiramente o enviode sua cota mínima de delegados, mas tenham capacidade financeira de apoiartotal ou parcialmente o envio de outros participantes, este recurso “excedente” deveprioritariamente ser direcionado para apoiar solidariamente o transporte/custo(inscrição etc.) de delegados dos núcleos que não conseguiram garantir o envio do
mínimo de delegados a que tem direitos;

Garantir a presença da maior quantidade de filiados das bases com objetivo de animar a militância, ampliar as trocas de experiências e formar novos militantes: uma vez que todos núcleos filiadas tenham garantido o transporte do mínimo de seus delegados, então os recursos “excedentes” podem custear o envio de filiados que não foram eleitos como delegados nas localidades, somando no Encontro;

Garantir a autossuficiência financeira, e portanto política, das localidades: todos os núcleos devem, desde já, realizar campanhas financeiras e levantamento de alternativas para enviar os delegados da sua localidade, como: contribuições mensais, rifas, venda de comidas/bebidas ou materiais políticos, livros de ouro, pedágios, ofícios solicitando doações de sindicatos, vaquinhas, chamados para
doações solidárias, parcelamento em cartões de crédito etc.

Conforme estas propostas, podemos definir três categorias de pessoas presentes:

• Delegados(as): filiados eleitos na base com plenos poderes, ou seja, com direito de
  voz e voto.
• Observadores(as): filiados não eleitos, com direito de voz, mas não de voto.
• Convidados(as): não filiados convidados, com direito de voz, mas não de voto.

Calendário

• Pré-ENOPES
  • Escrita de Teses: Abril a agosto
  • Assembleias locais de eleição de delegados e debates das teses: Setembro
  • Finalização de preparação para envio de delegados e infraestrutura: Outubro a novembro.
• 3º ENOPES
  • 13 a 15 de Dezembro de 2024
• Pós-ENOPES
  • Socialização e publicação dos encaminhamentos: Janeiro a fevereiro de 2024.

Programação

Da programação acima, fica indicado como formato dos seguintes espaços:

• Plenárias Gerais (3 à 9 e 12): todos delegados participam em uma única plenária e
  se delibera ao final de cada mesa, sem remeter a uma Plenária Final;
• Plenárias de Ramo: participam militantes de cada ramo em plenárias diferentes e
  simultâneas e deliberam ao final de forma autônoma as políticas dos Ramos, sem
  remeter propostas a uma Plenária Final;

Ementas

Cada mesa do Encontro possuí objetivos gerais e específicos sugeridos pela CN. Esta ementa serve de guia para as produções textuais das Contribuições (propositivas e/ou reflexivas) e para a participação presencial oral nos debates e encaminhamentos:

CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL:

A análise de conjuntura é um exercício de interpretação da realidade para a sua transformação. Ela não é uma mera descrição de fatos. Neste exercício observamos, sobretudo, os principais acontecimentos da luta de classes de um determinado período e o comportamento dos atores sociais, políticos e econômicos. Podemos dizer que a Conjuntura é um momento (“presente”) ou um “retrato dinâmico” da estrutura (“histórica”). Assim, devemos ser capazes de perceber suas mudanças, mas também suas tendências de direção para antecipar possíveis cenários de futuro, otimizando nossas intervenções políticas.

O recorte dos últimos 21 anos é um período especial que merece nossa atenção no Brasil. Com a ascensão do lulopetismo, abriu-se um cenário de forte conciliação de classes e uma crescente integração dos movimentos sociais ao estatismo. A incorporação da CUT na edificação do poder de Estado durante o governo Lula e Dilma levou a central diretamente para o desenvolvimento de um modelo social-democrata dentro de uma estrutura social e de classes numa conjuntura histórica do sistema mundo contrarrevolucionária, que legou a formação de sistema cognitivo e de saber político-sindical particular. Um saber político-sindical conciliador, de manutenção da ordem vigente. Mas esse movimento não foi absoluto e monolítico, também houve resistência ao projeto de conciliação como o surgimento do embrião de nossa corrente, com a fundação da Ação Direta Estudantil (ADE) no RJ. Que tipo de oposições se desenvolveram, à esquerda e à direita, a este projeto “democrático popular” do PT? Como foi o comportamento da classe trabalhadora em relação às suas entidades sindicais, populares e estudantis? E o comportamento eleitoral, sobretudo do chamado “não voto”, como evoluiu e o que significa? Que tipo de potencial ele poderia indicar a ser explorado?

Como reflexo mundial do capitalismo flexível, o mercado de trabalho foi sofrendo mudanças aceleradas que impactaram as regulações trabalhistas, a consciência de classe e as representações políticas e sindicais. Quais tem sido as principais frações de classe burguesa e/ou organizações empresariais que apoiam o governo petista ou dele melhoraram sua acumulação de capital? Ou as que fazem maior oposição ou tem comportamento volátil na conjuntura?

De todo modo, os governos petistas passaram por um auge de popularidade, seguido de um declínio. O ápice desta contradição se deu em 2013, com um pico histórico de greves e massivas mobilizações de rua em todo Brasil de características insurrecionais. Por que os movimentos revolucionários de escala nacional não tiveram condições de organizar e direcionar estas insatisfações de massas de modo permanente? Por que o povo não conseguiu se auto-organizar numa escala nacional?

Por outro lado, vimos consolidar uma oposição de direita e extrema-direita ao petismo – e à esquerda genérica. Quem foram os promotores desta oposição reacionária? Pode-se confiar na explicação “espontaneísta” de adesão ideológica da população à direita? Ou apenas no pretenso determinismo tecnológico, como os direcionamentos de logaritmos e fake news? E quem são os setores econômicos e regionais da população que mais embarcaram nesta reação conservadora? Um tripé religioso-militar-liberal parece ter se consolidado neste campo. Como igrejas tem conquistado corações e mentes em massa? E as instituições (ou atores?) militares e do agronegócio, quais seus papéis? Notamos que o impeachment de Dilma em 2016, o governo tampão de Temer e a eleição de Bolsonaro em 2018 impactaram a aparente previsibilidade de governos de conciliação social. A república de 1988 acabou. Neste cenário, os movimentos independentes e combativos conseguiram criar fatos políticos pontuais, mas relevantes no pós-2013, como as ocupações de escolas em 2016/2017 e o Ocupa Brasília que atrasou a Reforma da Previdência em 2017. Ainda assim, nos vimos em um certo isolamento. Esse quadro se consolidou no governo Bolsonaro e na crise sanitária do Covid-19. Por que a reação da população e dos movimentos organizados foi tão letárgica ou mesmo inexistente em alguns momentos? Como este momento impactou nossos próprios militantes e organização?

Diante das “ameaças da extrema direita”, seja por sua ascensão em si ou pela projeção deformada de um medo que republicanos e progressistas promoveram, vimos uma confusão/recuo político, desorganização e refluxo entre os movimentos sociais em geral, e em particular entre os revolucionários. Como definir a sequência de atos que resultaram no famigerado 8 de janeiro? Recordando dos bloqueios de rodovia pós eleição, acampamentos nos quartéis, mobilizações de rua como a de Brasília, intervenções de atores estatais como a PRF, diversas fragmentações e fusões foram vistas. As principais resistências foram sobretudo localizadas e coordenadas por movimentos populares sem grandes expressões nacionais.

O retorno do lulopetismo ao governo, como se esperava, foi formado por uma ainda maior conciliação de classes e ideológicas, aplicando um ajuste fiscal disfarçado de responsabilidade orçamentária e ampliando a defesa da ordem burguesa para fortalecer o Estado. Dessa maneira, a conciliação petista passa por ser um guarda chuva que abrange o agronegócio e ao mesmo tempo as frações burguesas que se direcionam pelo capitalismo verde e onde o governo busca um protagonismo internacional.

Todas essas questões nacionais são atravessadas pelo quadro internacional onde se agudiza o conflito inter-imperialista entre decadente, liderado pelos EUA, e os Bloco em ascensão liderado principalmente pela China. As movimentações geopolíticos na África, nas Américas, no Oriente Médio e na Ásia devem ser olhado a partir desta questão e das disputas infra energéticas pelo que passam os países, uma vez que as economias capitalistas cada vez mais precisam de energia sob seu controle e mesmo para chamada “transição verde” de suas matrizes energética, fato que hoje impacto primordialmente o plano europeu.

Quais têm sido as políticas progressistas do governo? De quais áreas ele tem direcionado ou cortado investimentos? Quais estratégias devem ser utilizadas pelos sindicalistas revolucionários nesse contexto?

Painel Interno da Federação

Uma Análise de Conjuntura social consegue apontar cenários e tarefas ao nosso movimento. Mas é no reconhecimento das condições reais (e potenciais) de nossa militância que conseguimos adotar um planejamento e calendário de lutas mais exequível (sem perder a ousadia). A conjuntura nos exige construir um movimento de massas. Mas quais tarefas de curto prazo conseguiremos realmente cumprir para nos aproximar deste objetivo? A mesa do Painel Interno buscar aferir, a partir de alguns indicadores, as condições objetivas e subjetivas de nossas organizações e militantes, sem superestimar nem subestimar nossas forças. Tais indicadores serão enviados no prazo pela Coordenação Nacional buscando captar, basicamente: nossas forças, nossas fraquezas, nossas oportunidades e nossas ameaças. Formando um “raio-X”, por exemplo, de quantos militantes temos, em quais ramos, se estão organizados para atuar neste ramo ou não, quantos estão mais ativos, quais carência de formação militante notamos, se dirigimos outras entidades representativas, quais potenciais de crescimento e filiação nas localidades e no Brasil, regularidade de nossas reuniões, saúde financeira da organização, problemas internos e afastamentos, riscos externos que ameaçam nossa militância, etc.

CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO FEDERALISTA DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO NO BRASIL

As origens, leitura histórica e objetivos gerais do Sindicalismo Revolucionário foram razoavelmente pesquisadas e formuladas pela FOB e seus militantes. Estão consagradas em documentos como as “Teses para uma Tendência Classista e Internacionalista” (Enopes, 2013) e “Sindicalismo Revolucionário: origens, concepção e atualidade” (Enopes, 2017). Eles fornecem os princípios, um arsenal de táticas e o programa estratégico que são elementos rígidos que caracterizam nossa tradição e tendência política. Estes elementos (rígidos) foram em cada realidade concreta aplicados com flexibilidades organizativas, táticas e de objetivos de curto e médio prazo. Tais flexibilidades também compõem uma concepção.

Podemos ver que a reconstrução do Sindicalismo Revolucionário no brasil pela FOB passou por três períodos:

• 1º) de 2003 à 2009, exercitamos um período de gestação de coletivos e oposições locais com perfil de minoria ativa;
• 2º) de 2010 a 2017, aquele perfil militante se manteve e operamos um protótipo de organização federalista nacional como “Fórum de Oposições pela Base”;
• 3º) de 2018 até hoje, formalizamos nossa Federação nacional e nos colocamos um objetivo de massificar nossa tendência, construindo sindicatos autônomos e federações de ramo, com acompanhamento internacional da CIT – Confederação Internacional do Trabalho.

Esta mesa tem por objetivo pensar: que balanço fazemos dessa experiência, sobretudo do último período? Qual balanço do relativo abandono ou transição do perfil de militância de oposição (minoria ativa) para uma militância “representativa” (associados)? Como foi a relação e proporção entre militantes e instâncias com perfil de minoria ativa e de organização de massas? Tivemos inegável avanço na luta popular – urbana no Paraná e camponesa no Ceará. É possível nacionalizar essas experiências? Não avançamos com a FATE e a articulação nacional da RECC tem sido aos poucos retomada. O que falta para estruturá-las? Como resolver as disparidades entre localidades maiores e outras menores? Como está e como ficará nossa relação com as entidades oficiais dos movimentos estudantil, sindical e popular? Travaremos um paralelismo absoluto, ignorando-as? Seremos apenas oposições em seu interior? Atuaremos nelas sem posição clara? Também experimentamos dirigir algumas entidades oficiais. É válido disputá-las? Quais seus limites e potencialidades? Se vamos disputá-las, em que circunstâncias e com quais objetivos? E nossos Sindicatos Autônomos, eles têm permitido a filiação em massa? E como definimos a massificação? Que políticas temos operado para organizar as frações mais marginalizadas do proletariado? E suas camadas oprimidas (negros e negras, indígenas, mulheres, LGBTI+)? Essa massificação depende apenas de fatores internos de nosso movimento? Se não, quais fatores externos influenciam esse crescimento? Alguns fatores internos são agitação, propaganda, organização, formação política e recursos financeiros. Eles estão bem desenvolvidos? Que tipo de ajustes são necessários na concepção e prática sindicalista revolucionária de fusão entre Minoria Ativa + Organização de Massas? Nossas coordenações têm tido a regularidade organizativa e o “espírito de locomotiva” para puxar nosso movimento? Quais as principais causas identificadas das dificuldades de participação dos filiados e como resolvê-los? E o Estatuto, ele trava ou dinamiza nossa concepção de organização? Algo nele precisa ser modificado pra acompanhar nossa realidade e nossas pretensões futuras? E nossos contatos e Comitês Sindicalistas Revolucionários, tem sido uma boa política para crescimento em novas localidades? Quais suas principais dificuldades? A FOB poderia fornecer melhor incentivo e apoio? Por fim, como resolvemos nossa questão da identidade e nomenclatura, a diversidade de siglas usadas, ajuda ou impõe barreiras na propaganda e adesão?

LUTAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS E LUTA DE CLASSES:

O sistema capitalista surge e se desenvolve como um sistema mundial. Nesse sistema, a sociedade é dividida em classes e organizada em torno do conflito capital-trabalho, que se torna assim um conflito abrangente e universal por ser mundial, mas não único. Essa contradição perpassa uma série de outras contradições, que não são exclusivas do capitalismo, mas que foram incorporadas, modificadas e aprofundadas pelo avanço do sistema capitalista. O capitalismo desenvolveu formas de utilizar as diferenças nacionais, étnicas, sexuais e culturais como instrumento de dominação através das diferentes formas de racismo, eurocentrismo, patriarcalismo e de segregação, que foram associadas aos mecanismos de exploração e superexploração do trabalho. Dessa maneira, os povos foram divididos através de longos processos históricos e inseridos em uma nova gama de contradições. Assim, devemos nos perguntar como a luta das mulheres, do povo negro, da população lgbtquia+, dos indígenas e dos camponeses inserem-se nas lutas contra a consolidação de relações de hierarquia e desigualdade política e econômica. Qual o papel das lutas antidiscriminatórias na garantia de sobrevivência desses setores? E qual o papel dessas lutas no combate à ordem e reprodução do capital? Como as contradições étnicas, culturais e nacionais tem sido utilizadas pela política burguesa/contrarrevolucionária encontra para praticar suas estratégias? Como setores empresariais também disputado as ações e visibilidade dessas lutas? A FOB assumiu a tarefa histórica produzir um programa para agregar todas as frações de classe, combatendo o fratricídio ideológico e unificando as lutas pelo programa imediato e histórico, contra as formas de patriarcalismo, racismo e opressão nacional, sexual e cultural, que estão fundidas nas contradições de classe e Estado. Quais avanços foram realizados? Quais desafios e obstáculos foram encontrados? Quais tarefas devem ser realizadas no próximo período para superar tais obstáculos?

PERSPECTIVA E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONALISTA

Do ponto de vista internacional, temos as ações imperialistas que vemos no conflito sino-americano, o genocídio em Gaza, a guerra na Ucrania e mesmo na guerra da Síria com os curdos tendo que se movimentar dentro do conflito geopolítico global entre Rússia e EUA e das questões regionais com apoio de russos e americanos ao governo neootamano neoliberal de Erdogan na Turquia. Internacionalmente vemos uma organização da extrema direita internacional e sua articulação, hoje desenhada no governo Orban (Hungria) e MIlei (Argentina), que pode ganhar o apoio de Donald Trump. De maneira geral temos um ataque a classe trabalhadora. Do ponto de vista insurgente temos duas importantes experiências que partem de suas próprias reflexões autóctones, que são os Zapatistas, no Sul do México, e o PKK e seus aliados no Curdistão, a partir das reflexões de Abdullah Ocalan. No campo do sindicalismo revolucionário e do anarcosindicalismo tivemos a constituição da Confederação Internacional do Trabalho (CIT) com participação da USI, FAU, CNT, CNT-Fr, OP, ESSE, IWW e FORA. Hoje temos contato direto com os curdos através de suas organizações de juventude na Europa e com a CIT que espera nossa adesão. Além das adesões e solidariedade é preciso pensar qual nosso planejamento e proposta para construção do SR na CIT? Qual será nossas alianças?

AUTODEFESA

A sociedade capitalista e estatista está fundada na violência e a promove diariamente. A realidade brasileira impõe riscos de agressões física, moral, psicológica, patrimonial e sexual à sua população trabalhadora, sobretudo pobre, não branca, feminina, periférica e LGBTI+. Assim, pensar em autodefesa nos remete a Luta pela Vida. Luta essa que se aplica em vários contextos e frentes, sendo três as mais emergentes: 1) violência “difusa” ou 2) violência “política/direcionada” (oficial ou extraoficial contra o povo) e 3) a violência fratricida (povo contra povo).

• 1) A violência “difusa” é praticada geralmente pelas forças oficiais do estado, as forças paraestatais, as empresas capitalistas, as facções criminosas. É “difusa” porque ocorrem menor grau de intencionalidade ou motivação política e/ou menor seletividade ou premeditação sobre a população vista como “marginal padrão”.
• 2) Além disso, temos a violência “política/direcionada”, sobretudo estatal e paraestatal (ou milícias) contra movimentos sociais organizados, que vai da vigilância e perseguição, passando pelo avanço do “controle de distúrbios civis” (ou manifestações) pelas forças policiais, até o limite dos homicídios e chacinas, a exemplo de Marielle, Nega Pataxó (pelo autodenominado “Invasão Zero”, que possuí inclusive frente parlamentar e CNPJ) e tantos outros.
• 3) Por fim, há a produção/reprodução da violência fratricida, entre o próprio povo, como da população branca sobre negros, homens sobre mulheres, torcidas de futebol contra torcidas etc.

Como pensar a violência praticada por estas diferentes razões e graus e uma política de segurança holística para nossa organização? Qual uma relação harmônica e possível entre uma política de segurança interna e nossa massificação? Como lidar quando as violências fratricidas ocorrem no interior de nossas organizações ou territórios e bases que atuamos? Embora a diplomacia militar brasileira se envolva com menos frequência em guerras externas, qual nossa posição nessa eventual circunstância? Ou em guerras externas que possam eclodir na América do Sul?

FEDERAÇÕES DE RAMO

As Federações de Ramo organizam o povo nacionalmente a partir de um contexto sindical, estudantil ou popular. Hoje há duas Federações de Ramo filiadas à FOB, a RECC e a FATE, e tem-se evoluído na construção da Federação das Organizações Populares do Brasil. Como tem se desenvolvido os trabalhos em cada Federação de Ramo? O que é necessário para garantir organicidade? Como tem se dado a relação entre as nossas federações e as entidades oficiais de representação (UNE, UBER, CONASEFE, etc)? Como tem sido adotadas as estratégias de paralelismo e oposição? Alguma estratégia tem sido priorizada? Em quais contextos a adoção dessas estratégias tem se mostrado mais proveitosa para o crescimento das organizações e a propaganda do sindicalismo revolucionário? No modelo organizativo adotado pela FOB, um dos grandes desafios para a nossa militância tem sido conciliar as ações para consolidação e crescimento das federações de ramo com os trabalhos das federações locais. Os militantes têm dividido sua atuação em mais de um ramo? Em que medida isso é benéfico ou prejudicial? Quais estratégias devem ser utilizadas para superar esse e outros desafios organizativos?

PLANO DE LUTAS E CAMPANHAS 2024-2028

Baseado na análise de conjuntura e no painel interno da federação, considerando as discussões realizadas ao longo do Encontro e o balanço interno, devem ser propostas e elencadas lutas e campanhas nacionais e internacionais para serem tocadas de maneira coordenada no período 2024-2028. As campanhas devem possuir objetivos claros e priorizar as bases de atuação. Além disso, é importante pensar em como em as ações propostas se encaixarão em um calendário exequível e flexível, capaz de ser adaptado aos novos horizontes que a conjuntura apresentar.

Contribuições

• Devem ser enviadas em formato .ODT ou .WORD para o email lutafob.org@protonmail.com .
  • Devem estar vinculadas a algum tema das ementas.
  • Existem dois tipos de contribuições
  ◦ Propositivas: Possui propostas para serem votadas, além das ideias apresentadas.
  ◦ Reflexivas: Busca subsidiar debates, porém não propõe nada para ser votado.
• Elementos das Contribuições, na respectiva ordem.
  ◦ Título;
  ◦ Proponente(s) e suas organizações;
  ◦ Encaminhamentos propostos (se houver);
  ◦ Texto da contribuição em si;
• Devemos buscar:
  ◦ Trazer encaminhamentos para responder os objetivos das ementas do 3º ENOPES;
  ◦ Buscar linguagens acessíveis na medida do possível;
  ◦ Envolver coletividades na escrita das contribuições.