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Camilo/PT anuncia o Mais Professores, um programa do governo federal que deveria ter sido anunciado em outubro de 2024. Atrasado, o demagogo Camilo Santana anuncia “inúmeros benefícios” para a categoria. Não esperávamos muito de tal ministro, visto que este aplicou uma reforma da previdência estadual, em 2019, pior que a do reacionário Bolsonaro/PL. Mas não imaginávamos que o programa seria tão ruim.
De “cartão de crédito sem anuidade”, desconto em hotéis e cursos online pelo “ava MEC”, o programa é um fiasco. A bolsa “mais professores” proposta no valor de R$ 2.100 ao mês para professores que forem a áreas com carência de professores, apenas expõe o problema nacional que é a ausência de planos de cargos, carreiras e salários atrativos para a categoria. O programa identifica que “apenas 1/3 dos licenciados se tornam professores”, mas não aborda as razões. Mas nós conhecemos bem: Salas de aula superlotadas gerando uma sobrecarga de trabalho. Ambientes insalubres onde 1,4 milhão de estudantes não tem água tratada na escola[i]. Saunas de aula sem climatização[ii] levando professores e crianças a adoecerem enquanto tentam estudar/trabalhar. Planos de cargos, carreiras e salários defasados ou inexistentes. Não aplicação dos reajustes do piso salarial do magistério. Privatiação da educação em muitas redes como no Paraná e São Paulo. São inúmeras as razões para que licenciados não venham trabalhar no magistério.
O governo Lula/PT então disponibiliza essa bolsa durante o período de 2 anos. E após esses dois anos? Estes professores vão permanecer nos locais mais distantes, muitas vezes sem PCCs? Não. Isso expõe que este programa é mais uma medida demagógica, que não busca resolver frontalmente os problemas da educação pública, em especial, nos locais de difícil acesso.
Camilo Santana/PT finge não conhecer esses inúmeros problemas e propõe mais uma bolsa para incentivar estudantes a fazerem a licenciatura com o “pé de meia licenciatura”. Uma bolsa de R$ 1.050 reais para estudantes fazerem uma licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies. Acreditamos que quantas mais bolsas tiverem, melhor. No entanto esse estudante que sai da universidade vai se deparar com uma infinidade de problemas (como os listados acima) que as redes e o MEC escolhem não buscar soluções. O estudante só vai poder resgatar esse valor ao final da licenciatura. Até lá, esse valor irá para o mercado financeiro, girando recursos públicos para a especulação.
O que precisamos?
Fugindo das propostas vergonhosas do programa do governo Lula/PT para os trabalhadores da educação, precisamos a) frear as privatizações que estão em curso, em especial as de Ratinho Jr/PSD no Paraná e de Tarcísio/Republicanos. Mas além. É preciso avançar b) reivindicando concurso para serviços gerais nas escolas. Recentemente as terceirizadas de Fortaleza sofreram com o atraso de salário e de vale refeição, um desrespeito com as trabalhadoras. Isso seria evitado com concurso para os serviços gerais e merendeiras. c) Um plano nacional de climatização escolar seria uma medida para lidar com as mudanças climáticas. Mas principalmente, d) a retirada das fundações privadas do MEC. É inaceitável que setores da iniciativa privada, como o Todos Pela Educação estejam ditando a educação pública no Brasil.
Precisamos de uma luta nacional para barrar o ajuste fiscal, iniciado em 2015 no governo Dilma/PT e aprofundado por Temer/MDB e Bolsonaro/PL. Tal ajuste fiscal é um ataque frontal ao serviço público, incluindo a educação pública. Enquanto o governo brasileiro gasta 43,23% do PIB com pagamento para os agiotas da dívida pública, gasta-se apenas 2,97% do PIB com educação.
Nossa categoria trabalha mais que a média da OCDE. A nossa média de carga horária anual é de 800h por ano, enquanto a média da OCDE é de 706h. Mas recebemos metade do salário da média dos países da OCDE. Enquanto nessas nações, o professor tem 14 alunos por sala, no Brasil as salas são superlotadas[iii]. Enquanto o Brasil gasta uma média de U$ 4,300 por estudante, a média da OCDE é de U$ 11.000.
Assim, as medidas de Camilo/PT não visam atacar os problemas estruturais da educação brasileira que são a terceirização, a privatização, a desvalorização salarial, aquecimento global, falta de saneamento, vínculos de contrato precários e falta de investimento. Enquanto esses problemas não forem enfrentados de frente, veremos mais e mais medidas demagógicas!
CNTE e os sindicatos governistas
Em dezembro de 2024 o governo Lula/PT realizou um corte de 1,6 bilhão na educação[iv], parte de um corte maior de 5,5 Bilhões no orçamento federal. Novamente, a área mais afetada foi a educação. Tal corte passou com o silêncio da direção da CNTE e dos demais sindicatos filiados a confederação. Sabem que esse corte afetará diretamente a educação brasileira, mas ainda assim, escolheram a covardia do silêncio para não “manchar” a imagem do seu governo.
Com o anúncio do “Mais Professores”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE lançou notas explicando o programa para a categoria e sindicatos filiados. Esta entidade funcionou mais uma vez como uma assessoria para assuntos sindicais do MEC, uma verdadeira vergonha. Isso expõe que os sindicatos e federações CUTistas estão mais preocupados em não arranhar o governo Lula/PT do que defender a categoria a qual se propõem a organizar e representar. Tal estratégia supostamente tem a ver com o combate à extrema direita, na verdade reforça a extrema direita ao desarmar os trabalhadores da educação para enfrentar as medidas antipovo do governo de plantão.
[i] https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-12/no-brasil-14-milhao-de-estudantes-nao-tem-agua-tratada-na-escola
[ii] https://lutafob.org/orc-ce-capitalismo-catastrofico-saunas-de-aula-e-greve-climatica/
[iii] https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2024/09/11/professores-brasileiros-ganham-metade-do-que-os-de-paises-desenvolvidos-com-quase-o-dobro-de-alunos-por-turma-diz-ocde.ghtml
[iv] https://lutafob.org/abaixo-o-corte-de-r-16-bilhoes-na-educacao-preparar-a-resistencia-classista/
Assinam:
FOB – DF E ENTORNO
