O Governismo – ou a política de adesão das organizações dos Trabalhadores aos objetivos de um governo – implicou uma ofensiva contra direitos, salários e condições de trabalho. Nesse sentido, o governismo interessava especialmente ao capital, pois favorecia os grandes empresários, banqueiros e latifundiários. O Governismo implicou um fortalecimento da ofensiva do desenvolvimento capitalista neoliberal contra os trabalhadores, manifesto em medidas de reformas neoliberais, privatizações, corte de gastos públicos e medidas que aprofundavam a superexploração. Ou seja, a oposição ao governo do PT era dada pelo que o governo do PT representava em termos de destruição de direitos e interesses dos trabalhadores. O governo do PT desde o inicio combinou medidas intervencionistas e liberais para favorecer a retomada da acumulação de capital. Isso implicou em reestruturações previdenciárias, dos direitos trabalhistas, das políticas agrária e social. Em todas as dimensões da questão social, os trabalhadores sofreram ofensivas. Ao mesmo tempo o Fórum de Oposições foi resultado da critica às oposições anti-governistas que se formaram e materializaram-se especialmente na CONLUTAS e Intersindical e que não levaram adiante uma política de confronto coerente ao Estado neoliberal, ao governismo e seu modelo de organização. Já no primeiro CONAT um coletivo de militantes se organizou e formulou uma critica aos métodos burocráticos que foram impostos no congresso e apresentaram algumas propostas na plenária sobre a política para o movimento sindical e popular. Essa critica foi incorporada ao caderno de resoluções do Conat (realizado em 2006) Parte desses militantes que assinaram o documento viriam a constituir o Fórum. Esses acontecimentos permitiram a formação de alguns contatos e a formação de uma rede de militantes que passou a compartilhar certas analises e intervenções e que desde o inicio apontavam para contradições do processo de cisão e limites das alternativas da CONLUTAS e Internsindical. Entre 2005 e 2009 esse conjunto de militantes, que tinham referencias nessas criticas, mantiveram dialogo e articulação para intervir nas greves de diversas categorias e nas lutas contra a CUT, os governos neoliberais e ofensivas do capital. Destacamos ai as ações para desfiliar a CONDISEF e o SEPE da CUT e filiar a CONLUTAS. Mas já nesse período setores dirigentes da CONLUTAS traçaram um política estratégica de fusão com a Intersindical e de alianças eleitorais com a CUT e CSC-CTB. Essas alianças e estratégia claramente brecaram o processo e ímpeto original da CONLUTAS de ser não somente uma ferramenta de ruptura com o governismo, mas um modelo alternativo de organização sindical. Outro momento chave foi o apoio da direção da CONLUTAS a “lei das centrais” (que burocratizava ainda mais o sindicalismo no Brasil), que foi saudada como um avanço para os trabalhadores e as sucessivas táticas equivocadas nas greves e lutas. Dentro desse quadro foi convocado o II Congresso da Conlutas (realizado em Santos, em 2010) paradiscutir a extinção da CONLUTAS e formação da “Central Sindical Popular”, como resultado da fusão da Conlutas e da Intersindical. O Congresso então permitiu que esse coletivo de militantes se organizasse em torno de uma tese especifica com a proposição de uma linha para o movimento sindical e popular. Apresentava também sua critica e recusa a aceitar a extinção da CONLUTAS e a mudança da sua composição interna. Durante o II Conat os militantes proponentes da tese organizaram uma Plenária que discutiu os rumos do movimento de trabalhadores do Brasil diante dos impasses que se colocavam. Em 2010 realizamos no Rio de Janeiro um Encontro do Fórum para discutir um plano de construção que orientou a construção das oposições nas categorias e seu fortalecimento. A extinção da CONLUTAS e a estagnação da política de oposição que ela representava criou assim um vácuo histórico. Não somente a critica ao governismo e ao neoliberalismo deixava de ser organicamente realizada, como não se formularia uma alternativa organizativa e de projeto dos trabalhadores. O Fórum surgiu então partindo da caracterização de que existe uma diferença de organizações governistas e antigovernistas, mas que estas últimas estão estagnadas e não irão avançar sua política e estão cada vez mais sendo capturadas pelas alianças e modelo de ação e organização típicos do sindicalismo corporativista. Compartilhamos o entendimento que nenhuma central irá efetivamente abraçar todas as ações necessárias a criar um modelo classista, combativo e internacionalista e cabe aos militantes de base essa tarefa. O Fórum visa então aglutinar militantes de bases sindicais que compartilhem desse sentimento de critica e queiram construir uma linha política de oposição ao capital, ao Estado e a burocracia sindical.
Podemos dizer que o Fórum não é só o resultado de uma diferença de ideias ou analises. As práticas políticas foram a base da Gênese do fórum. Práticas estas desenvolvidas nos locais de trabalho, nas lutas cotidianas e nos fóruns legítimos das organizações de trabalhadores, na forma como os militantes se colocavam diante dos problemas nos locais de trabalho e estudo e dos temas políticos e econômicos que afetavam as diferentes categorias. Essas práticas tinham uma dimensão ética, de não se dobrar ao poder opressor nem se deixar cooptar pelas ilusões e compensações distribuídas pelo governo e governismo. E claro, expressavam uma política, que queria construir uma alternativa.
Num primeiro momento os militantes que depois formariam o Fórum empreenderam uma política de luta e organização a partir das analises acima. Essa prática se desenvolveu em diversas categorias, mas usaremos aqui alguns exemplos em que essa política se traduziu ou expressou de maneira mais efetiva.
Podemos dizer que em duas categorias, a de servidores públicos federais e dos profissionais de educação essa política foi aplicada. Nas greves de 2005-2006, 2011 e 2012 (SINASEFE, ANDES e servidores federais), nos Congressos do SINASEFE (2006, 2007, 2008, 2009), CONAT (2006, 2010), na Greve do SEPE 2011, 2012 e Congresso do SEPE (2007). Além da Greve Estudantil de 2012. Nas teses de 2006 e 2007 alguns pontos merecem ser destacados, já que foram pontos debatidos e alguns aprovados:
1) Lutar pela destruição da estrutura sindical oficial: Abolição imediata do imposto sindical. Muitos sindicatos ainda recolhem o imposto sindical. O imposto sindical favorece exatamente os sindicatos pelegos e cartoriais e no atual contexto de reformas neoliberais, significa um poderoso instrumento nas mãos do Estado para combater os sindicatos combativos – através do financiamento pelo imposto de sindicatos sem representatividade na base.
2) Dentro da Estratégia Sindical da Ação Direta, a Greve é um instrumento central. Mas não é todo tipo de greve que se ajusta ao sindicalismo classista e combativa. O sindicalismo corporativista e mesmo o pelego priorizam as “greves por empresas”, que foi o principal instrumento do “sindicalismo de resultados”. O sindicalismo combativo deve priorizar as greves inter-categorias ou por ramos, assim como as campanhas salariais unificadas e vislumbrando a realização de uma greve geral nacional de massas. Bem como compreende que a Greve não é só o ato de “cruzar os braços”, mas de mobilizar pela ação direta.
3) Organização por Local de Trabalho: Criar onde for possível e trabalhar para criar condições de formação onde estas não existam, das Comissões de Base (comissões de fábrica, núcleos ou delegacias sindicais), fortalecendo a figura dos delegados sindicais eleitos na base. O poder e a representatividade dos sindicatos serão proporcionais à capacidade de sua articulação no local de trabalho. O Sindicato de Base deve então estender sua organização até os locais de trabalho, através das Comissões.
4) Organizar “coordenações inter-sindicais” dos servidores públicos federais (seguindo a lógica da organização interprofissional) para encaminhar as lutas econômicas; Esta Coordenação teria como objetivo: 1) unificar pautas de reivindicação, 2) promover a integração e a comunicação entre as bases (assembleias, atividades associativas); 3) realizar mobilizações unificadas; 4) ampliação e defesa dos serviços púbicos; 5) articular o diálogo com a população; 6) combate as reformas neoliberais em curso (universitária, trabalhista e sindical especialmente)
Esse conjunto de políticas visava dar materialidade a autonomia sindical e organizacional. Sempre fortalecendo a relação dos sindicatos com os locais de trabalho e com os órgãos unitários de luta, visando greves gerais. Essas políticas foram aprovadas e lutamos para que fossem implementadas em diversas categorias. Mas sempre encontramos resistência, tanto de representantes de correntes e centrais quanto dificuldades derivadas do grau de experiência política das próprias bases e de contradições objetivas e subjetivas, de limitações de consciência e processo de trabalho.
Onde tínhamos militantes em direção locais como Sinasefe, organizamos núcleos de base, GT de Super-exploração com a filiação de servidores precarizados (como professores temporários). Realizamos também a articulação com o movimento estudantil através de GT de Juventude. Nessas greves e lutas os militantes sempre tiveram as seguintes ações. Votar contra propostas de acordos rebaixados nas greves, que não atendessem as reivindicações da categoria ou que dividissem a base (concedendo a certos setores e não a outros). Investir na ação direta, participando de todas as ações de rua no período. Sempre tentamos construir mesas de acordos e negociações coletivas inter-setoriais e garantir as reivindicações integrais das greves.
Na categoria dos profissionais da educação do RJ o coletivo de Oposição que depois integraria o Fórum inscreveu uma tese intitulada AÇÃO DIRETA POR UM SEPE CLASSISTA E COMBATIVO, no dia 05 de outubro de 2007, no XII Congresso do SEPE. Essa tese defendia a desfiliação do SEPE da CUT e sua filiação a CONLUTAS e seu processo de construção. Os militantes do PSTU e MTL que se reivindicam conlutistas defenderam proposta contrária à filiação do SEPE à CONLUTAS e propuseram a unificação desta com a Intersindical (corrente sindical cujos militantes representam sindicatos que não se desfiliaram da CUT, tendo inclusive integrantes na sua Executiva Nacional).
Na greve de 2011 a Oposição tentou criar um Fundo de Greve para dar sustentação material a luta, proposta que não foi conduzida nas assembleias em razão de manipulações de mesa. Além disso interviu em assembleias e atos de rua, em que a direção do sindicato majoritariamente governista, descumprido decisão de assembleia ordenou a suspensão da ocupação do Palácio do Governo Estadual. A oposição e base da categoria sustentaram a política do ato.
Outro agrupamento que vem cumprindo importante papel na organização deste bloco de oposição é a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa). Surgida em 2009 a partir da articulação entre a Oposição CCI – UnB, Grêmio do CEAN (DF) e a Ação Direta Estudantil (RJ), a Rede hoje atua de forma coordenada em mais de seis estados brasileiros. O processo de surgimento da RECC nos remete as lutas contra a Reforma Universitária do Governo Lula que culminaram com a ruptura com a UNE (União Nacional dos Estudantes), dada a sua submissão ao Governo, e o surgimento da CONLUTE (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes) em 2004, entidade que defendia a Independência organizativa e o combate as Reformas Neoliberais na Educação.
Apesar disso, a CONLUTE dirigida pelo PSTU, entre os anos de 2007 e 2009, implementou uma política inconsequente de unidade com a Esquerda da UNE (PSOL) marcando um processo de burocratização sob a prática do “consenso” (uma política de cúpula entre correntes do PSOL e o PSTU, visando fins eleitorais). Tais acordos culminaram na participação da CONLUTE a partir de 2007 em atividades do calendário da entidade governista e da composição de chapas conjuntas que se abstinham da crítica a UNE. A Oposição CCI (nascida em 2007) a ADE (fundada em 2003) e o Grêmio do CEAN, criticaram esses desvios da política anti-governista no “Encontro Contra a Reforma Universitária” realizado em 2007 em São Paulo. Defenderam como resposta a isso a criação de oposições e coletivos estudantis como forma de manter firme o princípio da Independência negando o “parlamentarismo estudantil”, prática da esquerda reformista que visa vencer as eleições das Entidades Estudantis a qualquer custo realizando alianças oportunistas.
Tendo continuado, essa política de alianças levou a dissolução da CONLUTE e a criação da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre) em junho de 2009 no Congresso Nacional de Estudantes (CNE) – Rio de Janeiro. O objetivo da criação da nova entidade foi abrigar setores da Esquerda da UNE (PSOL) na nova entidade, já que os estatutos da antiga Conlute não o permitiam, além disso, este Congresso aprovou o apoio a candidatura de parlamentares e foi marcado pela burocratização do PSTU, que no último dia aprovou a criação da nova entidade antes mesmo de aprovar o seu programa de luta e formas de organização.
Os grupos que deram origem a RECC participaram do CNE elegendo delegados na base e subscrevendo a tese: “Em defesa do movimento estudantil classista e combativo”. Dados os resultados negativos do Congresso, foi na organização da “Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo”, realizada de forma paralela, que resultaram passos concretos para a reorganização do Movimento Estudantil no Brasil. Além da criação da Rede, que não visa ser uma nova entidade representativa dos estudantes, nesta Plenária foi aprofundada a discussão sobre as teses de caracterização da educação e reorganização do Movimento Estudantil.
Uma das principais deliberações da uma reunião nacional organizada pela RECC em 2010 em Porto Alegre/RS, foi a construção da Semana Nacional Classista e Combativa (SNCC). Sendo realizada todos os anos desde esta data, na semana do Dia do Estudante (28 de Março), a SNCC visa retomar a memória do ME combativo (líderes perseguidos pela ditadura, lutas históricas, etc.) através da propaganda massiva, como exibição de filmes, pinturas, debates, panfletagens e atos de rua reivindicativos.
Além das diversas lutas locais, como as por passe livre tocadas em Brasília e Entorno, Rio de Janeiro, Goiânia e Fortaleza, podemos citar aquelas que tiveram caráter ou tomaram repercussão nacional que contaram com a participação ativa da Rede. Em 2011 com o aumento do salário dos parlamentares em 62%, estudantes e trabalhadores foram às ruas em Brasília exigindo a revogação do aumento para a burocracia do Estado e ao contrário exigindo o aumento do Salário Mínimo culminando nas mobilizações com a Ocupação do Ministério do Trabalho. No Ceará neste mesmo ano a RECC teve importante participação nas mobilizações da Greve Estadual e Municipal dos Professores que teve como importante ato a tentativa de Ocupação da Assembleia Legislativa.
De 2010 a 2013 vem sendo realizada uma intervenção coordenada nos Encontros de Área possuindo relativos sucessos: no ENEH (História), no ENECS (Ciências Sociais), no ENEPe (Pedagogia), no ENEG (Geografia), ENEL (Letras) e ENEFIL (Filosofia). Apesar da difícil conjuntura nos movimentos de curso, foi possível aprovar a luta contra o novo PNE (Plano Nacional de Educação) privatista do Governo em muitos desses encontros e o combate a desorganização começa a gerar alguns frutos, como a criação da ANECS (Articulação Nacional de Estudantes de Ciências Sociais). Outra proposta defendida pela REDE para avançar na participação da base dos movimentos de Curso e mudar qualitativamente o seu Caráter é a construção dos Congressos de Base, que tem por principal característica a eleição de delegados em Assembleias prévias aos encontros, cabendo a cada curso definir a melhor maneira ou proporcionalidade, mas garantindo o controle da base e o debate político.
Outro fato importante nesta articulação nacional foi a criação dos Coletivos de Curso: LutaSociais (Ciências Sociais), Pedagogia em Luta, Coletivo Território Livre (Geografia), Tempo de Luta (História), Filosofia pela Base e das Oposições Gerais por Universidade. O ano de 2012 foi marcante para a história da RECC por dois motivos centrais: a) A Greve Nacional da Educação; b) Vitória em eleições das entidades estudantis. Neste ano então, com a deflagração da greve estudantil, a Rede elegeu delegados para o CNGE (Comando Nacional de Greve Estudantil) buscando dar ao Comando um caráter combativo e de base ao contrário dos reformistas do PSTU e PSOL. Defendendo a radicalização das manifestações e propostas concretas para garantir tempo de discussão na base e divulgação massiva das plenárias deliberativas para a eleição de delegados. Este foi também o ano que as Chapas para Grêmios e Centros Acadêmicos compostos pela RECC venceram eleições em diversos cursos e escolas, demonstrando que o trabalho de base de formiguinha e a linha correta tiveram como resultado o aumento de nossa legitimidade na base.
Tais vitórias não representaram apenas um ganho do aparato dos Cetros Acadêmicos, e sim uma mudança qualitativa na organização estudantil desses cursos, neste sentido podemos citar a realização do I Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais – Centro Oeste (ERECS), Encontro Estadual de Estudantes de Pedagogia – Ceará e o I Encontro Regional de Estudantes de Geografia do Centro Oeste (EREG), este em vias de organização, encontros que a muitos anos não ocorriam, que agora são impulsionados por gestões compostas pela RECC. Nestes Centros Acadêmicos é marcante a luta pela democratização dos espaços políticos através da criação de comissões abertas, assembleias regulares, conselhos de representantes de turma/semestre etc. Além da politização através de debates teórico/acadêmicos, a discussão programática contra as políticas do Governo Dilma e a ação direta nas lutas.
Ou seja, a prática de tentar ligar as lutas econômicas e locais a uma pauta geral de luta contra as políticas neoliberais e desenvolvimentistas, a defesa da ação direta e da ligação das direções com a base foi a marca dessa experiência. O Fórum tem dado importantes contribuições para a luta dessas categorias em diversos lugares do Brasil. A tarefa agora é expandir essas experiências e aprofundar a organização.
A Construção das Oposições pela Base e a linha estratégica de luta
A linha política do Fórum é classista e combativa. Classista porque ela defende a unidade organizativa e reivindicativa dos trabalhadores, que deve se manifestar em suas formas de luta. Ela é combativa porque assume a necessidade de reivindicações não somente defensivas, mas ofensivas e entende que isso só pode ser realizado através da ação direta dos trabalhadores. Essa linha tem de se traduzir numa linha política e práticas concretas nos fóruns e espaços de discussão e organização das diferentes categorias. A construção das oposições visa exatamente realizar essa tarefa.
Isso se materializa na política de construção do Fórum que é organizar coletivos de oposição nos locais e trabalho por setores da economia e processos de trabalho. As oposições organizam categorias ocupacionais de acordo com certos critérios. Hoje nós estamos organizando o trabalho de oposições nos seguintes setores:
– Sindical: coletivos interprofissionais de base que se organizam nas empresas e instituições e oposições gerais de ramos de produção ou trabalho (Serviços Públicos Federais, Serviços Públicos Estaduais, Petroquímico). A atuação dentro das demais categorias tem sido realizadas por frentes, visando acumular política e organizativamente para a construção de oposições que atuem de acordo com a linha do fórum.
– Estudantil: Oposição Geral da Universidade, coletivo de Curso, coletivos secundaristas e oposição nacional que é a RECC.
Essas oposições se diferenciam não somente por conta das reivindicações, mas porque tentam colocar o problema da linha política do sindicalismo em outro patamar. Em primeiro lugar, colocamos a centralidade estratégica da ação direta, ou seja, das greves e das formas de luta de massas. Mas não somente levantamos isso como palavra de ordem geral, como apontamos a necessidade para problematizar as formas das greves e das lutas. O sindicalismo reformista e pelego na sua forma de sindicalismo de resultados, cidadão e etc. também promove greves. Essas greves têm uma forma e um conteúdo reivindicativo. Na forma, são greves de empresa, no máximo de categorias realizadas isoladamente e sem coordenação. No conteúdo reivindicativo, são greves quase sempre defensivas, adequadas aos interesses e exigências do capital.
Dessa maneira não pode apenas lançar a palavra de ordem de greve, é preciso vincular as greves aos tipos de greve e aos tipos de reivindicações. A exigência de fazer greves ofensivas, ou seja, greves que ampliem direitos e conquistas obriga a aumentar a unidade e intensidade da luta. Dai a forma de organização inter-profissional ser a forma de unificar as categorias em luta. As greves que começam nos locais de trabalho terão de envolver cada vez mais setores e trabalhadores dai ganham as ruas através de ações diretas de diferentes tipos.
A greve geral nacional como forma de luta e parte dessa estratégia de colocar as greves reivindicativas ofensivas, as greves de protesto político e de solidariedade na agenda da organização dos trabalhadores. A ação direta que começa no local de trabalho e estudo sob a forma de greves e paralisações deve se tornar movimento de massas de rua sob diferentes formas de protesto.
É com esse intuito que organizamos plenárias setoriais para discutir os problemas da linha política do sindicalismo e organizar essas oposições. Estamos construindo um Encontro Nacional de Oposições para aprofundar e consolidar esse processo. E o atual levante dos protestos nacionais nos coloca em um patamar superior de exigências e possibilidades de organização e ação. E não recuaremos diante das exigências da luta de classes.
