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Oposição de Resistência Classista / FOB –
Trabalhadoras/es da Educação / CE
Comunicado n° 04. Agosto/2015
LUTAR CONTRA A DEMISSÃO DE TEMPORÁRIOS É LUTAR CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO!
Contato: orc-ce@inventati.org | lutafob.wordpress.com
Em maio o governo Dilma/PT-PMDB anunciou o corte de 70 bilhões no orçamento, gerando cortes bilionários na moradia, saúde e educação. A educação amargou um corte de R$ 9,42 bilhões, e em agosto sofreu mais um corte de 1 bilhão de reais. Somando o valor total, a educação no Brasil hoje sobrevive com menos R$ 10,42 bilhões. Os cortes têm consequências no chão da escola que já estamos sentindo, seja no reajuste rebaixado, seja nas péssimas condições de trabalho.
Enquanto isso o governo destina cerca de 47% do orçamento público aproximadamente 1,356 trilhão de reais) para o pagamento da divida pública, entregando dinheiro aos bancos e demais credores do país, deixando os trabalhadores e a população a mingua dos seus direitos sociais. Ou seja, dinheiro tem, mas o governo prefere dar dinheiro aos bancos.
Mesmo o Ceará apresentando um crescimento no PIB de 4%, em 2014 e com projeção de crescimento em 2% para 2015, o governo Camilo/PT anunciou no primeiro trimestre um corte de 20% na educação, saúde e segurança. O orçamento anual para o exercício vigente destinou 17 bilhões de reais para despesas financeiras e apenas 5 bilhões para despesas com os serviços públicos de primeira necessidade.
AS CONSEQUÊNCIAS DOS CORTES
No primeiro semestre o corte de gastos na educação se expressou na demissão de terceirizados das escolas, no atraso das licitações da merenda escolar, no corte dos programas, na falta de material de expediente, e no reajuste salarial de apenas 6,3%, ficando sem previsão para o pagamento retroativo do reajuste, e até falta de repasse da merenda escolar. No retorno às aulas surge a notícia da demissão dos professores temporários que representariam “contratos desnecessários”. Como cabe à SEDUC definir como se realizará os 20% de cortes na educação do Estado, a justificativa para a demissão dos temporários está na constatação de 5 mil “contratos desnecessários”, sendo metade deles de professores temporários. A SEDUC está demitindo-os e colocando professores efetivos de volta as salas de aula, “acabando” com as carências temporárias abertas devido ao afastamento de professores efetivos para ocupar laboratórios e multimeios. O que não está dito é que aproximadamente dos 32 mil professores, 17 mil são temporários.
Enquanto a APEOC vive sua “lua de mel com os governos”, defende pautas e reajustes salariais que não são os da categoria, mas alinhados aos governos, empurradas goela abaixo dos trabalhadores e da comunidade escolar. A postura da APEOC é de complacência com o reajuste fiscal de 20% na educação, que ela faz negociação da campanha salarial com o governo estadual e não com os professores, que ela defende os royalties do petróleo, uma pauta estratégica utilizada para tentar convencer os professores de que não é preciso combater os cortes na educação, não se precisa combater a demissão de professores temporários, que não precisa combater as precárias condições de trabalho/ensino. É preciso nos armarmos de bandeiras e pautas concretas. Somente com a bandeira dos royalties estaremos desarmados e sofreremos mais ataques.
ORGANIZAR OS DESORGANIZADOS
Os professores temporários da rede estadual e municipal não tem representação sindical. Tanto Sindiute como APEOC se negam a filiar e lutar por essa fração dos trabalhadores da educação. Assim, existe hoje a necessidade imediata de organizar estes professores. Não esperamos nada desses sindicatos governistas que apenas atrapalham a organização e luta dos trabalhadores da educação.
Precisamos construir uma Associação de Trabalhadoras e trabalhadores da Educação para organizar e armar os temporários e efetivos de bandeiras e métodos de luta acertados, que enfrentem os governos e empresários. Essa é a tarefa do dia: organizar os que estão desorganizados, portanto mais fragilizados, e lutar por direitos como o acesso a CLT e a efetivação dos temporários.
NENHUM APOIO AS MOBILIZAÇÕES DOS DIAS 11 E 16!
Os governistas da APEOC estão passando nas escolas convocando para a mobilização do dia 11 de agosto em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal na educação. Independente de posição, todos os professores estão percebendo que os governistas estão utilizando a bandeira do Pré-Sal para escamotear e fingir que os professores do Ceará não tem bandeira própria. Somos contra os cortes na educação, contra a demissão dos temporários, queremos mais verba para a merenda escolar e melhores condições de ensino e trabalho. Lutamos incessantemente para organizar nossa categoria.
