por Fórum de Oposições pela Base

Comunicado Nacional do FOB n.03 – Março de 2016

[ERRATA: o ano de publicação é 2016, e não 2015 como divulgado anteriormente. Baixe novo pdf.]

8 DE MARÇO:

Intensificar a luta diária contra o machismo e a exploração das mulheres

[Baixe AQUI a versão do Comunicado em pdf.]

1. Combater as formas de exploração, opressão e precarização das mulheres do povo!

Os ataques sofridos em tempos de ajuste fiscal e neodesenvolvimentismo atingem com mais força e intensidade as mulheres do povo. Ao afirmarmos isso, dizemos que as mulheres do campo, indígenas e quilombolas; negras; mulheres cis e trans; travestis; companheiras que compõem o proletariado marginal (terceirizadas, desempregadas, ambulantes e precarizadas em geral); operárias, entre outras frações da classe trabalhadora, sofrem de forma ainda mais degradante com a retirada de direitos e as investidas do Estado e burguesia contra o povo.

As mulheres do povo cumprem duplas e triplas jornadas de trabalho. Além das atividades realizadas para prover e complementar o sustento da família, o trabalho doméstico não remunerado e o cuidado com os filhos, tarefas historicamente impostas como de realização exclusiva das mulheres, é propício para a continuação da exploração e reprodução do machismo.

A falta de alcance das mulheres do povo aos direitos básicos é também oportuno para o não investimento em creches públicas, restaurantes e lavanderias populares. Baixos salários esbarram nas más condições do transporte coletivo, assédio e tarifas abusivas, dificultando o acesso ao trabalho, saúde e estudo. No campo, as condições de estudo e trabalho das mulheres também é confrontada com as ameaças diárias à terra, aos recursos naturais e à cultura camponesa.

As atribuições mais precárias estão reservadas às mulheres. Um dos setores que mais absorve a força de trabalho feminina é o de serviços. A precarização atinge principalmente mulheres negras, trans, imigrantes e pobres. Na USP, já no primeiro semestre de 2016, as trabalhadoras terceirizadas do setor de limpeza se uniram às trabalhadoras do metrô de São Paulo para exigir o pagamento de seus salários atrasados, realidade que se repete com a expansão das terceirizações no Brasil.

No Ceará, o mês de fevereiro apontou a mobilização por melhores condições de trabalho em diversos setores compostos majoritariamente por mulheres: educação, telemarketing, serviços de limpeza e saúde, o que indica a face feminina da precarização e superexploração do trabalho.

É necessário combater o machismo e as diversas formas de opressão também refletidas nos locais de trabalho, estudo, moradia e organizar as mulheres inseridas nas condições mais precárias de trabalho e vida.

2. O machismo divide o povo trabalhador! O povo precisa combater o machismo!

As mulheres trabalhadoras são exploradas de duas formas: em seus empregos pelos patrões e em suas casas no trabalho doméstico por seus conjugues e/ou família. Esta é a dupla exploração, e ela não pode mais ser escondida. Hoje em dia se fala bastante sobre “mais direitos” para as mulheres, mas esta igualdade de fato está longe de ser alcançada.

Dados da PNAD 2009 (IBGE) mostram que as mulheres ocupam cerca de 27 horas semanais com trabalho doméstico, enquanto os homens apenas 10 horas. Ainda segundo o IBGE, a média de rendimento das mulheres é cerca de 30% inferior ao dos homens, piorando se for negra ou a depender da região – nordeste apresenta menor renda. E não podemos deixar de falar na quantidade assustadoramente alta de assédio, violência física, psicológica e estupros que afetam diariamente as mulheres.

Assim, a luta das mulheres tem combates econômicos, políticos e culturais. As mulheres trabalhadoras devem enfrentar o Estado, pois este não garante direitos de maternidade, como atendimento satisfatório no SUS, Creches públicas etc. Deve também enfrentar os patrões que pagam menores salários às mulheres e praticam assédios.

Mas enfrentam também o próprio machismo presente entre os homens trabalhadores – maridos, namorados, familiares ou nos movimentos sociais. O machismo divide a classe trabalhadora e é preciso destruir o machismo se quisermos um povo unido e forte. Cenas como violência doméstica, abusos e silenciamento devem ser eliminadas nas relações sociais.

O peso da dupla exploração afastam as mulheres dos próprios movimentos sociais e as impedem de lutar pela falta de tempo e cansaço. Por isso a pauta de coletivização do trabalho doméstico é fundamental: Creches Públicas, Lavanderias e Restaurantes Comunitários por exemplo.

As mulheres trabalhadoras são fortes! Lugar de mulher é nas lutas do seu povo! E nestas lutas, os homens trabalhadores devem ser encarados como aliados na luta contra o machismo e a exploração. Cabe às mulheres trabalhadoras ocuparem a linha de frente das lutas nos sindicatos, movimentos populares e estudantis. E é tarefa destes movimentos prestar toda solidariedade e marchar ombro-a-ombro na luta contra o machismo. Homens e mulheres trabalhadoras: somos uma só classe!

3. Em defesa da Autodeterminação e Autodefesa das mulheres

As principais vítimas de crimes violentos são parte do povo pobre, negro e trabalhador, especialmente as mulheres negras e pobres que sofrem com diversas formas de abuso, violência e estupro. A Lei Maria da Penha reduziu minimamente os casos de violência doméstica, mas o que vigora é a política de reconciliação, deixando a mulher pobre ainda à mercê de seu agressor. Os governos e a polícia são os principais realizadores da violência contra as mulheres trabalhadoras.

A opressão capitalista se expressa sob a forma de violência externa (burguesia local e imperialista contra o povo) e também interna (brutalização do próprio povo, resultado das condições desesperadoras de existência em ambientes precários, invadidos pelas drogas e pela violência). Desse modo, o capitalismo é o responsável por todos os crimes que atinge a vida dos pobres. Não podemos esperar até depois da revolução para nos opor contra os inimigos do povo! Tudo o que oprime, rouba ou gere violência contra a classe trabalhadora deve ser vigorosamente combatido!

A única forma efetiva de desarmar a violência interna e externa às comunidades é a organização independente para auto-resolução dos problemas. A questão da violência contra a mulher pode ser resolvida com a organização imediata de unidades de autodefesa nos locais de trabalho, estudo e moradia. Um exemplo são os Comitês de Autodefesa (CADM), grupos de estudo e exercício de técnicas de defesa e sobrevivência, para executar operações defensivas e preparar a ação direta ofensiva para resistir fisicamente ao machismo quando for possível.

Os Comitês de Autodefesa das mulheres são parte do controle popular do território (como as guardas comunitárias), aprofundando o antagonismo com o Estado e atenuando a violência fratricida, do povo contra o povo. Pois o combate ao machismo nas fileiras do povo deve se responsabilizar por ser uma tentativa real de socializar, educar politicamente e reabilitar os infratores, transformando-os em aliados do combate à opressão. Através das unidades de autodefesa as mulheres trabalhadoras podem superar o controle estatal, desmascarando a farsa policial e contribuir com o desenvolvimento da capacidade da classe de suprir suas necessidades.

Basta de debater o preparo da polícia! É imprescindível coibir os crimes contra o povo e recuperar nossos companheiros trabalhadores contra o machismo que nos divide!

A luta da mulher é a luta do povo!
A luta do povo é a luta damulher!

www.lutafob.wordpress.com

[Baixe AQUI a versão do Comunicado em pdf.]