Qual caminho tomar depois de quase 5 meses de greve?
O contexto da nossa greve
Essa é provavelmente a greve mais longa da rede estadual da história do SEPE. E ainda numa conjuntura nacional e estadual de avanço do neoliberalismo através dos ajustes fiscais. Os governos Federal (Temer) e Estadual (Pezão-Dornelles) do PMDB, numa ação que começou lá nos anos 90 com os governos FHC e continuou nos governos Lula/Dilma, tentam avançar sobre os direitos previdenciários dos trabalhadores e sobre o desmonte do funcionalismo público.
Vivemos um momento em que a farra com o dinheiro público nunca foi tão evidente: promoção de megaeventos, de mega-obras que só beneficiam os empresários que financiam os governantes, ao mesmo tempo em que as condições de vida do povo se deterioram. Isso tudo já foi denunciado em 2014 pelo movimento “NÃO VAI TER COPA”. E continua a ser evidenciada pelos atuais escândalos do dinheiro públicos em licitações e obras superfaturadas – algumas empresas são as mesmas da época da copa.
Nós, os profissionais da educação estadual do Rio de Janeiro enquanto SEPE, juntos a outras categorias, temos nos esforçado para denunciar nas ruas para toda a população a grande aberração que está hoje simbolizada na cidade olímpica. E esse esforço de luta e mobilização já está atingindo os 5 meses e encontrando o seu momento mais desgastante e difícil.
Avanços, retrocessos e insuficiência da greve
Sobre a nossa greve precisamos reconhecer que em alguns aspectos ela foi vitoriosa até agora. Conseguimos avançar politicamente no movimento e em algumas pautas pedagógicas e administrativas:
– Aumento dos tempos de Filosofia e Sociologia (não esquecendo que as Línguas Estrangeiras não tiveram o mesmo tratamento e que a disciplina de Artes teve sua grade piorada).
– 30 horas para funcionários administrativos, ainda não publicado em D.O. (sem esquecer que faltam ainda os inspetores escolares).
– O direito a licença prêmio que há muito estava atravancada.
– Descentralização da perícia médica.
– Realizamos um bom debate sobre o modelo de reposição que queremos, aprovando aquele que pode impulsionar a nossa luta, caso seja encaminhado pela direção de forma correta nas mesas de negociação.
-eleições para direção escolar (mesmo sabendo dos limites dessa consulta e tendo o compromisso de admitir que ainda estamos iniciando um caminho para a conquista da democracia de fato nas escolas).
– Avançamos na politização em muitas escolas públicas, com as ocupações estudantis, e também de muitos colegas que nunca haviam feito uma greve, e se apresentaram ao movimento logo na greve mais longa da nossa rede.
Mas precisamos também reconhecer que não tivemos avanços na nossa pauta econômica: reajuste salarial e garantia de voltar com a data de nosso pagamento para o início do mês. Além disso, 1/3 de planejamento, uma matrícula uma escola, são pontos fundamentais e não tivemos avanço.
Para uma greve de massas com 70% de adesão, isso está sendo até agora realmente pouco. Mas se nós não identificarmos o que impediu uma vitória acachapante sobre esse governo corrupto e desgastado, podemos voltar a ter avanços insuficientes nas próximas greves. Temos que evidenciar o quão equivocada está a concepção sindical hegemônica. A concepção conciliadora e parlamentar de nossas lutas. Herdeira do sindicalismo de Estado.
Disso resulta o papel de pouca mobilização que a direção majoritária executa junto à categoria. Realiza uma comunicação de pouca eficácia, por meio de sites e jornais, sem deixar um posicionamento claro e sem postura combativa. Criminaliza em sua prática e em sua fala setores combativos e valorosos da categoria e do movimento estudantil. E por fim, não encaminha aquilo que foi deliberado em assembleia como é o caso do modelo de reposição que foi aprovado. Dessa maneira se alia ao governo no desmonte da greve e na punição aos grevistas.
A tarefa fundamental que nos cabe agora é de rearticular o movimento que está num momento de descenso. Rechaçando figuras que tentaram desmontar a greve desde o seu início, mas também não podemos fortalecer um discurso demagogo ou ufanista. Essas duas formas de condução igualmente destroem o movimento.
Com ou sem massa o Sindicalismo de Estado leva a derrota da luta!
Não adianta greve de massas com uma orientação conciliadora
Já afirmamos anteriormente e não cansamos de dizer que uma adesão massiva não é garantia automática de vitória na greve. Se a condução for recuada, podemos conseguir ainda menos que uma greve com menor efetivo mas conduzida de forma combativa. A concepção do sindicato sim pode potencializar ou frear e rebaixar o movimento. E essa concepção de sindicalismo de Estado, atrelada ao legalismo, tem forte vinculação parlamentar e programa que tenta agradar aos anseios eleitorais das correntes, foi o maior peso que carregamos nessa greve. O papel do governo é claro. Mas esse papel do próprio sindicato na condução das lutas geralmente é nebuloso, escondido atrás de discursos que fazem com que a base tenha dificuldade de identificar o inimigo dentro da categoria.
Essa concepção é responsável pelo marasmo que tivemos em grande parte dessa greve, mesmo com assembleias lotadas e grande adesão. Marasmo esse que já denunciamos lá atrás no primeiro mês de greve, ao afirmarmos que era necessária uma orientação política correta para a greve.
Por isso que mesmo com um limite mínimo de adesão, uma greve com a concepção que defendemos combativa e que faz uso da ação direta, tem muito mais chance de ser vitoriosa. Não devemos esquecer que muitas das pautas pedagógicas conseguidas se deram graças à luta do movimento estudantil por meio da ação direta: as ocupações de escola.
Portanto, aqui devemos fazer uma análise responsável. Apesar da aproximação das olimpíadas o que cria um pânico no governo, a nossa adesão e nossa capacidade de mobilização e resposta ao governo estão mais enfraquecidas.
Sabemos que a maior parte da categoria que fez a luta, o fez porque precisava melhorar as suas condições econômicas. E quando não conseguem seus objetivos econômicos voltam para as escolas com sensação de derrota, enfraquecendo nossa greve e desrespeitando, em alguns casos, até mesmo o que foi tirado em assembleia. Sabemos também que a vanguarda, ou minoria ativa, da categoria, dependendo da concepção sindical, faz a luta econômica, mas entende que o sindicato também tem o papel de fazer a luta política. E essa vanguarda em geral consegue manter a relação entre o que defende e o que pratica. Só que não é assim que age a maior parte das nossas bases. Mesmo muitos daqueles que vão as assembleias, que votam a continuidade, mas pela imposição da materialidade de suas vidas voltam para as escolas, pois é difícil sustentar suas convicções quando a materialidade se impõe. E na medida em que temos uma responsabilidade com a continuidade da luta, fazer a luta sempre com maior ou menor força, numa conjuntura favorável ou uma conjuntura desfavorável, precisamos reavaliar se é possível continuar lutando por meio da greve.
Nós da ORC tivemos a preocupação e a lealdade de expor o debate com franqueza. O momento agora é de construir bases, independente da decisão da assembleia da categoria e de quanto tempo permaneceremos em greve. Para isso algumas condições mínimas devem ser construídas no momento atual da greve.
Estado de greve como estado de simples “não greve”?
A diferença de um Estado
de Greve e uma debandada
Aqueles que acompanharam as greves do sepe, sobretudo as de 2011, 2013 e 2014, lembram bem que saímos delas em estado de greve. O que isso potencializou na nossa luta nas semanas seguintes? Nada! Foram saídas que mais pareceram debandadas de greve. Por isso independente do tempo que a greve se mantenha, temos que garantir que na sua finalização não acabe a mobilização da categoria. Nós sabemos que se essa greve não atravessar o recesso e as olimpíadas (um cenário possível) ela tem grandes chances de voltar em setembro pelo provável parcelamento de salários que virá. Por isso as propostas de saída de greve da burocracia sindical ,nas semanas anteriores, não apontavam nada. Nenhuma medida ou organização para manter uma mobilização, exatamente como aconteceu nas greves passadas. Por isso independente do fim da greve agora ou não, temos que definir aquilo que vamos construir para que o movimento não acabe. Se não discutirmos isso antes, pode ser tarde demais. Não dá pra pensar tudo no instante da saída.
Seguem propostas para serem encaminhadas independentes do fim ou não da greve:
– Assembleia Geral para definir a questão da reposição de dias e calendário letivo, após apresentação de contraproposta do governo.
– Comissão eleita na base nos núcleos e regionais para acompanhar as perseguições políticas, assédios morais e reposição nas escolas.
– Calendário das próximas atividades sindicais
– Comissão para estudar como implementar 1/3 de planejamento (seja com medidas jurídicas ou políticas)
– Realização de um grande seminário de gestão escolar para dar conta das eleições de diretores e do debate do papel do movimento estudantil na escola (sobretudo nas escolas que foram ocupadas)
– Participação nos atos de denúncia contra as olimpíadas, principalmente o já aprovado para o dia 05/08
– Campanha de boicote ao SAERJ (ou outra avaliação meritocrática do governo)
