A RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa lança a 2ª edição revista e ampliada da cartilha Construir Grêmios de Luta. Não poderia haver melhor momento para este material, que visa contribuir no passo a passo da organização e luta estudantil em cada escola, discutindo desde a “História do Movimento Estudantil” até “Como organizar uma Assembleia”.
Estamos vivendo um Levante Secundarista no Brasil. No final de 2015 e início de 2016, foram cerca de 600 ocupações de escolas. Hoje, cerca 1.400 instituição de ensino estão ocupadas, entre escolas, institutos federais e universidades.
Enquanto as Centrais Sindicais finguem construir uma greve geral, o movimento secundarista vem sendo a vanguarda na luta contra o ajuste fiscal, que tem a PEC 241 (que congela os gastos públicos por 20 anos) como carro chefe. E também na luta educacional contra a MP 746 (a Reforma do Ensino Médio) que pretende subordinar a educação ao mercado formando “mão de obra” barata para as empresas.
O governo e a imprensa fingem não ver essa resistência, mas o temem. A luta secundarista está contagiando importantes parcelas da população trabalhadora. Ao paralisar as atividades em suas escolas, iniciam de forma intuitiva, pela base e autonomamente um embrião da greve geral no Brasil.
Assim, os governos começam a reprimir, difamar o movimento, pedir reintegração de posse. Grupos proto-fascistas como o MBL usam de violência pra desocupar escolas. Temem os secundaristas pois eles podem despertar e inspirar a sociedade para resistir ao longo ataque do governo Temer e de governos estaduais e municipais: Reforma da Previdência, Terceirização Total, Privatizações, Reforma Trabalhista, censura do direito de greve e etc.
Para enfrentar estes ataques, os estudantes precisam de uma organização duradoura, firme e enraizada nas escolas. As ocupações podem acabar, mas a organização deve permanecer. Esta organização deve ser um Grêmio de Luta, instrumento de todos estudantes. Além do Grêmio, organizar Coletivos Independentes para ligar as lutas imediatas e as de longo prazo.
Nossa força é fruto de nossa ação refletida e organizada. Para resistir a retirada de direitos e reivindicar as melhorias que tanto queremos no ensino, precisamos construir e fortalecer Grêmios de Luta! Leve esta Cartilha para sua escola, discuta com mais estudantes, vamos fortalecer essa luta!
Olá! A Cartilha que você tem em mãos tem o objetivo de te ajudar a iniciar ou continuar a Construção de um Grêmio, um Coletivo, campanhas e lutas.
Diferente de outras Cartilhas disponibilizadas por governos, entidades ligadas ao governo, ONGs ou partidos, buscamos oferecer uma opção alternativa, crítica e que acredita na força da ação autônoma dos estudantes!
Trabalhamos com um ponto de vista independente e combativo, estes princípios guiam todo este material. A Cartilha foi produzida a partir de várias experiências da nossa atuação no movimento estudantil em geral, e no movimento secundarista em particular.
Você poderá achar a Cartilha muito grande. Alguns acharão que trata de temas que já sabe; outros acharão que trata de assuntos que ainda não entende muito bem ou situações que nem imaginou ocorrer. É que esta Cartilha tenta apresentar desde o “bê-á-bá”, explicando o que é um Grêmio e como organizá-lo; até debates maiores, como uma breve história do movimento estudantil no Brasil e quais nossa tarefas para além das escolas. Pensamos em ajudar tanto na forma quanto no conteúdo de um Grêmio: pensa-lo por completo.
Portanto sinta-se a vontade para ler e utilizar os capítulos mais interessantes para você e sua luta! Temos certeza que pelo menos um lhe será útil.
Recomendamos que este material não seja usado isoladamente e nem só individualmente. Junto a Cartilha, vídeos e documentários podem ser usados de modo auxiliar. Um bom passo será a leitura e debate coletivo desta Cartilha. Vocês podem marcar um sábado para debatê-la, ou ir debatendo um capítulo por reunião, por exemplo.
“Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento Estudantil!”
Sumário
CAPÍTULO 1 – O que é Rede Estudantil Classista e Combativa? CAPÍTULO 2 – O Movimento Estudantil ontem e hoje CAPÍTULO 3 – Avanço do Neoliberalismo no Ensino Básico e a necessidade de um Programa de Lutas CAPÍTULO 4 – O que é o Grêmio Estudantil? CAPÍTULO 5 – Como Construir um Grêmio? Passo a passo CAPÍTULO 6 – Legislação Nacional para Grêmio Estudantil CAPÍTULO 7 – Reorganização pela Base: Democracia, Ação Direta e Unidade com a Classe Trabalhadora CAPÍTULO 8 – Modelo de Estatuto para o Grêmio Estudantil Classista e Combativo
* CAPÍTULO 1 – O que é Rede Estudantil Classista e Combativa? *
“Fundar uma nova entidade autônoma que represente os interesses estudantis é uma tarefa histórica da qual a RECC pretende ajudar decisivamente na construção. Nesse sentido, os militantes secundaristas da RECC devem atuar no interior dos Grêmios para ajudar na sua organização e na sua orientação. Devem ajudar na construção de lutas estudantis e na construção de Coordenações Autônomas locais e regionais de secundaristas.”
E mais:
– Nossos Princípios
– Entre outras Reivindicações, pelo que Lutamos?
– Métodos de Luta
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* CAPÍTULO 2 – O Movimento Estudantil ontem e hoje *
“Conhecer a história é muito importante para entender o presente. Muitas coisas que pensamos e fazemos hoje, outros já fizeram muitos anos atrás. Aprender com os erros e acertos do passado é fundamental para aqueles que acreditam na luta de nosso povo, para os jovens que querem do fundo do coração uma mudança, uma revolução em nosso país. E o movimento estudantil tem uma história gloriosa e combativa escrita pelo suor, dedicação e sangue de milhares de jovens. Essa história virou livros, músicas, estudos acadêmicos e, acima de tudo, inspiração e orientação para as nossas lutas além, é claro, de conquistas de direitos para nós hoje.”
E mais:
– A criação da União Nacional dos Estudantes (UNE)
– A UNE dos anos 1960-70: aliada dos trabalhadores
– O assassinato de Edson Luís e O Dia Nacional de Luta dos Estudantes
– A re-fundação da UNE em 1979: Controle burocrático e eleitoreiro
– Eleição do PT em 2002 e a política governista da UNE e UBES
– O “para-governismo”: ANEL e Oposição de Esquerda-UNE
– A luta dos estudantes e da juventude alimentada pelas Jornadas de Junho de 2013
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* CAPÍTULO 3 – Avanço do Neoliberalismo no Ensino Básico e a necessidade de um Programa de Lutas *
“Um programa classista deve colocar como principal foco o combate ao elitismo, repressão e a precarização do ensino. Deve combater tanto as formas de discriminação de acesso e permanência nas escolas e universidades, como das condições e função das instituições de ensino. O objetivo principal deve ser o combate geral as duas faces do sistema de ensino: a precarização e o elitismo. (…) Esse programa expressa a concepção de que o sistema de ensino deve atender aos interesses dos trabalhadores enquanto classe. A educação não deve ser um elemento de reprodução da exploração, mas um elemento a mais na luta contra a exploração. Por isso nem ENEM, nem Vestibular: Livre Acesso Já!”
E mais:
– A farsa da “Pátria Educadora”
– Militarização das escolas
– Superexploração da Juventude
– Nem ENEM, nem Vestibular: Livre Acesso Já!
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* CAPÍTULO 4 – O que é o Grêmio Estudantil? *
“Muitas vezes os estudantes reclamam de problemas nas escolas, mas por fazerem isso sozinhos, sem organização e de forma envergonhada, estes problemas continuam. (…) São problemas comuns em muitas escolas Brasil afora. E são problemas que afetam a qualidade do nosso ensino, prejudicando nossa formação intelectual, profissional, nosso desenvolvimento físico e como seres humanos. (…) Os estudantes sempre tem algo a dizer e propor para melhorar estas situações. Quando estamos sozinhos, estas ideias podem não fazer diferença, mas organizados em coletivo e de forma unida os estudantes ganham poder. O Grêmio é exatamente a forma de unir os estudantes e fazer ecoar nossa voz. O Grêmio Estudantil é a entidade que representa todos os alunos da escola. Assim como as e os professores possuem seu Sindicato, os estudantes possuem o Grêmio. O Grêmio tem a função de discutir com os estudantes quais são os problemas da escola, do bairro e da educação em geral. E além de debater, deve pensar quais melhorias desejam e como os estudantes farão para conquistá-las. Para isso, o Grêmio pensa em soluções e mobiliza o corpo estudantil para lutar, fazendo com que sua voz seja ouvida e atendida.”
E mais:
– Lutar para Estudar! Estudar para Lutar!
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* CAPÍTULO 5 – Como Construir um Grêmio? Passo a passo *
“Não há uma maneira fixa ou uma ‘receita’ infalível de se construir um Grêmio. Os passos
a seguir devem ser avaliados e adaptados com a situação particular da sua escola e do estágio de formação de seu Grêmio. Um Grêmio deve ter como base um grupo de estudantes que possuam interesses de luta em comum.”
E mais:
– Quando não há um Grêmio Estudantil
– Quando há um Grêmio Estudantil
– Como e porque manter um Grêmio ou um Coletivo ativo e de referência?
– Como Organizar uma Assembleia
– Política Financeira e Captação de Recursos para o Grêmio Estudantil
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* CAPÍTULO 6 – Legislação Nacional para Grêmio Estudantil *
“Lei Nº 7.398/85 e Lei Nº 8.069/90 – Estes são os respaldos legais no nível federal para a garantia de organização de um Grêmio Estudantil. Eles devem ser usados sempre que algum diretor, professor ou agente externo tentar nos retirar o direito de organizar e lutar no Grêmio. Porém, nós da RECC, enquanto uma organização antirreformista, compreendemos que: ainda que estes pressupostos jurídicos não existissem ou caso venham a ser modificados, deturpando e ferindo a autonomia do Movimento Estudantil, devemos continuar intransigentemente a luta através do princípio de nossa legitimidade.”
E mais:
– A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985 (‘Lei do Grêmio-Livre’)
– Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (o “ECA”)
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* CAPÍTULO 7 – Reorganização pela Base: Democracia, Ação Direta e Unidade com a Classe Trabalhadora *
“A reorganização do movimento estudantil deve se dar a partir das bases (de baixo para cima). Ou seja, devemos mobilizar os estudantes, criar autoorganização capaz de mobilizar os estudantes para a ação direta. Essa tarefa se expressa hoje na organização dos estudantes das redes pública e privada em Grêmios e coletivos estudantis. Por isso, nas escolas: devemos fortalecer os Grêmios e sua ligação com os estudantes: 1) garantir a existência regular de assembleias estudantis nas escolas; 2) Fazer das diretorias órgãos colegiados e criar Grupos de Trabalho abertos (com membros eleitos em assembleia) para agregar mais estudantes ao Grêmio; 3) criar Coordenações de Luta Estudantis Regionais (de âmbito municipal ou metropolitano) com plenárias de representantes eleitos nas assembleias nas escolas e uma comissão executiva colegiada.”
E mais:
– O significado da Independência, a importância da União e o Compromisso com a Luta
– A escola como centro de Luta Popular-Comunitária
– Construir Coordenações de Lutas Estudantis por Bairro e Cidade
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* CAPÍTULO 8 – Modelo de Estatuto para o Grêmio Estudantil Classista e Combativo *
“Um Estatuto é um acordo comum entre os estudantes da escola, portanto, é muito importante entender e levar em consideração o Estatuto do Grêmio Estudantil. (…) Mais do que um Estatuto
‘perfeito’ (que não existe) o que fará um Grêmio ativo será a determinação dos estudantes em agir e ‘botar a mão na massa’. Sempre que um Estatuto esteja ‘caduco’, ‘velho’, ele pode e deve ser atualizado pela Assembleia Estudantil para atender as novas demandas de organização e mobilização dos estudantes.”
E mais:
– Modelo de Estatuto completo
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