Boletim Nacional da RECC, nº 13
“Meu maior desejo é que os trabalhadores saibam quem são seus inimigos e quem são seus reais aliados.” (George Engel, um dos mártires de Chicago, em discurso antes de ser executado em 1886)
1º de Maio em meio a uma conjuntura de crises
Vivemos um período de aprofundamento das crises econômica e política no Brasil e como efeito direto sofremos uma ofensiva brutal contra os direitos adquiridos no último século pela classe trabalhadora.
A crise econômica no Brasil é resultado direto da crise internacional que estourou em 2008 e desde 2011 vem em um processo gradual de aprofundamento. Já a crise política possui como marco determinante o Levante Popular de Junho de 2013, o qual não só explicitou a ausência de credibilidade da classe trabalhadora nos partidos, instituições estatais e na democracia representativa em geral (como vem mostrando a chuva de abstenções desde as eleições de 2014), mas também expôs a descrença total da classe trabalhadora em relação a “suas” entidades representativas oficiais (centrais sindicais e uniões estudantis) algo que já vinha se colocando à mostra anteriormente a 2013.
O PT é o partido que mais vem tendo perdas políticas. Progressivamente foi perdendo o papel de gerenciador de conflitos sociais lhe confiado pela burguesia, perdeu boa parte de seu capital eleitoral e assim como sua tutela sobre os caminhos da luta de classes no Brasil. Como respectivas expressões dessas perdas políticas o PT viu-se traído pela burguesia ao ser tirado do governo através de um processo forçado de impeachment, viu-se perdendo os votos nas periferias do país e não tendo apoio popular algum na fracassada campanha contra o impeachment.
É nesse contexto pós-queda do governo Dilma, seguida da ascensão do governo Temer que se intensificou as retiradas de direitos iniciados e/ou esboçados durante os governos PT/PMDB. Trabalhadores e trabalhadoras passaram a se encontrar em uma situação extremamente delicada de perda dos direitos conquistados do passado, de precarização das condições de vida do presente e de falta de perspectivas com o futuro.
O trabalho terceirizado, que saltou de 4 milhões de postos em 2005 para 12,7 em 2013 durante os governos Lula e Dilma, foi expandido das “atividades meio” para todas “atividades fim” a partir do PL 4302 aprovado em março pelo Congresso. O PL da Reforma Trabalhista também recém aprovado, entre outros pontos, prevê que o negociado entre patrões e empregados possa sobrepor o legislado na CLT, tal qual a proposta em 2011 do sindicato Cutista dos Metalúrgicos do ABC com o ACE – Acordo Coletivo Especial. A Reforma da Previdência, já realizada em 1998 por FHC, em 2003 por Lula, e com alterações prejudiciais em 2015 pela MP 664 de Dilma, hoje promete pela PEC 287 de Temer a inviabilidade real para muitos trabalhadores de se aposentarem, ou seja, trabalhar até a morte.
ESTUDANTES: Mão de obra em formação lutando no presente junto ao povo para garantir o futuro
Hoje, a grande massa dos estudantes já se encontra pertencentes à categoria de estudantes trabalhadores, desenvolvendo uma extenuante dupla jornada de trabalho e estudo. Sobre tal setor, a Lei da Terceirização e a Reforma de Previdência incidem de maneira mais violenta, pois consolidam uma vida inteira trabalho precário e grande exploração. A juventude possui como horizonte a morte batendo na porta antes da aposentadoria, pois além da reforma previdenciária ignorar a expectativa de vida dos trabalhadores em geral, grande parte da juventude periférica sucumbe precocemente sendo vítima da violência e das péssimas condições de vida.
É com base no incremento da exploração da juventude que a burguesia constrói seu projeto de aumento da produtividade. A educação, como esfera de reprodução de mão de obra, está sujeita também às cartilhas e reformas necessárias para atender os interesses da burguesia nacional e internacional. Assim, a Reforma do Ensino Médio cumpre o papel, através de seu enfoque tecnicista, de combate ao conhecimento holístico e de formação com qualificações específicas para o “potencial econômico local”. Na prática, teremos uma educação cada vez mais submissa às características de um país dependente, periférico e exportador de commodities.
Nesse cenário, os estudantes, em sua condição de mão-de-obra em formação e sendo o setor da juventude tradicionalmente mais organizado, têm uma participação cada vez mais ativa na luta junto aos trabalhadores. Os estudantes sentem a partir da realidade material que a sua titulação não garante mobilidade de classe. Assim, evidencia-se o necessário caráter classista do movimento estudantil, pois é posto em xeque a falsa contradição entre os interesses dos estudantes filhos do povo e os interesses do restante da classe trabalhadora.
Para barrar as reformas: Combater a burocracia sindical e estudantil
O 1º de Maio surge em memória aos lutadores que tombaram em defesa da classe trabalhadora, os quais deixaram não só um legado de luta combativa mais também um legado de organização proletária autônoma frente aos partidos, empresários, governos e estado.
Em contraposição à tradição combativa estão as entidades estudantis e centrais sindicais serviçais de partidos eleitoreiros. A subordinação das centrais sindicais a governos (CUT/CTB durante os 13 anos de governo petista e ainda hoje encomendando pesquisa eleitoral pró Lula 2018) possuem correlação direta com a prática sindical/estudantil de contenção de greves, conciliação e abjeção ao desenvolvimento de pautas locais. As lideranças lucram ao desenvolvimento aplicando peleguismo e reprimindo suas bases (vide as declarações de Emilio Odebrecht sobre a parceria entre a empresa e as centrais sindicais existente desde os anos 70).
O abandono da via combativa e a crescente degeneração podem ser vistos a partir da convocação realizada pela CUT à greve geral do dia 28/04 como ato show em algumas localidades. Se já não bastava a deturpação do significado do 1º de Maio (com atos festivos e sorteio de premiações com apoio das empresas), agora deturpam também o método radical de luta que é a Greve Geral em um momento onde impera o luto pela perda de direitos e pelos mortos da classe trabalhadora na cidade e no campo.
Frente às burocracias sindicais e seus defensores no meio estudantil (a burocracia estudantil), urge a necessidade de retomada dos métodos de lutas históricos da classe trabalhadora somados aos métodos de luta difundidos pelas jornadas de junho: Fundos de Greves, Assembleias Unificadas, Comandos de Greve eleitos pela base, Greves de Solidariedade, Ocupações, manifestações de massa, sabotagens, Autodefesa Black Bloc, ampla difusão das mobilizações via mídias alternativas, etc.
Combater a burocracia estudantil é combater a prática colaboracionista e policlassista das burocracias sindicais.
Superar o blefe de “Greve Geral”
No ano em que se completam 100 anos da grande Greve Geral de 1917, a classe trabalhadora encontra-se, assim como naquela época, em uma situação crítica, entretanto sem a auto-organização de outrora. O resultado deste contexto é que mesmo com tendo disposição para lutar e a crise econômica atingindo a esfera das necessidades básica (empregos, saúde, moradia, educação e alimentação), o fato é que não se consegue gerar resistência suficiente para dar uma resposta significativa aos ataques.
Para revertemos essa situação só é possível através da auto-organização das bases nos locais de estudo, trabalho e moradia. Somente a partir deles, podemos impulsionar uma real GREVE GERAL que, como já definida pelo Fórum de Oposições pela Base/FOB:
“Não falamos de greves corporativistas e isoladas de categorias ou de supostas greves gerais que sindicatos da CUT ou CTB falam, mas só como blefe. A Greve Geral não deve ser uma ameaça, deve ser desde já, uma construção cotidiana!
A Greve Geral é a paralisação total e completa da economia: todo sistema de produção, de circulação, de comércio e serviços, tanto no campo quanto na cidade, dos setores públicos e privados. Para efetivar a Greve Geral, precisamos construir experiências de unidade do povo e condições reais: assembleias comuns nos locais de trabalho que reúnam categorias representadas por sindicatos diferentes; marchas unificadas; seminários de formação política; criação de fundos de Greve; greves parciais; agitação e propaganda; ocupação de órgãos públicos e empresas; criação de mecanismos de autodefesa contra a repressão, e outros”.
Combater a tutela e impulsionar a autonomia: Reconstruir o Sindicalismo Revolucionário
Diante a atestada ineficiência e deg
eneração do Sindicalismo de Estado somadas ao desserviço à luta prestados pelos partidos da socialdemocracia, se faz necessária resgatar o legado do passado e ajustá-lo as necessidades das lutas do presente para assim possibilitar construir um futuro dos trabalhadores. Entendemos que para isso se faz necessário resgatar a autonomia e a combatividade do Sindicalismo Revolucionário para que os próximos 1º de Maio sejam de avanços rumo à emancipação da classe trabalhadora.
JUNTE-SE A RESISTÊNCIA, CONHEÇA A RECC!
