por Fórum de Oposições pela Base – FOB
Comunicado Nacional do FOB, nº 06 – Abril de 2017
PARA BARRAR O AJUSTE FISCAL, CONSTRUIR A GREVE GERAL!
Nos últimos anos a classe trabalhadora tem sofrido duros golpes. O governo Temer/PSDB tem aprofundado radicalmente as medidas anti-povo iniciadas ainda no governo Dilma/PT.
Tivemos em 2015 cortes bilionários na verba para Educação, posteriormente, em 2016, a aprovação da PEC 55, que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação, ou seja, são duas décadas com congelamento de salários e sem investimentos nas estruturas de escolas e hospitais, que já são precárias. Ainda neste ano foi sancionada a reforma do ensino médio, que precariza ainda mais o professor e reafirma à escola um caráter de produção de mão-de-obra para o mercado capitalista. Em 2017, os golpes continuaram com a Lei da Terceirização, que permite empresas e órgãos públicos contratarem funcionários terceirizados em caráter temporário para toda as atividades realizadas na empresa/órgão. A terceirização é a extrema precarização do trabalho, pois o funcionário terceirizado ganha menos e trabalha mais, esta mais suscetível a assédios devido à fragilidade da sua relação trabalhista, segundo a lei os contratos de terceirização só podem durar 09 meses, ou seja, o contrato temporário retira do trabalhador a possibilidade de estabilidade e planejamento financeiro.
Ainda estão sendo orquestrados mais ataques como a Reforma da Previdência que ao aumentar a contribuição previdenciária para 49 anos retira a possibilidade de aposentadoria, decreta, literalmente, que o trabalhador irá trabalhar até morrer. Está também por vir a Reforma Trabalhista, chamada pelos políticos de “modernização das leis trabalhistas” é na verdade a flexibilização das leis trabalhistas, de forma que os empregadores possam aumentar o seu poder de exploração do trabalhador. A CLT será rasgada.
Em todas essas medidas o governo alega que os direitos do povo são onerosos ao Estado e por isso é preciso “economizar nos gastos públicos” para superar a crise. O governo quer que nós paguemos pela crise dos ricos. Mas, ao mesmo tempo que nossos direitos são roubados, os bancos triplicam sua margem de lucro, e o governo perdoa uma divida bilionárias, como por exemplo, a de 25bilhões de reais do banco Itaú.
Frente a todos esses ataques, as centrais sindicais CUT, Conlutas, CTB etc, todas dentro da lógica reformista e eleitoreira do Estado, convocam paralisações de um dia, as nomeando de “Greve Geral”. Essas paralisações demonstram que a intenção dessas centrais não é barrar as reformas neoliberais, mas desgastar o governo Temer para cavar um espaço na disputa eleitoral e para criar terreno para um possível retorno de Lula nas eleições de 2018.
O Fórum de Oposições pela Base não considera que a Greve Geral seja um mecanismo que dura apenas um dia, e nem é um processo construído de um dia para o outro, muito menos deva servir para interesses eleitoreiros. A Greve Geral é a demonstração da força organizativa dos trabalhadores, é a paralisação total e completa da economia: todo sistema de produção, de circulação, de comércio e serviços, tanto no campo quanto na cidade, dos setores públicos e privados.
Para efetivar a Greve Geral, precisamos construir experiências de unidade do povo e condições reais: assembleias comuns nos locais de trabalho que reúnam categorias representadas por sindicatos diferentes; marchas unificadas; seminários de formação política; criação de fundos de Greve; greves parciais; agitação e propaganda; ocupação de órgãos públicos e empresas; criação de mecanismos de autodefesa contra a repressão, e outros.
O Fórum de Oposições pela base (FOB) acredita que só a classe trabalhadora pode, com sua força organizada, barrar os ataques do Estado burguês. Para tanto, é preciso superar as burocracias sindicais e construir verdadeiramente a greve geral. O FOB se coloca como instrumento desta construção, e chamamos toda classe trabalhadora e juventude deste país a unir nossos esforços na luta organizada e combativa contra o ajuste fiscal.