Dezembro de 2024 | @resistenciaclassista | lutafob.org| orc_ce@anche.no
O Governo Lula/PT ilude nossa classe com a isenção de impostos para aqueles que recebem até cinco mil reais. Aqueles que recebem acima desse valor, caso da nossa categoria, não será beneficiada. Mas ao mesmo tempo o governo apresenta um pacote de corte de gastos que deve tirar 42 bilhões de reais até 2030. Precisamos dissipar a cortina de fumaça para compreender os cortes e enfrentá-los.
Os cortes apresentados por Haddad/PT em novembro estão dentro do “arcabouço fiscal”, novo nome do “teto de gastos” que é uma continuação do ajuste fiscal iniciado por Dilma/PT em 2015 e continuado por Temer/MDB, Bolsonaro/PL e agora o governo Lula/PT. Essa é uma medida fiscalista imposta pela imprensa burguesa e setores privatistas que buscam a precarização do serviço público em geral para justificar medidas que visem “melhorar o atendimento ao público” através da privatização, acabando pouco a pouco com o serviço público no Brasil.
Em julho o governo Lula já havia congelado R$ 15 bilhões do orçamento, onde destes, R$ 11,2 bilhões seriam bloqueados. Tal bloqueio teve uma consequência nefasta em novembro, o bloqueio de recursos do Benefício de Prestação Continuada – BPC, afetando milhares de beneficiados em outubro e novembro deste ano. Estes beneficiados são pobres que muitas vezes utilizam esse benefício para a compra de alimentos. Assim, o corte no BPC vem causando insegurança alimentar em milhares de famílias.
Agora, após o anúncio dos cortes por Haddad, o governo Lula realiza um corte orçamentário de 5,5 Bilhões de reais. Destes, 1,6 Bilhão será na educação. Não podemos permitir.É preciso que os sindicatos da educação rompam com o silêncio fúnebre sobre estes cortes. Tal silêncio apenas privilegia o governo federal, as elites e a direita conservadora, que não precisa governar para ver seu projeto ser implementado.
O engodo da isenção do Imposto de Renda
Neste anúncio o governo afirmou que irá atacar Seguro defeso, PIS, BPC, e até o Bolsa Família. Entre as medidas de cortes estão o reajuste do salário mínimo que passaria a ter ganho real máximo de 2,5% máximo. Não devemos pagar pela política de defict zero deste governo fiscalista. Está claro para nós que o governo PT acena para os pobres, mas serve aos ricos. O campo do PTismo na direção dos sindicatos, entidades e movimentos sociais trabalham como “amortecedores” para atenuar as medidas antipovo do governo.
A direita bolsonarista representada por Kim Kataguri/UNIÃO, Júlio Lopes/PP e Pedro Paulo/PSD preparam um texto mais agressivo, propondo o reajuste do salário mínimo apenas pela inflação até 2031, corroendo o poder de compra do trabalhador por mais 7 anos. O governo fica mais confortável para fazer seus cortes, afirmando que os cortes da direita seriam piores. Nosso papel como classe é enfrentar os cortes independentemente de onde venham.
Precisamos preparar nossa categoria entender que essas medidas são ataques e não apenas “terrorismo” como muitos colegas tendem a acreditar. Devemos preparar não só uma forte campanha salarial para 2025, mas construir uma campanha nacional contra os cortes em 2024 e em solidariedade com as demais frações da classe atacadas com os cortes do governo PT. A solidariedade é a nossa arma!
