Nesta edição de abril de 2024 do Boletim da Oposição de Resistência Classista (ORC) – Trabalhadores da Educação, você poderá ler sobre:
- Governo petista, burocracia sindical e base insurgente!
- Romper a dicotomia “capital” – “interior”
- Ceará: terra da precarização da educação!
- Burocracias sindicais atacam professores ao se solidarizarem com a antidemocrática APEOC/CTB
A categoria das professoras e professores da rede pública estadual do Ceará mostram seu descontentamento com o golpismo da direção da APEOC/CTB e com a proposta do governo Elmano/PT as suas reivindicações.
GOVERNO PETISTA, BUROCRACIA SINDICAL E BASE INSURGENTE!
Desde o final de 2023, foram realizadas assembleias na capital e interior para debater e votar as pautas e a campanha salarial de 2024. Com o início do ano letivo, essas pautas e reivindicações foram re discutidas em assembleias nos dias 15/03 e 26/03. Além dessas reivindicações, foram votados nessas assembleias o estado e indicativo de greve. Na última, foi colocada a pauta de deflagração de greve para a assembleia de 04 de abril, caso as negociações com o governo não contemplassem a categoria.
Os resultados das negociações do sindicato com o governo ficaram aquém das reivindicações da categoria, entre elas a equiparação salarial entre os professores temporários e efetivos. Basicamente, a proposta do governo cede um reajuste de 5,62% sem retroativo, diferente do que manda a lei do piso que estabelece que a data-base deve ser o dia 1° de janeiro de cada ano e a quitação de promoções atrasadas desde 2019, de quando o governador era Camilo Santana/PT.
Entretanto, APEOC e DEMOCRACIA SINDICAL são palavras que não combinam. Cabia a direção sindical analisar a conjuntura, abrir para falas e votar a proposta que convocava a assembleia: GREVE. Mas não foi isso o que aconteceu. A direção da APEOC agiu violentamente contra a sua base, que respondeu proporcionalmente a violência realizada. Uma professora foi agredida pelos seguranças da direção da APEOC ao que se seguiu o arremesso de cadeiras de plástico contra um dos seus diretores durante sua saída da assembleia.
Durante a assembleia, a APEOC decidiu que iria realizar 36 assembleias regionais para consultar a base sobre a aceitação da proposta do governo ou a deflagração da greve. Sabemos que isso é uma manobra antidemocrática, visto que existe pouca fiscalização da base nessas assembleias, podendo existir “assembleias fantasmas” realizadas pela direção. Precisamos participar de pelo menos 18 dessas assembleias e nelas rechaçar essa proposta rebaixada do governo e deflagrar a greve da categoria.
Assim, propomos: a) Realização de zonais; b) Eleger delegadas/os nesses zonais e construir um comando de mobilização autônomo; c) Que estes zonais arrecadem recursos para; d) Levar colegas deste comando de mobilização para as assembleias no interior e debater com estes colegas a deflagração do movimento grevista. Estas são nossas tarefas! Mãos a obra!
Romper a dicotomia “capital” – “interior”
A Direção da APEOC/CTB age “dividindo para conquistar”. Assim, reforça um suposto discurso onde “os professores da capital se acham mais importantes do que os professores do interior”. Nada mais falso. Em muitas escolas de cidades do interior, temos 100% de professoras temporárias, muitas vezes até o núcleo gestor é de temporários.
Em algumas cidades, os efetivos estão em cargos comissionados, nas Credes. Estes são os que reforçam o discurso do governo Elmano/PT, que acusam os professores que querem greve de “desocupados”, de “não quererem trabalhar”. Não podemos cair nessa arapuca posta pela APEOC/CTB.
Precisamos reforçar a unidade da categoria, indo para as cidades do interior, debater com os colegas que estão na sala de aula e desmascarar os gestores de Credes que fazem o discurso do governo e da direção da APEOC.
CEARÁ: TERRA DA PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO!
Censo Escolar 2023/MEC aponta que a rede estadual do Ceará é o segundo estado do nordeste com maior quantidade de professores temporários em relação a efetivos. Apenas 41,3% de professores em sala são efetivos.
O que o Censo escolar expressou é aquilo que já sabemos, já sentimos. A maioria dos trabalhadores da educação do estado são de temporário. Péssimas condições de trabalho, salários mais baixos que o dos professores efetivos, vínculo de contrato precário, ficando por vezes meses sem receber o salário por morosidade da administração na publicação dos contratos em diário oficial, além de ficar a mercê das direções de escolas.
Além dos problemas dos professores temporários com o governo estadual, ainda temos o fato da APEOC/CTB não filiar os trabalhadores temporários. É como se fossem inexistentes para o estado, para a representação sindical oficial, mas utei para os altos índices. Reivindicamos desde a greve de 2011 o direito a filiação sindical, negada pelo grupo que está na direção da APEOC/CTB a décadas.
Assim, por ausência de representação sindical, surgiram iniciativas de organização variadas, todas elas legitimas, visto que essa camada da categoria é indesejada pela direção da APEO/CTB.
BUROCRACIAS SINDICAIS ATACAM PROFESSORES AO SE SOLIDARIZAREM COM A ANTIDEMOCRÁTICA APEOC/CTB
Diversas entidades sindicais, inclusive o SINDIUTE/CUT se solidarizaram com a APEOC/CTB devido a resposta da categoria a ação antidemocrática dessa entidade. Em geral, entidades ligadas as centrais sindicais reformistas. Essas notas devem ser repudiadas pelas suas bases, visto que defendem em essência a ação antidemocrática da APEOC/CTB.
Como resposta, surgiram notas e mais notas de colegiados de professores de escolas da rede estadual se solidarizando com sua própria categoria. Essa resposta é mais importante que as notas das burocracias, pois expressa a solidariedade de classe no seu estado mais puro!
“Façamos nós por nossas mãos tudo o que a nós nos diz respeito”, A Internacional
Somos um grupo de trabalhadoras/es insatisfeitos com o modelo sindical hegemônico, incluindo o do Sindiute-CUT e APEOC/CTB. Lutamos por liberdade sindical e pela autonomia da nossa classe. Combatemos o Imposto e a Unicidade sindical, consequência da Investidura Sindicaldo Estado sobre as formas de organizações das/dos trabalhadoras/es. Conheça a ORC! Organize-se!
