Boletim Novembro 2015
Por Aliança Classista Sindical (Trabalhadores e trabalhadoras da educação federal e da educação estadual universitária do RJ)
O final de 2015 se aproxima e com ele apenas uma certeza se coloca para o conjunto da classe trabalhadora: O pior ainda está por vir! Diferentemente dos setores governistas – PT/CUT e PCdoB/CTB – que outrora defendiam com unhas e dentes a política econômica neoliberal aplicada pelo governo Dilma e agora – de forma oportunista – dizem que se opõem aos ataques sistemáticos impostos por esse governo aos trabalhadores, nós da ACS/FOB desde 2013 vimos combatendo essa política e no início de 2015, através de nossos boletins e das ações práticas nos espaços sindicais, já denunciávamos o ajuste fiscal, a criminalização dos movimentos sociais e a retirada de direitos imposta pelo governo de capitulação ao grande capital internacional do PT. Acreditamos que essa capitulação cada vez mais escancarada do governo aos interesses do grande capital financeiro internacional e nacional, bem como ao das multinacionais de olho no mercado imobiliário interno e no petróleo brasileiro é a prova da subserviência existente das economias periféricas para com o imperialismo. Dado esse quadro visualizamos a tendência de um recrudescimento ainda maior da luta de classes no ano de 2016 e explicaremos o porquê desse recrudescimento nas linhas abaixo, apontando para a necessidade da mobilização e organização de todas as categorias para contra-atacar e arrancar vitórias dos patrões e dos governos.
A crise econômica mundial têm se agravado desde 2008 e tem imposto condições alarmantes para os trabalhadores e para os pobres em geral, mormente em países periféricos. Isto pode ser observado, em grande medida, pela situação da Grécia – que sofre um processo de pilhagem financeira impetrada pelos fundos de investimento internacionais e pelas imposições da Alemanha (maior país Europeu) – e da Venezuela, país no qual a crise de abastecimento tem assolado as camadas mais pobres da população. Esses casos recentes mostram a incapacidade de governos democrático-populares – como o Chavismo na Venezuela – e social-democrata (caso do Syriza na Grécia) de representar alternativas para os trabalhadores dentro da ordem capitalista em economias de caráter periférico/dependente.
No Brasil, não é diferente. Mesmo nos anos de “vacas gordas” o governo do PT pouco avançou em conquista de direitos, pelo contrário. As políticas sociais focalizadas como o bolsa-família estão dentro do receituário neoliberal produzido pelo FMI no início dos anos 2000 dado a necessidade de estimular a demanda através de uma composição maior da renda das camadas populares no mercado de consumo interno. Esse feito é comemorado amplamente pelo PT, pois em que pese representar um avanço em termos de redução da pobreza extrema, aquecia a produção de alimentos do agronegócio e de ramos específicos da Indústria – com destaque para o automobilístico e da construção civil. O pacto entre capital-trabalho possibilitado por uma conjuntura internacional favorável foi a base de sustentação do governo do PT. Não é a toa que em suas constantes aparições em comemorações do 1º de Maio, Lula discursa para os trabalhadores dizendo que “nunca a burguesia enriqueceu tanto no Brasil como em seu governo”.
Todavia, com o acirramento da disputa por mercados entre as grandes potências, com a crise econômica internacional e a concomitante descoberta do pré-sal, o imperialismo norte-americano voltou a reivindicar sua fatia do bolo nas economias latino-americanas. Esse avanço necessário para o aumento da acumulação de capital e da taxa de lucro só é possível de uma maneira: A partir da superexploração do trabalho. Este processo já vem acontecendo em 2015 principalmente em setores terceirizados e tende a se aprofundar em 2016 além de se alastrar a outros setores. A retirada de diversos benefícios das terceirizadas e dos terceirizados como hora extra, vale alimentação, redução da jornada de trabalho com redução desproporcional do salário e demissões em massa é a ordem do dia para as frações da classe trabalhadora mais flexíveis aos interesses privados internacionais. Mas esse quadro não se restringe a esses setores. Os representantes intelectuais do grande empresariado têm defendido, dentre outras pautas, o aumento da produtividade como forma de sair da crise. Esse aumento da produtividade não está calcado em inovações tecnológicas, mas sim na superexploração do trabalho. Em artigo recente publicado no Estadão, Marcos Lisboa – presidente do INSPER – afirma que é necessário diminuir os custos de contratação e demissão, além de afirmar que o ativismo judiciário que protege o trabalhador prejudica o aumento da produtividade. Defende, portanto, a regulamentação do direito de greve principalmente de servidores públicos e uma nova reforma na previdência, visto que, segundo Lisboa, “as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais correspondem a mais da metade das despesas primárias federais”.
A maior parte dessas propostas foram encampadas pelo governo na Agenda Brasil, principalmente no que se refere à previdência e proteção social. O governo propõe no item 2.11 da Agenda uma “maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público.” Isso nada mais é do que desvincular uma maior fatia da arrecadação destinada à seguridade social para pagar juros da dívida pública. Hoje essa desvinculação já é de 20%. O governo propõe que aumente. Ademais, propõe uma redefinição da idade mínima para a aposentadoria baseada em estudos que apontam o aumento na expectativa de vida da população brasileira em geral.
Como podemos perceber 2016 será dramático para a classe trabalhadora e justamente por isso que a ACS/FOB conclama a todos os trabalhadores a se mobilizarem e a se organizarem para deter os avanços do neoliberalismo e arrancar vitórias nesses tempos em que a luta de classes recrudesce. Para tal é fundamental romper com o governismo e avançar para uma greve geral conjunta de todas as categorias, sem ilusão com esse governo de capitulação. Criar comitês de mobilização em cada local de trabalho estudo e moradia, com delegados eleitos pela base e com mandatos revogáveis a qualquer tempo. Criar espaços de discussão e resolução de propostas para combater o ajuste fiscal do PT/PMDB/PCdoB/PSDB. Tomar o que é nosso pelas nossas próprias mãos. Nesse sentido, propomos:
- O abandono do pagamento da dívida pública interna e externa;
- Fim da desvinculação da receita orçamentária com aplicação integral dos recursos em seguridade social;
- Que os ricos paguem a previdência! Financiamento da previdência social taxado diretamente dos lucros dos bancos e instituições financeiras;
- Imposto progressivo e taxação das grandes fortunas;
Só a luta pra barrar o ajuste fiscal de Dilma e dos empresários! Rumo à greve geral! Ir ao combate sem temer, ousar lutar, ousar vencer!
CONSTRUIR OS COMITÊS DE MOBILIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO!
CONSTRUIR A GREVE GERAL PELA BASE!
CONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!
