Rafael Belizário é professor da rede estadual, convocado no cadastro de reserva no final de 2022. No começo do ano letivo de 2023, foi lotado em 3 escolas. Por haver carências definitivas na EMTI Deputado Joaquim de Figueiredo, no município de Iracema-CE, Rafael buscou concentrar sua carga horária nessa escola, facilitando seu percurso diário durante a semana, já que não precisaria se deslocar mais de uma vez entre as escolas, já que não possui transporte. Entretanto, seu pedido de lotação foi negado pela gestão dessa escola, pois não queriam abdicar das vagas de professores temporários “apadrinhados” por ela. Rafael só conseguiu concentrar sua carga horária ao recorrer à Seduc-CE. Foi nesse embate com o núcleo gestor que os problemas laborais de Rafael começaram.
Sentindo-se ameaçados, os gestores da EMTI Deputado Joaquim de Figueiredo e a Crede 11 iniciaram uma perseguição ao professor que acabou suscitando num processo administrativo cheio de irregularidades e vícios, com assinatura de grêmio estudantil instrumentalizado pela direção escolar, assinaturas falsificadas do professor que acertou ao não gerar provas contra si, findando na demissão do professor com ato publicado em DOE no dia 11/06/2024.
Sabemos que em muitas cidades, existe uma rede de relações que vão dos núcleos gestores (muitos não eleitos pela comunidade escolar), credes, vereadores, prefeitos e governo do estado. São redes de “apadrinhamento” político para manutenção do status quo.
Depois da publicação de sua exoneração, Rafael buscou ajuda e solidariedade da categoria, como também da APEOC. Foi recebido pela direção do sindicato que a princípio negou assistência jurídica, pois o professor não era filiado. Isso mostra a falta de solidariedade da direção sindical ao professor.
Após ter seu caso rejeitado pela APEOC, Rafael Belizário buscou articulações junto a oposição sindical à APEOC, sendo acolhido. Iniciou-se assim uma rede de apoio que conseguiu articular forças políticas, denunciar o caso do professor nas redes sociais, campanha de solidariedade e financeira. Junto a categoria, foi marcado um ato na SEDUC para o dia 27/06 às 9h, como forma de pressionar readmissão do professor e a responsabilização de todos os envolvidos nesse processo irregular. Percebendo tal movimento, no dia 25/06 APEOC negociou com a SEDUC-CE a anulação da demissão do companheiro, ainda que o processo administrativo siga correndo.
As forças de oposição sindical irão acompanhar de perto o caso do professor, visto que foi essa mobilização e pressão da categoria e da opinião popular que fizeram a postura do sindicato mudar e que a SEDUC anulasse a exoneração do professor. Nós da ORC acompanhamos a situação do professor desde o início e continuaremos até que o processo seja extinto.
A solidariedade é nossa arma! ÀS RUAS!
SARTO/PDT, CADÊ A INCLUSÃO?
As nossas condições de trabalho/ensino que já são ruins, tornam-se piores quando não temos o apoio necessário. Entendemos que é fundamental a garantia do direito a socialização através da vida escolar e a aprendizagem de crianças neurodivergentes e demais deficiências (visual, motora, auditiva, etc), mas a forma como a prefeitura de Fortaleza o faz, não garante nem um nem outro. Na mesma sala são colocadas crianças com condições muito distintas: TEA, DI, TDAH, entre outros, sem pessoal de apoio necessário para realizar o acompanhamento para a inclusão e aprendizagem dessas crianças. Para se ter uma noção, escolas com mais de 70 alunos neurodivergentes e/ou com deficiências contam com o apoio de apenas 1 profissional para toda a instituição. É simplesmente impossível garantir que de fato ocorra a inclusão dessa criança e a sua devida socialização no ambiente escolar.
Isso mostra que a escola é vista pela prefeitura não como um ambiente de ensino, acolhimento e aprendizagem, mas como um depósito de crianças, largadas sem o apoio necessário.
Atualmente, a prefeitura está oferecendo aos professores e núcleo gestor um curso voltado para a inclusão e firmou parceria entre o Iprede e a UFC, entendemos que a formação continuada é extremamente necessária para a nossa atuação no espaço escolar, mas atrelado a isso também é fundamental oferecer suporte profissional e logístico (espaços adequados, material pedagógico, acústica, ventilação), pois deixar somente nas mãos do professor e não garantir as condições mínimas, só nos mostra que a prefeitura de Fortaleza está mais preocupada com números e matrícula do que com a garantia da inclusão, sem de fato excluir cada criança e as suas potencialidades individuais.
Reivindicamos o aumento da quantidade de agentes de inclusão, bem como aumento na sua remuneração, visto que realizam um trabalho crucial, não só para as professoras e professores das salas, mas para a comunidade escolar como um todo.
INCLUIR SEM EXCLUIR!
BALANÇO DAS ELEIÇÕES DO SINDIUTE/CUT
Nós da Oposição de Resistência Classista/FOB compusemos a Chapa 2 – Oposição Pela Base, construída por uma imensa maioria de independentes, nós da ORC, POR e CSP-Conlutas, além de uma companheira da Articulação de esquerda/PT e uma companheira do PSOL. Já a chapa da situação era composta pela Articulação Sindical/CUT, O Trabalho/PT, PSOL, Unidade Popular e Consulta Popular. A chapa da situação teve 6073 votos, enquanto que a oposição conquistou 1055 votos.
A eleição começou no congresso sindical de 2023 com a vitória da burocracia. Neste congresso, a direção aprovou a possibilidade de eleição virtual. Em uma assembleia realizada num hotel na Praia do Futuro, a direção antecipou as eleições para o mês de maio visando inviabilizar a formação de uma chapa de oposição. Mais de quatro mil companheiros aptos, não votaram o que demonstra certo descolamento de parte da base não só da direção, mas da entidade em sí. Esse fenômeno precisa ser melhor analisado por nós e pelas forças políticas que disputam a categoria.
Após a eleição, a companheirada que construiu a chapa 2 decidiu manter-se articulada, em movimento, construindo o Movimento de Oposição pela Base, aproveitando as redes constituídas durante as eleições. Vemos que esse movimento é importante para constituir uma força autônoma que possa disputar as lutas da categoria, seus métodos e manter pressionados os governos e a direção sindical. Esse é o papel da oposição, ao qual nós da ORC, como grupo autônomo nos propomos!
Somos um grupo de trabalhadoras/es insatisfeitos com o modelo sindical hegemônico, incluindo o do Sindiute-CUT e APEOC/CTB. Lutamos por liberdade sindical e pela autonomia da nossa classe. Combatemos o Imposto e a Unicidade sindical, consequência da Investidura Sindicaldo Estado sobre as formas de organizações das/dos trabalhadoras/es. Conheça a ORC! Organize-se!