Boletim da Oposição de Resistência Classista (ORC) – Trabalhadores da Educação – Ceará.
Balanço da “paralisação” de fevereiro: Direção sindical confunde categoria!
Na defesa estratégica do Piso Salarial, ARTSIND (corrente que dirige o Sindiute/CUT) se atrapalha e confunde a categoria com uma salada de números. “Problema de comunicação” demonstra que direção misturou o reajuste não pago de 2017 com o percentual de 2024 para blindar governo Lula/PT de críticas por conceder piso abaixo da inflação!
10,37%? 3,62%? QUAL O VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO?
Começamos o ano com uma forte mobilização, mas avaliamos que teria sido importante realizarmos o encontro pedagógico usando-o para a categoria se reencontrar, fortalecer seus vínculos e debater as propostas de mobilização do movimento, não iniciando o ano letivo.
Porém, diferente de anos anteriores, a direção sindical não realizou mobilizações de base. Zonais, mobilizações nos bairros, construção de comando de greve, que são instrumentos tradicionalmente utilizados pela nossa categoria, foram abandonados neste 2024. Assim, a mobilização se centrou na figura da direção do Sindiute/CUT como única cabeça pensante do nosso movimento, deixando a base apenas como espectadora. Avaliamos essa decisão negativamente. O centralismo esvazia nossa base de debate estratégico, terceiriza a responsabilidade do movimento, da base para a direção.
O fato da direção sindical confiar fielmente no “mapa da greve” (quadro de escolas paradas) vindo da SME é estrategicamente ruim. Imagine que a SME queira esvaziar nosso movimento. Basta passar informações erradas para a direção sindical.
Por último, a direção sabia que o reajuste do piso nacional do magistério foi de 3,62%, 1% abaixo da inflação nacional (a de Fortaleza fechou em 4,88%). Reivindicando o piso salarial teríamos perda salarial de pelo menos 1%. Esteve correta a decisão de reivindicar os 7,64% de 2017(ano que tivemos reajuste zero), mas apenas somando no valor de 3,62% do piso, fez parecer que o piso era superior a 10%, e não é. Essa confusão causada pela decisão equivocada de blindar o governo Lula/PT por um piso abaixo da inflação causou desmotivação em parte da categoria. Com a aprovação da incorporação da regência, Sarto/PDT fez parecer que concedeu mais de 10% de reajuste salarial e a direção cantou vitória, confundindo a categoria, fazendo parecer que tínhamos conquistado os 10% como Sarto disse!
Ainda assim arrancamos importantes Projetos de lei de pautas que reivindicamos a mais de uma década, como o direito das substitutas de terem sua carteira de trabalho assinada, a recriação de cargos e a revisão de trechos da reforma da previdência municipal como o direito a licença-prêmio e anuênios para as colegas que entraram em 2023. Não podemos baixar a guarda. É preciso permanecermos vigilantes para pressionar pela aprovação destes PL´s e prepararmos uma forte luta nacional contra a reforma administrativa!
“No clima quente, a minha gente sua frio”!
Em novembro de 2023 publicamos o boletim: “Capitalismo catastrófico, greve climática e saunas”, onde debatíamos a questão do calor excessivo nas salas de aula, a ausência de políticas das secretarias de educação para climatizar as escolas e relacionamos com o aquecimento global.
De lá pra cá nada mudou. Apesar do tempo de chuva, a previsão de um “super El Ninõ” se confirmou. Teremos um dos anos mais quentes das últimas décadas, e são nossas crianças, nas SAUNAS DE AULA que pagam o pato.
Precisamos urgentemente da aliança das trabalhadoras da educação com as comunidades escolares para fazermos eclodir verdadeiras revoltas contra o clima, exigindo soluções para garantir dignidade para as crianças poderem estudar e ocasionalmente, nos recusarmos a trabalhar pondo em risco a saúde das crianças e trabalhadores da educação! CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS JÁ!
CEARÁ: TERRA DA PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO!
Censo Escolar 2023/MEC aponta que a rede estadual do Ceará é o segundo estado do nordeste com maior quantidade de professores temporários em relação a efetivos. Apenas 41,3% de professores em sala são efetivos.
O que o Censo escolar expressou é aquilo que já sabemos, já sentimos. A maioria dos trabalhadores da educação do estado são de temporário. Assim, Camillo/PT que vendeu o estado do Ceará como a “terra da educação” e alçou o cargo de ministro da educação do governo Lula/PT. Porém a realidade é diferente da propaganda governamental. Péssimas condições de trabalho, salários mais baixos que o dos professores efetivos, vínculo de contrato precário, ficando por vezes meses sem receber o salário por morosidade da administração na publicação dos contratos em diário oficial, além de ficar a mercê das vontades das direções de escolas.
Além dos problemas dos professores temporários com o governo estadual, ainda temos o fato da APEOC/CTB não filiar os trabalhadores temporários. É como se fossem inexistentes para o estado, para a representação sindical oficial, mas utei para os altos índices. Reivindicamos desde a greve de 2011 o direito a filiação sindical, negada pelo grupo que está na direção da APEOC/CTB a décadas.
Assim, por ausência de representação sindical, surgiram iniciativas de organização. Desde associações anteriores ao atual grupo Amigos Professores Temporários, uma forma associativa de organização dessa fração da categoria desassistida pelo governo e pelo sindicalismo oficialista da APEOC. O grupo Amigos Professores Temporários busca não só juntar os professores desta rede de ensino, mas também auxilia nas divulgações de editais para professores temporários nas escolas, denuncia internamente problemas com gestões e com administrações de escolas particulares, ou seja, é a verdadeira “rádio peão” dessa fração da categoria. Noutros momentos chegou a realizar atos na SEDUC/CE cobrando seleção pública para o cargo, ao invés do tal “artigo 4” ou das “seleções internas” realizadas nas escolas. Tal ação mostra o potencial de mobilização deste grupo.
No entanto, esse conjunto de trabalhadores pode impulsionar iniciativas mais complexas, como seu próprio sindicato. Anos atrás iniciamos esse processo e fomos acusados de “divisionismo” por parte da CUT, central a qual na época a APEOC era filiada. Bem, a categoria hoje já está dividida. Esse não é nosso desejo, mas uma constatação. Estando dividida, ou o sindicato oficial abarca e unifica a categoria (o que não faz), ou esta fração vai buscar suas próprias formas de organização e luta.
Somos um grupo de trabalhadoras/es insatisfeitos com o modelo sindical hegemônico, incluindo o do Sindiute-CUT e APEOC/CTB. Lutamos por liberdade sindical e pela autonomia da nossa classe. Combatemos o Imposto e a Unicidade sindical, consequência da Investidura Sindicaldo Estado sobre as formas de organizações das/dos trabalhadoras/es. Conheça a ORC!
