Campanha nacional contra a militarização das escolas

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Convocamos as comunidades escolares, movimentos estudantis, coletivos, sindicatos e demais lutadores e lutadoras do povo de todo o país a construir, nos próximos dias 25 e 26 de outubro, ações contra a política autoritária e elitista de militarização das escolas públicas brasileiras.

Junte-se a campanha contra a militarização das escolas! Organize ações de panfletagens [baixe aqui o panfleto], colagem de cartazes [baixe aqui o cartaz], debates e outras ações em instituições de ensino e locais de grande concentração popular. É do interesse de toda classe trabalhadora a construção de uma escola democrática, popular e crítica!

ORGANIZAÇÕES QUE CONVOCAM:

• Sindicato Geral Autônomo do Distrito Federal e Entorno (SIGA-DF);
• Federação Autônoma dos Trabalhadores (FAT-GO);
• Sindicato Geral Autônomo do Rio de Janeiro (SIGA-RJ);
• Casa da Resistência (BA);
• Sindicato Geral Autônomo do Ceará (SIGA-CE);
• Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC);
• Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB).

LEIA E DIVULGUE O MANIFESTO DA CAMPANHA:

NÃO A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS!

No Brasil temos centenas de escolas que já foram militarizadas em diferentes regiões, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país. Atualmente são mais de 15 estados atingidos. Goiás é o estado com o maior número, com 60 escolas estaduais controladas pela Polícia Militar. Desde o início do ano o governo do Distrito Federal também começou a impor a militarização das escolas, desrespeitando a opinião das comunidades e levando à queda de um secretário de educação (assumindo um novo secretário ligado ao PCdoB). O estado de Amazonas possui 15 escolas controladas pela PM, Mato Grosso criou 5 em 2018, em Roraima existem 18 escolas militarizadas.

O governo Bolsonaro (PSL) apresentou, no dia 05 setembro de 2019, um programa nacional de militarização de 216 novas escolas até 2022. Apesar do programa ser “voluntário” aos estados, Bolsonaro disse que a medida será imposta, passando por cima da opinião de professores, estudantes e pais. Apesar do discurso do governo para cortar bilhões da educação pública do Brasil, o programa contratará militares para atuar em escolas, desviando R$ 54 milhões só em 2020, para apenas 54 escolas. Para subornar as escolas a assumir o modelo militar, o governo promete que cada escola receberá R$ 1 milhão. Alguns governos já aderiram ao programa, incluindo o governo de Camilo Santana (PT) no Ceará.

POR QUE SOMOS CONTRA A MILITARIZAÇÃO?

• O processo é antidemocrático

A maior parte das intervenções militares, que supostamente deveriam acontecer com a aprovação da comunidade escolar, são impostas pelos governantes. As “consultas”, quando realizadas, são feitas de forma desonesta, com pressões e chantagens. Em muitos casos, quando a militarização é rejeitada pela comunidade, ela é imposta pelo governo. A maioria das escolas militarizadas situam-se em regiões periféricas, onde o respeito aos habitantes do local é uma das últimas coisas que interessam aos governantes e policiais. Assim, quando Bolsonaro fala que a militarização “tem que ser imposta” ele assume que o programa não beneficia o povo e sim os interesses da elite governante. Não podemos aceitar as manipulações e pressões dos governos! Todo o poder às comunidades escolares!

• A militarização desvia verba para poucas escolas e para militares

O governo quer gastar mais com militares nas escolas, mas vem cortando bilhões da Educação brasileira. Se o governo vai dar mais dinheiro para as escolas sob intervenção militar, por que não dar esse dinheiro para as outras escolas? Isso é uma clara manobra para favorecer o programa perante a opinião publica. Além disso, o governo que nunca valorizou as/os trabalhadoras/es da Educação, irá usar o dinheiro público para beneficiar financeiramente a sua base eleitoral de militares. Queremos mais verbas para todas as escolas, sem privilégios! Queremos melhores salários e contratação de mais trabalhadoras/es da Educação!

• As cobranças financeiras para as famílias são injustas

O governo quer demonstrar superioridade das escolas controladas pela PM em relação às outras. Além de dar mais verba e mais funcionários, muitas instituições militarizadas fazem cobranças financeiras para fardas, materiais didáticos e inclusive cobrança de mensalidades! Chega ao absurdo onde as escolas têm cotas de 20% a 50% para filhos de militares. Assim, a militarização propõe uma grande exclusão dos estudantes pobres e também daqueles tidos como “indisciplinados”, através das cobranças financeiras e da expulsão dos rebeldes. A escola militar não resolve o problema da Educação, ela só o transfere para as outras escolas e para a sociedade!

• Um ambiente de repressão e censura não melhora a educação

Existe uma falsa propaganda de melhoria dos “rendimentos escolares”, pautado em números, e uma censura aos problemas causados. O adoecimento mental e baixa autoestima de estudantes, devido a opressão nas instituições militarizadas é cada vez maior. O padrão de comportamento, postura e vestimenta militar é a regra. A diversidade, tão demandada para os ambientes escolares, vai sendo literalmente esmagada, mantendo assim, preconceitos e várias outras opressões que reforçam ainda mais as desigualdades e violências sociais existentes no Brasil, como machismo, racismo e homofobia. Existem também denúncias de assédio e perseguição trabalhista sofridos por educadoras/es que não compactuam com esse modelo. Na prática, a ideia que a área “pedagógica” não será comprometida, não passa de uma mentira. Queremos liberdade de aprender e ensinar! Por uma escola que ensine a pensar, não a obedecer!

• A militarização não resolverá o problema da violência

Temos a polícia que mais mata no mundo e a terceira maior população carcerária, ultrapassando 800 mil pessoas, e nem de longe temos a melhor segurança. Se a polícia não resolveu os problemas sociais e de violência na sociedade, o que ela fará dentro das nossas escolas? Essa tentativa de resolver problemas sociais com repressão policial é uma farsa! A escola não é uma bolha. As cinco pessoas mais ricas do Brasil detêm uma renda maior que 50% da população! Os problemas sociais e educacionais do país, diretamente relacionados à gigantesca e crescente desigualdade social, não serão resolvidos com a militarização. O problema da Educação é a falta de verbas e a desigualdade social!

POR UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA, DE QUALIDADE E POPULAR!

Precisamos agir contra esses ataques ao povo. A mobilização deve chegar às escolas militarizadas e não militarizadas, crescer e atingir as ruas e repercutir nos locais de decisão oficial dessas armadilhas educacionais. O caminho é a construção de uma grande greve geral contra os governos e os ricos, que una as comunidades escolares com a classe trabalhadora como um todo. A luta contra a militarização das escolas deve ser um momento de defendermos uma profunda transformação da Educação brasileira, lutando por mais verbas, mais liberdade, mais direitos. Nenhum passo atrás!