Comunicado Nacional da FOB
Parece então que a Ação direta é a nítida e pura concretização do espírito de
revolta: ela materializa a luta de classes, fazendo esta passar do domínio da teoria e da
abstração ao domínio da prática e da realização. Consequentemente, a Ação direta é a
luta de classes vivida no dia a dia, é o ataque permanente contra o capitalismo.
E é por isso que ela é tão detestada pelos políticos – galanteadores de um tipo
especial –, que foram constituídos como “representantes”, os “bispos” da democracia.
Ora, se a classe trabalhadora, desdenhando a democracia, a supera e busca seu
caminho para além dela, no terreno econômico, o que se tornarão as “pessoas
intermediárias”, que se construíram como advogados do proletariado? (Emile Pouget – A Ação Direta)
Às lutadoras e lutadores do povo de todo o país;
Aos movimentos populares combativos, coletivos independentes, agrupações autônomas e às organizações revolucionárias;
Aos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes pobres, mulheres do povo, desempregados, precarizados, ao povo negro, aos moradores das periferias e favelas, aos povos indígenas, às ocupações urbanas e rurais, à comunidade LGBT e aos camponeses pobres.
As eleições para governar o Estado colonial brasileiro se aproximam. O governo Bolsonaro/Mourão/Paulo Guedes aumentou a miséria, a fome, o desemprego e a morte. Sua gestão nefasta da pandemia resultou na morte de mais de 675 mil (sem contar as subnotificações) mortes por COVID-19, escancarando o caráter genocida do seu projeto profascista.
Dentro do cenário de crise econômica, social, ecológica e política a classe trabalhadora está desarmada e assiste os movimentos sociais e sindicais apoiarem a chapa do PT/PSB com o discurso fatalista de ser essa a única forma de remediar a crise institucional burguesa.
Essa luta encarniçada entre os poderosos tem como objetivo governar o Estado e manter um sistema que ataca o povo de forma cada vez mais brutal. A burguesia, os militares e os políticos e famílias do chamado centrão resolveram atuar de forma contrainsurgente a fim de resolver a crise de dominação combinada à crise capitalista. Para isso, deixam bem claro todo processo de dominação e exploração sobre o povo trabalhador, principalmente negro, indígena, feminino e lgbt. Bem como da espoliação dos recursos naturais em benefícios dos poderes, das elites políticas, econômicas e militares.
A chapa de Jair Bolsonaro/PL e dos militares representa o neofascistas defensor das covardes torturas, estupros e assassinatos durante a ditadura empresarial-militar, assim como das execuções extrajudiciais e chacinas em favelas que atingem prioritariamente jovens homens negros e destroem famílias negras e pobres. Bolsonaro e os militares encarnam os anseios da direita mais reacionária, dos falsos moralistas, dos preconceituosos e dos neoliberais. Cumpre sua missão política: a destruição do pacto da Constituição de 1988 e um retorno ao AI-5.
O programa econômico neofascistas capitaneado pela burocracia ultra-liberal, responsável pelas privatizações de setores estratégicos, pela extinção de programas sociais, pela venda completa para garantir do país e sua política econômica tem feitos os acionistas e burgueses ganharem mais dinheiro enquanto o povo está cada vez mais empobrecido.
Enquanto os neofascistas organizados em torno dos falsos pastores, dos militares e grupos conservadores, alimentados por uma propaganda reacionária e a paranoia anticomunista, a esquerda institucional capitulou à política parlamentar e aos sistemas de corrupção. A esquerda institucional alimenta uma aberração reacionária ao construir a Chapa Lula/Alckmin, apoiada por setores da lumpemburguesia brasileira, do agronegócio e setores médios urbanos, e encontra lastro no conservadorismo do falso moralista, na misoginia, no machismo, na lgbtfobia e no ódio racial contra a maioria negra e os povos indígenas.
A social-democracia e os reformistas aceitam facilmente a colaboração com as classes dominantes e sabotam qualquer resistência que possa se insurgir contra o governo Bolsonaro. Assumem o papel de principais defensores das instituições burguesas e da farsa eleitoral, principalmente depois da libertação de Lula e anulação o processo da Lava Jato.
A condidatira Lula é apresentada como salvacionista, como a única alternativa para derotar o governo o Bolsonaro e superar as mazelas que afligem o povo. Com um discurso fatalista e derrotatista, foi apresentada uma coalização partidária com ex-tucano e conservador Geraldo Alckmin/PSB e alianças com frações burguesas, como por exemplo a família Maggi do Agronegócio do Mato Grosso. Tudo isso com a promessa de salvar a moribunda República de 1988.
Segundo os comícios e entrevistas a chapa da salvação nacional nem sequer se propõe a revogar as reformas antipovo do governo Temer/MDB e Bolsonaro e muito menos garantir liberdade de organização sindical e o efetivo direito de greve. Nem mesmo foram organizadas mobilizações como forma de impulsionar a luta social.
O projeto petista é totalmente baseado na colaboração de classes e na domesticação de movimentos sociais, cabendo as suas lideranças e Lula impedirem ações coletivas de massas e canalizar energias para as eleições. Correndo por fora, a chapa de Ciro Gomes propõem um projeto de desenvolvimento nacional a partir de um pacto social com uma burguesia, ou segundo o próprio criando uma nova, que demonstra a todo momento sua vocação antinacional e quer o fim das garantias e direitos sociais básicos. Além disso, seu projeto econômico não foge da política de arrocho fiscal que caracterizaram os governos que passaram pelo Palácio do Planalto desde 1989.
Nesse cenário de contrainsurgência contra a classe trabalhadora, no qual setores reacionários se movem abertamente tentando um golpe de Estado, como em Abril e Setembro de 2021, e grande parte dos movimentos sociais se encontram devastados pelos anos de cooptação e traição de dirigentes durante os governos petistas, essa farsa eleitoral, que pode ser decidida ainda no primeiro turno, é no fim apenas um plebiscito neoliberal entre a continuidade da brutalidade fascista escancarada e um programa social-liberal que propõe paliativos para suavizar a ofensiva neoliberal. Os anos de conciliação de classe enfraqueceram a força coletiva do povo trabalhador. Fortaleceram e gestaram os setores reacionários por dentro do próprio aparato estatal.
A Construção do Autogoverno Popular e do Socialismo não cabe nas urnas. A gestação dele deve ser iniciada hoje, a partir da ação concreta de políticas econômicas de apoio mútuo que ganhem escala e a formação de organismos de contrapoder que possibilitem uma democracia real. Por isso não devemos ceder às chantagens eleitorais, ainda que no curto prazo não tenhamos possibilidade de um Revolução Social. No entanto, ela só será possível se começarmos a construí-la cotidianamente.
Nosso papel e tarefa enquanto combatentes do povo, organizações de base e movimentos populares combativos, independente do resultado eleitoral que se produza, deve ser de disputar a insatisfação da maioria do povo e o ódio contra esse regime de exploração e genocídio. Devemos reafirmar o boicote eleitoral como instrumento para construir organização popular e capacidade de resistência ao poder nos dias sombrios que se avizinham, contra qualquer governo de plantão, lutando e construindo resistência por fora e contra as urnas da democracia burguesa e seu Estado opressor, para enfrentar e derrotar o fascismo e a ofensiva neoliberal nas ruas com ação direta popular e luta combativa de massas.
Propomos, portanto, como tarefas imediatas e que dialogam com processos de médio e longo prazo:
– Realizar ações por todo o país, com atos de propaganda, panfletagens, debates, pichações e intervenções no Dia Nacional Contra a Farsa Eleitoral, no próximo 23 de setembro, massificando a consígnia Não Vote, Lute! Construa o Sindicalismo Revolucionário!
– Construir e ampliar a FOB com base no seu programa mínimo reivindicativo e na ação direta popular, para radicalizar as lutas e construir uma saída revolucionária para a crise, como parte de um projeto popular e revolucionário capaz de construir uma alternativa de poder, para repartir a riqueza e por fim a esse regime de exploração e opressão é necessário ampliar o Sindicalismo Revolucionário!
– Organizar brigadas de autodefesa popular e militante, convocando lutadores do povo dispostos do campo combativo e revolucionário, construir grupos de choque para atos de rua, preparação militante para conflitos, garantia de segurança para militantes, preparação física e defesa pessoal.
– Propagandear e assumir a tarefa efetiva de Construir o Congresso do Povo, baseado em assembleias populares e delegados eleitos pelos organismos de base do povo (grupos de trabalhadores/as, ocupações, LBGT, povo negro, camponeses pobres, mulheres do povo, estudantes, indígenas, associações comunitárias, grupos de favela, juventude pobre, etc.) como um instrumento de contrapoder e em oposição ao congresso nacional reacionário e demais poderes constituídos, e instância de construção da Revolução Brasileira, do Socialismo e do Autogoverno Popular.
