Antes da pandemia, o trabalho dos Profissionais da Educação do Sistema Prisional e Socioeducativo do Ceará sempre foi precarizado, repleto de vulnerabilidade e instabilidade. O Estado encontrou posição confortável na instabilidade da situação da classe docente tornando rotina contratações e demissões.
Professores e professoras de unidades de privação de liberdade trabalham para garantir o direito à educação de pessoas que estão em situação de direitos políticos cassados pela situação do encarceramento, além de se exporem física e psicologicamente na execução do trabalho.
A FOB, através do SIGA-CE (Sindicato Geral Autônomo do Ceará), denuncia que é recorrente a quebra de contrato aos onze meses de prestação de serviço de professores nos sistemas prisional e socioeducativo, o que precariza as condições de trabalho e vida desses profissionais.
Assim, e principalmente, os Profissionais de Educação em Prisões denunciam a falta de humanização e sensibilidade culminando com a ampliação da precarização do seu trabalho que, vem pelo menos desde 2006, sem nenhum cenário de melhorias:
• Não há concurso específico para a categoria dessa modalidade, ampliando o quadro de substitutos (temporários).
• Naturalização da demissão em massa – contrato de duração de onze meses deixando as e os profissionais pelo menos um mês descobertos e vulneráveis financeiramente.
• Não há nenhum adicional ou agregação de valor no salário ou outra forma de contribuição e estimulo par o trabalho das e dos profissionais – seja salubridade, periculosidade ou titulação.
A FOB (Federação das Organização das Sindicalistas Revolucionárias), se solidariza com esses profissionais que se dedicam a realizar um trabalho sério dentro das instituições prisionais, e, por meio do seu SIGA-CE, convoca as e os trabalhadores para organizar e promover luta sindical pelos direitos da classe docente no Ceará.
