Por ORC-RJ
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Entenda as mentiras e verdades sobre a assembleia eleitoral do SEPE de 2018
A última assembleia eleitoral do SEPE, realizada dia 24 de março, no Clube Municipal, contou com a presença de 490 filiados e foi marcada por divergências e muito oportunismo. Porém, mais uma vez conseguimos limitar a burocracia sindical e garantir que fosse respeitada uma decisão congressual da categoria.
A questão principal e ponto de maior divergência entre as correntes foi aquela aprovada em 2014 no Congresso do SEPE: de que ficasse limitado a dois mandatos a eleição de diretores em cada instância (Sepe central e Núcleos/Regionais).
Os fatores mais complicadores foram 1)que a decisão aprovada em 2014 não havia sido bem redigida na Ata daquele congresso (não especificando sem sombra de dúvidas a reeleição por instância do sepe), e 2) a imperdoável desatualização do registro do Estatuto do SEPE com uma deliberação de 2014. O que abriu margem para que setores oportunistas tentassem deslegitimar a decisão política da categoria em Congresso.
O que essa assembleia podia decidir?
Essa assembleia não pode mudar estatuto ou deliberações de congresso. Ela pode regulamentar as eleições, com deliberações sobre calendário, formação da comissão eleitoral e etc. Tudo isso dentro do texto de um regimento para as eleições do sepe. Esse texto tem que estar de acordo com as deliberações anteriores das instâncias da categoria. Principalmente a maior delas: o congresso.
A polêmica se deu na redação do regimento onde devia ser descrito os critérios para elegibilidade dos filiados que quisessem concorrer às eleições. E nesse texto houve apresentação de mais de uma redação com interpretações diferentes do que foi deliberado no congresso de 2014.
Os tensionamentos e as práticas oportunistas. De um lado uma burocracia que queria se manter a qualquer custo – os golpistas
De um lado o oportunismo de algumas agrupações políticas que atuam no SEPE que tentaram invalidar a deliberação de 2014 do congresso, seja alegando que esta não podia ser cumprida por completo ou parcialmente (restringindo a deliberação de limitação das reeleições apenas para a eleição do SEPE Central) . O discurso de invalidação parcial partiu de alguns diretores na reunião da direção do sindicato, dias antes da assembleia. Na assembleia do dia 24 de março entretanto, só apareceu a proposta desses setores de invalidar por completo a deliberação do congresso. Qual foi a estratégia desses grupos? Uma militante do coletivo Paulo Romão (que compunha até pouco tempo a CS – Construção Socialista) e diretora do Departamento Jurídico do SEPE, tentou dar um golpe, afirmando que a regulamentação da limitação da reeleição feria o estatuto. Isso gerou uma confusão (proposital desses grupos). Ela apresentou o texto do estatuto que era anterior ao congresso de 2014. Depois foi alegado que as diretorias que ocuparam o sepe desde 2014 não fizeram os procedimentos jurídicos necessários para sua atualização. Ou seja, teria faltado registrar burocraticamente em cartório. Se isso é verdade ou não, não é problema da categoria que deliberou por ampla maioria a limitação dos mandatos, das licenças sindicais, limitação de duas diretorias concomitantes (um núcleo e sepe central, por exemplo), etc. Medidas para tentar desburocratizar e renovar paulatinamente nosso sindicato e que foram tomadas por ampla maioria em seus legítimos congressos.
A manobra dessa diretora foi rechaçada quando a assembleia não atendeu sua proposta de excluir a limitação das reeleições por mais de 2 mandatos do texto do regimento eleitoral. Por isso PT, Ação Crítica, PSTU, MES e Coletivo Paulo Romão vergonhosamente se retiraram da assembleia, sob vaias e gritos de golpistas da maioria presente que permaneceu na assembleia!
De outro lado, a tentação do oportunismo
Depois da saída dos golpistas citados acima, sobraram duas propostas que foram defendidas na assembleia. Uma que continha um texto simples mas de amplo consenso entre a maioria dos militantes e lideranças presentes, que reconhecia as deliberações de 2014 de limitar a apenas uma reeleição por instância no sepe – por instância se esclareceu núcleo, regional ou direção central, que tem suas eleições na mesma data mas são instância e mandatos diferentes no sindicato.
Isso estava claro no congresso de 2014!
Foi construída essa proposta como de consenso de todos as teses que apoiaram a limitação das reeleições no sepe. Foi construída uma proposta única para a plenária final contra os que defendiam a reeleição infinita, baseada inclusive na experiência de outros sindicatos e associada à política de limitação de licenças sindicais. E essa proposta teve uma maioria esmagadora dos votos no congresso!
Entretanto, a outra proposta apresentada representava o que estava em algumas teses de 2014. Mas não foi a proposta aprovada no congresso! Alguns grupos que permaneceram na assembleia eleitoral, continuaram insistindo em fazer um segundo turno do congresso, tentando se aproveitar da redação insuficiente da ata de 2014 para passar por cima de decisão congressual da categoria, legitimando a tese de que “os fins justificam os meios”. Defendendo apenas a posição das suas correntes (CST, CSR, Ralé e Risco Classista).
Eles defendiam que o que tinha sido aprovado no congresso era a limitação de dois mandatos consecutivos. Independente se em eleições de instâncias diferentes do sindicato.
Gostaríamos de lembrar que nossa tese no congresso também defendia limitação de apenas uma reeleição em qualquer instância. Porém, não foi o que a categoria aprovou no Congresso 2014. E por isso jamais vamos legitimar posição diferente da estabelecida democraticamente numa instância legítima do sindicato.
Talvez alguns camaradas tenham se deparado com um dilema: reconhecer a deliberação do congresso através daquilo que foi realmente formulado e aprovado, mesmo que esse fato não favoreça sua concepção política e estratégica para a luta, ou se aproveitar de uma ata mal relatada para tentar valer as suas concepções para a luta?
Alguns grupos combativos priorizaram suas concepções e discordam de nós porque não fizemos o mesmo. Entendemos que a justa vontade de derrubar a burocracia sindical faz surgir a tentação do oportunismo. Camaradas que reivindicam concepções de base e revolucionárias precisam se precaver para não ceder a tal tentação, pois ela é contrarevolucionária.
Não houve dúvida de nenhum lado
Se algum desses grupos realmente se esqueceu do que votou e do que discutiu em 2014, acreditamos sinceramente que isso contribuiu para gerar uma confusão. Sabemos que isso aconteceu em alguns casos até um dia antes da assembleia. Por isso, nós da ORC providenciamos a postagem do vídeo da íntegra da discussão desse ponto do congresso de 2014 . Não foi profissional, mas as gravações dos encaminhamentos da mesa, das defesas e da votação estão completas e não restam dúvida do conteúdo da proposta.
https://www.youtube.com/watch?v=JnhL93jTYTA&feature=share
Presentes na defesa estão militantes da CS, PSTU, PT e da ORC respectivamente. Dos primeiros grupos representados na defesa, a CS reconheceu o que realmente foi deliberado e deslegitimou a posição atual do militante que fez a defesa em 2014, que agora pertence ao coletivo Paulo Romão (ele que também se retirou da assembleia de 24 de março). Os dois seguintes , são do PSTU e PT. Ambos também se retiraram nessa assembleia e tentaram não legitimar o que defenderam em 2014. A última defesa foi nossa e foi reafirmada em 24 de março!
Vale lembrar que todos os que estavam compondo a Frente de Oposição pela Base (FOp), que incluíam várias teses no congresso de 2014 defenderam e votaram nessa proposta. E lamentamos que os grupos CST, CSR, Ralé e Risco Classista (sendo que os 3 últimos não existiam com esses nomes mas são rachas de coletivos anteriores) compuseram a Frente de Oposição, participaram da discussão e votaram junto na proposta vencedora. Nenhum deles nega que viu o vídeo público antes da assembleia, mas por terem manifestado um posicionamento precipitado antes, não reconheceram o que de fato foi deliberado em 2014.
Mesmo com as duas estratégias diferentes de ataques a ampla maioria aprovou o regimento
Tudo isso gerou tumulto. Mas a mesa que continuou, garantiu o andamento da assembleia eleitoral e a diferença principal na redação do texto que melhor definia e respeitava a deliberação do congresso de 2014 foi votada e aprovada, limitando a uma reeleição por instância do SEPE. Se um diretor tem já uma reeleição consecutiva, ele não pode mais se candidatar naquele núcleo, regional ou sepe central. Mas não é proibido que participe em outra instância que ele comprove trabalho ou moradia e que não tenha sido reeleito.
Vale lembrar que o mesmo ocorre nas licenças sindicais. Apenas duas seguidas naquela rede. As duas medidas somadas fazem parte da mesma política de desburocratização do sindicato e foram entendidas e aprovadas assim em 2014.
Sindicatos como o SINASEFE (Sindicato Nacional da Educação Pública Federal) tem a mesma política limitando 2 mandatos consecutivos tanto na seção como na Direção Nacional. Mas entendidos como instâncias independentes. Assim como deliberamos no SEPE. E esse exemplo foi usado como positivo no debate da preparação do que foi apresentado na plenária final do congresso, quando foi formulada e defendida a proposta, aprovada por quase todos os delegados presentes.
No final, mesmo com concepções sindicais muito diferentes, com discordâncias e concordâncias em vários temas e propostas no movimento ao longo desses últimos anos, essa assembleia separou quem respeitou e quem não respeitou de fato a deliberação legítima da categoria. Os argumentos do debate pautado, mesmo não sendo aberto, apontou isso. Pena não termos dessa vez o vídeo com a íntegra. Mas algumas partes foram registradas e esperamos que venham à tona aos poucos.
https://youtu.be/kACeQXVjrq8
Lamentamos pela forma que essas posições separaram agrupamentos e correntes que já demonstravam ter essa tendência ao oportunismo antes, mas que estavam ora ou outra se mantendo próximo a um campo combativo que tem avançado em diversas conquistas na base do sepe-RJ .
As diversas e fantasiosas versões pela internet
Por incrível que pareça vimos circular na internet documentos dos grupos acima com versões absurdas do que aconteceu na assembleia eleitoral. Os oportunistas que saíram da assembleia por exemplo, criaram um discurso de que saíram pra defender o deliberado em congresso!! E se aproveitaram do discurso dos oportunistas que ficaram, para dizer que há um desrespeito das instâncias do sepe, provavelmente para cumprir a ameaça de garantir na justiça burguesa a reeleição por mais de duas vezes dos seus diretores burocratas – que deveriam estar fora das eleições por deliberação da categoria. Um discurso oportunista alimentando o outro na geração de confusão, para benefício próprio.
Pedimos aos camaradas, principalmente aos que presenciaram o congresso ou a assembleia eleitoral, que atuem informando a categoria sobre os golpistas e os oportunistas. E todo registro da assembleia que tenha sido gravado seja publicado no intuito de desmoralizar politicamente os golpistas que querem desrespeitar a limitação de mandatos estabelecida em congresso.
Como o sindicalismo revolucionário avalia esse episódio e o modelo de sindicalismo que deve ser combatido?
Nós da ORC, coletivo que compõe a FOB (federação das Organizações do sindicalismo revolucionário Brasileiro) continuamos da mesma forma apresentando nossa concepção através das posições políticas defendidas no movimento. Dentro ou fora de cargos no sindicato. Atualmente não ocupamos nenhum cargo de direção!
O oportunismo é parte da escola do sindicalismo pelego e social democrata. Seja supostamente mais a direita ou mais a esquerda, é oportunismo! E uma das práticas mais comuns dessa forma de atuar politicamente é o desrespeito à democracia operária e a mudança de posição de acordo com as vantagens do contexto político.
Temos certeza que muitos independentes que votaram nas propostas perdedoras, representadas pelos dois campos descritos acima, fizeram de forma honesta porque foram convencidos pelos textos, frases de efeito ou defesas inflamadas na assembleia eleitoral do dia 24.
Mas aqueles que, de forma organizada, lançam mão desse método, se não fazem autocrítica, não se diferenciam do reformismo e do burocratismo sindical. Ocupando ou não cargos no movimento. Sendo governistas, para-governistas ou se autointitulando revolucionários, o resultado desse método é o mesmo: o enfraquecimento da democracia operária, o eleitoralismo, a disputa eleitoral e /ou da maioria e a auto construção a qualquer custo.
Respeitamos qualquer posição da categoria, se for tomada de forma legítima e democrática nas suas instâncias, entendendo que aquilo que pode ser minoria hoje pode ser maioria amanhã. Sabemos muito bem disso porque sempre respeitamos as posições quando aprovamos ou não nossas propostas nas instâncias do movimento.
Precisamos continuar fazendo que a política sindical do SEPE avance para uma prática combativa e organizada pela base! Precisamos avançar para o sindicalismo revolucionário!
Mas isso deve ser feito principalmente com trabalho de base, organizando comitês por locais de trabalho ou comitês por núcleos e regionais! Ainda, organizando a representação por escola. Não na rebaixada disputa exclusiva das instâncias do aparato sindical.
Que uma nova militância integre Núcleos e regionais direcionando suas políticas para trazer novos(as) companheiras(os), formando novos quadros para o sindicalismo revolucionário e construindo uma luta combativa e revolucionária por meio da auto-organização dos trabalhadores!
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