DERROTAR COM AÇÃO DIRETA E REBELIÃO O GOVERNO BOLSONARO/MOURÃO E A AGENDA NEOLIBERAL E GENOCIDA
Comunicado Nacional da FOB – Janeiro/Fevereiro de 2021.
A tragédia de Manaus, que assistimos com muita dor e indignação, confirma o caráter abertamente genocida e anti-povo desse governo. Transformar essa indignação em luta e organizar nosso ódio contra os inimigos do povo é a tarefa histórica que esse momento catastrófico nos impõem. O governo de Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes, dos militares e demais facínoras, a serviço dessa burguesia doente e da agenda neoliberal, é um governo assassino. Não nos resta qualquer dúvida, a sucessão de desgraças contra o nosso povo pode ser revertida apenas com a luta coletiva e radical dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude combativa e das comunidades pobres da cidade e do campo, com a ação direta popular, a Greve Geral e a rebelião.
É preciso romper com o imobilismo e a conciliação covarde da esquerda institucional, das centrais sindicais e das direções pelegas. É preciso tomar as ruas, organizar a revolta, erguer barricadas, enfrentar a repressão e paralisar o país com greves e ocupações. É preciso resistir e atacar quem nos mata para defender a vida de nosso povo. Qualquer caminho que não seja da luta radical contra esse governo fascista e genocida precisa ser rejeitado.
As centenas de milhares de mortes por culpa da irresponsabilidade e da ingerência do governo federal e dos governos locais da pandemia de Covid-19, o avanço a passos largos da fome e da miséria, o maior nível de desemprego da história do país, o fim do auxílio emergencial e do programa de manutenção do emprego, as demissões em massa, a explosão da inflação e o aumento vertiginoso do custo de vida, as privatizações entreguistas, os ataques aos serviços públicos e aos servidores, a retirada de direitos dos trabalhadores e a precarização, as tragédias e destruição ambiental, os despejos, os assassinatos e prisões racistas, os feminicídios, a violência contra o povo negro e pobre, os camponeses e os povos indígenas precisam ser respondidas com a nossa luta popular e revolucionária, radical e combativa, sem as ilusões vendidas pela esquerda eleitoral e legalista e essa oposição covarde e conciliatória.
O governo assassino Bolsonaro/Mourão só será derrubado com a luta radicalizada do povo organizado. É através da mobilização de base e da agitação de massas que devemos avançar para uma rebelião popular nas ruas, com paralisações das categorias, ocupações de terras, fábricas, empresas e instituições, sabotagens, barricadas, trancamento de vias e a Greve Geral insurrecional.
Por isso, nossas organizações de base territoriais, de estudantes do povo e de trabalhadores e trabalhadoras, que constroem a FOB em diversos estados do país, estamos convocando os lutadores e lutadoras do povo para iniciar a construção da Greve Geral. Não devemos esperar que a Greve Geral caia dos céus ou da boa vontade das centrais sindicais oficiais. Ela não virá de cima para baixo. A Greve Geral precisa ser construída de baixo para cima. Da agitação e propaganda para conscientizar e da organização para criar as condições de sua realização que precisam ser construídas por todas as partes do país, nas cidades ou no campo, por iniciativa de coletivos autônomos, grupos de base, movimentos e organizações populares ou mesmo de militantes independentes ou não-organizados, mas dispostos a lutar com métodos combativos. Mais de dois companheiros ou companheiras já podem começar um comitê ou núcleo de base, em um bairro, no trabalho, no transporte público, uma comunidade da zona rural ou da periferia, chamando colegas da escola ou da universidade, ou mesmo convocado mais companheiros/as com afinidade e dispostos/as a organizar as lutas.
A Greve Geral é unidade de ação do povo pobre e trabalhador. Uma arma de resistência generalizada que rompe o atual cenário que estamos divididos e isolados e assim somos facilmente conquistados e dominados. A Greve Geral precisa de independência de classe, autonomia frente aos partidos e aos governos e métodos combativos. A Greve Geral deve ser o resultado do crescimento da luta. As pequenas e médias mobilizações devem estimular o ânimo, a moral e as condições para a Greve Geral. Organizar a agitação e a propaganda de massas, realizar intervenções de rua diversas, ações e atos locais de luta direta, mobilização de base e sabotagens, e também preparar a autodefesa popular e participar das iniciativas contra os governos e capitalistas em um calendário nacional de lutas.
A tônica da Campanha pela Greve Geral pela Vida deve ser a ação, a iniciativa, a ousadia e a inovação nos métodos, toda ação é importante, desde a mais simples ação de propaganda como uma panfletagem ou colagens e pixações, até uma grande ação de mais impacto, que precisa ser melhor organizada e planejada. Como nos ensinou o herói do povo brasileiro e comandante da Ação Liberadora Nacional, Carlos Marighella: “Todos nós devemos nos preparar para combater. É o momento de trabalhar pela base, mais e mais pela base. Chamemos os nossos amigos mais dispostos, tenhamos decisão, mesmo que seja enfrentando a morte, porque para viver com dignidade, para conquistar o poder para o povo, para viver em liberdade, construir o socialismo, o progresso, vale mais a disposição.” (Manifesto ao Povo Brasileiro, ALN, 1969)
Propomos desde já iniciar a campanha, que deve ser impulsionada desde as bases pelas organizações ou com a criação de comitês locais para a construção da Greve Geral e da Rebelião com um programa reivindicativo pelos direitos do povo e um horizonte revolucionário e socialista. Mas também que prepare a resistência contra repressão, o Estado policial e um possível fechamento do regime. Partimos da necessidade da unidade tática de setores combativos e apontando para uma coordenação revolucionária, socialista e anti-imperialista das lutas, sem sectarismos e com disposição para o diálogo que a conjuntura nos exige como lutadores e lutadoras do povo, filhas e filhos do povo pobre e trabalhador desse país, que não se renderam a conciliação e a covardia da esquerda domesticada e liberal.
Sabemos há muito que estamos por nossa própria conta e que o poder fascista e genocida dos governos e capitalistas apenas irá recuar com o poder coletivo e a mobilização do nosso povo, a radicalização das lutas e a construção de uma alternativa popular e revolucionária de poder proletário e autogestionário. Convocamos portanto, a partir de um programa mínimo de 10 pontos iniciar a construção da Campanha pela Greve Geral e a mobilização de massas, avançar na resistência popular e na luta combativa e radical, para:
1º Derrotar nas ruas o governo genocida Bolsonaro/Mourão e o Congresso Nacional corrupto; Pela punição de todos os governantes e capitalistas pelos crimes contra a saúde pública, o povo e o meio-ambiente.
2º Pela vacinação imediata de toda a população, com garantias de medidas sanitárias e sociais até a imunização completa contra a Covid-19 no país.
3º Pela garantia da renda básica no valor de R$ 1.200,00 para todas as famílias com renda mensal por pessoa inferior à meio salário-mínimo através da universalização do Benefício da Prestação Continuada (BPC-LOAS).
4º Pelo controle e fixação dos preços dos alimentos e itens da cesta básica, assim como, dos combustíveis, do transporte público e das contas de aluguel, energia e água.
5º Pelo fim do genocídio do povo negro e pobre nas favelas e periferias, dos ataques aos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, dos despejos contra acampamentos e assentamentos camponeses e das ocupações sem-teto; e pelo controle comunitário da segurança pública.
6º Pela abertura de frentes emergenciais de trabalho, plano de obras públicas e linhas de crédito popular; por um programa para formação de cooperativas e recuperação de empresas em falência ou que fecham suas portas no Brasil com controle da produção diretamente pelos trabalhadores.
7º Pelo aumento real do salário-mínimo e do poder de compra até atingir o valor do salário-mínimo necessário segundo o DIEESE de R$ 4.350,00; por impostos progressivos e taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos das empresas, fim do pagamento das dívidas externa e interna, da PEC da morte e do teto de gastos para garantir os direitos sociais da maioria do povo brasileiro previstos pela Constituição Cidadã de 1988; pela nacionalização do sistema bancário e de todo capital estrangeiro, fim do direito de herança e cobrança de impostos sobre a renda e não sobre o consumo.
8º Pela distribuição das terras dos latifúndios e da monocultura para a agricultura camponesa, para a produção de alimentos saudáveis e garantia da soberania alimentar para todo povo brasileiro; pela expropriação das empresas estrangeiras do agronegócio, proibição da utilização agrotóxicos e venenos na agropecuária, punição severa para o desmatamento a destruição da biodiversidade, da fauna e flora brasileiras.
9º Pela garantia de investimento público prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantira de saúde pública para todo povo brasileiro; pela anulação das privatizações, das reformas neoliberais da previdência e trabalhista, suspensão de todos os cortes orçamentários em ciência, pesquisa e educação e arquivamento da Reforma Administrativa; pela educação pública de qualidade como direito universal e contra o EaD e agenda neoliberal de educação tecnicista e excludente.
10º Pela gestão e controle popular dos serviços públicos e do orçamento através das assembleias e conselhos populares, substituição das instâncias de poder corrupto do executivo, judiciário e legislativo do Estado capitalista pelo Congresso do Povo como instância de poder da maioria pobre e trabalhadora do povo brasileiro e autogoverno popular.
GREVE GERAL E REBELIÃO! FORA BOLSONARO E MOURÃO!
DERROTAR NAS RUAS O FASCISMO E O GENOCÍDIO! VENCEREMOS!
TAXAR AS GRANDES FORTUNAS, NA LEI OU NA MARRA!
