Clique para baixar o Boletim Nacional Terra e Liberdade Nº 02, de maio de 2021
PREPARAR A GRANDE REBELIÃO INDÍGENA EM DEFESA DA TERRA
Os povos indígenas no Brasil enfrentam um grave cenário de aprofundamento das violações de seus direitos fundamentais e do avanço do agronegócio e da mineração sobre seus territórios.
O governo Bolsonaro/Mourão, como parte de sua política de extermínio e devastação socioambiental, tenta aprovar o Projeto de Lei 191/20. Caso aprovado, este projeto irá legalizar o agronegócio e a mineração em Terras Indígenas, exploração de recursos hídricos, o arrendamento de terras para monocultura de soja, cana e demais plantios destinados para exportação.
Junto a isso, o Marco Temporal – tese anti-indígena que afirma que os povos não têm direito às terras que reivindicam caso não estivesse às ocupando quando foi promulgada a Constituição de 1988 – segue ameaçando e violando diferentes comunidades ao redor do país.
Este contexto amplia a pressão exercida por grandes multinacionais do agronegócio e fundos de investimento sobre terras indígenas, acompanhadas do garimpo, de madeireiras, da grilagem e da (para)militarização do campo e das florestas, o que também amplia cada vez mais o conflito entre interesses do Estado e do grande capital e a histórica resistência anticolonial dos povos.
Para cumprir com este objetivo, o governo busca dividir os povos indígenas através de conflitos internos, ameaças e exploração dos contextos de vulnerabilidade, considerando o agravamento da fome e da pandemia do coronavírus. Marcelo Xavier, presidente da FUNAI, apoia os interesses dos ruralistas e promove uma política de morte para facilitar a entrada de invasores e exploradores. O real interesse do governo para “fazer a boiada passar”, portanto, é invadir as Terras Indígenas já demarcadas e impedir definitivamente a demarcação das terras ainda reivindicadas pelos povos.
Diferentes territórios indígenas ao redor do país estão ameaçados de se transformarem em pastos ou gigantescos campos de monocultura e mineração, ofensiva já em curso através das queimadas criminosas comandadas por grandes ruralistas em diferentes regiões, seja na Amazônia, no Cerrado ou no Pantanal. Com o apoio de igrejas, grandes fazendeiros, garimpeiros, políticos e sindicatos rurais. Os arrendamentos de terra para plantio de soja e outras monoculturas também se agravam, como forma de integrar ao mercado global as poucas terras indígenas sob controle dos povos.
Observamos a grave abertura de um novo período de desapropriação de terras e consequente expansão da fronteira agrícola, como nos diferentes ciclos que sucederam a colonização. Desta vez, os ricos e poderosos buscam esgotar a terras através de sua exploração máxima e avançar sobre os últimos rios e florestas. Não podemos permitir que isso aconteça. Chegou a hora de um grande levante dos povos, para dizermos juntos, do campo à cidade: Já Basta!
É o momento de reunir as diferentes gerações que hoje lutam pela terra e avançar as retomadas dos territórios ancestrais, expulsando definitivamente os herdeiros da colonização e libertando a terra das garras devastadoras do latifúndio e do Estado. Em cada aldeia e quilombo, autodemarcar e fazer a autodefesa é um passo indispensável para enfrentar as milícias do agro.
Como alternativa, é preciso unir trabalhadores da cidade, camponeses e indígenas para 1) fortalecimento da soberania alimentar e da solidariedade para alimentar o povo. Trocar sementes crioulas, produção local e cuidado com o solo degradado e os cursos dos rios; 2) criar redes para troca de alimentos e experiências de defesa da terra sem depender do agronegócio e seus lacaios mentirosos; criar autonomia alimentar, de saúde e educação para preparar nosso povo para rebelião; 4) levantar hortas comunitárias, grandes roças para alimentar nossas comunidades e expulsar as empresas estrangeiras; 3) destruir as máquinas do agronegócio e seus plantios, colocando no lugar a defesa da vida e da biodiversidade, encaminhando o fim da propriedade privada com a retomada dos territórios ancestrais. Assim, passo a passo, vamos recuperar a possibilidade de vivermos em terra uma livre e sem patrões.
A FOME DO POVO É CULPA DA CONCENTRAÇÃO DE TERRAS
A fome é um problema antigo no Brasil. Mas a causa da fome nunca foi a falta de alimentos, e sim a concentração de terras e o modelo capitalista de produção/distribuição de alimentos. A origem da fome é o roubo colonial das terras. Esse roubo continua nos dias de hoje, não mais pelos colonizadores portugueses, mas pelas grandes empresas agropecuárias, extrativistas e bancos. Essas empresas são responsáveis por roubar nossas riquezas, explorar nosso povo e expulsar violentamente milhões e milhões para as grandes cidades.
Na agropecuária capitalista não se produz o que o povo realmente precisa, e a distribuição nos centros urbanos é controlada por grandes empresas de supermercados. Nesse modelo de produção e distribuição de alimentos o principal é o lucro dos ricos e não o bem-estar e a alimentação saudável do povo. Sem terra, o povo perde sua autonomia alimentar e fica à mercê dos ricos e dos políticos.
O “AGRO” É UM PROJETO DE FOME E MORTE PARA O POVO
Até a década de 1970 a maior parte da população brasileira vivia no campo. Naquela época a ditadura militar acelerou o roubo das terras de camponeses, indígenas e quilombolas para entregar para as grandes empresas. Desde aquela época a classe rica divulga pelo menos três mentiras: 1) que a cidade é melhor que o campo e que a cidade pode crescer sem parar, pra sempre; 2) que o modelo do “agronegócio” é necessário para alimentar o Brasil; 3) que os expulsos de suas terras podem ir para a cidade e aprender trabalhos urbanos, mas que os pobres das cidades não podem reaprender a trabalhar e viver na terra.
Essas mentiras são divulgadas todos os dias nos jornais, televisão e redes sociais. Elas são divulgadas para justificar a ação criminosa e injusta dessas empresas e dos governos. Mas a verdade é que a fome e a miséria estão aumentando. Hoje 19 milhões de brasileiros passam fome e 55% da população sofre com insegurança alimentar. Enquanto isso, as grandes fazendas de soja, milho e cana seguem crescendo em área e produção; seguem vendendo suas mercadorias para a Europa, Estados Unidos e China; e seguem enriquecendo cada vez mais. As terras camponesas usadas pra produzir feijão, arroz, carne, frutas e verduras que realmente alimentam o povo estão cada vez menores.
A concentração de terras não causa apenas a fome na cidade, mas também no próprio campo, com os minifúndios e a falta de terras necessárias pra garantir a sobrevivência das famílias e comunidades. A mesma coisa acontece com os povos indígenas e quilombolas em pequenos territórios, confinados e cercados por grandes fazendas. Sem terra ou com pouca terra são obrigados pela fome a serem explorados nas empresas, muitos vão para as cidades.
RETOMAR OS MOVIMENTOS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E TERRITÓRIOS
O Brasil é um país gigante e rico em terra fértil e natureza. Mas hoje o povo não tem o direito a viver e trabalhar na terra. A maioria está tentando sobreviver como pode nas cidades, fazendo bicos, pedindo dinheiro, roubando, morando em favelas, cortiços ou na rua. E os preços dos alimentos só cresce cada vez mais. As terras precisam ser urgentemente retomadas pelo povo, pra combater a fome hoje e construir uma verdadeira autonomia alimentar amanhã!
Sem isso o problema da fome e da crise nas cidades não terá uma solução real. É por isso que nenhum governo até hoje acabou nem vai acabar com a fome com “auxílios” e “políticas públicas” aos mais pobres. Isso é ilusão. Sem destruir o latifúndio, sem a ação direta dos povos pela retomada das terras, a solução do problema fica pela metade.
Assim, a luta contra a fome no Brasil precisa assumir duas ideias centrais: 1) A Aliança dos Trabalhadores e Povos do Campo e da Cidade – A luta contra a inflação, contra o desemprego e a fome nas cidades, deve se unir com a luta no campo pela terra, pelas cooperativas camponesas, pelos territórios indígenas e quilombolas; 2) A Luta não é por esmolas ou por políticos e eleições – O povo deve se organizar de forma autônoma, pela base, para ocupar as terras e territórios, sem nenhuma ilusão com políticos ou falsas soluções de cima.
