Às lutadoras e lutadores do povo de todo o país;
Aos movimentos populares combativos, coletivos independentes, agrupações autônomas e às organizações revolucionárias;
Aos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes pobres, mulheres do povo, desempregados, precarizados, ao povo negro, aos moradores das periferias e favelas, aos povos indígenas, às ocupações urbanas e rurais, à comunidade LGBT e aos camponeses pobres.
O espetáculo de horrores que se tornou o atual processo eleitoral é o reflexo direto da crise institucional burguesa, da luta encarniçada entre os poderosos para governar o Estado e manter um sistema que ataca o povo de forma cada vez mais brutal. A farsa democrática acoberta uma crise de dominação combinada à crise capitalista que se desenha como uma nova tempestade contra o povo pobre e a classe trabalhadora, onde todos os poderes, do executivo ao legislativo e judiciário, passando pelo militar e midiático, estão desmoralizados e a saída que se apresenta é o aumento da brutalidade, da militarização e dos níveis de exploração e opressão.
A propaganda reacionária e a paranoia anticomunista da direita tradicional, assim como, a traição da esquerda institucional que capitulou à política parlamentar e aos sistemas de corrupção, alimentaram uma aberração reacionária, neofascista e de extrema-direita que é apoiada por setores da lumpemburguesia brasileira, do latifúndio e setores médios urbanos, e encontrou lastro no conservadorismo falso moralista, na misoginia e no machismo, na lgbtfobia e no ódio racial contra a maioria negra e os povos indígenas. A crise da segurança pública, a epidemia de violência e a corrupção generalizada produzidas pela lógica exploratória do capitalismo e sua política liberal são as bases de uma possível vitória eleitoral do candidato da extrema-direita que aparece entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto. Assim, a chapa de Jair Bolsonaro/PSL e do General Mourão/PRTB, neofascistas defensores das covardes torturas, estupros e assassinatos durante a ditadura empresarial-militar, assim como, das execuções extrajudiciais e chacinas em favelas que atingem prioritariamente jovens homens negros e destroem famílias negras e pobres, encarna os anseios da direita mais reacionária, dos falsos moralistas, dos preconceituosos e dos neoliberais.
Com um programa econômico capitaneado pelo economista neoliberal e entreguista Paulo Guedes, a chapa de Bolsonaro-Mourão/PSL/PRTB, propõem fazer privatizações de setores estratégicos, extinguir programas sociais, a venda completa do país e quer roubar os pobres, aumentando os impostos para os/as trabalhadores/as, em um cenário que provocaria e anteciparia uma crise social e caos generalizado justificando um golpe de Estado jurídico-militar, como os militares abertamente vem ameaçando.
Por outro lado, a socialdemocracia, que aceitou sem qualquer resistência todas as manobras judiciais que impediram a candidatura de Lula, tenta se viabilizar no espolio eleitoral lulista. Por isso, apresentou a chapa Haddad/PT e Manuela/PCdoB, com um programa social-liberal que propõem paliativos para crise, suavizando os ataques neoliberais, sinalizando positivamente para o mercado financeiro com um pacto entre os partidos da ordem, não propondo abertamente revogar as reformas anti-povo e a PEC da Morte do governo Temer/MDB, e repetindo a mesma estratégia eleitoral cínica e barata das últimas eleições presidenciais, em que se esboça um possível segundo turno onde o país se vê em uma chantagem aberta entre a vitória eleitoral da extrema-direita e o projeto de poder petista derrotado e fracassado, baseado na colaboração de classes e na domesticação de movimentos sociais.
Correndo por fora, a chapa de Ciro Gomes, que tem a reacionária Kátia Abreu como vice, ambos do PDT, propõem um projeto de desenvolvimento nacional a partir de um pacto social com uma burguesia que demonstra a todo momento sua vocação antinacional e quer o fim das garantias e direitos sociais básicos. A chapa do PDT também tenta herdar o espolio lulista, por isso faz um falso discurso enfrentando mais abertamente as ameaças reacionárias que a chapa do PT/PCdoB, declarando a necessidade da revogação das medidas do governo Temer e apresentando propostas populistas.
Em um cenário nebuloso, onde setores reacionários se movem abertamente ameaçando um golpe de Estado, e grande parte dos movimentos sociais se encontram devastados pelos anos de cooptação e traição de dirigentes durante os governos petistas, essa farsa eleitoral, que pode ser decidida ainda no primeiro turno, é no fim apenas um plebiscito neoliberal entre a brutalidade fascista escancarada e um programa social-liberal que propõem paliativos para suavizar a ofensiva neoliberal. Para além de ceder a qualquer chantagem eleitoral, nosso papel e tarefa enquanto lutadoras e lutadores do povo, organizações de base e movimentos populares combativos, independente do resultado eleitoral que se produza, deve ser de disputar a insatisfação da maioria do povo e o ódio contra esse regime de exploração e genocídio. Devemos reafirmar o boicote eleitoral como instrumento para construir organização popular e capacidade de resistência ao poder nos dias sombrios que se avizinham, contra qualquer governo de plantão, lutando e construindo resistência por fora e contra as urnas da democracia burguesa e seu Estado opressor, para enfrentar e derrotar o fascismo e a ofensiva neoliberal nas ruas com ação direta popular e luta combativa de massas.
Propomos, portanto, como tarefas imediatas e que dialogam com processos de médio e longo prazo:
– Realizar ações por todo o país, com atos de propaganda, panfletagens, debates, pichações e intervenções no Dia Nacional Contra a Farsa Eleitoral, no próximo 28 de setembro, massificando a consígnia Não Vote, Lute! e a denúncia contra a Farsa Eleitoral, o Terrorismo de Estado e a Barbárie Neoliberal.
– Intervenção nas manifestações do dia 29 de setembro na Mobilização das Mulheres Contra Bolsonaro e demais atividades, como Bloco Autônomo e Combativo, para se diferenciar da esquerda institucional, do bloco socialdemocrata/reformista e das campanhas do oportunismo eleitoral, ou realizar ações paralelas contra a extrema-direita neoliberal.
– Construir e ampliar os organismos de base do povo pobre e da classe trabalhadora baseados em um programa mínimo reivindicativo (trabalho, moradia, terra, pão, contra a brutalidade policial, educação, saneamento, transporte, etc.) e na ação direta popular, radicalizando as lutas e apontando uma saída revolucionária para a crise, como parte de um projeto popular e revolucionário capaz de construir uma alternativa de poder, para repartir a riqueza e por fim a esse regime de exploração e opressão.
– Organizar brigadas de autodefesa popular e militante, convocando todos e todas lutadores e lutadoras do povo dispostos do campo combativo e revolucionário, construir grupos de choque para atos de rua, preparação militante para conflitos, garantia de segurança para militantes, preparação física e defesa pessoal.
– Convocar uma greve geral construída pela base, por fora e contra as burocracias sindicais, adotando táticas insurrecionais, a ação direta, a sabotagem, a paralisação da produção, dos serviços e da circulação de mercadorias para barrar os ataques neoliberais, as reformas anti-povo, o genocídio do povo negro nas favelas e periferias, e enfrentar o governo de turno que será eleito para gerir a barbárie neoliberal nesse teatro da democracia burguesa.
– Construir o Congresso do Povo, baseado em assembleias populares e delegados eleitos pelos organismos de base do povo (grupos de trabalhadores/as, ocupações, LBGT, povo negro, camponeses pobres, mulheres do povo, estudantes, indígenas, associações comunitárias, grupos de favela, juventude pobre, etc.) como um instrumento de contrapoder e em oposição ao congresso nacional reacionário e demais poderes constituídos, e instância de construção da Revolução Brasileira, do Socialismo e do Autogoverno Popular.
Casa de Resistência – BA
Chega de Escarvidão – RJ
Federção das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil
