Núcleos da ORC-Federal: CEFET-RJ, CP2, IFF e UFPI
A Organização de Resistência Classista (ORC) – Educação Federal é um grupo que organiza trabalhadoras e trabalhadores da educação pública federal, das bases do ANDES, SINASEFE e FASUBRA, e os trabalhadores terceirizados da educação federal. A ORC – Federal é uma organização interprofissional que luta pelos direitos dos trabalhadores da educação e dos trabalhadores em geral. Também se organiza nacionalmente e em cada empresa (universidade, escola), através dos seus militantes e está organizada em coletivos nas universidades, institutos e cefets de rede pública Federal, através de círculos sindicais locais da ORC. A ORC é uma organização que integra o Federação das Organizações pela Base (FOB).
Seu objetivo é organizar os trabalhadores a partir de uma perspectiva Sindicalista Revolucionária para realizar atividades de resistência ao capitalismo e de luta por melhores condições de trabalho e estudo, por uma educação pública universal e por direitos coletivos para o povo.
A ORC -Federal se constitui como continuidade da antiga Aliança Classista Sindical (ACS) que era a oposição que organizava os trabalhadores da educação federal quando a atual FOB ainda era o Fórum de Oposições pela Base. Depois do segundo ENOPES os militantes da ACS passaram a integrar os setores de educação local das organizações filiadas à FOB e avançamos na tentativa de construir a Federação Autônoma das Trabalhadores e Trabalhadores da Educação (FATE). No entanto, não conseguimos avançar nessa proposição e resolvemos pós Terceiro ENOPES dar um passo atrás e construir a ORC-Federal como formar de articular todas aquelas e aqueles que estejam dispostos a construir um sindicalismo de ação direta na perspectiva do sindicalismo revolucionário com objetivo de construir uma sociedade sem classe, dominação e opressões.
Esta pequena Plataforma apresenta a nossa caracterização da conjuntura e as políticas que nos organizamos para realizar, bem como os objetivos programáticos e estratégicos que assumimos.
Desde 34º Congresso do ANDES-SN que não temos uma mudança de fato na política da estratégia sindical do ANDES, ainda que nesse período tenha havido uma ruptura no grupo dirigente com a saída do ANDES da CSP-Conlutas no 41º Congresso em 2023. Antes disso, fica nítido que o grupo majoritário que dirigia o ANDES e era composto por correntes do PSOL, PCB E PSTU está em constante tensão, porque os militantes seguiam as determinações de suas correntes políticas para sua autoconstrução, que no caso do PCB e PSOL era a não construção da central. O PCB defendendo um encontro da classe trabalhadora, repetindo a política do final dos anos70 e início dos anos 80, e o PSOL com cada corrente definindo sua linha de atuação sindical, de mais à direita até uma pouco mais crítica a CUT ao Governo. Feita a desfiliação o grupo dirigente rompeu com o PSTU que passou a organizar outro grupo e nas duas últimas eleições gerais do Sindicato puxou uma chapa própria com outro grupos minoritários como POR e Pão e Rosas.
O campo que era oposição a chapa majoritária era a base petista organizada e unificado no grupo Renova Andes, que nas eleições de 2022 esteve perto de ganhar o sindicato, no entanto, nessas eleições essa base petista rachou, com a articulação de esquerda, do PT, criando um grupo na disputa das últimas eleições dado o grau de integração total do Renova Andes com o governo de Frente Amplíssima do PT na defesa da ordem capitalista republicana.
Se até o 38º congresso havia uma discussão e decisão do “Centralidade da Luta” que determinava em grande parte o restante do congresso e esse espaço que gravitava em torno da tese da diretoria que unificava as diversas correntes do PSOL, o PSTU e PCB apontava para determinações genéricas de unidade de luta e as correntes petistas e aliadas que defendiam agenda do PT das disputas eleitorais estatais, agora sequer tem esse debate, o que inviabiliza as principais discussões a cerca do sindicato que é a crise de organização, do modelo de organização sindical, do atual tipo de greve e da necessidade de se construir a greve nacional da educação com vista não só a barrar as medidas anti-populares, como a terceirização, como organizar uma luta coletiva popular por uma educação pública gratuita e de qualidade que englobe mais do que a rede federal de ensino. Isso é fundamental dado o grau de adoecimento mental dos trabalhadores da educação que só nessas últimas semanas tiveram 4 mortes relacionadas diretamente a condição de trabalho, duas no Paraná: uma numa escola cívico-militar e outro numa escola estatal terceirizada; e duas no Rio de Janeiro, uma na rede municipal e outra na rede estadual.
Em todos esses anos as condições da educação federal foi se deteriorando e o fato de não ter aumentos lineares foi ainda mais prejudicial, o que aprofundou com os governos reacionárias que vêem no setor da educação uma pedra em seu sapato e passaram atacar mais ferozmente, sem contar o ajuste fiscal que vigora desde o governo Temer e mantido pelo governo Lula que deu um pixuleco na última greve nacional da educação em 2024 e que agora desestrutura a carreira com o recente PL aprovado no congresso. Ou seja, a deterioração salarial e o aumento do custo de vida vêm acompanhando também da precarização das condições de trabalho com contínuo aumento do controle burocrático das gestões.
Ainda é preciso destacar que a greve da educação federal em 2024 demorou dez anos para acontecer. E mesmo assim, foi uma greve que não aglutinou toda a educação nacional. Já no congresso de 2014 a ACS apontava a necessidade de uma construção de uma greve nacional das trabalhadoras e trabalhadores da educação, não só federal, mas nacional, proposta rechaçada pela direção nacional e seus delegados. Com mais de 10 anos de uma orientação equivocada aprofundou no seio da categoria uma perspectiva ainda mais corporativista e exclusivista, como professores da carreira ebtt propondo criação de um sindicato separada de um sindicato interprofissional, que no caso é o SINASEEFE, e um modelo de atuação sindical de pressão e lobby parlamentar, típica do sindicalismo dos trabalhadores federais.
Já faz mais de uma década que os sindicatos da educação federal (ANDES, FASUBRA e SINASEFE) abandonaram a tarefa de construção de uma greve nacional das trabalhadoras e trabalhadores da educação. Isso porque ao invés de tomarem para si a capacidade de articulação desse setor para construção de uma greve por melhores condições de ensino, estudo e trabalho, faz o movimento inverso, que são as articulações para lobby em Brasília e nos ministérios. Nesse sentido, ao invés de um sindicalismo de ação direta temo um sindicalismo de lobby parlamentar, o sindicalismo propositivo social democrata.
Desde o início da década de 2010 se prefere uma articulação por cima, pela cúpula, pelas direções, correntes sindicais e agora influencers das redes sociais que se tornaram agentes lobistas no congresso. Assim, ao invés de procurar articular uma greve nacional contra o novo ensino médio, por exemplo, sentou-se com parlamentares para propor modificações no texto original.
O que sabemos é que existem trabalhadores do ramo da educação em todas as cidades do brasil, o papel de um sindicato classista, autônomo e de luta é articulação com a base da educação que já vem seguidamente realizando greves e mobilizações, até mesmo em locais dirigidos pelo governismo.
Aliás, a proposta de um Encontro Nacional de Educação organizado com delegações de base para construção de um Plano Nacional de Luta dos Trabalhadores da Educação sempre é ignorada para articulação de entidades ou encontro genéricos com especialistas em educação que não geram nenhum acúmulo organizativo.
É preciso repensar o modelo de organização sindical. Não se trata apenas de uma crise de direção, mas de uma crise de organização, de concepção de organização, que o levante de 2013 expressou e que os sindicatos ficaram paralisados. É preciso apostar na mobilização da categoria em aliança com outros setores da educação, na ação direta, e não nas negociações e intermediações estatais e parlamentares.
Construir o Sindicalismo Revolucionário!
Construir a Greve Geral pela Base!
