Nos dias 11 e 12 de junho de 2019, aconteceram as Eleições Gerais do SINTE, para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Coordenações Regionais e Conselheiros Estaduais. Neste texto, trazemos um pouco de nossa análise acerca deste processo eleitoral e nossa proposta organizativa para os trabalhadores da educação. Esperamos contribuir com as reflexões de todos aqueles que não se sentem representados pela forma como o sindical oficial (não) organiza as lutas da categoria.
UM SINDICALISMO QUE DESORGANIZA OS TRABALHADORES
É usual que as assembleias de sindicato sejam organizadas para que a diretoria faça longas exposições e a base tenha direito a poucas falas. Para as decisões, todas as propostas da diretoria são encaminhadas em bloco para aprovação por aclamação, praticamente sem debate, como um rolo compressor burocrático.
Assim foi a última Assembleia Geral do SINTE, no dia 10 de abril, após reunião do Conselho Deliberativo, realizada no mesmo dia. Essa assembleia foi marcada pelo peleguismo e pela burocracia, que impediu mais uma vez os setores da oposição e da base de colocar importantes debates sobre os rumos do sindicato. A questão do calendário de atividades foi vergonhosa. A defesa recuada de não paralisação no dia 24 de abril – convocado como Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência – se deu sob o argumento falacioso da concentração de forças para o dia 15 de maio, Dia de Greve Nacional da Educação contra a Reforma da Previdência. Na prática, não houve paralisação no dia 24 e nem no dia 15, pois o sindicato não construiu essa ação nas escolas e se concentrou em chamar para a manifestação no final da tarde, de forma que as aulas ocorreram normalmente, com exceção de algumas escolas que tiveram a iniciativa de parar.
Ainda pior foi o atropelo da discussão sobre o adiamento do processo eleitoral do sindicato, apresentada por setores da base, apontando a necessidade de priorizar a luta contra a reforma da previdência. Ao invés de incentivar o debate, a mesa invocou o argumento de autoridade jurídico/estatutário para deslegitimar a proposta, que acabou derrotada. Isso demonstra o privilegiamento da agenda institucional ao invés da demanda política e das urgências da categoria diante da atual conjuntura. Demonstra também o enraizamento de uma cultura política limitada à esfera da oficialidade, que é ferrenhamente defendida pelos partidos interessados em controlar a estrutura e assimilada pelas bases, porque desconhece outras formas de participação sindical e atuação política.
O calendário eleitoral foi mantido e ele se impõe sobre o calendário da luta. De acordo com o regimento eleitoral, o resultados da eleição deve sair dia 14/06. Justamente o dia escolhido pelos partidos e centrais sindicais para a “Greve Geral” contra o fim da aposentadoria e os cortes na educação.
Não é possível argumentar que esse processo eleitoral anima e politiza a categoria, pois o regimento não prevê nenhum debate entre as chapas, o que poderia representar um momento de debate real, em que as bases poderiam discutir os programas eleitorais, fazer cobranças e saber quem é quem nesse processo. Ao contrário, só o que se viu nessas últimas semanas, foram sindicalistas comparecendo às escolas para promover suas chapas para a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Coordenações Regionais e Conselheiros Estaduais. Dizem que precisamos nos unir e fortalecer o sindicato, mas nada de o sindicato mobilizar contra as reformas e cortes. Até mesmo a oposição, que defendeu o adiamento das eleições, legitimou o calendário oficial.
A agenda de mobilização para o dia 14 de junho foi definida com reuniões centralizadas, convocadas pelas centrais às vésperas da data estipulada por elas mesmas. Os sindicatos não constroem as condições para que os trabalhadores discutam os rumos da luta em seus locais de trabalho. Então, quem não pode participar das reuniões centralizadas, não opina e só fica sabendo das decisões pela internet. E mesmo que haja um chamado de cima pra baixo, para aderir a uma iniciativa pensada por poucos, os trabalhadores que querem lutar sofrem sozinhos para parar o trabalho no dia 14. Afinal, o trabalho do sindicato para “construir” a mobilização que “as centrais decidiram” se limita a divulgar na internet local e horário para atos de rua que mais se parecem com um desfile cívico do que com um protesto.
Depois do dia 14, tudo seguirá igual nas escolas. Datas esporádicas de paralisação com baixa adesão e showmício nas ruas pois um dia de manifestações no centro servem apenas para mostrar que os sindicatos e partidos “de esquerda” ainda tem contingente. E isso não amedronta os governantes. Há décadas é visível que movimento sindical não cumpre sua função nas lutas trabalhistas e funciona apenas como espaço de recrutamento e curral eleitoral para partidos que disputam cargos no Estado burguês. Acreditamos que a crescente perda de direitos está diretamente relacionada à perda da capacidade de mobilização e enfrentamento dos sindicatos. Organizar uma greve geral combativa dos trabalhadores da educação exigiria um esforço muito maior da burocracia sindical, esta que não pode prejudicar o bom andamento do processo de troca de lideranças.
A atuação que foca exclusivamente na disputa das instâncias do aparato sindical (e não da consciência e da vontade dos trabalhadores nas escolas) e improvisa mobilizações de fachada para cumprir o calendário imposto pelas lideranças nacionais consolida uma cultura de participação sindical passiva, à reboque das centrais e dos partidos ou, no pior dos casos, de não participação e desilusão com as possibilidades da ação coletiva.
Por isso dizemos que o controle dos reformistas sobre o movimento sindical atravanca a luta popular. Afirmarmos que é preciso romper com o sindicalismo reformista que, num cenário de intensificação das políticas anti-povo, se limita à burocracia, ao legalismo, ao imobilismo, ao corporativismo e à capitulação.
Só é possível derrotar os ataques da burguesia por meio do poder dos trabalhadores de parar tudo com uma greve geral, que paralisa o trabalho em vários locais simultaneamente, por tempo indeterminado, até a vitória. Essa greve só pode ser construída por um movimento sindical que não é governado por pretensões eleitorais. E esse não é o projeto de nenhuma das quatro chapas que hoje disputam a direção do SINTE.
A NECESSÁRIA REORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA
Nós, professores sindicalistas revolucionários, não acreditamos que disputar a direção do SINTE seja uma estratégia adequada para o fortalecimento do poder dos trabalhadores da educação na luta de classes. Como estratégia, defendemos o não reconhecimento do sistema de dominação burguesa na sua totalidade, por isso, a não legitimação de nenhum instrumento de controle da luta política e econômica dos trabalhadores, como o sindicalismo oficial.
É preciso avançar para uma nova prática sindical e de mobilização popular das/os trabalhadoras/es da Educação: com autonomia (em relação a partidos, governos, empresas), democracia direta, organização por local de trabalho e por bairros (com real poder de decisão), rotatividade nos cargos de diretoria (sem exceções, sem privilegiados), ação direta (sem nutrir ilusões com o parlamento ou governos), e um programa de lutas não-corporativista (unindo trabalhadores da rede privada, superior, técnica, bem como temporários e terceirizados).
Por isso, nós, trabalhadores, estudantes e desempregados reunidos FOB (Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil) propomos a reconstrução da organização combativa dos trabalhadores da educação:
- Construir os Sindicatos de Vários Ramos (SVR)
Inicialmente, convocamos os trabalhadores da educação para conhecer e construir os núcleos da educação nos sindicatos de vários ramos (SVR) em suas localidades. Esta estrutura unifica trabalhadores revolucionários de várias categorias, estudantes e desempregados para romper com a burocracia e com as estruturas antidemocráticas do sindicalismo oficial. Ao defender a ação direta e a revolução social, reúne diversos trabalhadores para construir poder de classe. Para o Sindicalismo Revolucionário as organizações do povo são organizações de contra-poder, o germe da futura sociedade socialista.
- Construir os Sindicatos Autônomos dos Trabalhadores da Educação (SATE)
O avanço na articulação de um setor cada vez mais expressivo de trabalhadores combativos que estão fartos da burocratização e do oportunismo eleitoral da atual diretoria do SINTE, mas que também identificam a reprodução de práticas burocráticas na oposição, resultará na construção do Sindicato Autônomo dos Trabalhadores da Educação (SATE). Este reunirá trabalhadores da educação, na ativa e desempregados, efetivos, temporários e terceirizados para fortalecer o sindicalismo revolucionário no ramo da educação. O SATE estará federado a outros sindicatos de ramo e ao sindicato de vários ramos (SVR) a nível local.
- Construir a Federação Nacional Autônoma dos Trabalhadores da Educação
A articulação de sindicatos autônomos do ramo da educação de diversas localidades é capaz de multiplicar e intensificar as revoltas, para potencializar os interesses populares numa perspectiva revolucionária. Assim, a resistência se transforma em um (contra)poder capaz de barrar as medidas antipopulares na educação. Para isso, é preciso promover a reorganização dos trabalhadores da educação, enquanto categoria, a nível nacional, em uma Federações nacional de ramo. Esta estrutura se vincula à diversas outras organizações nacionais de ramo, unificadas enquanto classe, na Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB).
