DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS
E DESTRUIR A BUROCRACIA SINDICAL, UMA SÓ TAREFA!
Boletim Nacional da Oposição de Resistência Classista (O.R.C.), nº2, Março de 2017
Nós trabalhadores/as da educação estamos diante de um momento decisivo para a defesa dos nossos direitos.É também um momento complexo onde fatores de diversas ordens influenciam positiva e negativamente o processo de resistência.
Primeiramente, devemos apresentar uma contradição. Todos nós sabemos e sentimos que hoje existe uma necessidade inadiável de ação e resistência. Os projetos anti-povo (reforma do ensino médio, trabalhista, previdenciária, PEC 55, aumentos de tarifas de ônibus e outros) estão sendo votados com urgência no parlamento brasileiro. Por outro lado, fica perceptível a impotência da atual estrutura sindical (especialmente CUT/CNTE, CTB e FS, mas também CSP-Conlutas e Intersindical) em construir os meios de ação e organização para barrar tais projetos e defender os direitos.
Dessa contradição fundamental temos presenciado tendências negativas de ordem pessoal (derrotismo, impaciência, individualismo) e coletivas (esvaziamento de assembleias, maior burocratização e acovardamento dos sindicatos, dentre outros). Porém, contraditoriamente se aprofundam tendências positivas de ordem pessoal (crítica à burocracia sindical, fim das ilusões com a democracia burguesa, coletivismo, autonomismo) e de ordem coletiva (criação de grupos autônomos nas bases das categorias, greves insurgentes, protestos radicais e métodos de autodefesa de massas). A própria palavra de ordem da “greve geral” virou um apelo popular, mas as burocracias apenas a utilizam para “belos” discursos e blefam, com medo de um levante popular que fuja ao controle e comprometa seus interesses eleitorais em 2018.
Todo esse cenário tem gerado uma nova experiência para o povo brasileiro e para os trabalhadores da educação. Essa nova etapa teve início com o levante popular de junho de 2013. Para nos posicionar de forma correta nessa greve nacional devemos conhecer nossos inimigos e nossas tarefas.
1) Como a Reforma da Previdência atinge a Educação?
A proposta de emenda constitucional (PEC) 287, vem com o intuito de modificar as regras de aposentadoria para os trabalhadores. A proposta, além de estipular uma idade mínima, 65 anos, prevê o fim das aposentadorias especiais que ocorrem atualmente.
Os professores, por terem uma condição de trabalho considerada nociva para a saúde, tem direito a aposentarem 5 anos mais cedo do que as demais profissões. As mulheres, por exercerem dupla jornada de trabalho, também aposentam mais cedo do que os homens. Todas essas conquistas estão sendo desconsideradas na nova proposta da previdência.
As maiores impactadas pela reforma serão justamente as mulheres professoras que podem ter adicionadas ao tempo de serviço quase 15 anos! Ora, muitos professores não conseguem concluir as carreiras até o final sem adoecer física ou psicologicamente nas regras atuais, imagina com mais 10 ou 15 anos de trabalho? A ideia do governo é forçar a aposentadoria antes, para que reduza as aposentadorias integrais, assim muitos irão recorrer a previdência privada para tentar complementar a renda, enriquecendo os empresários desse setor.
Apesar dos impactos dessa reforma nefasta serem extremamente severos com as professoras, não só a elas impactará. Todos os trabalhadores brasileiros terão que enfrentar longos anos de trabalhos mal remunerados para conseguirem ter o direito de aposentar. Essa reforma não pode passar!
2) A greve nacional, a CNTE e a tarefa dos trabalhadores da educação
A greve nacional a partir de 15 de Março foi deliberada no 33º Congresso da CNTE (janeiro/2017). Em alguns estados e municípios a greve já está em construção. A pauta central é o combate à reforma da previdência, mas junto a isso estão outras demandas nacionais e locais: contra os calotes em direitos, por aumento salarial, vale transporte, contra a reforma no ensino médio, e outros.
– É notório que a CNTE possui pouco ou nenhum reconhecimento nas bases. E a negação da base não é sem motivo: durante toda a última década de governos petistas a CNTE foi mais uma estrutura de marketing pro governo e fóruns tripartite (CONAE, etc.) do que um instrumento verdadeiro de luta a nível nacional e, agora, tenta mobilizar uma greve, que apesar de justa, é feita de cima para baixo. Não podemos aceitar qualquer forma de centralismo ou peleguismo sindical! Para alcançarmos a vitória, o poder deve vir da base.
– A burocracia quer negociar a reforma da previdência, os trabalhadores querem barrá-la: Está claro que a intenção da burocracia sindical é mais uma vez conduzir o movimento para ser massa de manobra de “lobbys parlamentares” que apoiem deputados e senadores que irão “negociar a reforma”. Os deputados não irão se convencer apenas com as palavras e atos simbólicos. Eles precisam ser pressionados com a força das ruas e uma verdadeira greve geral.
– POR ISSO PROPOMOS: 1) Radicalizar as ações de greve e protestos em cada localidade; 2) Construir espaços de auto-organização dos trabalhadores (comitês de mobilização, comissões de base, grupos de piqueteiros), sem a interferência da burocracia sindical; 3) Nos dias de votação da reforma da previdência organizar caravanas massivas para Brasília; 4) Combater as manobras centralistas, corporativistas e covardes das burocracias locais e da CNTE; 5) Democracia nas assembléias e comandos de greves sem “membros natos”; 6) Denunciar as ações anti-sindicais e repressivas dos governos e preparar os meios de autodefesa (fundo de greve, segurança em protestos, etc.); 7) Construir e/ou fortalecer os núcleos sindicalistas revolucionários da O.R.C. nos estados e municípios.
Estas são algumas das análises e tarefas que apontamos como contribuição para o fortalecimento da nossa resistência. Vivemos um momento difícil, porém, fundamental na história dos trabalhadores brasileiros. Nesse momento, nós da O.R.C estaremos lado a lado com os trabalhadores da educação, dando sempre nossa contribuição humilde, porém, firme e combativa.
IR AO COMBATE SEM TEMER – OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
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O QUE É A O.R.C.?
Salve trabalhadoras e trabalhadores da educação!
A Oposição de Resistência Classista (O.R.C) é uma organização nacional de trabalhadores da educação da rede básica estadual e municipal (com núcleos no RJ, CE e DF e um pró-núcleo no RS) e que busca agregar os trabalhadores das escolas de forma não-corporativista (professores, técnicos, limpeza, merenda, etc.). Somos filiados ao Fórum de Oposições pela Base (FOB), dentro do qual estabelecemos uma rede de solidariedade com outras organizações estudantis, sindicais e populares.
Defendemos o resgate da Autonomia, da Ação Direta e do Democracia de Base como princípios fundamentais de um novo modelo de ação sindical que deve ser reconstruído: o sindicalismo revolucionário. Esses princípios se transformam em ação e organização de novo tipo: fim do imposto sindical obrigatório (independência financeira), comissões de base e comitês de mobilização por escola ou região (organização por local de trabalho), não participar ou apoiar candidatos ao Estado, dentre outras.
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8 de março: Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras
O dia 8 de março é o dia da mulher trabalhadora! É um dia de muita luta e reflexão para nós mulheres que diariamente sofremos com abusos (1 a cada 11 minutos), jornadas de trabalho exaustiva, menores salários. A proposta atual de reforma da previdência terá maior impacto para nós mulheres, afinal, pretende igualar o tempo de contribuição e idade mínima entre homens e mulheres. O Governo Temer/PMDB negligencia o fato de ainda sermos as maiores responsáveis pelo cuidado com a casa e os filhos. Sendo assim, saudamos todas as mulheres trabalhadoras e convidamos a nos mantermos unidas e mobilizadas para construir um mundo feminista e igualitário!
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28 de março: Dia dos Estudantes
O dia 28 de março é atribuído como o dia dos estudantes, pois foi quando o estudante secundarista Edson Luís foi assassinado pela ditadura militar durante um protesto no refeitório estudantil “Calabouço” no Rio de Janeiro. O Estado brasileiro tenta apagar a memória de luta dos estudantes atribuindo como dia oficial o dia 11 de agosto. É obrigação dos movimentos estudantis combativos e dos professores relembrar essa data, como uma data de luta! Precisamos romper com o corporativismo e a apatia: estudantes, professores e demais trabalhadores da educação juntos em defesa da educação pública e da memória dos lutadores do povo.
