Olá trabalhadoras e trabalhadores da educação!

Apresentamos aqui alguns informes dos núcleos da ORC onde estamos desenvolvendo atuação: Distrito Federal, Rio e Janeiro e Ceará. Além disso, convidamos aqueles professores de outras cidades e estados que queiram construir uma organização combativa e autônoma de trabalhadores da educação que entrem em contato conosco. 

Esta folha frente e verso é um complemento do Boletim Nacional nº2, podendo ser distribuído junto com ele (em uma folha A3, formato jornal) ou de forma separada. Esperamos contribuir para a circulação de informações sobre o crescimento da militância sindicalista revolucionária hoje no Brasil, e que cada militante, oposição ou grupo de trabalhadores combativos se sintam parte de uma nova alternativa de luta e organização para nossa classe, rompendo com os erros do passado (no qual se encontra a atual burocracia sindical) e construindo um novo futuro para o povo trabalhador.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” – Associação Internacional dos Trabalhadores

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• RIO DE JANEIRO

Desde o final de 2015 a vida dos servidores públicos do Rio de Janeiro virou de cabeça para baixo. Isto porque em dezembro daquele ano os salários começaram a ser parcelados, assim como o décimo-terceiro salário. No ano seguinte, a afirmação que circulava nos jornais do Estado era que o mesmo não conseguiria pagar o salário dos servidores no ano todo e prometia ainda fazer um ajuste fiscal (reforma da previdência, congelamentos de salários, fim de planos de carreira, fim de concursos, privatizações, etc.) que afetaria não somente os trabalhadores do Estado, como o povo em geral que utiliza os serviços públicos.

Neste sentido, o ano de 2016 foi marcado por uma série de mobilizações dos servidores públicos, inclusive da educação. Nossa categoria, não obstante os vacilos e pelegagem da direção do SEPE (PSOL, PT, PCdoB hegemônicos e PCB e PSTU) e o conservadorismo de alguns trabalhadores da educação, se caracteriza por sua combatividade. Assim, realizamos no ano passado uma greve de massas como há décadas o sindicato não realizava, não somente contra o projeto de austeridade do governo Pezão (PMDB) como também por salários em dia, ajuste salarial (que não recebemos desde 2014) e outras pautas pedagógicas. Apesar da derrota da greve, conseguimos algumas vitórias no que tange a pauta pedagógica e também o recebimento integral de nossos salários até o presente momento. Nós da ORC tivemos nesta greve assim como em outras passadas papel importante na condução do processo, principalmente na aprovação do modelo de reposição de dias parados igual ao que ocorre em universidades e institutos federais. Contra quase todas as correntes do sindicato, conseguimos aprovação deste modelo numa assembleia com quatro mil trabalhadores e 90% de aprovação. Tal política só não foi encaminhada, pois o SEPE fez a política do governo. Além da greve, nós da ORC estivemos presentes em vários atos no fim do ano passado contra o pacote de austeridade e a privatização da CEDAE.

O presente ano (2017) começa pior do que o ano que se passou, pois após a privatização da CEDAE em fevereiro, o cenário aponta a aprovação do ajuste na ALERJ. Assim, nós da ORC temos a tarefa de não somente estar presente nesta luta, como também através do trabalho de base e comitês de mobilização trazer a categoria para ela e também para a luta de reivindicações específicas da educação.

• DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Desde que entrou no poder, o governador Rollemberg vem atacando diversos direitos dos trabalhadores da educação e da população que usufrui da educação pública no DF. Em 2015, o governador não pagou a última parcela do reajuste salarial previsto no plano de carreira, não estava pagando a licença prêmio dos aposentados e ainda não tinha ajustado o auxílio alimentação dos servidores, a consequência de tudo isso foi uma greve de quase 30 dias.

O único “acordo” conseguido na greve foi que o governador pagaria o que deve em outubro de 2016, chegado o novo prazo estabelecido, ele novamente deu calote nos servidores e o sindicato nada fez além de notas de repúdios sobre o ocorrido. As licença prêmio dos aposentados continuam atrasadas, sendo pagas e sem cumprir os prazo, o auxílio alimentação não foi ajustado e os atrasos no pagamento dos servidores terceirizados da limpeza, cantina e transporte escolar foram a realidade do ano.

O ano de 2017 já começou com atraso de salários dos servidores da limpeza, cantina e do transporte escolar. Os servidores, de forma justa e necessária, fizeram paralisações para pressionar o governo e as empresas. O resultado disso: vários alunos ficaram sem aula por conta do descaso do governador. Além disso, em várias escolas há relato de falta de livro didáticos para os estudantes.

O que vemos no cenário do DF é uma intensificação do trabalho dos servidores da educação que não vem acompanhado com um aumento salarial, muito menos com melhoria nas condições de trabalho. Os professores se deparam com salas de aula cada vez mais lotadas, alunos sem o básico para o estudo (livro e lanche decente). E, por outro lado, um sindicato aparelhado pela burocracia da CUT, que não tem mais disposição para o enfrentamento, nem consegue espaço para as negociações que estava acostumado.

Em meio a um ano conturbado e de apatia do sindicato, a ORC-DF esteve presente em algumas ações de luta pela educação pública. Logo após o fim da greve de 2015, iniciamos com alguns camaradas, comitês de mobilização nos bairros que trabalhamos para que possamos manter algumas atuações independentes do sindicato. Bem como iniciamos a construção de uma comissão sindical de base em algumas escolas com o intuito de fortalecer cada escola enquanto uma célula de mobilização e luta.

Durante as paralisações dos terceirizados da limpeza, ajudamos a organizar uma passeata no Gama, de professores e estudantes em solidariedade às camaradas que estavam sem receber o salário. Caminhamos em direção à regional de ensino para cobrar que os direitos das trabalhadoras fosse respeitado e os salários fossem pagos.

No fim do ano, estivemos ativamente apoiando os estudantes que ocuparam as escolas nos bairros que trabalhamos. Professores e estudantes precisam estar lado a lado na luta pela qualidade da educação pública.

• CEARÁ

Nesse momento, em que a inflação corrói nosso salário, o prefeito Roberto Cláudio/PDT, cria dos Ferreira Gomes, anuncia um pacote com onze medidas que atacam frontalmente direitos assegurados por nosso estatuto do magistério como o congelamento do pagamento das licenças prêmio através da pecúnia por 3 anos, o que significa que esta não será concedida no mínimo até 2020. No entanto, a mais cruel das medidas é a reavaliação dos servidores readaptados. Sabemos que as péssimas condições que encontramos nas salas de aula da rede municipal nos adoece e que poucos escapam. Entendemos como PERVERSA a lógica de obrigar professores doentes a retornarem à sala de aula, bem como antipedagógica para os estudantes terem aula com trabalhadores doentes e desmotivados. Para enfrentar isso, precisamos construir uma greve municipal por reajuste acima da inflação de modo a garantir valorização, bem como enfrentar as medidas do pacote de austeridade de Roberto Cláudio/PDT.

Como conduzir uma greve combativa

Iniciar greve com data para acabar como a diretoria da ArtSind (Articulação Sindical, corrente da CUT), do SINDIUTE, vem propondo é um tiro no pé pois a Prefeitura se sente à vontade para não atender nossas demandas pois sabe que a greve já tem data para acabar. Devemos combater a reforma da previdência em atos nacionais em Brasília, e não apenas em greves e atos locais. Portanto, defendemos uma caravana a Brasília para enfrentar de frente as políticas antipovo de Temer.

Precisamos ter um fundo de greve nos moldes dos fundos de greve das primeiras formas associativas dos trabalhadores no mundo, uma forma de resguardar financeiramente os trabalhadores enquanto a greve durava (pois os trabalhadores não recebiam o salário enquanto não voltassem ao trabalho). A recente decisão do STF diz que em greves que são tornadas ilegais, o empregador está autorizado a realizar o corte de ponto. Ou a diretoria do SINDIUTE coloca 10% da nossa contribuição sindical para um fundo a ser guardado e para pagar o salário dos professores que sofrerem corte de ponto, ou sofreremos com progressiva redução de participação de nossa categoria em lutas e greves. Assim, defender o fundo de greve é uma questão de sobrevivência sindical.

Além disso, não podemos sair de uma greve sem saber como iremos repô-la, nem sem propostas de reposição. Sair de greve com isso em aberto é uma carta branca pro “castigo” da SME que irá criar mil artifícios para punir as/os trabalhadoras/es que ousaram lutar. Devemos discutir reposição ainda em greve!

Por fim, a diretoria do SINDIUTE irresponsavelmente não defende os professores temporários, não os resguarda para que participem de paralisações e greves, e a Secretaria Municipal de Educação se sente ainda mais a vontade para perseguir as/os professoras/es que ousam lutar. É preciso resguardar nossas/os camaradas substitutas/os.