Bolsonaro se aproveita da pandemia para impedir a formação dos trabalhadores no ensino superior e marginalizar as ciências humanas.
Seção Estudantil – Sindicato Geral Autônomo de Santa Catarina
No dia 18 de Março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial uma nova portaria de número 34, o documento possibilita cortes de 20% a 50% das bolsas de estudo em programas de Mestrado e Doutorado nas universidades. Posteriormente no dia 24 de Março o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) seguindo a mesma direção da CAPES e Ministério da Educação (MEC) excluiu as ciências humanas das prioridades de pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)[1].
Estamos vivendo durante os últimos meses um dos momentos mais delicados na história recente, o governo Bolsonaro enfrenta uma situação de crise política, sanitária e econômica. Entretanto continua subestimando o valor da produção de conhecimento científico em geral e sobre o próprio Covid-19, negligenciando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e colocando em risco a saúde da população.
Como se não bastasse o momento de incertezas que enfrentamos, em função da pandemia que estamos vivenciando, o governo se utiliza da situação para atacar os direitos dos trabalhadores. Um dos exemplos é a Medida Provisória (MP) 905/2019 o “Contrato Verde e Amarelo” que visava enfraquecimento das leis trabalhistas que tinha prazo até 20 de Abril para ser votada em definitivo no Senado[2], em meio a pandemia e desacerto entre o congresso o governo decidiu por sua revogação.
O Covid-19 desacelerou o ritmo frenético de vida que levamos no mundo todo, porém não impediu a continuidade dos ataques do governo aos serviços básicos destinados a população como saúde, educação e assistência social. A educação vem sendo uma área foco de bastante atenção desde o início do mandato no ano passado, a militarização das escolas, o projeto de privatização das universidades “Future-se” e os congelamentos de verba para as instituições de ensino superior já nos preparavam para o que enfrentaríamos.
Neste ano além de terem que lidar com um orçamento reduzido para manter as atividades, as instituições de ensino superior federais receberam a notícia da portaria 34 da CAPES, a agência afirma não haverem cortes mas na prática a medida leva à uma redução drástica no número de bolsas para a pós-graduação. Citando exemplos temos a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) onde são mais de 600 bolsas a serem cortadas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cerca de 350 bolsas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 72 bolsas e já na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) 262 bolsas[3].
O que fica evidente é que mesmo após uma formulação no final de Fevereiro entre CAPES e instituições de ensino, onde já se colocava um processo gradual de mudança nos critérios de distribuição de bolsas e uma trava de no máximo 10% de cortes, a ordem do governo é reduzir gastos e produzir ciência para as empresas. A nova portaria permite que cursos com nota mínima, 3 no conceito Capes, poderão ter cortes de até 50%, enquanto os mais bem avaliados de nota 7 poderão ter 20% de redução.
Essa lógica prejudica os programas de pós-graduação mais recentes, o conceito Capes é medido basicamente através da quantidade de publicações e o prestígio de onde são publicadas (revistas, periódicos, livros…). Portanto se torna uma missão praticamente impossível para programas de pós-graduação novos, ainda mais com menos recursos, atingir os níveis de produtividade e relevância exigidos pela Capes de forma a conseguir notas altas em prazo relâmpago.
Outra questão de extrema importância é o ataque as pesquisas direcionadas a temática das ciências humanas, que já representavam 20% do total de R$1,1 bilhão em bolsas concedidas pelo CNPq e daqui em diante serão ainda menos. O governo vem aplicando a sua visão de que a ciência precisa dar retorno imediato, a nova portaria do MCTI foca no financiamento de áreas como: espacial, segurança, inteligência artificial, indústria, agronegócio, serviços, desenvolvimento sustentável, saúde e saneamento básico.
Ressaltamos que a produção em tecnologia é essencial para qualquer sociedade que busque o aprimoramento e solução para os desafios encontrados durante a evolução da humanidade. Porém a visão do governo está totalmente voltada para o comércio, para a geração de produtos que possam ser vendidos, para o aprimoramento das condições de produção de forma a enriquecer ainda mais os patrões e explorar melhor os trabalhadores.
Compreendemos que as ciências humanas são importantes justamente para podermos pensar junto a população, de forma a direcionar o objetivo no desenvolvimento tecnológico. Por este motivo a produção de inovações tem que estar a serviço do povo, de forma a proporcionar qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro.
Infelizmente os maiores prejudicados nessa história são os trabalhadores que buscam nos cursos de mestrado e doutorado uma oportunidade de se capacitarem, tendo como objetivo aumentar suas chances num mercado de trabalho tão competitivo e de proporcionar uma melhora na sua qualidade de vida. A pesquisa nos cursos de pós-graduação exige um nível de dedicação e de produção acadêmica que tornam extremamente difícil a conciliação da rotina de trabalho-estudo.
Portanto estamos falando de milhares de profissionais espalhados por todo o país que dependem destas bolsas para manterem o sonho de uma vida digna para si e sua família vivo. O corte de bolsas é mais uma forma de fazer com que os trabalhadores mais precarizados ou desempregados sejam afastados de forma sistemática do ensino superior. A atual situação se torna agravante no sentido em que diversos trabalhadores já se programaram desde o início do ano contando com esses recursos que agora podem vir a não chegar, estando nesse cenário de pandemia generalizada do novo coronavírus longe de suas casas tendo que arcar com aluguel, alimentação e gastos médicos.
O Sindicato Geral Autônomo de Santa Catarina (SIGA-SC) filiado a Federação de Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) defende o ensino e produção em ciências humanas, reivindica o fim do ENEM/Vestibular e o livre acesso ao ensino superior gratuito de qualidade para toda a população.
O porquê produzimos é tão importante quanto o quê produzimos, exigimos a volta das ciências humanas as prioridades do MCTI e uma distribuição igualitária das bolsas Capes/CNPq.
É dever do governo garantir as condições de permanência para que os trabalhadores de diferentes áreas possam se formar com qualidade, permitindo a dedicação integral aos estudos sem encarar jornadas duplas ou até triplas de trabalho, restituição total já das bolsas de estudos cortadas!
Ciência não é mercadoria, Universidade gratuita e de qualidade é um direito de todos!
Os direitos do povo não podem ser sacrificados pela crise, que os banqueiros e grandes empresários paguem a conta!
[1] https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2020/03/em-meio-a-pandemia-governo-bolsonaro-investe-contra-pesquisa-em-ciencias-humanas-ck894bfyh025801o95138jr6s.html
[2] https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/139757
[3] https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2020/03/bolsistas-denunciam-novos-cortes-feitos-pela-capes-ck8f3szrf034b01rz4ujwgj5p.html
