No dia 9 de março teve início a fase final do processo dos “6 de Porto Alegre”: jovens combatentes criminalizados por lutar no largo caminho que conduziu às jornadas de junho de 2013. O processo é nitidamente uma montagem política-polilcial elaborada com seus tentáculos midiáticos, alinhado a uma tentativa de montar uma narrativa de “inimigos internos”, em contexto de grande insurgência popular em florescimento por todos os cantos do país. Os camaradas são ameaçados com até 20 anos de prisão, sob falsas acusações movidas por testemunhas infiltradas e coagidas ao depoimento.
É fundamental recordar que as Jornadas de Junho de 2013 demarcaram um novo momento da luta de classes no Brasil. Os protestos massivos, que iniciaram contra o aumento do preço das passagens de ônibus e pelo passe livre, ampliaram as pautas para direito à moradia, saúde e educação, ao passo em que os povos indígenas e camponeses avançavam na resistência pela retomada de suas terras. O contexto, que abriu caminho para os levantes contra a Copa do Mundo em 2014, expôs as entranhas do país, em um momento no qual o discurso oficial do governo Dilma apresentava suposta estabilidade econômica e a farsa do desenvolvimento, enquanto as massas rebeladas da juventude combativa das periferias, estudantes, trabalhadores/as, trabalhadores/as desempregados/as e precarizados/as tomavam as ruas e enfrentavam a brutal repressão da Polícia Militar através de grupos de autodefesa.
Em Porto Alegre, cidade referenciada como um dos berços das jornadas de junho, o Bloco de Lutas pelo Transporte Público cumpriu, desde 2012, papel fundamental enquanto principal protagonista das grandes manifestações de 2013. O Bloco de Lutas reunia distintos movimentos e organizações populares e estudantis. Sua própria composição e ações realizadas a partir de forte trabalho de base junto ao povo de Porto Alegre buscava uma transformação radical na sociedade e a isso se vincula a tentativa de punição de seus militantes, como podemos perceber nas palavras de um dos processados: “Estamos sendo punidos por termos ousado. Por ter acreditado em um momento que tudo era possível mudar, que era possível derrubar as máfias econômicas que dominam e precarizam a vida nas nossas cidades. Que era possível conquistar direitos, como o direito a mobilidade e locomoção e dizer de uma vez por todas q ue a cidade é, afinal, de todos.”
A montagem que hoje criminaliza os companheiros tem paralelos ao redor da América Latina. Podemos citar, por exemplo, a chamada “Operación Huracán”, realizada conjuntamente entre os Estados Chileno e Argentino para perseguir e encarcerar o povo Mapuche em luta pela recuperação de suas terras ancestrais. Esta operação foi desmontada, sendo uma farsa comprovada que teve sua continuidade e legitimidade gestadas justamente pelo conluio político-militar com a mídia burguesa, provocando inúmeras prisões de lideranças ancestrais Mapuche, como é o caso de Facundo Jones Huala, Longko (liderança política e espiritual) do Puelmapu (território Mapuche no lado Argentino). Em Porto Alegre, como relata um dos companheiros ameaçados pelo processo, não por um acaso ocorreu o indiciamento escolhido a dedo: “o fato de metade terem sido corpos negros […] explicita a estratégia de atuação dos que tendiam a nos condenar. Para o judiciário racista e a opinião pública, o homem negro já nasce culpado. […] As velhas tecnologias de controle colonial continuam em voga […].” Dos Mapuche aos companheiros negros que combatem em nossas fileiras, a repressão se estrutura sobre um mesmo punhal: a lâmina traiçoeira da colonialidade, que pune exemplarmente os que ousam levantar a voz e os punhos por um novo mundo, livre do jugo das opressões.
O processo atual dos “6 de Porto Alegre” possui como peça chave justamente: 1) infiltração policial; 2) a infiltração de um jornalista da Globo; 3) o testemunho forjado de um menino negro de 18 anos, já com uma passagem na polícia, preso em flagrante em um saque. Neste último caso, o menino “colabora” com a polícia – possivelmente como consequência de graves ameaças – indicando os 6 como lideranças que teriam comandado, inclusive, ações como os saques. No caso do repórter da RBS-TV, filial da Globo no Rio Grande do Sul, ele próprio foi demitido da emissora e entrou em contradição ao negar o testemunho que havia elaborado, também criminalizando aos companheiros. O repórter se infiltrava nas assembleias do movimento e cumpriu papel de levantar cabeças para entregar à repressão.
É importante inserir o debate sobre a perseguição e criminalização dos 6 companheiros em um momento crucial da atual conjuntura política, de ascensão do fascismo e de ascensão de novas insurgências populares na América Latina que abrem caminho para a reemergência das narrativas sobre junho de 2013 e a necessidade de reacender suas chamas. Primeiramente, relembremos quem comandou a repressão em Porto Alegre: Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores (PT-RS), que ordenou a invasão da casa dos companheiros e de seus familiares, que ordenou a invasão da sede da Federação Anarquista Gaúcha, do Moinho Negro (depois Centro de Cultura Libertária da Azenha), do Assentamento Urbano Utopia e Luta, e definiu os movimentos autônomos e anarquistas como terroristas, seguindo a tendência de repressão do Estado comandado por Dilma Rousseff e as hordas colonialistas e sanguinárias da Polícia Militar e demais frações da repressão desatada contra os movimentos de luta. Questionamos, em coro com as palavras de um dos camaradas ameaçados: quem, de fato, é responsável pelo golpe que construiu o Brasil de Bolsonaro? Foi a esquerda radical, os Black Blocs? Ou foi todo o aparato repressivo feita para calar a boca do povo, para isolar e conter os setores combativos e revolucionários, feito pelo próprio Estado e governo petista?
É preciso criar massivas campanhas CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS 6 DE PORTO ALEGRE, e elaborar ações e iniciativas locais e coordenadas para que ninguém fique para trás. Até o fim, lutaremos contra o encarceramento de nossos/as companheiros/as, como também lutamos pelo fim de todos os cárceres, da multidão de corpos negros e indígenas amontoados nas masmorras do Estado racista e terrorista, nos verdadeiros campos de concentração que são as prisões brasileiras. Proliferar imediatamente as mensagens de revolta que os ecos de junho nos trazem:
