Plenária Nacional – 2021

Em novembro de 2021, a FOB realizou sua Plenária Nacional com delegados de diversas organizações federadas e em aproximação. Apresentamos, aqui, as principais resoluções desta plenária que podem ser resumidas na construção de uma defensiva ativa diante da ofensiva reacionária. Além disso, foi aprovado o Programa Reivindicativo e Revolucionário da FOB, bem como seu Código de Ética, ambos disponíveis no site da organização.

Organizações Presentes com voz e voto: FOB CEARÁ | SIGA-RJ | SIGA-DF | SIGA-SP | SIGA-SC | Coletivo Carranca (Juazeiro da Bahia)

CONJUNTURA

1. A classe trabalhadora vive uma crise organizativa e refluxo pós-2013.
2. Não estamos em situação pré-revolucionária: hoje o povo está em defensiva e, de certa forma, em defensiva passiva.
3. O impeachment de Dilma não rompeu a institucionalidade, foi uma manobra parlamentar de setores da burguesia que romperam o pacto de classes com o PT para aplicar uma ofensiva ultraliberal.
4. A repolarização das forças políticas após o impeachment isolou os revolucionários, isso tende a se manter nos próximos anos. Devemos nos desviar da condição a reboque da social-democracia.
5. Vivemos um “duplo regime” na sociedade brasileira: formalmente democrático, realmente tirano.

“FORA BOLSONARO”

6. Bolsonarismo é expressão conjuntural do reacionarismo histórico das elites brasileiras.
7. Não existe hoje correlação de forças favorável a classe trabalhadora para derrubar o governo federal por meio de métodos de luta proletária e popular, ou seja, a ação direta. E as trocas de governo que não mexem no poder econômico e militar não passam de alterações cosméticas da sociedade.
8. Sem mobilização combativa das bases, a palavra de ordem “fora Bolsonaro” corre um grande risco de se tornar uma linha auxiliar “radical” a reboque da política institucional e eleitoral da social-democracia.
9. Devemos reorientar nossa linha, nos concentrando nas campanhas reivindicativas e de autorrealização por melhorias das condições imediatas de vida do povo.

AGITAÇÃO E PROPAGANDA

10. O papel da Federação é desenvolver a associação das massas para realizar exercícios práticos de solidariedade e luta. Isso só pode ocorrer nos conectando à vida e aos problemas materiais cotidianos e imediatos do povo. A consciência de classe socialista e a revolução só podem se desenvolver e ocorrer como desdobramento dessa mobilização das massas por lutas materiais imediatas. A agitação e propaganda devem expressar essa concepção.
11. Nossa agitação e propaganda irá se centrar na condição objetiva econômica e na luta contra a miséria e manifestações particulares da exploração e opressão de classe, estimulando práticas cotidianas diversas de resistências por causas imediatas e específicas, e não uma ideologia revolucionária do trabalhador.
12. Devemos desenvolver um método materialista de mobilização do proletariado: falar mais simples; falar a linguagem do povo; ter objetividade; falar dos problemas práticos, conjunturais e particulares, cientes de que são expressões de causas gerais que só vão sendo compreendidas com a experiência da luta.
13. Nas mídias sociais e site nacionais, devemos divulgar mais fotos de nossas campanhas e ações locais e suas razões, bem como críticas de fatos ligados aos problemas imediatos do povo. Essa linha depende essencialmente das organizações de base nas localidades realizando ações e enviando conteúdo e orientações para a Comissão Nacional de Mídia e Propaganda (CNMP).

FRENTISMO E TRABALHO DE BASE

14. As alianças entre grupos da “esquerda” ou “combativos” não é a unidade do povo trabalhador. Nossa Federação precisa conduzir uma política de defensiva ativa que prepara as condições para contraofensivas de massas a partir de trabalhos de base em dezenas, centenas e milhares de bases sociais.
15. Nosso trabalho de base tem uma orientação política sindicalista revolucionária, mas sua concretização é baseada em um conjunto de técnicas de agitação, propaganda, organização e mobilização que devemos desenvolver e compartilhar estas experiências local e nacionalmente.
16. As lutas objetivas desde os locais de trabalho, estudo e moradia é o processo privilegiado para a unidade na luta. Os trabalhadores revolucionários se “unificam” com todas as tendências que estejam em uma luta prática, não agem com sectarismo, mas disputam a direção das lutas e combatem os desvios e erros das demais tendências.
17. Quando necessário, podemos realizar alianças entre grupos. Mas seus compromissos e empenhos não devem se sobrepor aos nossos trabalhos de base e planejamentos. Devem ser delimitadas com quais organizações, quais objetivos pontuais e os prazos dessas alianças.
18. Alianças orientadas pela Coordenação Nacional (CN) para as localidades só devem ser feitas quando há condições e necessidades de aplicar nas localidades. Nesses casos, devem se centrar em pautas imediatas e questões táticas (com objetivos e prazos) e não ideológicas ou programáticas.

EM DEFESA DO
SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO

19. A filiação aberta para um movimento de massas não significa abandonar a existência de minorias ativas. Significa combinar minorias ativas + organizações de massa. Devemos considerar como minorias ativas as nossas instâncias de Coordenação e o protótipo de nossas organizações de massa seriam as instâncias de base, como as Seções de Ramo (sindicais, estudantil ou popular) e os Círculos externos.
20. Devemos dar atenção para atrair e formar militantes de minoria ativa. Estes devem se guiar pelo código de ética, pelo programa e organização. Devemos então:
    1. atrair, filiar e estimular lideranças populares “natas”,
    2. realizar cursos para formar os coordenadores do movimento e
    3. dedicar empenho nas experiências de lutas práticas: agitação, propaganda e organização.
21. Os Sindicatos de Ramos Vários (SRV), como os SIGAs¹, bem como os “núcleos da FOB” e CSR (Comitês Sindicalistas Revolucionários) não devem dispensar a organização e mobilização de ramos específicos. Ao contrário, dependem diretamente deles para existir. Cada seção central/minoria ativa deve corresponder a existência de outras tantas seções de ofício/organizações de massa.
22. As massas se associam através de minorias ativas que estimulam esse movimento a partir de suas condições e problemas imediatos e particulares, mas comuns entre si, com a finalidade e capacidade de resolvê-los na prática, pois essa é a melhor propaganda. Se tratando do povo, o início dessa associação parte de suas condições materiais, objetivas e econômicas – e não filosóficas, subjetivas e ideológicas.
23. As Seções de Ofício² são a porta de entrada dos trabalhadores para a Federação. Elas podem ser instâncias, seções internas ou círculos externos dirigidos pela Federação; estes últimos com objetivo de integrá-los.
24. Devemos retomar a articulação nacional dos ramos estudantil e de trabalhadores da educação e avaliar se há trabalho comunitário em duas localidades para iniciar a nacionalização deste ramo. O objetivo deve ser montar as Federações Nacionais de Ramo. Mais do que criar uma sigla neste momento, o objetivo de curto prazo é consolidar as seções de ramo nas localidades. Essa organização por ramo deve ser estimulada e apoiada pelas coordenações dos SIGAs, essa é sua principal tarefa.
25. Ao mesmo tempo em que instâncias de Coordenação (nacional e locais) precisam ter celeridade na comunicação e decisões entre as reuniões, inclusive com flexibilidade para reuniões extraordinárias, as reuniões precisam ser objetivas e reduzidas ao fundamental. É possível manter a periodicidade bimestral das reuniões da CN, intercalando quando necessário com reuniões das Secretarias/Comissões, sendo estas ainda mais objetivas, pois têm funções focalizadas.
26. Uma das funções da CN deve ser colaborar para desenvolver nossa luta e organização nas cidades com núcleos menores ou mais novos, CSR inclusos. Para o início de 2022 devemos realizar um Curso Nacional de formação de lideranças sindicalistas revolucionárias direcionado às Coordenações Locais e filiados interessados. O curso deve ser baseado na Cartilha Como Construir um Sindicato Autônomo e em técnicas práticas e experiências locais de agitação, propaganda e organização, levando em consideração o Estatuto, as Teses do I Enopes e o Código de Ética.
27. Construir os sindicatos e federações autônomas não deve implicar o abandono da nossa disputa com os reformistas e burocratas nos fóruns do sindicalismo de Estado – claro, devemos influir neste apenas quando ele tiver poder de influência na categoria, não faz sentido atuar em sindicatos cartoriais. Assim, devemos retomar funções de oposição ao sindicalismo estatal (e se aplica também ao movimento estudantil), nunca dependente a este, mas também desenvolvendo iniciativas paralelas.
28. A disputa e adesão como dirigentes de sindicatos estatais deve ser necessariamente antecipada com o planejamento e amparo da Federação para disputar a base e rachar os sindicatos de Estado. Não devemos realizar adesão acrítica, sem amparo ou planejamento coletivo prévio.

1Refere-se aos Sindicatos Gerais Autônomos que foram a identidade mais comum dos SRV construídos pela militância da FOB.

2Este é um termo utilizado na Associação Internacional dos Trabalhadores, do século XIX, para se referir o conjunto das instâncias de base nos locais de trabalho. Seria os espaços organizativos no “chão de fábrica”.