Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma Federação Sindicalista Revolucionária?

Por ocasião da realização do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais), em outubro de 2017, os(as) participantes, delegados e delegadas das oposições e coletivos do FOB (Fórum de Oposições pela Base), seus convidados(as), militantes combativos(as) e classistas de nove estados do Brasil, debateram e deliberaram pela construção de uma Federação Sindicalista Revolucionária no Brasil – a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil, mantendo a sigla FOB.

Mas qual é o significado dessa deliberação? Por que construir uma federação sindicalista revolucionária? O que é uma federação sindicalista revolucionária? Por que a classe trabalhadora brasileira precisa de uma federação sindicalista revolucionária?

Vamos tentar responder essas perguntas numa série de artigos. E vamos começar pela história e pelos princípios que consagraram o Sindicalismo Revolucionário – SR.

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1. O que é o Sindicalismo Revolucionário?

Como dizia o operário e anarquista Edgard Leuenroth, não existe um “sindicalismo puro”, os princípios, as concepções, as práticas e as organizações sindicais assumem sempre determinadas características das correntes e tendências políticas e ideológicas dos contextos sociais e históricos em que estão inseridos. Assim, podemos falar em sindicalismo socialdemocrata, sindicalismo corporativista, sindicalismo cristão, sindicalismo liberal, anarcossindicalista, sindicalismo comunista, e, a mais importante concepção sindical: o sindicalismo revolucionário – SR.

Consideramos o SR a concepção mais importante da história do sindicalismo, porque é aquela que entendeu o verdadeiro lugar das lutas e das organizações sindicais nos processos revolucionários. Para os sindicalistas revolucionários, as lutas sindicais têm como objetivo a destruição da exploração e da dominação burguesa, ao mesmo tempo em que as organizações sindicais, ao lado das demais organizações da classe trabalhadora, constituem o embrião da sociedade socialista, cujo programa é a federação livre das comunas e organizações proletárias – o autogoverno dos trabalhadores.

As lutas revolucionárias são protagonizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações, por isso, a ação direta é um dos princípios centrais do SR, isto é, a classe trabalhadora por si mesma, com suas lutas e organizações, será responsável pela destruição do sistema capitalista. Por isso, as greves devem se converter em greves gerais insurrecionais. A deflagração de greves gerais insurrecionais depende da organização de uma confederação operária, capaz de reunir o conjunto da classe trabalhadora na luta revolucionária.

A forma de organização do SR é o seguinte: os sindicatos autônomos e as demais organizações proletárias se reúnem em federações sindicalistas revolucionárias, que por sua vez, se unificam em uma confederação sindicalista revolucionária.

2. Quais são as origens do Sindicalismo Revolucionário?

A história do SR se confundi com a própria história das organizações e lutas da classe trabalhadora contra a exploração e a opressão capitalistas. Por isso, podemos afirmar que as origens do SR se encontram no processo de construção da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), na Europa em 1864.

Os operários reunidos na AIT se aglutinavam a partir da concepção de que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores, ou seja, a classe trabalhadora assume para si a missão de destruir os grilhões que lhe aprisionam.

Aqueles operários defensores do socialismo coletivistas, sustentaram e conseguiram aprovar que a luta da classe operária era a luta pela propriedade coletiva. É importante ressaltar que os coletivistas entendiam que as organizações operárias, como suas associações, cooperativas, sindicatos, sociedades de resistência, associações de socorro mútuo, eram o germe da sociedade socialista futura.

Os coletivistas queriam colocar em prática a concepção da AIT – a emancipação dos trabalhadores, será obra dos próprios trabalhadores, portanto, afirmavam que as greves isoladas e parciais, aquelas das categorias por aumento dos salários e melhores condições de trabalho, eram insuficientes. A alternativa era a construção de greves gerais que assumissem o caráter de greves insurrecionais, capazes de destruir o poder capitalista pela revolução social.

Assim, as concepções coletivistas podem ser resumidas em quatro princípios: 1) a defesa da propriedade coletiva; 2) as organizações da classe trabalhadora são consideradas o germe da sociedade futura; 3) a organização da sociedade socialista significa a livre federação das comunas e associações da classe trabalhadora; 4) a Greve Geral é a estratégia principal da luta pela emancipação dos trabalhadores. Ou seja, trata-se de uma concepção sindicalista revolucionária, porque são as organizações dos trabalhadores que protagonizam toda a luta revolucionária.

3. Quais são os princípios do SR?

No final do século XIX e início do século XX, o movimento operário internacional passa por um novo processo de reorganização: a fundação de confederações nacionais de caráter sindicalistas revolucionárias: CGT francesa, CNT espanhola, IWW norte-americana, USI italiana, COB brasileira, FORA argentina, FAU alemã, Casa del Obrero Mundial mexicana, FORU uruguaia, FTCH chilena, dentre outras.

Foi a declaração do Congresso de Amiens de CGT francesa (1906) que marcou o SR, pois a resolução declarava que:

Por obra da reivindicação cotidiana, o sindicalismo procura a coordenação dos esforços obreiros, o aumento do bem-estar dos trabalhadores através da realização de melhorias imediatas, tais como a diminuição das horas de trabalho, o aumento dos salários, etc.; Mas esta tarefa não é senão um flanco da prática do sindicalismo; ele prepara a emancipação integral; que não pode realizar-se senão através da expropriação capitalista; preconiza como meio de ação a greve geral e considera que o sindicato, hoje agrupamento de resistência, será no porvir o agrupamento de produção e de repartição, base da organização social. (Carta de Amiens, 1906).

Por isso, afirmamos que os princípios do SR são: 1) a revolução social, ou seja, a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras, é o resultado das lutas das organizações sindicais e demais movimentos da classe trabalhadora; 2) defender o socialismo é defender a propriedade coletiva; 3) o socialismo é a livre federação das comunas e das associações da classe trabalhadora; 4) a greve geral é um instrumento para a emancipação da classe trabalhadora.