Comunicado número 19 da Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB)
1º de Maio de 2020
Aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade
Aos moradores das favelas, periferias e ocupações urbanas
Aos camponeses e camponesas, famílias assentadas e sem-terras
Às comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas
Aos lutadores e lutadoras que enfrentam todas as formas de opressão e exploração
O 1º de maio é um dia de luto e de luta da classe trabalhadora – de luto porque lembramos daqueles e daquelas que no passado lutaram pelos direitos do povo trabalhador, como os oito mártires de Chicago, anarquistas e sindicalistas revolucionários condenados injustamente à morte, porque lideravam as revoltas proletárias que reivindicavam a redução da jornada de trabalho. De luta porque continuamos na resistência pelos nossos direitos e contra todas as formas de opressão e exploração.
Nesse 1º de maio de 2020, o luto e a luta tornaram-se realidades urgentes durante a pandemia da Covid-19, cuja origem é a própria expansão da economia capitalista pelo mundo. Na verdade, o capitalismo não é só responsável pela origem da pandemia, mas, principalmente, é responsável pelo grande aumento de casos e mortes, com mais de 3 milhões de infectados e mais de 231 mil mortes em todo o mundo. No Brasil, os casos de infectados chegaram a 85.380, com 5.901 falecimentos (números de 30 de abril).
Diante dessa realidade temos uma certeza – somente o povo tem a capacidade de salvar o povo! Somente com a nossa auto-organização e com a nossa luta direta, poderemos superar a crise social. Por isso, esse 1º de Maio exige uma convocação de toda a classe trabalhadora para lutar pelo socialismo contra os crimes capitalistas.
1. Exploração e miséria em tempos de pandemia
Nos últimos anos, os diferentes governos têm retirado direitos do povo para aumentar os lucros dos empresários. A emenda constitucional 95 cortou por 20 anos os investimentos públicos em saúde, assistência social, educação e demais serviços essenciais. A Reforma Trabalhista acabou com direitos trabalhistas e legalizou formas degradantes de contrato, como o trabalho intermitente. A Reforma da Previdência destruiu a seguridade social e as aposentadorias.
O resultado dessas medidas não poderia ser outro: o aumento da exploração e da pobreza. No início do ano de 2020, o desemprego atingia 12,5 milhões de pessoas, cerca de 12% da classe trabalhadora. Da mesma forma, o trabalho informal aumentou muito, os trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões e aqueles e aquelas que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões. A situação da pobreza e da miséria também é assustadora, os dados afirmam que no Brasil existem 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais por mês.
Essa dura realidade para o povo trabalhador favorece o aumento dos casos de contaminação por Covid-19. De um lado, não temos as condições sanitárias adequadas para a higienização – segundo pesquisa do instituto DataFavela, publicado dia 8 de março, 47% das famílias que moram nas favelas não têm acesso à água potável e 15% não tinham sabonete para usar em casa. Em todo o Brasil, 17% da população não tem acesso à água potável e 48% não tem coleta de esgoto. Por outro lado, estamos na linha de frente do combate à pandemia, trabalhando nos serviços essenciais, no setor da saúde, na limpeza urbana, nos transportes públicos, nos supermercados, nas farmácias e outros, mas sem equipamentos de proteção individual (EPI’s) para garantir o mínimo de segurança no trabalho. E ainda, cerca de 36,1 milhões de autônomos e informais perderam suas fontes de renda e não possuem qualquer seguridade social.
Apesar das péssimas condições de vida da classe trabalhadora, o governo de Bolsonaro-Mourão-Guedes correu para salvar os ricos com um pacote de medidas para liberar R$ 1,2 trilhão para os bancos, R$ 48 bilhões para empresas aéreas, de energia e grandes varejistas e outros R$ 88 bilhões para o agronegócio. Para o povo, as medidas foram migalhas, como o programa de renda mínima de R$ 600, (aprovado depois da pressão popular) que tem condições que excluem milhões, como CPF válido, ter celular e acesso à internet. O resultado foram as filas enormes nas agências da Caixa Econômica e da Receita Federal, muita humilhação e revolta popular.
A ação principal do governo genocida de Bolsonaro-Mourão-Guedes contra os nossos direitos foi a publicação da medida provisória 936, apelidada de MP da morte, porque permite o corte de até 70% dos nossos salários e a suspensão dos contratos de trabalho. Os empresários correram para aproveitar essa medida e no dia 22 de abril já tinha mais de 2,5 milhões de acordos assinados para redução de salários ou suspensão de contratos.
Ou seja, tudo para os ricos e poderosos e quase nada para os pobres, só migalhas, exposição ao risco de contaminação, assédio no local de trabalho, demissões e perda de direitos. Por isso, a campanha “Fora Bolsonaro, Poder para o Povo” é fundamental e tornou-se parte da nossa luta pela vida, pelo direito à saúde, ao trabalho e à renda.
2. A classe trabalhadora brasileira enfrenta a crise social e a pandemia: só o povo salva o povo
Durante o anúncio do programa de renda mínima emergencial, os representantes do governo afirmaram que milhões de brasileiros e brasileiras seriam “invisíveis”, isto é, apesar da necessidade, não teriam cadastrados e nem fazem parte de qualquer programa governamental. O total de “invisíveis” seria de 46 milhões. Não somos “invisíveis”! Somos homens e mulheres que trabalham e produzem a riquezas desse país.
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A classe trabalhadora tem multiplicado formas de auto-organização, de solidariedade e apoio mútuo. Diversos coletivos autônomos estão organizando campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, kits de higienização, EPI’s, produção artesanal de máscaras, divulgando informações sobre a Covid-19 e orientações de prevenção, denunciando assédios nos locais de trabalho, a falta de segurança, redução de salários e demissões. É o povo lutando para salvar todo o povo.
As organizações filiadas à FOB – os SIGA’s, a Casa da Resistência e a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) – têm participado ativamente dessas inciativas e propondo a organização de Comitês de Solidariedade em várias cidades. Defendemos que a auto-organização popular, o apoio mútuo e a solidariedade fazem parte de nossa luta imediata pelas nossas vidas, pela saúde, trabalho e renda. Essas ações permitem que a consciência e a experiência coletiva da classe trabalhadora possam romper com a apatia e com as ideias reformistas e conservadoras que negam o protagonismo da classe na luta por sua emancipação. Por isso, as práticas mutualistas e reivindicativas que hoje avançam por todo o país precisam se converter na luta conjunta pela construção do poder popular e do socialismo. Para preservar nossa resistência, defendemos a organização de Brigadas de Autodefesa contra a violência da polícia, exército, facções e milícias.
3. Por um 1º de Maio combativo, de luta pela vida e contra o Capital
As seis principais centrais sindicais do Brasil (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) convocaram um “palanque virtual” para o 1º de maio. Reunindo figuras como Lula, FHC, Ciro Gomes, Rodrigo Maia, Flávio Dino, Davi Alcolumbre, José Dias Toffoli, Dilma Rousseff, Wilson Witzel e João Doria. Algumas dessas figuras não são muito diferentes de Bolsonaro; como Flávio Dino que apoiou a concessão da Base de Lançamento de Alcântara aos EUA; Wilson Witzel com sua política assassina contra o povo negro no Rio de Janeiro e João Doria, fortalecendo a PM-SP que já era uma das polícias que mais matam no país, para exterminar ainda mais pobres e pretos nas periferias e favelas. A esquerda institucional se reúne com a direita envergonhada porque tem a mesma intenção: tomar de Bolsonaro o poder do Estado para que eles próprios voltem a governar nossa miséria. Esse verdadeiro show de horrores é o máximo que o sindicalismo oficial tem pra oferecer durante esse período de aprofundamento da crise sanitária, política e econômica.
É um insulto à memória aos nossos mortos e uma ofensa aos lutadores e lutadoras do povo que ainda enfrentam com todas as forças a miséria capitalista. Não podemos permitir que esvaziem o significado do 1º de maio transformando nossa data em palanque eleitoral.
Por isso precisamos cumprir uma dupla função: 1) reforçar os mecanismos de ação direta e apoio mútuo, combatendo o capital e o governo de Bolsonaro-Mourão-Guedes. 2) enfrentar as políticas traidoras da classe, como o colaboracionismo, a conciliação com patrões e o burocratismo partidário e sindical, linha auxiliar da ordem burguesa.
Neste 1º de Maio, reafirmamos a necessidade da estratégia da Greve Geral Insurrecional pela vida e contra o Capital. Só através da ação direta, da auto-organização e autodefesa populares, fortalecendo as organizações independentes e revolucionárias que já existem e criando novas, é que poderemos dar um salto de qualidade em direção ao fim definitivo da exploração e humilhação dos capitalistas.
FORA BOLSONARO/MOURÃO! PODER PARA O POVO!
SÓ O POVO SALVA O POVO! GREVE GERAL PELA VIDA E CONTRA O CAPITAL!
#1WORLD1STRUGGLE
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