O prefeito de Búzios, André Granado (MDB), assinou no dia 3 de abril a rescisão de cerca de 400 contratos de professoras e professores da rede municipal.
A comunidade e os profissionais demitidos ficaram sabendo da notícia por meio de nota da Prefeitura, publicada na sua página do facebook. A justificativa seria a necessidade de redução de gastos em função da queda da arrecadação provocada pela pandemia do Covid-19.
A prefeitura ainda alega que se baseou na medida provisória 936/2020, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial União, no dia 1º de abril, que permite a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias, dentre outras determinações que atacam os direitos trabalhistas.
Ao mesmo tempo em que demite 400 professores, a Prefeitura impõe a educação à distância, ignorando se as famílias dos estudantes têm ou não acesso às tecnologias necessárias.
O ataque oportunista aos empregos e ao direito à educação é evidente. A contratação é um regime de trabalho precarizado, onde as professoras e professores não possuem os mesmos direitos daqueles aprovados em concurso. A imposição da educação à distância e as demissões são mais um exemplo da uberização da educação, ou seja, o uso de tecnologias remotas e a redução dos profissionais. E, por último, a ampliação da exclusão digital, pois as famílias mais pobres não possuem acesso efetivo às mídias digitais.
A prefeitura de São Pedro da Aldeia tomou a mesma medida covarde, demitindo professoras e professores contratados. Não podemos aceitar esse ataque aos nossos empregos e ao nosso direito à educação.
Exigimos a readmissão imediata de todas as professoras e professores que tiveram seus contratos rescindidos e a suspensão da educação à distância.
Pelo direito à saúde, trabalho e renda!
Só o povo salva o povo!
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