NOTA DA REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA (RECC)
AO I ENCONTRO DE DIVERSIDADE SEXUAL DA UFC
Versão em PDF: [RECC-CE] Nota ao I Encontro de Diversidade Sexual da UFC
O Brasil é um dos países onde as expressões da homo-transfobia se apresentam de forma bastante acentuada. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) nos mostram que, em 2013, algo em torno de 132 pessoas da população de gays, lésbicas e travestis foram assassinadas em crimes bárbaros. No relatório do GGB a região Nordeste foi classificada como a mais homo-transfóbica do País, abrigando 28% da população brasileira, concentraram-se na referida região 43% das mortes, seguido de 35% no Sudeste e Sul, 21% no Norte e Centro Oeste. A homo-transfobia acometida releva o perfil dos vitimados: em sua maioria da classe trabalhadora (com atividades laborativas vinculadas ao estereótipo à população LGBT – cabeleireiro e profissionais do sexo) negros (as) ou pardos (as).
Destacamos que a ausência de políticas públicas voltadas para a população LGBT só faz aumentar as estatísticas em torno das mortes de inúmeros desses sujeitos sociais. A não aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, também reverbera nos altos índices de assassinatos. O atual governo tem se calado diante da problemática, assumindo posturas de subserviência no tocante à bancada conservadora-religiosa, que verbaliza discursos discriminatórios, influenciando a sociedade.
O cenário explicita a necessidade de luta contra as formas de discriminação em torno da diversidade sexual, de modo a compreender a homo-transfobia como uma questão social, a ser problematizada pela sociedade, uma vez que é expressão de uma das formas de opressão e exploração, acentuada pelo modo de produção capitalista, cuja barbarização da vida, em meio à lógica da acumulação do capital, se apresenta como tônica central. As opressões se manifestam no machismo, no racismo, na desigualdade social, na homo-transfobia, e que sustentam material e ideologicamente o sistema capitalista.
O surgimento do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) remonta a Rebelião do Bar Stonewall (1969), nos Estados Unidos, quando um grupo de policiais entrou em confronto com a população frequentadora do referido bar, composta em sua maioria por homossexuais. A Rebelião do Bar Stonewall representou um avanço na luta contra a homofobia, além de nos mostrar que a população LGBT não é um conjunto de vitimas, apassivadas pela sociedade, portanto, são sujeitos sociais capazes de desenvolver processos de lutas contra a opressão e exploração.
Desde esse período foram surgindo movimentos LGBT em todo o mundo, sobretudo, sob influência do Maio francês de 1968, um movimento de contestação ao capitalismo e ao modo de vida imposto pela lógica do capital, tendo no conservadorismo uma estratégia para se fixar normas sociais. Contudo, o Maio de 68 acabou dividindo-se em vertentes que substituíram as posturas mais combativas por formas academicistas e surgimento de movimentos LGBT destituídos da dimensão classista.
No Brasil o movimento em torno da diversidade sexual tem início nos anos 1970/1980, de início pautando-se sob uma perspectiva crítica. Contudo, atualmente, o movimento LGBT passa por processos de crise, dado que as formas de enfrentamento a problemática acabou adentrando no subjetivismo, nas relações identitárias, no debate em torno de nomenclaturas, afastando-se das estratégias classistas e combativas para o enfretamento das opressões e explorações. Visualizamos movimentos LGBT cooptados, setoriais LGBT em coletivos e partidos políticos que utilizam o debate das opressões como estratégias para o aparelhamento dos sujeitos sociais. As posturas governistas e/ou para-governistas utilizam táticas reformistas que nada são de efetivas para o fim da exploração-opressão LGBT. Promovendo, somente, beijaços ou cortejos festivos, que espetacularizam a luta contra a homo-transfobia, alimentando o chamado mercado Pink, ditando a moda (roupas, sapatos, gostos) específica para esta população. A festa que cabe ao reformismo contempla somente os LGBT burguês, aqueles ao qual a violência e a opressão atinge e se aprofunda são os mesmos já oprimidos pelo pertencimento à classe trabalhadora, então, duplamente oprimidos.
Defendemos que a diversidade sexual não pode ser tratada pelas abstrações pós-modernas, que dão centralidade ao individuo, esvaziando de sentido o contexto socioeconômico e cultural em que a opressão e exploração contra a população LGBT está situada. Sobretudo, cair num debate culturalista, que atribui a homo-transfobia uma dimensão meramente cultural, dissociando as condições materiais de existência e o perfil dos sujeitos que mais sofrem com a discriminação: a classe trabalhadora, os negros, as mulheres, as/os travestis.
A questão da homo-transbofia está atrelada a condição de classe, pois, sem o recorte de classe, cairemos em formas de falseamento da realidade social. Negamos as estratégias burguesas de enfrentamento às formas de discriminação. Assumimos posturas classistas e combativas no enfrentamento a opressão e a exploração. A autodefesa é uma das formas de enfrentamento da classe trabalhadora contra as opressões da classe burguesa e deve ser a forma de enfrentamento das frações superexploradas do capital, como as mulheres, negros e LGBT. A população LGBT não pode ser vitima de seu destino, mas protagonista das lutas sociais, em defesa da luta do povo!
Agressões homofóbicas não passarão! Construir a autodefesa LGBT!
Direito a mudança de sexo devidamente assistida pelo SUS!
Solidariedade de classe no combate à homo-transfobia, somos uma só classe, a luta dos LGBT é a luta do povo!
Retomar as posturas de combatividade a exemplo da Rebelião do Bar Stonewall!
IR AO COMBATE SEM TEMER, OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
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