Pelo direito à saúde, ao trabalho e à renda
Boletim do Sindicato Geral Autônomo do Rio de Janeiro | Edição Especial em tempos de pandemia | número 8 | Junho de 2020
Editorial: pandemia se alastra pelo interior do país. Povo sofre um pandemônio.
Na terça feira, dia 23 de junho, o Brasil atingiu a terrível marca de 1.151.306 casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 52.760 mortes em decorrência da Covid-19. No domingo, dia 21 de junho, foi também dia de manifestação antifascista em São Paulo e em Brasília, liderado principalmente por membros de torcidas organizadas.
Em meio a pandemia e vivendo o pandemônio para conseguir sobreviver e sem direito ao isolamento, somos aqueles que mais sofrem as consequências da crise sanitária e social. Somos os mais vulneráveis à Covid-19, estamos perdendo as fontes de renda e nossos empregos, e a justiça no Brasil tem ficado ao lado dos empresários e políticos na retirada de direitos.
O governo genocida de Bolsonaro-Mourão quer a todo custo acabar com o isolamento social, e governadores e prefeitos começam com as medidas de flexibilização para voltar ao “normal”. Mas para nós, a “normalidade” da violência terrorista do Estado, do genocídio do povo negro das favelas e periferias, sempre se manteve. A máquina de matar do Estado burguês não nos deu qualquer trégua.
O governo Bolsonaro-Mourão-Guedes é mais um governo que traz morte, miséria e desemprego. E no meio da pandemia ainda temos visto a máquina do estado produzir mais corrupção na compra de equipamentos que deveriam salvar o povo, como é o caso do governo Witzel e dos militares que recebem 600 reais que muitos que deveriam receber sequer conseguem ter acesso ao auxílio.
Na linha de frente contra o COVID, profissionais de saúde enfrentam péssimas condições de trabalho.
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais que atuam no combate ao coronavírus vivem o dia a dia do combate ao coronavírus com um alto risco de contaminação derivado da falta de equipamentos básicos de proteção individual como mascaras N95, aventais, escudos de proteção para a cara e luvas, além das péssimas condições de descanso entre plantões.
No boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, em meados de Maio, o número de profissionais infectados era de 31.790, com 199.768 sob suspeita. No Estado do Rio de Janeiro, 4.451 profissionais de saúde tinham confirmado a contaminação por coronavírus. Tendo em vista que esses números são de Maio, podemos prever um número de contaminados muito maior.
Fora as já conhecidas condições precárias de trabalho, os profissionais tiveram que enfrentar a nova epidemia no contexto da política genocida do governo Bolsonaro e das práticas de corrupção do governo Witzel, no caso do RJ, com as compras irregulares de equipamentos que nunca chegaram, ou os hospitais de campanha sem condição alguma de operação.
Segundo relatos de profissionais, o Hospital de Campanha do Maracanã não apresentava as condições para o atendimento eficaz dos pacientes com a ausência de medicamentos necessários para a entubação, ventiladores que não funcionavam, ausência de caixas de descarte de material sensível. Além da ausência de área de descanso com camas para os enfermeiros e fisioterapeutas plantonistas que atuavam no regime de 12/12.
Greve de Entregadores de Aplicativos
Está marcado para o dia primeiro de Julho, às 9 da manhã, uma greve nacional de trabalhadores de aplicativos. Organizados de forma autônoma e pela base, através de comitês locais em todo o país, alguns se intitulando como “Entregadores Antifascistas”, estão mobilizando grande parte dessa categoria que é ainda desacreditada por muitos da esquerda eleitoral enquanto categoria com potencial de luta e vitórias. Seja de moto ou de bicicleta, esses trabalhadores correm muitos quilômetros por dia entregando comida e outros itens para ganhar uma gorjeta dos aplicativos. Esses aplicativos de celular são uma nova forma de explorar a mão de obra dos trabalhadores.
O dono do aplicativo fica com o lucro, os trabalhadores ficam com os riscos (financeiros e de vida), suor e migalhas. Quem compra a moto e tem que pagar o mecânico se ela quebrar é o entregador, então porque a taxa do aplicativo é tão grande? O custo de manutenção do serviço do aplicativo (manter os servidores funcionando) não é tão grande quanto as taxas cobradas. O lucro do dono do app suga o que seria o salário do entregador. Eles não tem nenhum direito trabalhista, já que não são considerados trabalhadores pelas empresas e pelo judiciário. São colocados como empreendedores, parceiros. Que parceria é essa que o entregador leva, o dia inteiro, várias comidas que ele mesmo não tem dinheiro para comer, enquanto os donos dos aplicativos e restaurantes podem ter o que quiserem? A verdade é que são explorados, são sim trabalhadores sem o devido reconhecimento e direitos. Os entregadores não precisam do patrão. O patrão precisa dos entregadores. A pandemia mostrou que nenhuma cadeira de patrão é serviço essencial, afinal o patrão estava tranquilo em casa. Em falar em pandemia, os entregadores foram umas das categorias que aumentaram a quantidade de trabalho nesse período de crise, e a própria categoria aumentou em número de tralhadores, pois muita gente que ficou sem emprego e renda (os trabalhadores terceirizados em geral foram demitidos em massa e os informais ficaram sem renda) precisou recorrer ao que tivesse as suas mãos para conseguir ter do que viver. Estiveram expostos ao corona vírus sem receber nenhum tipo de apoio das empresas, e se ficassem doentes, ficavam sem auxílio nenhum. Por tudo isso, a luta é por dignidade e visibilidade, pela verdade de serem considerados trabalhadores e terem os direitos garantidos. As revindicações principais são:
- por aumento nas taxas dos entregadores (diminuindo a taxa dos aplicativos por exemplo),
- garantia dos direitos trabalhistas e melhoria na qualidade de trabalho (um exemplo é a criação de postos de parada com banheiros, água e carregadores de celular, além do fim dos bloqueios indevidos de conta).
Uma questão interessante que está sendo levantada pelos Entregadores Antifascistas é a conexão direta do entregador com o consumidor, sem o intermediário (dono do aplicativo). Isso é possível atualmente com a troca de contato entre as duas partes. Ligando direto pro entregador, o consumidor paga um dinheiro mais justo pela entrega. Mas a ideia deles vai além, e se o aplicativo pertencesse aos próprios entregadores?
Essa mobilização atual da categoria é só uma primeira batalha. Está funcionando muito bem para que os próprios entregadores se organizem enquanto categoria em luta, para assim seguirem batalhando por seus direitos daqui em diante. Assim, já são um exemplo de como a luta pode ser travada por fora da lógica sindical reformista, assim como foi a vitoriosa mobilização dos garis em 2014, que conquistou todas suas reivindicações. Porém, a partir dessa experiência dos garis, que fique a lição para todos nós trabalhadores, mesmo mobilizações vitoriosas de uma categoria requerem um avanço também organizativo, caso contrário as vitórias são apenas pontuais e momentâneas. Os comitês locais que estão se formando podem ser justamente o início dessa organização permanente e nacional dos entregadores. Todo apoio a greve dos entregadores! Filie-se ao Sindicato Geral Autônomo do Rio de Janeiro.
Ps: Procurem por Entregadores Antifascistas nas redes sociais para acompanhar a mobilização. Cada localidade tem sua própria página. No Rio tem o @entregadoresantifascistasrj no Instagram.
Assassinatos cometidos pelas forças policiais bate recorde nos primeiros meses do ano
Segundo informações do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), as forças policiais fluminenses mataram em todo o estado 741 pessoas nos os cinco primeiros meses de 2020. Esse verdadeiro massacra superou os 732 assassinatos promovidos por policiais no ano passado e, consequentemente, se tornou a maior marca histórica em 22 anos.
Entre as 741 vítimas do terrorismo de Estado, os casos do menino João Pedro Mattos, de 14 anos, de Rodrigo Cerqueira, jovem de 19 anos, morador e trabalhador da região da Providência, Centro do Rio de Janeiro, de Iago César, 21 anos, morador da favela de Acari, Zona Norte do Rio de Janeiro, e do jovem João Vitor Gomes da Rocha, de 18 anos, na Cidade de Deus, Zona Oeste da cidade, provocaram imensa revolta.
Essa realidade não nos deixa dúvidas. Está em curso um genocídio, bem planejado e estruturado com um alvo bem definido: a população pobre, negra e trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, exigimos o fim do povo genocídio, favelado e das periferias! Exigimos justiça com a punição de todos os assassinos!
Flexibilização: mais lucros para os ricos, mais riscos para a classe trabalhadoras
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito da cidade do Rio, Marcelo Crivella, estão implementando as medidas de flexibilização da quarentena, com a reabertura do comércio, circulação de ônibus entre os municípios do interior e a capital, liberação de áreas públicas de lazer, entre outras.
Entretanto, o número de casos de Covid-19 só aumenta em todo o estado. No dia 16 de junho, total de casos confirmados era de 83.343 e 7.967 mortes. No dia 23 de junho, informações disponíveis às 12h, os infectados chegavam à 97.572, um aumento de 14.229 novos caso, e as mortes chegaram à 8.933, um aumento de 966 novas vítimas fatais.
Além disso, o governo do estado anunciou seu terceiro secretário de Saúde, Alex Bousquet no dia 22 de junho, depois que Fernando Ferry pediu exoneração. Ferry ficou pouco mais de um mês no cargo e tinha substituído Edmar Santos, demitido depois das denúncias de corrupção.
As denúncias de corrupção na secretaria estatual de Saúde envolvem superfaturamento na compra de aparelhos e também na construção dos hospitais de campanha, administrados pela organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). O governo Witzel prometeu a construção de sete hospitais de campanha, mas somente dois estão funcionando de maneira precária, como tem denunciado os próprios trabalhadores da saúde.
Os problemas com a flexibilização da quarentena são apontados em estudos realizados pela Comissão de Acompanhamento sobre o Coronavírus da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Segundo a Comissão, o Rio de Janeiro tem a taxa de letalidade da Covid-s19 mais alta do país, com 9,6% dos casos chegando a óbito, sendo que a média nacional é de 4,9%, pelos dados do Ministério da Saúde. Os estudos ainda destacam a alta taxa de mortalidade pela doença na Baixada Fluminense, de 11,7%.
É fato que não existe nem segurança sanitária, nem condições de saúde pública adequadas para flexibilizar a quarentena no Rio de Janeiro. O governador e o prefeito da capital estão simplesmente atendendo aos interesses dos ricos, que acham que estão tendo prejuízos econômicos. Para os ricos e poderosos, nós somos mera força de trabalho, nossos vidas são menos importantes do que seus lucros.
Liberdade para Sinha
Mais um caso de racismo. O trabalhador negro do Hospital Federal do Andaraí e estudante de Educação Fisíca, Wilton Oliveira da Costa, 33 anos, conhecido como Sinha, morador do Novo Engenho e que dá aulas de futebol no Morro do Encontro, no Complexo do Lins, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro foi preso em 12 maio acusado de roubo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acusa Wilton de roubo com arma de fogo ao lado de duas pessoas,. O roubo aconteceu em 25 de janeiro de 2018. Os outros dois réus foram presos pelo crime, mas absolvidos em 30 de julho de 2019. No dia 25 de janeiro Wilton saiu do seu as 16h e às 17:26 estava em casa.
Em maio desde ano, Wilton foi preso pelo crime, e agora está no presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, a prisão com mais infecção com coronavirus no estado do Rio de Janeiro.
Uma campanha nas redes sociais com a tag #SinhaLivre recebeu inúmeras postagens, quando amigos de Wilton trouxeram o caso à tona. Ontem aconteceu um ato pela liberdade de Wilton, depois que um primeiro Habeas Corpus foi negado.
Liberdade para Sinha!!
Pelo Brasil
Rodoviários
Trezentos trabalhadores da viação Util e Sampaio, do grupo Guanabara de Jacob Barata, foram demitidos na última semana e as rescisões dos direitos trabalhistas vão ser divididas em até 12 vezes. Um verdadeiro absurdo. Expropiar os ônibus!!
Frigoríficos
A Justiça do Trabalho do Paraná determinou hoje a suspensão de todas as atividades presenciais do frigorífico Avenorte Avícola, em Cianorte, Paraná, por 14 dias. São 193 trabalhadores e trabalhadoras contaminados só nesse frigorifio. Greve Pela Vida!!
