Na última semana de julho de 2018, o governo federal anunciou uma redução nos investimentos para a área da educação de aproximadamente 2,8 bilhões de reais[1]. O corte representa cerca de 11% do total do orçamento anual previsto até então. Essa ação do governo Temer (MDB) piora a situação, já crítica, do sistema educacional brasileiro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) comunicou que, caso os cortes do orçamento anual não sejam revistos, diversas bolsas de pós-graduação, de iniciação científica e iniciação à docência podem deixar de ser pagas a partir do segundo semestre do ano que vem[2], assim como a possibilidade de suspensão de programas de capacitação de profissional do magistério. Em resposta, o ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, negou que os cortes causariam a suspensão de bolsas de estudo[3], admitiu a falta de verba, mas afirmou que alguma solução viria do Ministério do Planejamento. Essas notícias deixaram a população em clima de incerteza, pois os cortes atingiriam desde o nível da educação básica até o ensino superior, agravando a decadência do setor científico/educacional brasileiro como um todo.
A educação sofre duros cortes desde a crise econômica e política vivenciada no mandato da ex-presidenta Dilma Roussef (PT), que em dois anos cortou mais de 10 bilhões de reais da área da educação[4]. O governo Temer (MDB) se empossou do gerenciamento do país e deu continuidade à precarização do ensino e produção científica por meio de variadas medidas com foco na redução de gastos. Uma das mais cruéis ações do governo contra a população trabalhadora foi a Emenda Constitucional 95, que congela durante vinte anos os investimentos públicos em setores como educação, saúde e serviço social.
A Reforma do Ensino Médio, apresentada em 2016 e instituída em 2017, deixa de obrigar as escolas a oferecer uma série de disciplinas importantes e prevê o aumento da carga horária rumo ao período integral. O principal propósito dessa reforma é favorecer o setor privado, pois as escolas precisarão cumprir a carga horária aumentada sem ter estrutura e recursos extras, por isso sua alternativa será recorrer ao ensino à distância e às parcerias com corporações (o que já é previsto na lei), que vão oferecer conteúdos do itinerário profissional adequados às necessidades do mercado local (e não da formação humana). Aqui temos o objetivo de manter a juventude proletária refém da formação para o trabalho durante todo o seu dia, sem tempo para lazer ou manifestações políticas. A ideia de formação por itinerários, apresentada como liberdade do estudante, é um engano. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, por isso os estudantes não terão opção de escolha, mas apenas a escola e, como vimos, no fim das contas quem escolherá são as empresas locais.
O processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também expressa a perversidade por trás do projeto educacional que as elites construíram para o povo trabalhador. A base cria referências para os currículos escolares, estabelecendo os itinerários formativos. As disciplinas obrigatórias são apenas 3, e o conteúdo de ciências naturais e humanas são itinerários eletivos (podem ou não ser oferecidos pelas escolas).
Com essas duas medidas articuladas (encaminhadas desde o governo do PT, com Haddad no ministério), o que ocorrerá nas escolas será a substituição do conhecimento científico por uma formação técnico-profissional, empobrecendo ainda mais, culturalmente e socialmente, os jovens de famílias trabalhadoras. Treinamento não é formação!
Também estão previstas muitas mudanças no trabalho dos professores, que serão ainda mais desqualificados (pois podem ser substituídos por pessoas não formadas, com notório saber mas sem conhecimento de ensino), ainda mais controlados (por sistemas unificados de conteúdo e avaliação), mais sobrecarregados e, frequentemente, mais demitidos e menos contratados (principalmente os formados em áreas que viram itinerários eletivos). As reformas alterarão também a formação de professores, pois a nova base não exige cientistas e educadores, o que resulta em ainda maior esvaziamento científico nos cursos de Pedagogia e demais licenciaturas.
Além da BNCC, da Reforma do Ensino Médio e dos cortes na CAPES, vemos o projeto de desmonte da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade de Integração Latino-Americana (UNILA) [5], e o movimento Escola Sem Partido, que são outros indicadores da situação grave que enfrentamos na área da educação.
É dever de todos os estudantes, em conjunto com os trabalhadores da educação, se mobilizarem em seus locais de estudo e trabalho a fim de debater e lutar contra as ofensivas ao ensino público gratuito e qualificado. Nossa tarefa imediata é construir assembleias de base nos nossos locais de forma a canalizar e massificar a força dos trabalhadores em uma grande greve geral da educação.
PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO: GREVE GERAL, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
ABAIXO AO SUCATEAMENTO DO ENSINO NO BRASIL!
[1] http://justificando.cartacapital.com.br/2018/08/03/quem-votou-no-teto-dos-gastos-e-responsavel-pela-crise-na-educacao/
[2] http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/professores-da-educacao-basica-podem-perder-programas-de-formacao-alerta-capes/
[3]https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2018/08/08/internas_educacao,978823/ministro-da-educacao-nega-corte-na-capes-mas-admite-falta-de-recursos.shtml
[4] http://www.esquerdadiario.com.br/Em-meio-a-crise-politica-Dilma-corta-da-Educacao-e-saude
[5] https://diplomatique.org.br/unilab-e-o-desmonte-da-educacao/
