” O bem mais precioso,
é a liberdade,
lutemos por ela,
com fé e com valor.
Agitar a bandeira revolucionária,
que levará o povo a emancipação.”
(Música da revolução espanhola de 1936)
No dia 19/03/2024, no TJ-RJ, houve o julgamento de segunda instância do caso dos 23 manifestantes acusados de organizar protestos violentos durante o levante proletário de 2013 e contra a Copa FIFA de 2014. A absolvição de todos os manifestantes, por unanimidade (3 votos), se deu após 11 anos de iniciado o processo e 10 anos das prisões. Essa vitória foi um importante marco não somente para esses manifestantes, mas para os movimentos sociais e aqueles que atuaram na defesa da liberdade de organização e manifestação. A lei de organizações criminosas utilizada para criminaliza-los foi sancionada logo após as gigantescas manifestações populares de junho de 2013, que, em número de participantes, foi o maior levante popular da história do Brasil até hoje. Representativo essa lei ter sido sancionada pela ex-presidente Dilma, do PT, no poder naquele momento. O governo social-democrata fez de tudo para criminalizar não só os movimentos sociais atuantes neste levante, mas também para deturpar a memória do que foi 2013, através da atuação dos seus intelectuais sociais-democratas. Este campo reformista, históricamente sempre atacou os revolucionários e preferiu cooperar com a direita. Esse tipo de manobra política pode favorecer o crescimento da extrema-direita, o que ocorreu de fato no Brasil nos anos seguintes a 2013. Portanto, a criminalização dos movimentos autônomos e revolucionários foi uma ação desastrosa do PT. Em parte, essa criminalização, ao menos a do judiciário burguês, foi encerrada agora, mesmo que uma década depois e tendo tido uma sentença em primeira instância, pelo Juiz Flávio Itabaiana, conhecido repressor, de 7 a 13 anos de prisão. Foi uma vitória, e celebramos a liberdade desses camaradas. Porém, não podemos esquecer que outros manifestantes e lutadores, em outros casos, continuam sendo processados e reprimidos. Portanto, precisamos nos manter em postura permanente de combate a criminalização dos movimentos sociais e sempre atentos contra isso. Os movimentos sociais precisam organizar redes de solidariedade para esses casos, não somente para marcar posição, mas na prática, seja para assegurar que camaradas perseguidos consigam fugir das garras da repressão, seja com atuação de advogados populares, ou até mesmo de suporte para lutadores presos. Não podemos depender da justiça burguesa e nem ter falsas ilusões. Esse processo só foi encerrado depois de ter sido derrotado politicamente, de ter suas falsas provas anuladas, de ter virado chacota no meio judiciário pela sua fraquesa de embasamentos e erros processuais.
VIVA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO!
LUTAR NÃO É CRIME!
LIBERDADE, LIBERDADE!!!
