Dia 02 de Julho é reivindicado o dia da Independência da Bahia, mas nosso país ainda mantém heranças de um Brasil colônia a qual nossa luta ainda é por água e terra. O desmonte promovido pelas políticas neoliberais avança a passos largos, sobretudo quando se trata das privatizações. A bola da vez é um dos bens mais preciosos da humanidade, a água. O governo genocida de Bolsonaro e seus satélites se aproveitaram da pandemia de Covid-19 para aprovar os PL 4.162/2019 e 495/2017, o primeiro atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e foi aprovado no senado em junho de 2020 — e aguarda sanção do presidente —, o segundo, visa criar “mercados de água”, e também foi aprovado. O governo tomava a aprovação da questão como prioritária em vias de uma “retomada econômica”, plano que começa a ser botado em prática pelo governo federal, com o aval dos demais políticos traidores da população, que deram seus votos a favor de um projeto antipovo.
Na realidade, o que está em jogo é tornar a água propriedade privada de empresas transnacionais, colocando-a sob o controle do capital financeiro. Grandes grupos econômicos possuem interesses na aprovação de tais medidas, desde o agronegócio e mineradoras ao setor elétrico e de saneamento básico. Empresas como a Vale, Coca-Cola, Ambev, AEGEA, Suez e BRK Ambiental, só para citar algumas. As consequências nefastas dessas medidas serão a destruição de nascentes ou mesmo de rios inteiros — levando em consideração a privatização de serviços da transposição do Rio São Francisco — desmatamento de áreas ribeirinhas e de conservação, aumento das tarifas de água, controle privado dos rios e águas subterrâneas do país. Esse cenário agravante, que se encaminha ainda dentro de um contexto pandêmico, é o da exclusão e proibição, privação do direito a um bem tão básico e essencial à Vida. E que não deve ser mercantilizado para atender aos interesses facínoras do capitalismo. A água é do povo e devemos lutar por ela.
Recentemente foi noticiado que Juazeiro da Bahia ocupa o primeiro lugar do ranking do agronegócio no país, mas a que custo? Pois paralelo a isso, vem se intensificando ainda mais os despejos de forma violenta, ainda que em situação pandêmica. Foi o caso do Acampamento Palmares (MST – BA), que sofrem intimidações e ameaças de despejo e que não ocorrem de agora; as 80 famílias que há mais de 10 anos já ocupavam a antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, foram despejadas de suas casas, tendo que deixar para trás além de suas plantações como feijão, macaxeira, diversos gêneros agrícolas e criatórios, a fazenda que faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, que outrora, teve seu proprietário envolvido com tráfico de drogas, o colombiano Gustavo Duran Bautista, que traficava cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países. Ressaltando ainda que as famílias ficaram 17 dias sem água e energia, chegaram a ser encurraladas e inclusive proibidas de sair e entrar no acampamento. Em meio a pandemia com milhões de desempregados e a fome batendo na porta de muitos, os setores ligados ao agrohidronegócio só avançam. É importante destacar que as exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde de faturamento de US$ 11,57 bilhões em março, e que segundo o próprio Ministério da Agricultura, o setor nunca havia ultrapassado a marca de faturamento de US$ 10 bilhões no mês de março desde 1997, ao mesmo tempo em que ocorrem diversos despejos violentos não somente em juazeiro, mas todo Estado da Bahia, com aval do governador e também por todo o país sob o governo do genocida de Bolsonaro e Mourão.
Em plena pandemia, a ganância do setor privado tem o apoio dos governos estaduais e federal para botar em prática planos de privatização de estruturas que o estado deveria utilizar para garantir a qualidade de vida do povo. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.031, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 trata da desestatização da Eletrobrás, estatal que é responsável hoje por 37% do total da capacidade de geração de energia do país e pelo seu gerenciamento, tendo na sua constituição um sistema de empresas composto por Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletronuclear, Eletrobras CGT Eletrosul e Eletrobras Furnas; pela empresa de participações Eletrobras Eletropar; e pelo centro de pesquisas Eletrobras Cepel. A Eletrobras também detém metade do capital de Itaipu Binacional. O fato é que a privatização desse sistema acarretará em prejuízos incalculáveis para os brasileiros, e por isso está sendo realizada de maneira sorrateira durante a crise econômica, política e social que estamos vivenciando. Idealizado pelo genocida Bolsonaro, a recente aprovação da MP N° 1.031 está colocando em risco não só o acesso a direitos básicos como água e energia, mas também o direito à terra e às condições de trabalho das populações tradicionais e demais brasileiros que precisam dos serviços. A violência no campo e a luta por terra e água já é uma realidade vivenciada pelas populações tradicionais desde a colonização do Brasil, e mesmo sob o poder do Estado, essas empresas (especialmente durante a ditadura militar) têm praticado crimes ambientais e contra essas populações em prol do “desenvolvimento econômico do país”. Os prejuízos às comunidades tradicionais vão desde a desterritorialização e grilagem de terras até a negação dos direitos mais básicos para a sobrevivência (água potável, alimentação, saneamento básico, saúde, educação), com consequente marginalização de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos da classe trabalhadora.
Como se não bastasse, após a aprovação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento, prefeitos e governadores passaram a acelerar os processos de privatização dos serviços de água e de esgotamento sanitário, botando em risco o meio ambiente e o acesso a esses serviços pelas populações mais carentes. Como é o caso do governado Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT).
Quando falamos em privatização de empresas de geração de energia elétrica e tratamento de água e esgoto estamos falando da privatização da água. E por desses projetos de leis, existe o desmonte dos serviços e de seus acessos pelas populações rurais e urbanas vulneráveis economicamente e socialmente. A troca de favores entre o estado e empresas privadas visa o lucro dos grandes empresários e partidos políticos ligados a eles. São projetos bem-sucedidos para os gananciosos, mas fracassados em atender às demandas da população. Um exemplo desses fracassos foi o “apagão do Amapá”, que aconteceu em novembro de 2020; o apagão atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá e foi provocado por um incêndio que atingiu uma subestação de energia em Macapá. A causa do apagão foi a falta de manutenção que deveria ter sido realizada por uma das empresas privadas responsáveis por administrar a energia no estado, nesse caso, a ISOLUX. Além da falta de compromisso com a manutenção, a empresa não teve o interesse em resolver o problema com compromisso e rapidez, deixando a população sem acesso à energia por vários dias. O governo em conjunto com empresas como essa, querem ter o controle da água e da terra, pois assim, podem controlar a miséria e continuar enriquecendo à custas do povo brasileiro.
Do outro lado, porém, temos a reação de um povo que nunca fugiu da luta e possui técnicas seculares de sobrevivência. A agroecologia se coloca enquanto uma Ciência do povo, pois, é valido ressaltar que a nossa ciência ainda carrega traços coloniais e se rende a alguns setores do mercado, quanto a agroecologia se porta a uma construção respeitando os saberes popular e conhecimento dos povos tradicionais, tendenciando ao respeito do solo, água, humanos, animais e toda forma de vida. Compreendendo os processos da natureza e colocando as necessidades humanas acima do lucro, visando assim então pela soberania alimentar. Os dados mostram que 70% dos alimentos inseridos na cesta básica dos brasileiros são provenientes da agricultura familiar, mas o acesso à terra e a políticas públicas são 2 fatores distantes da realidade desses produtores, e tornam-se cada vez mais escassos com o avanço do agronegócio.
Que possamos aprender com nossa história, com os povos originários, com os quilombos e as lutas dos trabalhadores, todas as conquistas foram através de lutas, todas as conquistas foram pelas mãos do povo. E será somente pelas mãos do povo que nos livraremos de uma vez de um Brasil que nunca deixou de ser colônia e capacho de estrangeiro. Por ÁGUA, TERRA E SOBERANIA ALIMENTAR!
