A guerra pela reabertura das escolas na pandemia

Comunicado das seções sindicais e estudantis da FOB

A quem interessa o retorno em 2020?

Em meio a grave crise sanitária causada pela Covid-19 no Brasil, os governos de todas as esferas têm discutido a retomada das aulas presenciais. Em todo o país as atividades escolares foram suspensas ainda no início da pandemia, quando o número de infectados era muito menor (2 mil). Agora que temos mais de 5 milhões de infectados e 150 mil mortos no Brasil, se discute o retorno das aulas presenciais. Qual o sentido disso? A quem interessa o retorno ainda em 2020?

Parece absurdo que se discuta o retorno das aulas num momento em que a pandemia continua avançando e fazendo vítimas por todo o país, mas isso se deve a interesses muito claros. Em primeiro lugar, há o interesse das empresas de educação em garantir as matrículas e salvar as escolas privadas da falência. Em segundo lugar, há o interesse das demais empresas capitalistas em “liberar” os trabalhadores do cuidado com os filhos para que continuem a se dedicar integralmente ao trabalho; e, por fim, há o interesse dos governos em agradar seus financiadores e mostrar serviço em ano eleitoral.

São esses grupos que estão dispostos a reabrir as escolas custe a saúde ou a vida de quem custar. Não estão preocupados em “perder” o ano letivo, muito menos com a aprendizagem dos alunos. O interesse destas empresas e dos governos é totalmente contrário ao interesse das famílias, dos estudantes e dos trabalhadores da educação. O povo quer educação, mas não às custas da vida de nossos filhos e familiares!

Para confundir o povo, a burguesia intensifica seu discurso de desqualificação do professorado e do movimento estudantil, colocando-os como inimigos da educação, como aqueles que querem receber sem trabalhar. Mas isso é pura mentira. Temos grandes críticas aos formatos de ensino retomo[i] e por isso, nós, mais do que ninguém, queremos poder retornas às escolas e universidades que são nossa fonte de sustento, de aprendizado e nosso espaço de sociabilidade.

Queremos retornar? Sim! Mas como?

O retorno ao ensino presencial é um direito da classe trabalhadora brasileira! Por isso, não deve ser um sacrifício para nós. Não podemos aceitar o retorno a qualquer custo como querem nos impor, apenas com meia dúzia de recomendações de “boas práticas” de higiene, pois conhecemos bem a realidade de nossos locais de estudo e trabalho e sabemos que em escolas em que centenas de alunos frequentam os mesmos banheiros, onde sempre falta água, nunca tem sabão e são poucos trabalhadores para manter a limpeza, não é possível um retorno seguro!

Por isso, para que seja possível pensar e planejar um retorno seguro às escolas e universidades é fundamental apresentar um conjunto de reivindicações que garantam condições adequadas de segurança sanitária e também de segurança trabalhista e psicossocial. Somente com o atendimento dessas demandas (com uso de dinheiro público e participação direta das comunidades escolares e universitárias auto-organizadas) podemos falar em iniciar o retorno. Algumas propostas básicas que podem fazer parte da pauta de reivindicação das comunidades são:

• Contratação de profissionais de enfermagem e psicologia para atendimento nas unidades de ensino;
• Testes RT-PCR e sorológico para todos os professores, funcionários e estudantes em data anterior ao retorno;
• Garantia de isolamento social remunerado aos trabalhadores que fazem parte do grupo de risco e aos professores readaptados, sem prejuízo salarial;
• Reformas e obras necessárias (ampliação/reforma/construção de salas de aula e banheiros, instalação de pias) para atender o retorno de trabalhadores e estudantes;
• Reorganização do espaço físico e divisão das turmas para garantir o máximo de 15 estudantes por sala;
• Medidas de realocação de pessoal para que cada trabalhador atue em apenas uma unidade (evitando tornar-se um agente de contágio entre comunidades);
• Aquisição de estoque de EPI para todos os trabalhadores, termômetros, testes rápidos, álcool 70, tapetes com substância clorosa e outros produtos de higiene e limpeza (em quantidades determinadas pelas próprias comunidades escolares e universitárias);
• Ampliação da equipe de limpeza e serviços gerais por meio de contratação direta, privilegiando a incorporação de membros da própria comunidade do entorno das instituições de ensino;
• Governos devem assumir a responsabilidade por casos de adoecimento e eventuais mortes (isentando os trabalhadores de qualquer responsabilização);
• Chamada dos aprovados em concursos anteriores e abertura de novos concursos para ampliar o quadro docente;
• Reajuste salarial e do vale-alimentação para todos os trabalhadores efetivos e temporários;
• Pagamento de adicional de periculosidade a todos os trabalhadores;
• Implementação e/ou ampliação de políticas de assistência para diminuir a evasão de estudantes socioeconomicamente vulneráveis;
• Cancelamento de toda forma de atividade avaliativa (provas, trabalhos, vestibulares, Enem, etc) enquanto durar a pandemia.

Ao invés das determinações de cima para baixo, por decisão de governos e comissões mistas (com participação de empresários e sindicatos colaboracionistas) devemos fazer a defesa de que os critérios e as datas para o retorno às atividades em condições seguras devem ser definidos de baixo para cima, por cada comunidade escolar, de acordo com sua realidade e com completa autonomia.

O que fazer para conquistar?

Muitas dessas questões já se arrastam há tempos em negociações entre o movimento sindical e estudantil e administrações, e que quase nunca avançam. Só quando as categorias fazem lutas duras é que alguma conquista é arrancada, às vezes com muito sacrifício em paralisações, greves e ocupações.

Geralmente, as conquistas são pequenos reajustes ou a desistência na implementação de algum projeto destrutivo, questões do momento. Mas a estrutura física e a organização política das instituições de ensino nunca mudam. Para que isso aconteça, o movimento sindical e estudantil é que precisa mudar! Chega de corporativismo! Chega de negociar benefícios para apenas um setor da comunidade!

Esse momento nos oferece uma condição privilegiada para negociar mudanças substanciais em nossos locais de estudo e trabalho! Ou eles nos atendem, ou não voltamos! Se não voltamos às salas de aula, que também não entremos em salas virtuais!

Para garantir o retorno seguro, as escolas e universidades precisam mudar de verdade. Essa mudança só pode ser conquista com um grande movimento de trabalhadores da educação (todos aqueles que trabalham em locais de ensino, e não somente professores), estudantes e nossos familiares que financiam as instituições educacionais e devem decidir sobre elas. Movimento sindical, estudantil e comunitário organizados em um só (e não separados e dialogando eventualmente, como faz o sindicalismo reformista que despreza o potencial de luta do povo e dos estudantes).  Esse grande movimento deve combinar a greve dos trabalhadores da educação com boicote das famílias ao retorno antecipado/inseguro e ao ensino remoto precário.

PELA AUTO-ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS CONTRA O GENOCÍDIO!

BOICOTE AO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL!

ENSINO PRESENCIAL SIM, MAS SÓ COM SEGURANÇA E DIGNIDADE!

PELO FIM DO ENEM E DOS VESTIBULARES! LIVRE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO!

PELA EFETIVAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS SEM NECESSIDADE DE CONCURSO!