Dois atos marcaram a semana do julgamento do Habeas Corpus e a continuidade da luta contra a política de encarceramento da juventude pobre e negra. Justiça fluminense mantém a prisão de Rafael.
Na noite de 31 de julho, 300 pessoas se reuniram na porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para reivindicar a soltura de Rafael Braga, condenado à pena de 11 anos e vítima da política de encarceramento da juventude pobre e negra.
Diversas foram as falas de vários movimentos sociais denunciando o genocídio que vitima a população pobre e negra no Brasil e que se exemplifica no caso de Rafael Braga, um catador de latinhas pobre e negro.
Rafael é vítima de uma ampla perseguição desde sua primeira prisão em 20 de junho de 2013, quando foi acusado de portar material explosivo durante uma manifestação. Na realidade, Rafael não participava da manifestação e portava um frasco de pinho sol.
Com o Habeas Corpus da primeira acusação, Rafael foi vítima de um flagrante forjado pelos policiais da UPP, Pablo Vinicius Cabral, Victor Hugo Lago, Farley Alves de Figueiredo, Fernando de Souza Pimentel e Luiz Renato Faustino da Silva, sendo conduzido à delegacia sob a acusação de porte de 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
Através de um processo obscuro que desconsiderou o depoimento de uma testemunha de defesa, Rafael foi condenado à 11 anos e 3 meses de prisão. Desde então, a campanha pela Liberdade por Rafael Braga tem realizado constantes atividades de mobilização política e tentativas judiciais de libertar Rafael.
O Ministério Público, através da figura de Júlio Roberto Costa da Silva, declarou parecer favorável a continuidade da prisão se baseando que é “incabível o argumento de que a prisão é demasiadamente rigorosa”.
Na tarde do dia 01 de agosto, os Juízes Katya Monetary e Antônio Boente votaram contra o Habeas Corpus, entretanto, a sessão foi suspensa pelo presidente da sessão Luiz Zveiter para vista dos autos do processo.
Com a interrupção do julgamento, novo ato foi convocado para as portas do Ministério Público no dia 07 de agosto. Novamente cerca de 500 pessoas marcharam pelas ruas do Rio, em direção à Lapa. Na Avenida Rio Branco, componentes da campanha discursaram para os trabalhadores que voltavam para a casa. Ao passar pelo quartel da polícia militar do Rio de Janeiro, as palavras de ordem “Policia Racista” e “Eu quero o fim da Polícia Militar” foram gritadas.
No dia 8 de agosto, a Justiça, em todo seu caráter racista, manteve a pena de Rafael Braga e desconsiderou o pedido de Habeas Corpus com um placar de 2 votos contra e 1 a favor. Um dia triste que demonstra as reais intenções do Estado Brasileiro que vitima pobres e negros diariamente.
Segundo o advogado de Rafael, Lucas Saad, o próximo passo é recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, STJ. Aos apoiadores de Rafael, resta manter a mobilização e divulgar a causa de Rafael Braga, que hoje é o maior exemplo da política de encarceramento do Estado Brasileiro.
Para acesso à integra do pedido de Habeas Corpus de Rafael: http://cdn01.justificando.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2017/07/31134726/HC-Rafael-Braga.pdf
