Cartilha | Como construir um Sindicato Autônomo

PARTE 1 – Quem somos nós e pelo que lutamos

1.1 Princípios do sindicalismo revolucionário

1.2 As diferenças entre as concepções sindicais

1.3 Pluralismo e contradições no seio do povo

1.4 A luta pela democracia e a liberdade sindical

PARTE 2 – As tarefas e estruturas organizativas

2.1 O que é um sindicato?

2.2 Os Sindicatos Revolucionários

2.3 Os caminhos para a construção de um sindicato autônomo

2.4 A Federação Local

2.5 As tarefas organizativas de um Sindicato

2.6 Seção central e seção de ofício: a relação entre direção e base

2.7 Construindo uma Comissão Sindical de Base ou Círculos Autônomos

PARTE 3 – As tarefas e as formas de resistência

3.1 A ascensão e o refluxo das lutas

3.2 As escalas das lutas: a grande política nos pequenos conflitos

3.3 As formas de luta e resistência do povo

3.4 As alianças com outros sindicatos e movimentos

Palavras finais: siga na luta

Introdução

Essa cartilha não é uma receita mágica ou acabada para a construção de uma organização sindicalista revolucionária. Aqui os camaradas encontrarão algumas informações sobre a história da FOB (Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil), métodos de trabalho de base, resolução e prevenção de problemas, formas de organizar um sindicato, formas de organizar a resistência e a luta, dentre outras. Esperamos que ela seja um instrumento a mais na longa caminhada de reorganização da nossa classe.

Essa cartilha é voltada principalmente para onde o sindicalismo revolucionário está iniciando. Aqui partimos do princípio de que “onde há opressão, também há resistência”. A luta e a organização popular podem ser desenvolvidas em todos os setores e realidades. O militante revolucionário sempre se opõe a uma opressão real, não atua por conveniências ou facilidades. A história da classe trabalhadora demonstra que a luta coletiva nos contextos mais difíceis (em regimes de escravidão, ditaduras, com jornadas de trabalho excessivas, etc.) foram essenciais para o povo conquistar direitos.

O militante, consciente de sua missão histórica e estratégica, nunca deve admitir que a luta é impossível. Não deve pretender lutar sozinho, mas sozinho ou com poucas pessoas é possível iniciar e, com paciência e persistência, desenvolver grandes movimentos.

Esta cartilha é voltada aos operários, desempregados, donas de casa, catadores, terceirizados, camponeses, estudantes, indígenas, professores, favelados, dentre várias outras condições de trabalho e de vida que se encontra o nosso povo. Ainda que seja impossível abarcar aqui toda essa diversidade de situações, e, ainda que o conteúdo dessa cartilha seja limitado pelas experiências que ela se baseia, a verdadeira superação desse problema só acontecerá de fato com a filiação de setores cada vez mais plurais para o sindicalismo revolucionário, e que eles próprios façam suas vozes e demandas serem ouvidas dentro da grande federação e da luta comum.

É necessário romper já com a tradição de sindicalismo socialdemocrata e conservador que paralisa e boicota as lutas populares em troca de votos e privilégios. Mas também é importante compreender que no Brasil apenas 10,6 milhões (11,2%) da classe trabalhadora é sindicalizada (IBGE, 2020). Assim, a lutas dos trabalhadores não pode ser resumida ao sindicalismo oficial e existe uma massa de trabalhadoras e trabalhadores fora destas entidades com os quais devemos nos organizar.

O nosso povo desenvolveu durante uma longa experiência coletiva formas de resistência para defender suas condições de vida, seu bem estar e seus direitos. Por isso, o militante revolucionário nunca parte do zero, ele também incorpora essas várias expressões seculares de resistência popular buscando fortalecê-las com uma nova estratégia e programa, o sindicalismo revolucionário.

A indignação individual é fundamental, mas ela só terá força de contestação real se estiver organizada em coletivo; e sua força será tão maior quanto se transformar em organização e ação de massas. Com o passar do tempo o isolamento só leva a frustração, a acomodação e ao medo, e o sistema é quem ganha. O problema também está naqueles que sabem disso e nada fazem.

Infelizmente, muitas iniciativas de grupos autônomos e combativos no Brasil são meramente locais, não se lançam a tarefa de nacionalização ou massificação local, interpretam a ação direta como mera “violência pontual”, morrem por desagregação interna sem deixar grandes legados ou aparecem apenas nos momentos de ascensão das lutas, sempre reativos à conjuntura, mas sem determiná-la por sua ação criadora.

Essa cartilha serve para inspirar a todos que decidiram romper a apatia e as formas limitadas de resistência e partir para a ação e organização revolucionária das massas trabalhadoras em todo Brasil.

Boa leitura!

Parte 1

Quem somos nós e pelo que lutamos

A FOB é uma organização constituída em 2010, para unir militantes do movimento popular, estudantil e sindical que realizavam oposição às correntes reformistas, direitistas e ao sindicalismo de Estado no Brasil, pelo menos desde 2003. Surgimos nas lutas em defesa dos direitos do povo, construindo um caminho autônomo, classista e combativo.

Em novembro de 2013 realizamos o 1º ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais) que reuniu cerca de 150 delegados de todas as regiões do Brasil e definiu como orientação estratégica a construção de uma Confederação Sindicalista Revolucionária no Brasil e a construção de uma Internacional de Trabalhadores (proposta que pode ser lida nas Teses para a construção de uma Tendência Classista e Internacionalista). Além disso, definiu uma série de campanhas e ações de resistência. O 1º ENOPES foi marcado pela experiência coletiva dos setores combativos na revolta popular de junho de 2013.

Em outubro 2017 realizamos o 2º ENOPES, momento que se debateu o contexto internacional e nacional e as estratégias de organização e luta pra o período. O 2º ENOPES marcou uma nova etapa de construção do sindicalismo revolucionário no Brasil. A partir dele a FOB decide construir federações de sindicatos autônomos de base, organizações populares e estudantis, para se contrapor às centrais oficiais, burocratizadas e reformistas. O sindicalismo revolucionário, organizado federativamente, fará o enfrentamento do Capital e do Estado e suas políticas contra o povo pobre e trabalhador.

No 2º ENOPES, a FOB decide também acompanhar como observadora a iniciativa de reorganização proletária internacional da Confederação Internacional do Trabalho (CIT). O Congresso de fundação da CIT foi realizado na Alemanha e a FOB esteve presente. Além disso, o 2º ENOPES aprovou o apoio e solidariedade da FOB à luta zapatista no México e ao processo revolucionário em Rojava (Curdistão).

Somos hoje algumas centenas de militantes, especialmente trabalhadores na área de educação, operários, comerciários, catadores, estudantes, desempregados, autônomos, membros de organizações populares de bairro e estamos desenvolvendo uma modesta intervenção nas lutas indígenas e camponesas. Estamos hoje em mais de 12 cidades brasileiras e com processos de contato e construção em cidades de todas as regiões do país.

A FOB luta por Trabalho, Transporte, Moradia, Terra, Educação, Saúde e Liberdade para as massas populares do campo e da cidade. Essas reivindicações vinculam diretamente as greves, protestos e outras lutas do povo aos objetivos históricos da FOB: a construção do Autogoverno dos Trabalhadores e de uma Economia Socialista e Mutualista.

1.1 Princípios do sindicalismo revolucionário

Autonomia: Entendemos que as organizações dos trabalhadores (sindicatos, associações de moradores, grêmios estudantis, movimentos sociais em geral) são instrumentos de luta onde o próprio povo deve ter o poder, sem a dominação de partidos, governos, empresas e instituições religiosas. No Brasil, os partidos da ordem querem controlar a luta dos trabalhadores e canalizar toda a força do movimento para o parlamento e as eleições. Como consequência desta prática, temos não só uma série de derrotas em greves e lutas, como também a desmobilização das bases e o abandono de reivindicações imediatas e da luta pelo socialismo para se adaptar aos conchavos eleitorais.

Ação Direta: Por ação direta entendemos tanto as formas de luta e resistência, como os processos de organização, de gestão da produção e serviços. Assim, a luta deve ser organizada a partir da base nos movimentos, através de ações que coloquem os governantes na parede e nossas reivindicações sejam atendidas. Assim, ação direta vai muito além de uma ação violenta isolada, significa os trabalhadores assumirem diretamente e coletivamente as rédeas do seu futuro, contra todos que impeçam a sua libertação.

Democracia Direta Federalista: A democracia direta federalista é quando o poder de decisão é exercido diretamente pelos trabalhadores, de baixo para cima. Assim, as decisões de um movimento ou sociedade não surgem de líderes iluminados, mas da participação e poder real desde as assembleias de base, passando pelas instâncias locais, estaduais e nacionais. As bases não são submissas ao topo, elas têm autonomia para agir e decidir, desde que não violem acordos coletivos. E as instâncias de Coordenação são colegiadas, imperativas e revogáveis, estando assim sobre o controle das bases. Ou seja, a direção do movimento é coletiva. Como diriam os zapatistas, “mandar obedecendo”.

Mutualismo: A propriedade privada é a base principal da desigualdade social e da exploração do povo. Assim, se torna necessário o fortalecimento de práticas de ajuda mútua, solidariedade, autogestão, cooperação, de suprimento entre os trabalhadores e de uma ação coletiva para a construção de uma política econômica dos próprios trabalhadores. O objetivo, além da troca e reciprocidade, é fortalecer a resistência contra as relações econômicas do capitalismo através da experiência associativa. O mutualismo é também a gestão coordenada desde as bases produtivas da sociedade, e não um planejamento centralizado imposto pelo Estado.

Internacionalismo: Assume um programa internacional e a necessidade de organização internacional dos trabalhadores como antagônica às formas nacionalistas e estatistas de organização. Reconhece a existência de diferentes povos e nações oprimidas no interior/fronteira de Estados nacionais frutos de processos históricos de colonização, e assume a tarefa de unificar os trabalhadores de nações, culturas e povos diferentes contra o inimigo comum: o sistema capitalista e estatal. Assim o internacionalismo se manifesta desde a escala local até a mundial através da união horizontal e fraternal de trabalhadores e povos.

Antipatriarcado e Antirracismo: É a luta contra todas as formas de opressões impostas pelo capitalismo e que se reproduzem nas relações do povo dividindo-o, como o patriarcalismo que produz o machismo, a homofobia; o racismo que se materializa nos diversos tipos de ações contra o povo negro e indígena: extermínio, pobreza, desemprego, baixo nível de escolaridade, etc. Lutamos também contra toda intolerância religiosa e geográfica, esta última que se materializa nas ações contra religiões de matriz africana, migrantes, povos e etnias oprimidas.

1.2 As diferenças entre as concepções sindicais

No movimento sindical existem muitas concepções e práticas diferentes. Existem hoje no movimento sindical brasileiro as seguintes concepções e práticas sindicais: sindicalismo reacionário, sindicalismo liberal, sindicalismo socialdemocrata e o sindicalismo revolucionário.

Em 2008 a estrutura sindical oficial brasileira foi expandida com a “Lei das Centrais” que determinou que o Estado repassaria uma quantia de dinheiro enorme para as centrais reconhecidas e legalizadas. Buscando abocanhar esse dinheiro, diversos partidos criaram novas centrais com interesse meramente corruptos e autoritários. Por isso hoje existem muitas centrais com ideias parecidas, e o pior de tudo, que não ajudam em nada o povo.

Reacionários e Liberais

O sindicalismo reacionário está representado hoje em centrais sindicais como a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores). Tem como característica a defesa de que patrões e trabalhadores devem estar de mãos dadas. Defendem a ordem e a legalidade imposta pelas classes dominantes. São sindicatos autoritários e corruptos, sempre dependentes da figura do presidente do sindicato, não possuem democracia interna.

O sindicalismo liberal está representado pela Força Sindical e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). Tem as mesmas características do sindicalismo reacionário, a diferença é a defesa de uma falsa “modernização” das relações de trabalho. Uma de suas características é a defesa do “sindicalismo de resultados”, isto é, a proposta de que os trabalhadores devem reivindicar, por exemplo, 15%, para conseguir 5% de reajuste. Ou seja, já entram numa negociação com a certeza que rebaixarão a pauta de reivindicações. Em geral a consequência é um “acordão” entre burocracias sindicais e patrões, pelas costas dos trabalhadores.

Outra característica de reacionários e liberais é tentar atrair trabalhadores com espaços recreativos, medidas assistencialistas, festas, shows e distribuições de brindes. Um sindicato de comércio e serviços. A luta que é o importante eles deixam de lado. O sindicalismo reacionário e o liberal são chamados de “sindicalistas chapa branca” ou “amarelo”, isto é, dizem representar os trabalhadores, mas, na verdade, defendem os patrões e tem como único objetivo ficar pra sempre na direção dos sindicatos. Esse modelo de sindicalismo também possui influência em outros movimentos e partidos de “direita” tal como MBL ou até gangues neonazistas e grupos ultranacionalistas.

Socialdemocrata

A diferença do sindicalismo socialdemocrata em relação ao reacionário e liberal é que eles aparecem como de “esquerda”. Entre as centrais sindicais, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e a CSP – Conlutas são defensoras do sindicalismo socialdemocrata.

Para os socialdemocratas, o sindicato só deve fazer a luta salarial e econômica, deixando a luta política por transformações maiores exclusiva dos partidos eleitorais de esquerda. Por isso, é muito comum diretores e ex-diretores dos sindicatos concorrerem às eleições burguesas, ou mesmo ocuparem cargos governamentais ou assessoriais de vereadores, deputados e ministérios. Eles não acreditam na capacidade do povo para mudar diretamente a realidade e por isso alimentam a ilusão na farsa eleitoral.

Na verdade, participar das disputas eleitorais é algo que unifica sindicalistas reacionários, liberais e socialdemocratas. Todos utilizam o movimento sindical como trampolim para concorrer nas eleições, ou mesmo para fazer a defesa de determinados candidatos em troca de favores ou cargos políticos. O sindicalismo socialdemocrata também possui influência em outros movimentos de esquerda tal como a UNE, UBES, MTST e MST.

O Sindicalismo Revolucionário

O sindicalismo revolucionário foi o responsável pela construção da primeira organização nacional de trabalhadores do Brasil no início do século XX, a COB (Confederação Operária Brasileira) – não falamos das primeiras lutas e organizações de trabalhadores, pois as resistências dos povos negros e indígenas ocorreram desde 1500, lutando contra a colonização e escravidão com greves, rebeliões e quilombos, por  exemplo.

Hoje o sindicalismo revolucionário está em processo de reorganização através da FOB. O sindicalismo revolucionário, ao contrário das demais concepções sindicalistas, defende o socialismo, isto é, o fim da sociedade capitalista e a construção de uma sociedade justa e igualitária, em que tanto a riqueza quanto o poder sejam repartidos entre os trabalhadores.

Para os revolucionários, o principal objetivo dos sindicatos é a construção do autogoverno dos trabalhadores, ou seja, o governo da federação livre das comunas e das associações da classe trabalhadora, sendo que os sindicatos são uma das bases dessa nova sociedade.

Por isso, o sindicalismo revolucionário é contra a participação nas eleições burguesas, a aceitação de cargos em governos e empresas e faz oposição a todos os governos capitalistas, independente de partidos ou ideologias. Se opõe, portanto, a qualquer forma de conciliação com a classe dominante, porque sabe que eles são ricos e poderosos e sempre buscarão oprimir e explorar o povo.

Portanto, o sindicalismo revolucionário defende a ação direta, defende que os próprios trabalhadores devem fazer a luta política e econômica juntas, e não delegar a luta política a partidos externos e eleições. A principal estratégia de luta da classe trabalhadora é a greve geral, porque, com ela toda a classe paralisa suas atividades, paralisa a produção, a circulação e a prestação de serviços, mostrando aos burgueses e aos governos que são os trabalhadores que produzem toda a riqueza.

1.3 Pluralismo e contradições no seio do povo

Uma característica fundamental do sindicalismo revolucionário é o pluralismo. A ideia pluralista está relacionada diretamente a outros princípios que falamos antes: o federalismo, o internacionalismo, o antirracismo, etc.

Assim, na política, o pluralismo é manifestado pela democracia direta federalista. Na questão social e cultural é representada pelo internacionalismo e pelo combate às opressões, liberdade de crenças e filosofias de vida. Na construção das lutas e movimentos é representada no reconhecimento da diversidade de ideias e de forças políticas no interior da classe trabalhadora e na construção da unidade pela luta efetiva e prática contra a exploração.

Em relação as diversas situações ocupacionais, de gênero, de renda, étnico-raciais, geracionais, religiosas, educacionais, geográficas, organizacionais no interior da classe trabalhadora, o pluralismo do sindicalismo revolucionário não atribui nenhuma superioridade artificial/oficial a um ou outo setor: nem ao “operário industrial”, nem aos “novos movimentos sociais”, etc. Todos podem e devem se lançar na luta e provar o seu valor na prática, sem prejulgamentos ou preconceitos.

Além do mais, é importante lembrar que os indivíduos e grupos sociais não possuem apenas uma, mas várias “identidades”: um indivíduo que é indígena, também pode ser estudantes, mulher, trabalhadora assalariada. A ação concreta é o único terreno para a unidade dentro do pluralismo, a prática é o critério da verdade. E é pela demonstração de luta que os sujeitos e grupos ocupacionais revelam seu potencial real de transformação: a luta é o central.

Assim, a consciência ou orgulho corporativo não é sinônimo de consciência de classe, ainda que possam não ser excludentes um ao outro. O pluralismo do sindicalismo revolucionário não nega as particularidades e identidades no seio do povo, mas as unifica de baixo para cima, não transformando-as em divisões e corporativismos (sejam ocupacionais, geracionais, raciais, etc.).

É por isso que a noção de classe defendida pela FOB não se restringe aos trabalhadores assalariados, mas também às trabalhadoras domésticas, camponeses, escravizados, estudantes, artesãos, favelados, donas de casa, desempregados etc.

A classe trabalhadora está envolta em uma variedade de conflitos muito além do salarial, que devem ser enfrentados com organização e luta classista. Por isso, em relação as reivindicações, também é preciso aplicar o pluralismo.

É por isso que uma variedade de lutas tachadas equivocadamente como “policlassistas” ou “particulares”, como por exemplo as lutas pelo transporte público, pela saúde, contra o racismo, contra o machismo, pelos territórios originários, pelos direitos estudantis são, na verdade, lutas da classe trabalhadora. E, portanto, devem ser organizadas e apoiadas pelo sindicalismo revolucionário. As lutas antidiscriminatórias, por exemplo, não são deslocadas da luta de classes, e sim uma de suas expressões mais gritantes e necessárias.

Assim, o pluralismo como método de resolver as contradições no seio do povo não é uma ideia de diversidade idealista ou burguesa, desvinculada da luta e dificuldades reais do povo. Por isso ela se transforma em métodos efetivos de combate às opressões aos setores e indivíduos mais marginalizados e oprimidos da nossa classe.

É por isso que um sindicato autônomo deve assumir como sua as lutas antidiscriminatórias e também deve construir internamente uma horizontalidade cada vez maior entre jovens e velhos, homens e mulheres, brancos e negros, escolarizados e analfabetos, heterossexuais e as demais orientações sexuais, desempregados e empregados, cristãos e ateus, dentre muitas outras.

Mas para construir essa nova prática plural revolucionária devemos enfrentar corretamente o peso de tradições clientelistas, patriarcais e autoritárias no seio do povo. Para isso, é fundamental construir práticas participativas, democráticas e de base, sem as quais a luta antiburocrática cai no vazio.

Muitos movimentos autônomos, tal como o zapatismo no México, têm falado muito sobre essa barreira a ser superada. O militante revolucionário deve estar atento para identificar esses problemas e buscar soluções coletivistas às contradições no seio do povo.

As contradições no seio do povo, tal como o machismo e racismo, não devem ser pensadas de forma idealista, como se o sindicato ou o movimento fosse uma “bolha” isolada da sociedade. O central não é a existência das contradições, mas os métodos que utilizamos para resolvê-las.

Por um lado, as opressões originadas pela ação da burguesia, do Estado e dos exploradores devem ser combatidas com ação direta, autodefesa e radicalidade; por outro lado, as contradições no seio do povo devem ser resolvidas principalmente com a solidariedade, luta ideológica e justiça restaurativa, e não com punitivismo e a formação de pequenos agrupamentos “puros” entre si.

Na luta do povo trabalhador é fundamental a construção de uma nova prática e ética militante: não hierárquica, de respeito, de compromisso, de disciplina, honestidade, que seja antipatriarcal e antirracista, que estimule estilos de vida que não sejam autodestrutivos aos camaradas e à nossa comunidade e que, ao contrário, fortaleça a mente e o corpo do nosso povo.

Vinculado a isso, o sindicalismo revolucionário defende que devemos nutrir o ódio de classe, a intransigência, a combatividade, a desconfiança e a violência revolucionária frente aos inimigos do povo, exploradores, burgueses, patrões, políticos e forças policiais. É estratégico e decisivo saber diferenciar as coisas, paz e guerra, amor e ódio, sem negar nem um outro, mas direcioná-los a quem merece: “paz entre nós, guerra aos senhores”.

1.4 A luta pela democracia e a liberdade sindical

A democracia, muito falada pelas burocracias sindicais, não é praticada no interior da maioria dos sindicatos e centrais. Para nós, a primeira tarefa democrática para o povo é retomar o controle sobre sua organização coletiva. As entidades sindicais e populares precisam ser a expressão da auto-organização dos trabalhadores, de baixo para cima, com o poder a partir da base, dos locais de trabalho, estudos e dos bairros.

O que acontece hoje é exatamente o oposto: a maioria dos sindicatos e movimentos não têm democracia, são pequenos exemplos de uma velha política corrupta e autoritária. Mas para mudar essa situação não adianta só trocar as direções. Muitos já tentaram por esse caminho e viram que o “buraco é mais embaixo”.

Toda a estrutura sindical oficial (ou seja, reconhecida pelo Estado brasileiro) está apodrecida e serve na prática como força auxiliar do sistema. Para alcançarmos uma verdadeira democracia e liberdade sindical é necessário lutar pela destruição do sindicalismo de Estado.

O sindicalismo reacionário, liberal e socialdemocrata participam e defendem o sindicalismo de Estado, defendem a legalidade da ordem dominante. Mas o que é o sindicalismo de Estado? E porque ele é tão ruim? Podemos sintetizar em três aspectos principais:

a) O imposto sindical: O Estado recolhe compulsoriamente o dinheiro do trabalhador e repassa aos sindicatos e centrais. Toda a sustentação material dos sindicatos passa a ser mediada pelo poder legal do Estado em confiscar/roubar o dinheiro do povo. Na prática, 1% do rendimento anual dos trabalhadores é retirado de forma compulsória. Alguns tentam “dourar a pílula”, mas a verdade é que através do imposto sindical quem paga diretamente o sindicato é o Estado e não os seus filiados com contribuição voluntária. Essa relação cria uma contradição radical entre a direção sindical e a base da categoria. Por isso o sindicalismo revolucionário defende o fim do imposto sindical e a volta da contribuição voluntária e livre.

b) A carta sindical: Hoje é o Estado que define e reconhece os limites geográficos e sociais dos sindicatos, e também qual sindicato possui legitimidade ou não para representar os trabalhadores. É o que chamam de carta sindical. Todas essas decisões, no entanto, deveriam ser tomadas pelos próprios trabalhadores, sem pedir permissão ou intervenção a agentes externos, muito menos ao Estado. A carta sindical é a garantia da negociação sem luta, da representação sem legitimidade, é a garantia de um poder burocrático à diretoria sindical.

Além disso, as entidades oficiais geram uma ilusão de quantidade. Quantos são os sindicatos que oficialmente representam uma categoria imensa mas nunca conseguiram reunir nem a metade? Ou aqueles que nem sequer precisam reunir os trabalhadores em assembleia? Apesar das diferenças, a mesma ilusão de quantidade acontece no movimento estudantil: Quantas entidades estudantis conseguem reunir pelo menos a metade ou até mesmo 1/3 dos seus “representados”? Quem definiu, portanto, esse poder de representação tão grande (e ilusório) dessas entidades? É por isso que o Estado não deve decidir quem é legítimo ou não na luta do povo. Quem pode e deve reconhecer a entidade que nos representa são os próprios trabalhadores.

c) A unicidade sindical: O Estado determina que só pode existir um sindicato por categoria em determinada base territorial. No caso de ter dois ou mais sindicatos é o Estado que reconhece o único sindicato “legítimo”, repassando a ele o imposto e a carta sindical. A unicidade sindical nega a liberdade e a pluralidade da classe trabalhadora, únicas bases na qual pode existir uma verdadeira UNIDADE.

Por isso que a unicidade imposta de cima para baixo pelo sindicalismo de Estado é o oposto da livre associação e união dos trabalhadores. É por isso que para construir uma grande unidade dos trabalhadores e povos é necessário destruir a unicidade sindical e toda sua ideologia centralista e estatista.

Parte 2

As tarefas e estruturas organizativas

Há alguns anos as trabalhadoras e trabalhadores revolucionários estão diante de um dilema fundamental: ou crescimento das organizações leva à burocratização/cooptação ou a combatividade e horizontalidade levam ao isolamento e ao sectarismo dos pequenos grupos.

Hoje o sindicalismo revolucionário possui uma proposta pra resolver esse dilema. O princípio federalista, levado a frente de forma coerente e séria, abre possibilidades reais para um crescimento do local ao nacional e internacional que construa grandes organizações de massas que mantenham a democracia interna, a combatividade e o poder de baixo para cima.

Mas isso não significa que vai existir uma organização perfeita. Quando falamos em “avanços organizativos” falamos sempre na criação de novos problemas para resolver. É um trabalho constante. Existem tanto fatores internos (inexperiência, oportunismo, desmotivação, etc.) quanto externos (repressão, crises, infiltração etc.), que podem dificultar a organização de um sindicato autônomo.

Priorizaremos aqui a organização local. Alguns métodos e propostas para ajudar na construção de sindicatos e movimentos de trabalhadores. Não abordaremos, por exemplo, os congressos e plenárias nacionais, ainda que sejam espaços fundamentais.

As indicações aqui buscam ajudar em certas demandas de uma etapa inicial ou intermediária da organização. É importante compreender as etapas de construção, identificando em que momento estamos, para onde queremos ir e quais condições e ações devemos alcançar e tomar para atingir nossos objetivos.

2.1 – O que é um sindicato?

Muitas vezes os trabalhadores reclamam de problemas no bairro ou no trabalho, mas por fazerem isso sozinhos, sem organização e de forma envergonhada, estes problemas continuam.

Salários baixos, assédio moral e sexual, falta de materiais adequados para o trabalho, poucas horas de almoço, escolas e hospitais precárias, transporte caro, desemprego, são alguns problemas comuns do trabalhador brasileiro. Esses problemas afetam todos os dias a nossa liberdade e o nosso bem estar, nos adoecem, criam brigas nas famílias e comunidades, ameaçam a nossa sobrevivência.

Mas os trabalhadores sempre tem algo a dizer e propor para melhorar a vida. Quando estamos sozinhos estas ideias podem não fazer diferença, mas organizados e de forma unida os trabalhadores ganham poder. O sindicato é exatamente a forma de unir os trabalhadores e fazer seus direitos valer.

O sindicato é a entidade que representa os trabalhadores de um ou vários ramos que se filiam a ele e tem como objetivo criar poder de pressão para conquistar suas reivindicações.

Para nós, o sindicato não deve ser uma coisa que está “fora” ou “acima” do trabalhador Ele é, na verdade, uma forma de AUTO-ORGANIZAÇÃO. Ou seja, quando os trabalhadores se organizam por si mesmos, sem a dominação do Estado, do patrão ou de qualquer instituição externa ao grupo de trabalhadores. É, portanto, o primeiro passo na construção da nossa autonomia.

O sindicato é também uma AUTO-REPRESENTAÇÃO. Não é o Estado que deve dizer qual líder ou qual sindicato nos representa. Somos nós que construímos por nossas mãos a organização que de fato nos represente. A verdadeira legitimidade de um sindicato surge, portanto, de baixo para cima.

Por isso um sindicato deve se manter autônomo, sem “rabo preso” com governos ou patrões, e qualquer repressão sobre a livre organização deve ser denunciada e combatida.

O sindicato tem a função de discutir quais são os problemas do local de trabalho, do bairro e da classe trabalhadora em geral. Os pequenos conflitos e problemas cotidianos são a escala mais básica e fundamental que atua um sindicato, pois elas são a base de toda a estrutura de exploração e opressão.

É por isso que o sindicato deve ser construído desde a base, das lutas e uniões nos locais de trabalho e moradia, e desde essa base forte ele pode chegar a ter uma organização municipal, nacional e até mesmo internacional.

Os trabalhadores organizados em um sindicato devem pensar em quais melhorias desejam e como farão para conquistá-las. Para isso, o sindicato defende reivindicações e mobiliza o povo para lutar, fazendo com que sua voz seja ouvida e atendida.

Toda essa concepção de sindicato pode parecer distante da nossa realidade. Mas, na verdade, ela está presente em muitas lutas e movimentos populares no Brasil. Por isso que o sindicalismo revolucionário não se prende ao termo “sindicato” e reconhece os vários nomes que os trabalhadores acham melhor para representar a sua luta: se é associação, movimento, sindicato, união, oposição, coletivo, comitê, comando.

O fato é que muitos deles fazem, na prática, lutas sindicais mais autênticas e próximas de um sindicalismo revolucionário do que entidades que tem no nome “sindicato”, mas são verdadeiros cães de guarda de patrões ou políticos.

Por isso, a nossa concepção de Sindicato se diferencia de três ideias erradas, mas muito comuns, sobre o sindicalismo. É um equívoco achar:

1) que o sindicato sempre deve ser uma entidade oficial reconhecida pelo Estado e controlada pela legislação;

2) que o sindicato só pode lutar por salário e questões corporativas, ou seja, que ele possui um limite do que pode ou não fazer;

3) que o sindicato representa apenas trabalhadores assalariados ou estáveis e formais.

Essas três concepções estão erradas pois são limitadas e limitantes da nossa ação enquanto trabalhadores. Elas tomam o sindicato burocratizado como o único tipo de sindicalismo possível. É por isso que expressões em outros países como “sindicato de estudantes” ou sindicato de camponeses, desempregados, ou até mesmo “sindicalismo comunitário” é para alguns de nós uma grande surpresa, mas não deveria.

O sindicalismo revolucionário brasileiro apresenta e constrói uma concepção alternativa de associativismo e movimento de luta dos trabalhadores.

2.2 – Os Sindicatos Revolucionários

Chamamos de Sindicato Geral Autônomo e Sindicato de Ramo expressões práticas da teoria e experiência histórica do sindicalismo revolucionário no mundo desde o século XIX.

Entendemos por sindicalismo diversas experiências de associações de trabalhadores, e não uma associação restrita a trabalhadores formais e assalariados, podendo a linha revolucionária ser aplicada também em movimentos populares e estudantis.

Sindicato Geral Autônomo

O SINDICATO GERAL é uma organização de base que associa todos os trabalhadores, de qualquer ramo ou profissão. É um sindicato de vários ofícios.

O principal objetivo do Sindicato Geral é a organização dos trabalhadores temporários, desempregados, informais e domésticos, ou seja, que muitas vezes estão desorganizados por falta de um local de trabalho fixo, da burocratização sindical ou da própria opressão e precarização do trabalho.

É uma forma de organizar trabalhadores no novo cenário que a reestruturação produtiva neoliberal impôs pela Lei da Terceirização, Reforma Trabalhista e Previdenciária, Lei da Liberdade Econômica e outras. Com as restruturações, os trabalhadores vão perdendo o vínculo com outros trabalhadores, com seu local de trabalho e perdem garantias e estabilidade, o que favorece a desunião e as formas de exploração.

O Sindicato Geral busca então organizar aqueles que sofrem com essa forte rotatividade e flexibilidade em postos de trabalho, aqueles que não tem um ramo ou empregador fixo, que tem mais de um emprego, mas ainda assim devem se organizar e lutar.

É o caso de trabalhadores horistas, parcial, intermitentes, teletrabalho, contrato por tempo indeterminado, temporário, terceirizado, trabalhadores de aplicativo, além dos desempregados, domésticos e trabalhadores por conta própria (ambulantes, pessoas que vivem de bico e outros).

Um Sindicato Geral pode ser constituído com até dez trabalhadores de uma mesma localidade. A sua constituição deve ser fruto de discussão em assembleia e da participação do grupo de trabalhadores em lutas e campanhas pelos direitos do povo.

A fundação do Sindicato Geral deve ocorrer em uma assembleia geral convocada especificamente para esse fim, aprovando o Estatuto do Sindicato, elegendo os membros da Coordenação Sindical, e definindo as Campanhas e lutas.

Sendo um compromisso da FOB a “organização dos desorganizados”, especialmente do proletariado marginal, o Sindicato Geral é uma organização fundamental nas cidades e estados.

O surgimento de um ou mais Sindicatos de Ramo, ou Organizações Estudantis e Populares, não devem levar a dissolução do Sindicato Geral. Assim como, se o sindicalismo revolucionário em uma cidade iniciar com uma Organização de Ramo, será tarefa e compromisso deste ajudar na fundação de um Sindicato Geral, aberto a todo o povo, independente do ramo e da profissão.

Dentro de um Sindicato Geral os filiados e comissões de base de um mesmo ramo podem formar uma SEÇÃO. Por exemplo: duas comissões sindicais de base em supermercados + comerciários filiados individualmente formam uma “Seção de Comerciários”. O mesmo pode ocorrer nos outros ramos.

O crescimento numérico e político de uma Seção de Ramo dentro do Sindicato Geral pode levar à separação da Seção para a formação de um novo Sindicato especificamente daquele Ramo, ou seja, um Sindicato de Ramo.

Sindicato de Ramo

O SINDICATO DE RAMO é uma associação de trabalhadores de um mesmo ramo de trabalho. Os ramos são definidos a partir dos grandes grupos de atividade econômico-social (setores da produção e serviços). Alguns exemplos são: indústria, educação, comércio, saúde. Assim, o Sindicato de Ramo não divide os trabalhadores de acordo com o tipo de trabalho, empresa ou situação legal de contratação.

Por exemplo: considere o funcionamento de um hospital, hoje existem diferentes sindicatos para diferentes categorias que trabalham lado a lado: um para enfermeiros, outros para médicos, há sindicatos dos terceirizados da limpeza e alimentação e por aí vai. As especializações de trabalho são diferentes, mas toda essa força coletiva é indispensável para a o serviço de saúde ali prestado

Imagine um paciente que não recebe as refeições? Ou o ambiente hospitalar que não é limpo e esterilizado? Então os terceirizados da alimentação e limpeza são tão importantes quanto o médico. Quando uma categoria faz uma luta reivindicando um direito, a outra tende a não se envolver, como se não fosse dela, o que enfraquece o poder dos trabalhadores. Isso é o corporativismo.

Um Sindicato de Ramo associaria todos trabalhadores daquela mesma base de serviço ou produção, independente da sua especialização ou situação contratual.

Divisões contratuais como “trabalho fim” e “trabalho meio” são formas preconceituosas da legislação burguesas para discriminar quem  os patrões acham que deve ganhar menos e ter menos direitos. Ela só beneficia os governos e empresários. Um Sindicato Autônomo de Trabalhadores da Educação, por exemplo, organizará todos os trabalhadores envolvidos naquele ramo, sejam eles efetivos, temporários ou terceirizados, faxineiros, assistentes ou professores, etc.

Essa união trará muito mais força do que o modelo corporativista atual. Ao fazer uma greve, toda a escola ou universidade paralisa, pois todos estão organizados para a mesma finalidade, e não parte da força de trabalho para enquanto outros continuam trabalhando.

O Sindicato de Ramo, então, visa unir trabalhadores de uma mesma base produtiva para fortalecer as lutas e não obter ganhos exclusivamente para um setor de trabalhadores enquanto colegas no mesmo local de trabalho são discriminados com salários menores e ausência de direitos. Assim, o Sindicato de Ramo visa uma luta econômica geral e também antidiscriminatória. Ele rompe o lema “dividir para conquistar” em que o sindicalismo de Estado, que fragmenta a representação das categorias, é baseado.

Essa discussão dos ramos pode parecer besteira, mas não é. Nós só nos despreocupamos em debater isso porque estamos acostumados a aceitar o modelo sindical que é imposto pelo Estado. Os socialdemocratas e conservadores não questionam nem combatem essa imposição, buscam apenas se adaptar a ela. Mas para construir um sindicato autônomo é fundamental que os trabalhadores tenham total liberdade para se organizar, sem nenhuma autoridade superior que diga “com quem” ou “como” devem se organizar.

Muitas vezes a delimitação de atuação em um RAMO específico se cruza com a delimitação de atuação em um TERRITÓRIO específico. Um exemplo seria a organização de um Sindicato de Trabalhadores da Saúde que além de organizar todos empregados da Saúde, também poderá ter atuação em hospitais ou bairros específicos, ou seja, territórios que possui maior força. Ou seja, uma organização sindical pode e deve ter uma atuação territorial/comunitária, envolvendo os próprios moradores de um bairro.

Outro exemplo, um Sindicato de Trabalhadores da Educação pode buscar mobilizar todos segmentos da comunidade escolar (além de trabalhadores da escola, somar com estudantes e pais ou responsáveis) para lutar por acesso à saúde no bairro, planos de mobilidade, arborização, áreas de lazer, saneamento básico etc. E não apenas travar lutas por salário e plano de carreira para professores efetivos, como, em geral, vemos hoje; mas combinar reivindicações de professores com direitos e salário aos terceirizados da limpeza e cantina etc.

Ambos, sindicato geral ou de ramo, são SINDICATOS AUTÔNOMOS que integram a FOB. Além disso, as ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS e ORGANIZAÇÕES POPULARES também são reconhecidas na FOB com a mesma importância que os sindicatos. Todas têm os mesmos direitos e deveres, ainda que cada uma tenha a sua diferença respeitada e valorizada. Não há hierarquia entre as organizações devido a categoria ocupacional que ocupa.

Um Sindicato Autônomo pode construir COMISSÕES DE BASE tanto por local de trabalho quanto por base territorial (como bairros ou aldeias), ou os dois. Por exemplo, um sindicato de trabalhadores informais sem um local fixo de trabalho pode se organizar melhor por bairros. O mesmo poderia acontecer com um sindicato de caminhoneiros.

Assim, as comissões de base do sindicalismo revolucionário não se restringem aos locais de trabalho ou aos sindicatos. A organização coletiva em uma ocupação urbana, uma favela, um assentamento rural ou uma aldeia podem conformar também uma comissão de base (territorial) do sindicalismo revolucionário. Um comitê ou grêmio estudantil autônomo de uma escola é um exemplo de comissão de base por local de estudo.

As comissões de base por local de trabalho, moradia ou estudo, podem estar vinculadas tanto a um Sindicato Geral quanto a um Sindicato de Ramo, Organização Estudantil ou Organização Popular. Além disso, é importante deixar claro que os sindicatos estão abertos para filiação individual de quem ainda não conseguiu organizar uma comissão em sua base.

Como veremos a seguir, tanto o Sindicato Geral quanto o de Ramo não são estruturas que atuam somente fora dos espaços sindicais tradicionais. Apesar das críticas, há sindicatos que reúnem centenas ou milhares de trabalhadores e o sindicalismo revolucionário deve atuar nestes espaços.

Porém, busca influenciar estes espaços apenas porque o sindicalismo de estado incide sobre a classe ali presente, ou seja, para não a deixar refém das políticas conservadoras e socialdemocratas. Mas sem se subordinar aos limites do sindicalismo oficial, criando também suas próprias agendas que deem vazão à ação autônoma e combativa da base por fora das diretorias burocráticas ou assembleias engessadas.

Outra diferença é que o objetivo do Sindicato Revolucionário não é a conquista do aparelho oficial (ganhar a diretoria), mas sim dar uma outra direção de luta pela mobilização e organização da base, para criar uma alternativa revolucionária.

Assim, os Sindicatos Geral e de Ramo podem e devem atuar sobre os sindicatos oficiais de Estado, por exemplo em Plenárias, Congressos, Assembleias ou mesmo taticamente disputar eleições sempre que estes eventos permitirem reunir e influir em uma base significativa de trabalhadores.

2.3 – Os caminhos para a construção de um sindicato autônomo

A construção do sindicalismo revolucionário no Brasil terá várias realidades e inícios bem diferentes em cada base, cidade ou região: pode começar com apenas um indivíduo iniciador, com pequenos coletivos novos ou já consolidados, com oposições às diretorias de sindicatos oficiais, com minorias em direções combativas ou mesmo com uma expressiva parte de um sindicato oficial/majoritário ou movimento popular.

Todas estas experiências devem caminhar para a consolidação de sindicatos e movimentos autônomos de trabalhadores, gerais ou de ramos específicos, com o objetivo maior de: criar uma dualidade de poder seja com o sindicalismo de estado, seja com o próprio Estado e o Capital.

Ou seja, toda essa pluralidade das lutas proletárias deve se unificar no curto e médio prazo para o fortalecimento da mesma estrutura e estratégia de uma Confederação Sindicalista Revolucionária no longo prazo.

O Comitê Sindicalista Revolucionário

O Comitê Sindicalista Revolucionário (CSR) surge quando um ou mais trabalhadores manifestam o interesse em construir o sindicalismo revolucionário em uma cidade onde ainda não exista nenhuma organização da FOB.

O CSR é uma fase de transição entre a manifestação desse interesse e a execução de critérios e planos de trabalho para o grupo construir uma organização de base da FOB em uma nova cidade/estado. O primeiro passo é os interessados entrarem em contato com a FOB.

Assim, o CSR pode ser um grupo comunitário, estudantil ou coletivo sindical já constituídos, uma oposição sindical, uma direção de movimento social, ou inclusive um ou dois trabalhadores.

A tarefa básica do CSR é começar a fazer agitação e propaganda do sindicalismo revolucionário em sua cidade e nas bases em que os membros atuam. O objetivo é juntar mais trabalhadores e ter atuação em, pelo menos, dois ramos (ex: estudantil e comerciário), para a construção de um sindicato autônomo na cidade e efetivar a filiação à FOB.

No caso de pedidos de filiação de sindicatos e movimentos já constituídos, o básico da proposta de CSR se mantém, mas serão avaliados caso a caso pela coordenação nacional da FOB em diálogo com os interessados sobre as diferenças e tarefas a mais que podem envolver a consolidação de um núcleo naquela cidade.

Estamos convencidos que dar os primeiros passos e ter sempre a certeza de construir uma alternativa de luta combativa para o povo é o fundamental. Envie um e-mail para a FOB e construa um Comitê Sindicalista Revolucionária em sua cidade!

As Oposições e Direções sindicais combativas

Como já foi dito, não existe um único ponto de partida para a construção de um sindicato autônomo. Apesar do sindicalismo de Estado abranger hoje uma pequena parte da classe trabalhadora, pode ser que em alguma categoria ou ramo com maior tradição sindical, um grupo de trabalhadores, organizados em uma Oposição sindical ou em uma Diretoria sindical, queira se filiar à FOB e construir o sindicalismo revolucionário.

Em ambos os casos (oposição ou diretoria sindical) o problema central é: como essas formas de organização podem avançar para se transformar em verdadeiros sindicatos autônomos? O fato é que, no geral, tanto as oposições quanto as diretorias estão presas nas estruturas e dinâmicas próprias do sindicalismo oficial e burocrático. Por isso é preciso encontrar brechas para romper esse ciclo vicioso.

No caso da OPOSIÇÃO SINDICAL COMBATIVA, o caminho para a construção de um sindicato autônomo não significa o simples e imediato abandono dos espaços de assembleias e plenárias do sindicato oficial. Fazer isso pode não ajudar muito, ao contrário, pode levar em alguns casos ao isolamento do grupo de trabalhadores e inclusive “facilitar” a vida da burocracia sindical.

Dessa forma, uma oposição sindical que queira se construir como um sindicato autônomo deve modificar e expandir suas formas de organização e ações coletivas, mas isso não significa renunciar a atividade de “tipo oposição”. Isso não significa limitar-se à disputa eleitoral no interior de um sindicato como em geral fazem as correntes socialdemocratas. Nem se resume a denunciar as diretorias, mas sim enfrentar o problema de como se tornar uma organização de massas.

Quando existe uma tradição sindical burocrática em uma categoria, o sindicato autônomo deve assumir a atividade de oposição como sua, mas deve elevá-la a um nível superior: deve juntar a atividade de oposição com a construção de uma organização sindical de novo tipo, o sindicato autônomo, com representatividade e enraizamento cada vez maior na base.

Essa transformação só ocorrerá com um permanente trabalho de base e combate aos pelegos. Uma oposição não pode se limitar a denunciar a direção e disputar eleições. Ela deve se construir como uma organização de base ativa.

Se houver possibilidade de disputar as eleições para a diretoria ou para um congresso do sindicato oficial/majoritário, pode ser um processo importante de aprendizado, de propaganda e de organização. O importante para decidir essa tática é ter um grupo coeso, disposto e com forte afinidade de ideias, que saiba que o nosso objetivo não é simplesmente “ganhar as eleições” (como é o caso da maioria das “oposições eleitorais” de partidos e correntes sindicais reformistas).

Além disso, o sindicato autônomo pode influir em momentos de grande mobilização e conflito da base com as direções (como greves, fraudes eleitorais, etc.) para avançar na ruptura com o sindicalismo oficial.

Se olharmos para a realidade da burocratização sindical no Brasil, o sindicalismo revolucionário só deixará de ter uma característica de “oposição” quando a estrutura do sindicalismo oficial (onde o Estado injeta bilhões de reais nas burocracias) for destruída. E ainda assim, haverá localidades e ramos específicos que ainda seremos minoria, e a atividade de oposição seguirá sendo importante.

E lembre-se: um sindicato autônomo que se oponha a uma burocracia sindical não deve se limitar a criticar, ele deve ir ao povo, organizar lutas e campanhas autônomas a partir da base.

No caso de uma DIREÇÃO SINDICAL COMBATIVA há duas relações a se pensar:

a) com a estrutura oficial do sindicato e

b) com a base.

Pode-se ter uma diretoria combativa e ideologicamente aderente ao sindicalismo revolucionário na diretoria de um sindicato de Estado? Sim. Porém, caso ela não se converta em um movimento de base, ao longo do tempo essa situação imporá limites à própria diretoria que tende a se imobilizar nas tarefas da burocracia, abandonar na prática as táticas, estratégias e modelos de organização do sindicalismo revolucionário.

Uma diretoria de um sindicato oficial pode construir o sindicalismo revolucionário, desde que enfrente com plena noção os dois grandes desafios: subverter a estrutura oficial, ou no mínimo acumular politicamente para isso, e criar um sindicato em que a base tenha participação e poder, ampliando a experiência da ação direta e combativa.

Quer dizer, enfrentar os limites da sua própria constituição como diretoria a partir do poder às bases. Por isso a autoavaliação deve ser rigorosa, e algumas vezes a melhor tática pode ser renunciar a diretoria, sobretudo quando isso significa formar chapas com correntes políticas e personalidades que não estejam alinhadas ao sindicalismo combativo e de base.

A direção que deseja construir o sindicalismo revolucionário terá dificuldades caso a sua base não esteja de acordo com o Estatuto e Programa da FOB; e a resposta não é impô-lo, nem aprová-lo formalmente.

Nesse caso a direção do sindicato ou movimento deverá, a partir do trabalho de base, realizar uma mudança de concepção, de organização e de táticas da entidade a partir de novas experiências. Se tornar um sindicato autônomo só se concretizará com uma grande determinação e união da direção e da base do sindicato ou movimento. Ou não será.

A direção combativa deve defender frente a base de forma honesta, conscientizadora e mobilizadora a proposta de reorganização sindical. Mas o programa a seguir também pode ser defendido desde as oposições ou organizações de base. Isso significa:

a) Romper o corporativismo, não apenas com campanhas de apoio, mas modificando suas bases representativas, mobilizando e filiando terceirizados e precarizados, propondo a construção de congressos de unificação a outros sindicatos e oposições do mesmo ramo, criando atos e paralisações de solidariedade a outras categorias etc.;

b) Negar subsídios do Estado ou dos patrões, principalmente o imposto sindical, substituindo pela contribuição voluntária dos filiados e campanhas de financiamento autônomo; criar fundos de greve e apoio mútuo;

c) Modificar ou construir novas estruturas organizativas que garantam o poder de expressão e deliberação da base, inclusive sobre a própria diretoria, de baixo para cima, no método federalista, tal como comissões sindicais de base, assembleias e plenárias regionais e conselhos de delegados; prestação de contas de ações políticas e financeiras da diretoria submetidas ao controle da base; acabar com o presidencialismo dando lugar para diretorias colegiadas; criar limites para reeleição na diretoria; estabelecer comandos de greve eleitos pela base com acesso à estrutura sindical para encaminhar ações etc;

d) Ampliar a participação e combatividade da categoria de modo a não resumir o sindicato a mero agente de representação, mas com real poder de pressão e ação direta de massas, visando o objetivo central de: criar uma dualidade de poder dos trabalhadores contra o Estado e o Capital na sociedade; recusar a participação em fóruns tripartites (que reúnem representantes da burguesia/sociedade civil, do Estado/poder público e dos sindicatos), pois são espaços de conciliação de classe travestidos de “democráticos”.

O fundamental é que deve haver mudanças reais, estatutárias e não somente formais. Uma verdadeira “revolução por dentro e por fora” caso a construção do sindicalismo revolucionário seja sincera. Essas mudanças têm que ser disputadas na base, e não por meras decisões da diretoria, mas sem ilusão de unanimidade.

Partindo do princípio da liberdade sindical esse processo pode se desenvolver para uma divisão entre dois ou mais modelos sindicais. Uma divisão deve ser evitada, claro, mas caso ela ocorra nós devemos tomar todas as medidas para conseguir o máximo de filiados ativos, englobando uma base não-corporativista do ramo, e não cair no isolamento.

A decisão de lideranças populares combativas pela construção do sindicalismo revolucionário possui um grande potencial, especialmente por elas muitas vezes já possuírem um reconhecimento e confiança das bases de suas categorias. Tanto no caso das Oposições quanto das Direções sindicais, o objetivo é a construção de sindicatos e movimentos autônomos de trabalhadores. Essas direções e oposições combativas contarão com todo o apoio e acompanhamento dos militantes e organizações da FOB.

2.4 – A Federação Local

Com a construção de pelo menos 2 organizações de ramo sindicalistas revolucionárias na mesma localidade, estas podem criar uma Federação Autônoma de Trabalhadores. Por exemplo: em uma cidade já existe há algum tempo um Sindicato Geral, mas com o passar do tempo se filiam também à FOB uma Organização Estudantil, um Movimento Popular e um Sindicato de Comerciários, e assim essas 4 organizações irão se unir numa Federação Local.

A Federação Local se organiza através de Assembleias e Plenárias de delegados das organizações de base. Uma Coordenação local deve ser eleita com a tarefa de direção e execução das deliberações das assembleias e plenárias locais, e não com poderes autônomos das próprias organizações.

O mais importante para a construção de uma Federação Local é construir uma base forte. Os sindicatos e organizações estudantis e populares que se unem na Federação Local devem ter vida própria, desenvolver lutas concretas nos seus ramos e estar bem organizados.

2.5 – As tarefas organizativas de um Sindicato

A construção e manutenção de um sindicato ativo é um trabalho árduo. E para trabalhar em coletivo, é preciso saber ouvir, ter regularidade, ter humildade e saber se expressar. Como todo trabalho, exige que seus membros tenham paciência, persistência e união. Se o sindicato for uma iniciativa firme e forte, os resultados colhidos serão grandiosos.

Filiação de novos membros

Um sindicato autônomo é composto por seus filiados. Sem eles a organização é como uma concha vazia. Os números são uma fonte importante de poder. É por isso que a maioria das organizações tentam aumentar o número de filiados. A tarefa de um sindicato autônomo para filiação de novos membros não termina nunca.

Porém, a filiação não pode ser feita de qualquer jeito, você precisa se preparar bem. Precisa ter um plano bem elaborado, com conhecimento da realidade dos trabalhadores que busca filiar. Essa preparação é ainda mais importante se você é iniciante na organização sindical, ou quando você busca filiar trabalhadores de um setor ou cidade que ainda não tem atuação.

O ato de filiação não deve ser um fim em si mesmo ou meramente para ampliar números. Não basta assinar o nome num pedaço de papal. O objetivo do sindicalismo revolucionário é fortalecer trabalhadores conscientes e ativos, e para isso a prática da luta é a melhor escola.

Um trabalhador pode não entender de imediato toda a história da FOB, pode não decorar o programa e detalhes da organização antes de se filiar; porém deve reconhecer os pontos centrais do programa (como o autogoverno), como ele irá se organizar (o modelo federalista), seus direitos e deveres e a ética que adotamos. O trabalhador não deve se sentir “usado” aderindo a uma organização que persegue fins a ele não ditos ou que ele não reconhece.

Mas, sobretudo, o convencimento maior virá quando a FOB oferecer uma capacidade real de pensar e intervir para resolver problemas imediatos da sua condição de trabalho e vida: esse é o central para construir um movimento de massas.

Engajar e filiar um trabalhador ou grupo de trabalhadores não é uma tarefa fácil. Grupos diferentes de trabalhadores têm problemas e experiências diferentes. Eles podem ter prioridades e expectativas diferentes.

Essas expectativas, experiências e formas como um trabalhador pode contribuir são tão importantes quanto a política geral do sindicato; não deve haver um monólogo onde o sindicato fala sua política e pretensões e ignora a política e intenções dos trabalhadores. Uma campanha de filiação bem sucedida não pode chegar e abordar de qualquer jeito. Para isso, não existe uma regra, mas algumas orientações podem ajudar:

a) Conheça a realidade

Identifique o grupo ou categoria de trabalhadores que você deseja filiar. Descubra o máximo de informações possível as condições gerais de trabalho: tipo de trabalho, renda, escolaridade, gênero, faixa etária, reclamações, história de conflitos etc. Isso ajudará a montar uma estratégia.

Mas se você não conseguir encontrar todas as informações que deseja, não se preocupe. Inicie o trabalho de base e mãos à obra. Você conhecerá melhor a realidade na medida que fizer seus contatos, conversar com os trabalhadores e participar das lutas. Boas conversas com vários trabalhadores é uma fonte viva de conhecimento da sua realidade.

b) Prepare a estratégia geral

Com base nas informações que você possui, você precisará decidir os objetivos e formas de desenvolver a filiação de novos trabalhadores. Algumas perguntas podem ajudar a guiar a construção de uma estratégia de filiação.

Que tipo de organização é mais viável: um sindicato, cooperativa ou movimento social? Será melhor aproximá-los por interesses culturais, comunitários ou trabalhistas? Quais são as prioridades? Você possui uma opção preferencial por aproximar as mulheres ou os trabalhadores mais precarizados do setor? Que recursos ou apoios você pode contar para a realização dessa campanha de filiação e organização sindical?

Essas e outras perguntas podem ajudar você a construir os caminhos para a estratégia de filiação. Para a FOB, a estratégia de massificação está centrada em uma filiação aberta através e para as lutas reivindicativas, conquanto se tenha acordo prático com o Programa, Organização e Código de Ética, e a partir da pedagogia da luta os filiados desenvolvem uma formação política continuada no interior da Federação que permita relacionar os interesses imediatos aos interesses revolucionários de longo prazo.

c) Prepare táticas específicas

A partir da realidade e da estratégia geral você deve planejar ações específicas para atingir este objetivo: as táticas.

Como você começará? Geralmente a melhor forma de chegar a um grupo de trabalhadores desconhecidos é possuindo alguma pessoa “de dentro” que lhe apresente aos trabalhadores. Isso pode ajudar a abrir portas e superar a desconfiança e relutância (ou não, as vezes o seu contato tem o “filme queimado” e pode prejudicar os seus objetivos).

Mas se você não tem essa pessoa, como você poderia fazer essa abordagem inicial? Uma opção seria distribuir um panfleto explicando sua organização e convidando os trabalhadores para uma reunião.  Outra seria organizando resolução de pequenos problemas. Essa abordagem inicial não precisa ser necessariamente no local de trabalho, mas nas comunidades (em igrejas, festas populares ou jogos de futebol).

Além disso, para se encontrar com os trabalhadores e explicar a organização você precisa pensar que local, dia e hora podem ser melhor: no fim de semana? Depois do expediente? No próprio local de trabalho? Ou vocês teriam que encontrar-se em segredo? As vezes a semiclandestinidade é necessária devido a perseguições políticas que patrões fazem a organizações sindicais, correndo o risco de demissões.

Muitas organizações e novas filiações surgem quando os trabalhadores enfrentam um problema grave e imediato. Atrair os trabalhadores para a organização ao lidar com suas preocupações reais é a melhor estratégia. Entretanto, é preciso tomar cuidado. Você precisa pensar a forma que você vai enfrentar o problema e como vai manter o interesse dos trabalhadores depois que a questão ou crise imediata tiver se resolvida.

d) Planeje os detalhes práticos

Preste atenção aos detalhes da campanha de filiação. Você precisa ser organizado para ter sucesso.

Por exemplo: se você decidir fazer um panfleto para distribuir lembre-se que você (ou outras pessoas) precisará escrever o texto, diagramar, imprimir e distribuir. O texto precisa ser acessível ao tipo de escolaridade da categoria. Quando você for encontrar os trabalhadores talvez você precisará ter em posse outros materiais como fichas de filiação ou até algumas cartilhas como essa para entregar aos mais interessados.

Quando marcar as reuniões com pessoas que pretende filiar não se atrase ou falte. Além disso, é importante saber que as coisas nem sempre saem conforme o planejado. Esteja preparado para reagir rápido a situações inesperadas.

e) Reunindo e dialogando

Muitas vezes é importante se encontrar fora do espaço de trabalho ou do bairro caso isso possa levar a algum tipo de repressão de autoridades, criminosos, patrões ou familiares. Nos casos em que uma campanha e um diálogo público com os trabalhadores seja possível, descubra os pontos de encontro ou horários mais fáceis de conversar.

Quando for se reunir pense na sua abordagem.

EM RELAÇÃO AOS ASSUNTOS: Apresente aos trabalhadores a visão geral de sua organização (o que é, qual o seu objetivo, onde atuam, etc.), explique por que os trabalhadores precisam se organizar, cite exemplos de como essa organização pode funcionar na prática, convide-o para se filiar caso ele pareça concordar, proponha uma forma como vocês poderiam continuar essa articulação.

EM RELAÇÃO A ATITUDES: Você deve saber ouvir o outro, seja respeitoso e profissional, busque ser breve, claro e ir direito ao ponto, você não precisa falar todos os detalhes no início, não dê impressão que está com pressa ou agoniado, faça com que o trabalhador sinta que suas preocupações são importantes, relacione o problema daquele trabalhador com outros trabalhadores para mostrar que ele não está sozinho, mostre conhecimento, mas não seja arrogante.

Por fim, O QUE NÃO DEVEMOS FAZER? Prometer aquilo que não podemos cumprir, exagerar conquistas, ser desonesto, faltar um compromisso, perder a paciência, fazer observações preconceituosas, ser um “sabe-tudo” e arrogante ou forçar simpatia.

f) Próximos passos

É muito importante manter o contato com os novos filiados. Não adianta nada convencê-los a entrar para sua organização e depois não os procurar mais. Visite-os periodicamente. Faça reuniões. Aborde questões de seu interesse e ajude-os a resolver seus problemas. Dê informações periodicamente por meio de panfletos, boletins informativos ou mensagens pelo celular.

Traga os filiados formalmente para os espaços da sua organização (formações, assembleias, etc.) ou crie novos espaços que inclua a participação deles. Atraia mais filiados para a sua organização tratando de forma eficaz as questões e problemas com as quais eles realmente se importam.

Organizando uma Assembleia

As assembleias são espaços coletivos onde todos devem ter o direito de voz e voto, e nenhum tipo de opressão deve ser admitido. Devem ser divulgadas com antecedência a fim de que as pessoas possam se programar para comparecerem e preparar suas intervenções e propostas. Quando não houver consenso as decisões devem ser tomadas pelo voto (maioria simples) e a deliberação deve se tornar responsabilidade de todos os presentes.

Se o sindicato toma a decisão de convocar uma Assembleia, este deve pensar o que quer abordar, qual a importância, o que irá propor ou consultar aos filiados e como fará este trabalho. Uma Assembleia tem que ser representativa. E para isso deve contar com um forte trabalho de divulgação e convencimento. Não podemos reclamar da falta de participação dos filiados se não tivermos a paciência de mobilizar, escutar e convencer.

A assembleia deve ser dinâmica e não deve se prolongar demais.  Ela deve iniciar definindo com clareza:

a) quem fará a relatoria, anotando as propostas e encaminhamentos;

b) quem fará a inscrição de quem deseja falar e contagem do tempo das falas;

c) se necessário, quem fará a condução política (as vezes essa função pode ser executada pelos dois responsáveis acima). As três funções acima formam a “mesa” que coordenará a Assembleia;

d) qual a pauta e sua ordem prioritária;

e) qual o teto (limite de horário) da Assembleia

Quando houver um número muito grande de pessoas é ainda mais necessário que a assembleia tenha um limite de duração onde todos se esforcem para segui-lo.

É importante também que façam inscrições das pessoas que desejam falar e contar o tempo das falas de cada um (geralmente em 3 minutos, variando de acordo a necessidade). Isso é importante para garantir que todos consigam falar, que não tenha nenhuma “estrela” ou “sabe-tudo” querendo falar sozinho e atropelando a fala dos outros, falando fora de ordem.

Assim como evitar que só uns poucos falem, temos que nos esforçar para estimular com que vários filiados se inscrevam na assembleia e deixem suas opiniões e propostas sobre as pautas.

Para que a assembleia seja democrática, é necessário que a pauta seja aprovada por todos os participantes no início da assembleia. Além disso, alguns assuntos que sejam mais polêmicos ou estratégicos não podem ser simplesmente incluídos no meio ou no início da assembleia.

Alguns assuntos, como mudanças no estatuto, exigem assembleias ou plenárias específicas para isso, anunciadas com antecedência. Assuntos estratégicos merecem a apresentação de uma reflexão mais profunda, das suas razões e o detalhamento de onde se quer chegar e o porquê, e não simplesmente deliberadas de forma apressada e improvisada.

Os participantes da assembleia devem eleger um mesário, que fará a inscrição de falas e contagem de tempo e um relator, uma pessoa que anotará as propostas e organizará as deliberações ao final de cada pauta da Assembleia, observando se existem acordos, divergências ou realizando votações. Um coordenador também pode ser eleito para auxiliar a relatoria na condução das deliberações, sobretudo quando há propostas divergentes.

Essas funções de coordenar a Assembleia podem ser feitas por membros da diretoria do Sindicato ou, se for a vontade dos presentes, por qualquer filiado. No final da assembleia (ou ao final de cada pauta) as deliberações devem ser lidas a todos para que não tenha confusões e desentendimentos futuros. A Coordenação do Sindicato deverá zelar por guardar as atas e garantir a execução das deliberações.

Estes são aspectos importantes seja para a assembleia de um Sindicato, de uma comissão de base ou uma assembleia de delegados de base. Quando a assembleia é de delegações que levam as posições de bases, é necessário que essas bases tenham tempo prévio para amadurecer o debate, receber as propostas e pauta antecipadamente. Além disso, as propostas de organização podem ser usadas ou adaptadas para diversos tipos de reuniões ou grupos de trabalho.

O Estatuto

Um Estatuto é um acordo comum entre os trabalhadores sobre os princípios, direitos e deveres dentro do sindicato. É muito importante entender e levar em consideração o momento de debater e decidir por um Estatuto. Uma vez deliberado, ele deve ser seguido. Se você precisar de ajuda entre em contato com militantes ou organizações da FOB, ou também pode utilizar como base alguns estatutos disponíveis no site da FOB (lutafob.org).

Por outro lado, dentro da concepção sindicalista revolucionária, o Estatuto deve estar subordinado à luta e não o contrário. O Estatuto não deve ser um “amontoado” de regras que paralisem a ação coletiva, ao contrário, ele deve servir para organizar e impulsionar essa ação.

Portanto, mais do que um Estatuto “perfeito” (que não existe) o que fará um sindicato ativo será a determinação dos trabalhadores em agir e “botar a mão na massa”. Sempre que um Estatuto esteja “caduco”, “velho”, ele pode e deve ser atualizado nas devidas instâncias para atender as novas demandas de organização e mobilização popular. Como o Estatuto é fruto de um acordo coletivo, a avaliação de sua mudança deve ser coletiva e apresentadas claramente, e não atropelada unilateralmente.

Comunicação interna

É essencial em todas as etapas e esferas da luta, especialmente em uma organização não-hierárquica. Ela muitas vezes é resumida à propaganda, mas a capacidade de se comunicar é mais ampla. Tem a ver com aprender a ouvir e a falar com os outros. A capacidade de comunicação dos membros de um sindicato é decisiva em momentos de assembleia, de divisão de tarefas, na filiação de novos membros, ou na articulação de ações e campanhas.

A comunicação é um aprendizado coletivo e permanente. Cada novo indivíduo, sindicato ou movimento filiado à FOB é um recomeço e novo desafio nessa tarefa. E por ser tão importante que devemos buscar sempre a sua democratização, desenvolvendo métodos de comunicação solidária entre os filiados e com o povo em geral, que já estão tão massacrados por um cotidiano de opressões, injustiças e violências.

A capacitação técnica para o uso de comunicação virtual e telefônica segura e descomplicada deve vir acompanhada de formação sobre a importância dessa comunicação virtual nos dias atuais. Isso está relacionado a problemas reais como não deixar camaradas esperando respostas, não ser desleixado, não prejudicar a articulação e o bom andamento das atividades.

Isso é válido para todos, mas principalmente para aqueles que em instâncias eleitas no sindicato e que em alguns contextos precisam estar atentos diariamente (ou inclusive minuto a minuto) para resolução de problemas sérios. Criar grupos virtuais para a comunicação entre os filiados, da coordenação sindical e das comissões de base é uma boa opção.

Defesa Jurídica

É fundamental que um sindicato autônomo que pretende se envolver em conflitos com os governos, patrões e demais autoridades, conheça as leis e o funcionamento da justiça burguesa.

A pouco atenção que muitos movimentos autônomos têm dado a ação jurídica só tem nos deixado mais vulneráveis a repressão e a criminalização. Em muitos casos os trabalhadores revolucionários acabam dependendo de advogados duvidosos e vinculados a organizações socialdemocratas e conservadoras. Isso tem que acabar.

Para um sindicato autônomo reconhecer a importância da nossa defesa jurídica não significa defender a Justiça burguesa do Estado. Significa reconhecer que ela existe e que devemos nos defender dela. É um terreno da guerra de classes, do qual estamos em desvantagem, mas que não temos a escolha de “não participar”. Por isso a defesa jurídica revolucionária não cai no legalismo (ilusão de que as leis estão do lado do povo).

O sindicato autônomo precisa tomar duas medidas básicas para defender juridicamente os trabalhadores:

1) Socializar conhecimentos jurídicos importantes aos filiados e lideranças, especialmente no âmbito criminal e trabalhista. Isso pode ocorrer com a divulgação de cartilhas e vídeos, oficinas, assessorias e formações.

2) Fazer contato direto com advogados populares que se comprometam em apoiar a luta dos trabalhadores e o sindicato autônomo, inclusive filiando-os. Apoiar que membros do sindicato façam cursos de direito também é importante. Contratar advogados particulares com vaquinha entre os trabalhadores ou com fundo do sindicato pode ser uma opção difícil, mas necessária em um conflito.

Financiamento e estrutura

O sindicato autônomo deve possuir independência financeira e material frente a órgãos e instituições empresariais e estatais. Assim, o sindicato contará apenas com suas próprias forças e, quando necessário, do apoio de outras organizações do povo, para arrecadação de dinheiro e estruturas materiais, entendendo que a independência financeira é, ao mesmo tempo, resultado e condição de nossa independência política.

Para isso, cada sindicato deve possuir um ou mais membros da coordenação sindical responsável pela comissão de finanças e estrutura. Essa comissão deverá recolher e organizar a contribuição financeira de todos os filiados. Apenas os filiados que solicitem estão isentos de contribuir financeiramente. Para construir uma autonomia organizativa real, e nos livrar das garras do Estado e das burocracias, será preciso também nos livrar do vírus da desorganização e do desleixo com as nossas próprias finanças.

Além da contribuição mensal dos filiados, o sindicato também pode realizar venda de camisas, rifas, campanhas externas de arrecadação, venda de livros, e inclusive pode impulsionar uma atividade cooperativa-mutualista que gere renda para militantes e também para a organização.

O caixa do sindicato deve cumprir a função de dar suporte à luta, como: impressão de panfletos, jornais, confecção de bandeiras, camisas, gastos com eventos de formação, locação de transporte para protestos, viagens, ajuda às lutas populares de outros estados etc. Além disso, o sindicato autônomo deve separar uma parte das cotizações em um fundo de greve ou apoio mútuo, assim como uma parte para a federação nacional.

Com o crescimento do sindicalismo revolucionário surgem outras necessidades, tais como: espaço próprio para assembleias e plenárias, equipamentos de som próprio para campanhas e protestos, equipamentos gráficos para imprimir panfletos e jornais, megafones etc.

É importante que o sindicato avalie as prioridades, busque soluções imediatas e as vezes parciais para essas necessidades (como, por exemplo, se reunir em escolas ou espaços públicos), mas tenha sempre como objetivo alcançar uma estrutura própria e autônoma.

Segurança

A falta de uma política de segurança no movimento de massas no Brasil está diretamente relacionada a falta de uma estratégia de poder popular, alternativo e crítico ao poder do Estado. Muitas correntes reformistas desprezam e consideram desnecessárias regras de segurança acreditando piamente que vivem uma democracia.

O debate sobre segurança foi resumido pela esquerda eleitoreira à democratização ou pacificação da polícia, junto à ilusão de um “Estado democrático de direito”. Por isso, as burocracias sindicais têm a prática de colaborar e elogiar a ação da polícia em manifestações e greves.

O sindicalismo revolucionário, ao contrário, ainda que não resolva de imediato todas as questões envolvendo a segurança, deve tomar essa preocupação em toda sua profundidade.

Nós vivemos uma guerra de classes, as vezes aberta e outras, velada. Seja na vida pessoal (redes sociais, moradia, celulares, bairros, locais de trabalho, etc.), em reuniões e assembleias ou ações de resistência, o sindicalismo revolucionário deve pensar e agir para garantir a segurança de seus membros e do povo como um todo.

Formação Sindical

As atividades de formação precisam ser permanentes. Ninguém nasce um militante formado e nunca se chega a um estágio acabado, há sempre o que aprender.

Assim, não devemos exigir que todos filiados tenham o mesmo nivelamento político desde o início, para sua filiação; claro, aqueles que iniciarão um comitê sindicalista revolucionário da FOB em determinada cidade devem ter um domínio e clareza maior do programa, da organização e da ética militante para guiar o trabalho de expansão.

Por isso um Sindicato Revolucionário deve prever e aplicar formações políticas continuadas, para que, após filiado, os membros possam se formar no interior do Sindicato e pelas experiências de luta. O compartilhamento de saberes é ainda mais importante numa organização horizontal e federalista, pois o poder e as decisões vêm da base e não de líderes iluminados.

No sindicato revolucionário a formação é pensada de acordo com as demandas da luta e da organização popular: técnicas de propaganda; direitos trabalhistas; organização por local de trabalho; análise de conjuntura; história e memória revolucionária; violência contra as mulheres; repressão policial; e por aí vai. A formação sindical é uma importante ferramenta para incluir todos os filiados em suas diversidades e dificuldades, nivelando os saberes e práticas.

Cartilhas como essa, e outras que possam surgir, são uma ferramenta importante para formações, mas possuem limites. Outras ferramentas podem ser vídeos, palestras, rodas de conversa, músicas, jogos e dinâmicas de grupo, teatro, oficinas e outras. É interessante também valorizar qualidades pessoais de militantes ou apoiadores em determinados assuntos/técnicas para construir uma formação sindical.

Portanto, a formação sindical deve se diferenciar das linguagens, preocupações e estilos acadêmicos e universitários (ainda que membros do sindicato participem de grupos acadêmicos e de lá tragam contribuições). Devemos ter a clareza que o saber popular e revolucionário é muito maior do que diplomas e discursos com palavras difíceis e distantes da vida e dos problemas do povo.

2.6 – Seção central e seção de ofício: a relação entre direção e base

Uma ideia que vem desde o surgimento do sindicalismo revolucionário no século XIX na AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores) é sobre a relação entre as “seções centrais” e “seções de ofício” de um sindicato.

A SEÇÃO CENTRAL é, basicamente, a coordenação ou diretoria de um sindicato ou de uma seção de ramo. Cabe a ela funções de maior coesão política, clareza dos objetivos e métodos de trabalho da Federação, iniciativa e dinamicidade para envolver e agitar o movimento, harmonizando suas tarefas; trata-se de uma minoria ativa; a seção central deve ser legitimada, eleita e estar sob controle da base, prestando contas de suas ações com transparência e garantindo a aplicação daquilo deliberado nas Assembleias e Plenárias locais e nos pactos nacionais.

A SEÇÃO DE OFÍCIO é a organização de base nos locais de trabalho, moradia ou estudo. Cabe a ela funções também vitais para irradiar a luta do Sindicato no cotidiano da sociedade, travando as lutas práticas, a agitação e propaganda, mobilizando e atraindo novas pessoas; ela é uma instância que permite a participação mais aberta para novas filiações, massificando o movimento.

Porém a seção de ofício não é submissa ou que só realiza o trabalho manual separado do intelectual. Ela é o elo fundamental entre os dois. Ela também discute e mobiliza os filiados para as decisões de planejamento e estratégia nas Assembleias e Plenárias do Sindicato e instâncias nacionais da FOB.

O sindicalismo revolucionário sempre defendeu uma relação de baixo para cima (federalista) entre as bases organizadas nas “seções de ofício” e a sua unificação através das “seções centrais”. Ambas são importantes. Se só existem seções de ofício a situação é de dispersão e fragmentação das lutas, se só existem seções centrais a situação tende para a burocracia e o elitismo.

Hoje a maioria dos sindicatos oficiais/majoritários não possuem organização de base, ou seja, não possuem seções de ofício. Só existem as direções dos sindicatos e os milhares de filiados seguem isolados e desorganizados. As ações da diretoria resumem-se a atividades contratadas, como serviços de advogados, atividades de lazer, planos de saúde etc. Nesse caso o que existe é uma organização autoritária, centralizadora e que apenas oferece serviços. A base não tem nenhum poder, perde os instintos de iniciativa, pois está desorganizada. Toda decisão e orientação é imposta pela “seção central”.

Como as burocracias sindicais possuem um poder e recursos que foi dado a elas pelo Estado, elas têm medo da auto-organização da base e agem para reprimi-la, muitas vezes em conluio com patrões e governos. Quando as bases querem se organizar e lutar, mas a direção do sindicato não, acontece o que chamamos de CONFLITO DIREÇÃO-BASE. No sindicalismo de Estado esse conflito está sempre presente e é uma consequência estrutural desse modelo sindical.

Já no sindicalismo revolucionário a relação entre coordenação sindical e filiados deve ser completamente diferente. Todo o poder do sindicato autônomo vem de sua base organizada nas “seções de ofício”, ou o que chamaremos aqui de comissões de base.

A “seção central”, ou coordenação sindical, serve para articular, propor e executar as decisões e a luta unitária das bases, não para decidir em seu nome.

Dentro do sindicato autônomo tanto as seções centrais como de ofício têm autonomia para agir e contribuir com a causa comum e a luta. E pessoas que estão momentaneamente na seção central possuem o mesmo poder de deliberação de quem está na seção de ofício, garantido pela democracia de base nas Assembleias, como a liberdade de propor e encaminhar ações.

Assim, o sindicato autônomo não tem nenhum poder dado pelo Estado para mandar ou negociar em nome dos trabalhadores. Ele só tem força se a base for forte, e para a base ser forte ela precisa estar organizada nas comissões e assembleias de base, além de ter uma coordenação sindical atuante e estruturada.

O poder do sindicalismo revolucionário é proporcional ao poder do povo organizado e em luta. É de interesse do sindicato autônomo que surjam mais e mais comissões de trabalhadores em seus locais de trabalho, moradia e estudo, bem como que as coordenações sindicais estejam bem preparadas para cumprir o seu papel de direção, suporte e unificação da ação sindical autônoma.

2.7 – Construindo uma Comissão Sindical de Base ou Círculos Autônomos

Não existe uma “receita de bolo” para construir uma comissão sindical de base. Os passos a seguir devem ser avaliados e adaptados com a situação particular de cada localidade. Quando não existir organização sindical em seu local de trabalho, um trabalho mais sólido que parta “do zero” até a construção de uma comissão de base pode durar alguns meses. É preciso ter paciência e não atropelar o processo, cada momento é muito importante.

Como dito anteriormente, a comissão de base pode estar vinculada ao sindicato geral ou de ramo, ou inclusive com o trabalho inicial de uma oposição. É da comissão de base que vem a força do sindicato autônomo e é ela que materializa a expressão “de baixo para cima”. Sem essa organização o sindicato pode acabar se tornando um “amontoado de indivíduos” que se reúnem no fim de semana, ou pior, uma burocracia. Uma casa só com telhado não se sustenta, é preciso ter uma base e paredes fortes!

As assembleias de base (ou assembleias populares), que criam e dão vida às comissões de base, são as instâncias fundamentais para a consolidação do sindicalismo revolucionário e de um verdadeiro poder do povo. Multiplicar as assembleias e comissões de base por todo o Brasil é uma tarefa nacional assumida pela FOB. É o início da união pela base do povo explorado, é o primeiro passo para o poder popular revolucionário e para a construção de uma greve geral insurrecional. Não tem como pegar atalho.

Uma comissão de base ou círculos autônomos, assim como as “comissões de fábrica” nos anos 1970/80, podem ter dezenas ou até centenas de membros, a depender do tipo de trabalho. Por isso, elas precisam ter um método correto e sério de construção. Qualquer tipo de dúvida entre em contato com outros sindicatos ou militantes da FOB pedindo que deem dicas e façam acompanhamento presencial.

1º passo – LANÇAR A IDEIA

Inicie conversando com o máximo de colegas possível do seu local de trabalho, independente da profissão ou do sindicato oficial, sobre a ideia de construir uma comissão sindical de base, se possível já distribuindo para eles esta cartilha (inteira ou apenas essa parte sobre as comissões de base).

Nos momentos de pequenos conflitos e descontentamentos gerais (por exemplo atraso salarial, não cumprimento de acordos pelo patrão ou gestor, condições insalubres de trabalho etc.), as ideias de organização e ação encontram muita aceitação, então aproveite as situações de conflito. Lançar a ideia, aqui, pode ser também lançar a ideia da ação coletiva e organizada de resistência.

2º passo – APROFUNDAR O DEBATE

Marquem uma reunião em um dia e horário em que todos possam debater melhor. Sintetize a pauta ou as demandas centrais de maior atração. Divulgue esta reunião ao máximo número dos colegas de trabalho, às vezes uma pessoa que você não conhece diretamente tem muito interesse e pode contribuir bastante.

Mas não seja inocente, tome cuidado com chefes e supervisores que podem tentar impedir a reunião. Busque usar métodos que mantenham a descrição e o máximo de anonimato possível. Esse momento inicial é decisivo, quando os trabalhadores se unirem será mais difícil os chefes fazerem alguma coisa contra.

No final da reunião decidam uma constância para as reuniões, por exemplo: quinzenal ou mensal. Nestas reuniões, o foco deve ser os problemas reais e cotidianos dos trabalhadores e formas de resolvê-los, ou seja, tem que apontar saídas. Além disso, você pode propor que esta cartilha seja lida e debatida em uma reunião mais longa ou que cada capítulo seja debatido numa reunião.

Estas reuniões devem formar uma Comissão dentro do local de trabalho ou entre vários locais de trabalho do mesmo bairro, que pode ser chamada de Comissão Sindical de Base, Círculo Autônomo ou outro nome que os trabalhadores acharem melhor (círculo sindical, comitê de mobilização, etc.).

3º passo – IR AOS TRABALHADORES

Nas reuniões, pensem nos problemas que afetam muitas pessoas de seu trabalho e sua comunidade, e decidam ações simples para denunciar estes problemas e propor melhorias.

Por exemplo: uma campanha com cartazes feitos a canetão e cartolina ou fotocópias de uma folha A4 com os dizeres “Assim não dá, sem vale-alimentação não tem como trabalhar” ou outra reivindicação. Este é um começo feito de baixo para cima, um trabalho de formiguinha, e serve para começar a mobilizar a opinião dos trabalhadores para a necessidade de lutar e se organizar.

Criem uma forma de contato com o qual os trabalhadores de todos os turnos possam entrar em contato com vocês. Pode ser uma página no facebook, um grupo no whatsapp, um e-mail. Divulguem este contato para atrair mais interessados.

4º passo – PROCURAR APOIO

Procurem apoio de outros trabalhadores e da comunidade. O apoio pode ser ajudar a divulgar a proposta de vocês, conseguir um espaço para as reuniões, realizar passagem em locais onde os trabalhadores daquele local não possam falar por ameaças de demissão, etc.

Mas sempre lembre que os trabalhadores têm sua autonomia: vocês devem contar com suas próprias forças e ninguém de fora deve atrapalhar a organização de vocês.

Se houver o impedimento por parte da direção da empresa ou de terceiros, existem algumas formas de agir:

a) tentar resolver diretamente com a empresa, exigindo e explicando que o trabalhador tem o direito de se organizar;

b) buscar apoio de advogados contra qualquer repressão;

c) criar formas de pressão coletiva que exponha a perseguição injusta e ilegal da empresa, como abaixo-assinados, divulgação pública, protesto, paralisação;

d) organizem-se de modo a garantir o anonimato, agindo sem serem vistos, produzindo um movimento nas entranhas da falta de liberdade de reunião e expressão, e isso pode até ser uma pauta. Entre em contato com os militantes da FOB para ajuda na solidariedade. Os trabalhadores têm o direito de se organizar coletivamente.

As sugestões a seguir podem ser aplicadas seja por um Sindicato Autônomo ou de Ramo, por um Comitês Sindicalista Revolucionário, por uma oposição ou diretoria sindical: o objetivo é multiplicar a base. O objetivo é criar e fundir todas as Comissões ou Círculos com a FOB, mas isso pode ter tempos diferentes para cada experiência. Esses tempos devem ser percebidos e respeitados.

5º passo – CONSOLIDAR A IDEIA DA COMISSÃO DE BASE

Mantenham as reuniões regulares da Comissão em um espaço dentro ou fora do trabalho, convidando mais e mais colegas para se unirem.

Façam passagens em outros locais de trabalho, em outros turnos, preparem um panfleto e cartazes simples para distribuir aos trabalhadores, divulgando a ideia e a necessidade da comissão sindical de base e de um sindicalismo autônomo, falando dos “por quês”, “para quês” da organização dos trabalhadores.

6 º passo – CONVOQUE UMA ASSEMBLEIA

Após terem feito as discussões necessárias e a propaganda da iniciativa pró-Comissão de Base ter alcançado e convencido o máximo número de trabalhadores, é hora de convocar a Assembleia de fundação da comissão sindical de base.

Uma Assembleia no local de trabalho é o espaço mais importante da comissão de base. Trabalhem para mobilizar o máximo de trabalhadores interessados. Façam a divulgação da data, hora e pauta. Colem cartazes. As Assembleias são as instâncias máximas, lá todo o trabalhador do local de trabalho tem direito a voz e a voto.

7º passo – FUNDAÇÃO DA COMISSÃO DE BASE EM ASSEMBLEIA

Na Assembleia discutam pelo menos três pautas:

a) o que é e para que precisamos de uma comissão sindical de base,

b) as propostas de campanhas e ações de resistência, e

c) a formação de uma coordenação da Comissão de Base composta de duas ou três pessoas.

Para que a Assembleia seja democrática, escolham um grupo para coordená-la, que farão uma lista dos que desejam falar e anotando todas as propostas para que todos possam decidir ao final da assembleia.

É fundamental que os trabalhadores sejam estimulados a falar, deve ser um espaço democrático e inclusivo, e não uma palestra. Todas as deliberações da Assembleia devem ser lidas ao final e registradas em Ata para que não se percam.

8º passo – A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE BASE

Os representantes ou delegados da comissão de base que formarão a coordenação devem ser pessoas com reconhecimento dos colegas de trabalho. Não precisam ser “bons faladores”, a sua missão principal é manter o grupo unido, ativo e mobilizado.

Além disso a coordenação deve buscar incluir a pluralidade de gênero (estimulando a participação feminina), étnica (estimulando a presença de não-brancos), ocupacional (estimulando a participação de terceirizados ou demais categorias mais marginalizadas) e também incluir os vários turnos de trabalho (diurno e noturno).

9º passo – AMPLIANDO AS COMISSÕES DE BASE

Quando existirem várias comissões de base e assembleias nos locais de trabalho que se apoiem e se comuniquem entre si pode ser uma boa hora para organizar uma assembleia geral para fundação de um Sindicato de Ramo.

Assim como falamos, que um sindicato autônomo tem a missão de construir o maior número possível de comissões de base para se fortalecer, mas o caminho inverso também é correto: várias comissões de base são o embrião natural, a sementinha, de um sindicalismo autônomo e revolucionário.

Como dissemos acima, as Comissões de Base ou Círculos Autônomos podem variar de local para local, com tempos diferentes de aproximação com a FOB. Visualizamos três situações:

a) pode haver forte acordo e identidade dos membros da Comissão ou Círculo com a proposta da FOB, permitindo uma filiação direta dos trabalhadores ou da Comissão no Sindicato ou Federação da FOB local;

b) em outas situações, este acordo ou identidade podem demorar mais tempo, buscando uma aproximação mais gradual, como com convites para conhecer outras iniciativas da FOB, para participar de formações, assembleias e blocos da FOB em manifestações etc;

c) mas pode haver situações de desconfiança ou divergência da proposta da FOB, cabendo aos militantes identificar e intervir adequadamente, ou seja, apresentar abertamente “quem somos e pelo que lutamos”, defender a autonomia da própria Comissão, atrair a parte interessada e não reforçar caminhos que se aproximem das tendências social-democrata, liberal ou conservadora.

Parte 3

As tarefas e as formas de resistência

As tarefas organizativas estão diretamente relacionadas às tarefas e formas de resistência. Na maioria das vezes elas nem podem ser separadas, estando unidas por um CICLO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO: uma atividade de resistência que pode levar a novas formas de organização e assim por diante.

Nessa parte da cartilha vamos explicar e propor algumas formas de resistência legítimas realizadas pelo povo trabalhador e que podem ser utilizadas pelo sindicato autônomo.

Antes disso é fundamental reconhecer que o nosso povo sempre se rebelou contra as formas de opressão e desigualdade. Até mesmo os setores mais oprimidos do povo podem recorrer a ações de resistência, como dissimular o entendimento de tarefas confiadas a eles, realizar trabalhos de baixa qualidade, realizar expropriações ou fugas coletivas.

Métodos legítimos de violência popular também foram e são usados como formas de resistência contra a opressão: incêndios de latifúndios, justiçamento, sabotagem e quebra dos instrumentos de trabalho.

Mas não basta o militante revolucionário participar das formas de resistências que já existem. Ele deve contribuir para que elas se tornem cada vez mais fortes, de massas, autônomas e combativas. A estratégia do sindicalismo revolucionário é que as várias lutas e organizações do povo devem se unir.

O militante se verá em situações em que lutas importantes estarão sob o controle de outras tendências (socialdemocratas, liberais ou conservadores) e terá que ter um método para atuar nessas lutas. Mais importante ainda, e com maior responsabilidade, serão os momentos em que os revolucionários estiverem na direção de lutas populares.

3.1 – A ascensão e o refluxo das lutas

Muitos movimentos ou sindicatos de trabalhadores se formam em momentos de crescente luta e mobilização coletiva. Quando esses momentos acontecem nós dizemos que existe uma “ascensão” da luta.

Num momento de ascenso as pessoas tendem a ficar mais abertas para ouvir e se envolver na causa revolucionária e na luta por direitos. Muitas vezes são momentos difíceis, de greves, conflitos, mas com a união e a ação firme da coletividade as pessoas tendem a superar as dificuldades, elas sentem de forma mais clara o poder do povo unido e cada trabalhador envolvido nesse momento se sente forte junto.

Esses momentos de ascensão precisam sempre ser muito bem aproveitados. O militante revolucionário precisa ter propostas para solucionar problemas pequeno e grandes que surgem durante as lutas. Isso não significa ter respostas pra tudo, para isso o militante conta com seus camaradas e com o povo em luta. A coletividade é sempre mais inteligente do que o indivíduo isoladamente.

Mas esses momentos de ascenso das lutas, por mais que sejam prolongados, sempre tem um fim. As lutas podem alcançar os seus objetivos ou serem derrotadas, mas a tendência é que após o combate se tenha um momento de “calmaria” ou mesmo de uma ofensiva da burguesia, do Estado ou da repressão. É o que chamamos de “refluxo” das lutas.

Os refluxos são momentos mais difíceis para uma proposta de sindicalismo revolucionário. A crise econômica e social se mistura com crises nas famílias e individuais e podem afetar a organização. Por isso é fundamental saber navegar e enfrentar esse momento e tirar o máximo de proveito das oportunidades.

Se não existe luta e mobilização real, um sindicato tende cada vez mais a desmobilização e, em alguns casos, pode levar membros desmotivados a atitudes desagregadoras e nocivas à organização. Por isso um refluxo não pode significar apatia e individualismo.

Em um momento de refluxo é quando podemos nos dedicar mais às atividades de propaganda, formação, organização interna, e outras, que mesmo sem envolver um conflito direto, preparam e organizam melhor as nossas forças para quando ele vier.

Em alguns setores, locais de trabalho ou cidades esses momentos de refluxo são praticamente a regra. Mas muitas vezes são nessas realidades (onde a luta é mais difícil e quando construir um sindicato possa ser mais desafiador ou perigoso) que o potencial da luta pode ser tão grandioso e estratégico para a transformação social. Afinal de contas, existe um motivo pelo qual alguns lugares são tão difíceis e outros mais fáceis organizar uma luta.

Devemos refletir de forma correta sobre esses momentos de ascenso e refluxo. Buscando aproveitar todas os pontos positivos de situações favoráveis à nossa ação, mas sem nos acomodarmos a eles.

Além disso, construir métodos para superar todas as dificuldades onde a luta seja mais difícil, saber se adaptar às mudanças e aos territórios, sem nunca abdicar de acreditar na luta e na causa do povo.

3.2 – As escalas das lutas: a grande política nos pequenos conflitos

Alguns ativistas tendem a reduzir a luta social a participar de grandes manifestações ou somente realizar pequenas ações de propaganda, como colar cartazes e distribuir panfletos. Isso faz parte da luta e há camaradas no sindicato que apenas contribuirão assim, o que é de grande valor; mas o conjunto da luta sindical revolucionária não pode se resumir a isso.

Avançamos de uma luta propagandística para a luta política quando organizamos pessoas e nos colocamos em movimento contínuo. A organização em períodos de refluxo é pré-condição para grandes manifestações e níveis de propaganda de massa. Criar uma organização que tenha constância é o fio condutor das grandes demonstrações de luta, dos ascensos.

Mas o que fazer quando não há grandes protestos e não temos condições de organizá-los? É importante pensar os períodos de refluxo das lutas ou mesmo de um grande conflito localizado que tenha poder de mobilizar muito uma categoria sem se expandir para toda sociedade. Muitas vezes, um grande conflito pode estourar numa pequena ou média empresa, de 15 a 100 pessoas.

É provável que no curto e médio prazo os sindicatos autônomos não tenham expressão de massa e não consigam convocar grandes manifestações nacionais e estaduais contra um pacote neoliberal de desmonte dos direitos trabalhistas vindo dos governos; muitas vezes o sindicalismo de estado acoberta tais pacotes.

Mas é possível para um sindicato revolucionário lutar contra as políticas neoliberais na pequena escala, no plano local, da empresa ou órgão de trabalho.

Assim, o sindicato autônomo deve saber sua capacidade de mobilização e saber agir com poucas pessoas e localmente intervindo em conflitos que parecem pequenos, mas por sua repetição sistemática na sociedade são estruturais da exploração do trabalho, como: a demissão, o assédio moral, atraso  ou redução de salários ou descumprimento de direitos.

O sindicato autônomo deve ser capaz de responder conflitos que estejam a sua altura de mobilização, sem esperar sempre por grandes movimentos e passeatas para agir. Dez, vinte ou cinquenta pessoas podem causar um impacto importante em uma pequena franquia de uma grande corporação multinacional ou em uma única escola contra uma política do banco mundial para a educação. Pensar globalmente e agir localmente é nosso lema.

Por exemplo: a reforma trabalhista foi aprovada sem grande resistência da classe trabalhadora e o patrão de um supermercado está querendo enrolar os trabalhadores para aceitarem um acordo que não garante direitos; um sindicato que organize trabalhadores do comércio pode realizar ações com 5 ou 15 pessoas na porta do supermercado denunciando as condições de trabalho e salário aos clientes, usando panfletos, cartazes, megafone, bandeiras, faixas, lambes; conversando na surdina com os empregados do estabelecimento no final ou entrada do turno; se tiver condições, pode sustentar uma campanha de boicote temporário ao mercado.

Outro exemplo: trabalhadores de uma escola estão sendo assediados pela direção, ou estão trabalhando sem ganhar hora extra, ou um colega foi demitido sem justa causa ou por razões políticas; o sindicato autônomo pode reunir 7 ou 12 pessoas e fazer agitações por uma semana na porta da escola, agitando os estudantes, seus familiares e encorajando outros trabalhadores da escola para aumentar a pressão sobre a direção e reverter o assédio, demissão ou pagar as horas extras.

Nem sempre as lutas serão vencidas. Mas elas podem servir de estímulo contra a apatia e aceitação de injustiças, atraindo outros trabalhadores para nosso sindicato; ou podemos obter estas que parecem pequenas reivindicações, mas são expressão de resistência contra políticas globais do Capital. A vitória efetiva de uma pauta será a melhor demonstração que a força da união dos trabalhadores vale a pena, mais pedagógico que mil palestras para convencer alguém.

Ou seja, o sindicato autônomo deve adaptar suas forças à escala do conflito. Nem só de grandes atos vive um sindicato.

Todos exemplos acima tratam-se de grandes características da exploração capitalista aplicada à escala local pelos gestores e patrões. Temos que provar que é possível resistir contra grandes formas de exploração em diversas situações locais aparentemente isoladas. A disseminação dessas pequenas vitórias e resistências animam a moral e constroem os grandes movimentos de contestação.

3.3 – As formas de luta e resistência do povo

Nós entendemos que a luta de classes é, na verdade, uma guerra de classes. A greve é uma importante batalha dessa guerra, e a greve geral insurrecional é a principal arma dos trabalhadores contra a exploração e opressão. Mas exatamente por ser uma arma muito poderosa, ela não é fácil de se construir. Por isso não podemos ficar de braços cruzados esperando ela acontecer, devemos arregaçar as mangas e seguir nos revoltando pelos nossos direitos por “todos os meios necessários”.

As lutas do povo podem ter vários “alvos”. A depender do problema ou da reivindicação, a luta será travada para pressionar a direção da empresa, a justiça do trabalho ou o governo. As formas de luta também podem variar.

Às vezes um abaixo assinado pode resolver um problema de alimentação dos funcionários, ou servir para reunir aderentes e acender o sinal amarelo aos patrões e gestores; outras vezes teremos que fazer um protesto para nos fazer ouvir. As vezes teremos que organizar greves e boicotes inclusive envolvendo trabalhadores de outros ramos ou cidades quando se tratar de um problema maior.

As ações escolhidas vão depender do objetivo que elas pretendem alcançar. Por isso se limitar a “notas de repúdio” e “pressão virtual” quando o objetivo é barrar uma Reforma da Previdência apoiada pela burguesia nacional e internacional seria uma grande ilusão e estaria condenada a derrota. É uma irresponsabilidade apostar grande força nestas táticas.

O problema muitas vezes não está nos métodos de luta em si, mas na coerência entre eles e os objetivos que pretendemos alcançar. Por isso é importante saber escolher QUAL método de resistência, QUANDO e COMO usá-lo a depender do conflito em questão e a correlação de forças.

As vezes o sindicato autônomo envolvido em um conflito pode utilizar várias formas de resistência juntas. Por exemplo: uma greve de trabalhadores pode envolver também manifestações, panfletagens, ocupações ou sabotagens. Mas essas ações também podem ser realizadas separadamente.

Não existe uma forma “melhor” ou “pior”, o importante é saber articular as ações de acordo com os objetivos, ganhar as causas e/ou obter saldo políticos, manter o “ânimo das tropas” e desenvolver sempre a  experiência da ação direta do povo, amparada pela análise de conjuntura e da correlação de forças.

Na luta e na guerra precisamos ter paciência, equilíbrio e sagacidade. Não devemos ser afoitos, “apostar todas as fichas de uma vez” tipo “tudo ou nada”, nem “usar os métodos combativos somente em última instância”; nem passivos, nem ultimatistas.

Abaixo apresentamos alguns métodos de comunicação e luta combativa possíveis.

Agitação e Propaganda

O trabalhador revolucionário tem que ser um AGITADOR, capaz de jogar palavras de ordem e de tomar certas iniciativas nos momentos certos. Podemos definir a AGITAÇÃO como ação política que busca por meio de ideias simples (duas ou três, por exemplo) mobilizar um grupo de trabalhadores pela obtenção de uma pauta/objetivo concreto.

O agitador deve entender as reivindicações e revoltas do povo e conseguir criar uma mensagem simples e direta (papo reto!) com o objetivo de gerar uma mobilização. A agitação pode ocorrer através de:

a) panfletagem;

b) barulho;

c) incômodo;

d) obstrução do trânsito ou a execução de tarefas;

e) pichação;

f) teatro;

g) piquete etc.

Os atos do agitador normalmente são atos que visam dar exemplo de luta.

O militante tem que ser um PROPAGANDISTA. A propaganda é, em termos gerais, a formulação e a propagação do nosso programa e estratégia por meio de palavras ou imagens, ou as duas. A propaganda sindicalista revolucionária parte de dois princípios:

1) Os problemas do povo possuem causas que não são superficiais e, por isso, precisamos entendê-las para poder transformá-las;

2) Os trabalhadores são os que sofrem esses problemas materiais, por isso toda a nossa propaganda deve se dirigir a eles.

A principal DIFERENÇA ENTRE AGITAÇÃO E PROPAGANDA está no fato de que a propaganda é o aprofundamento e divulgação do nosso programa, estratégia e princípios.

Ou seja, o seu objetivo não é denunciar e mobilizar por um problema imediato e sim entender  como os problemas imediatos estão relacionados aos problemas gerais do sistema capitalista, as consequências de uma reforma do governo, as formas de resistência dos trabalhadores, etc. A agitação é uma ação curta e grossa, visa estimular uma reação imediata.

Essa cartilha, por exemplo, é um material de propaganda e não de agitação. Seus trechos e propostas poderiam ser resumidos e adaptados para agitação em determinados momentos da luta. Poderíamos resumir a diferença esquematicamente como: para muitas pessoas, poucas palavras (agitação); para poucas pessoas, mais palavras (propaganda)

Apesar disso, os dois meios (agitação e propaganda) andam juntos: a propaganda fundamenta e aprofunda as reivindicações e lutas imediatas, ajudando a dar clareza e tornar a agitação certeira em suas curtas palavras; mas sem a agitação e as lutas de massas a propaganda revolucionária estaria sempre restrita a grupos pequenos e isolados.

A greve

As greves podem ser definidas como métodos de luta nas quais um grupo de trabalhadores, atuando coletivamente, interrompe o trabalho para reforçar as suas reivindicações econômicas, sociais ou políticas de interesse dos trabalhadores diretamente envolvidos e/ou de outros. Por isso a ação grevista não deve ser reduzida aos exemplos limitados e fracassados do sindicalismo oficial e burocrático.

O sindicalismo revolucionário considera a greve uma guerra entre explorados e exploradores. Por isso ela precisa da máxima atenção ao seu início, meio e fim. Não pode ser aprovada a toque de caixa, sem preparo. Para iniciar uma greve forte é preciso mobilização, união e decisão dos trabalhadores. É o que podemos chamar do “ânimo das tropas”.

Isso pode ser fortalecido com ações menores como agitações de denúncia às injustiças, manifestações na sede da empresa e outras. Antes da greve “estourar” deve ser reforçado um clima de revolta e agitação. Algumas vezes uma “onda” de greves e protestos em outros setores podem também estimular essa agitação.

Quando aprovada, a greve tem por objetivo englobar o máximo de pessoas possíveis em suas atividades, fazendo com que os próprios trabalhadores sejam o alicerce do movimento e os donos da palavra final.

A greve deve ser aprovada em assembleia, eleger um comando de greve, possuir reivindicações claras e conter um calendário de atividades. Devem ser realizadas assembleias regulares que decidam os rumos principais da greve. É muito importante buscar apoio de advogados no caso da judicialização do movimento.

As reivindicações escolhidas são muito importantes, mas podem variar de acordo com várias características do movimento (abrangência da greve, condições trabalhistas, experiência coletiva, etc.). Elas podem ser várias ou apenas uma. As greves podem ocorrer inclusive em solidariedade a outros trabalhadores injustiçados.

De qualquer forma é importante que o grupo de trabalhadores esteja convencido de que as reivindicações são corretas e possíveis de serem alcançadas. Não devemos entrar numa greve para perder ou rebaixar as nossas reivindicações, ainda  assim devemos estar preparados para lidar com derrotas parciais.

Devemos estar atentos às medidas antissindicais dos patrões, pelegos e governantes para derrotar o movimento. Por isso, um advogado do sindicato autônomo deve estar sempre a disposição para apoiar os grevistas, uma vez que a legislação burguesa impõe limites ao exercício da greve que o movimento não pode ignorar.

Ter um fundo de greve também é fundamental para resistir a possíveis cortes salariais e demissões. A solidariedade de outros sindicatos, movimentos e da comunidade trabalhadora (familiares, amigos e vizinhos) pode ser decisiva para vitória. Os piquetes e a crítica aos fura-greves mantêm a greve coesa e combativa.

O fim de uma greve também é importante. Muitas vezes sindicalistas pelegos tentam acabar com uma greve de forma precipitada defendendo falsas vitórias ou fazendo com que os trabalhadores percam as esperanças e desanimem. Mas o fato é que uma hora as greves acabam e, por mais bem organizadas e fortes que comecem, nem sempre alcança todas as reivindicações.

Por isso, além das VITÓRIAS MATERIAIS em termos de salário, condições de trabalho, etc. também devemos reconhecer e aproveitar as VITÓRIAS ORGANIZATIVAS relacionadas as novas filiações, novas comissões de base, novas lideranças e aprendizados. Como diria a canção “unidos venceremos e a luta continua”, e nós precisamos saber manter essa continuidade e persistência, “até a vitória final”!

Diferentes formas de greves

Ao longo da história das lutas da classe trabalhadora, foram desenvolvidas diferentes formas de greve, associadas aos diferentes modelos de organização proletária e seus objetivos. As diferentes experiências históricas permitiram o aperfeiçoamento das estratégias de greve. Aqui podemos falar de oito tipos de greves:

1. Greves espontâneas

São aquelas deflagradas sem uma preparação prévia, resultada de uma resposta imediata de um conjunto de trabalhadores e trabalhadoras contra alguma injustiça cometida pelos patrões.

Também são chamadas de greves espontâneas aquelas deflagradas de forma independente das direções e burocracias sindicais, mas organizadas de maneira autônoma pelas bases dos trabalhadores e trabalhadoras.

As greves espontâneas são importantes, mas é necessário superar a falta de organização e preparação para as greves, tanto para a conquista das vitórias desejadas, quanto para avançar nas próprias lutas.

2. Greves parciais

São aqueles que paralisam parcialmente as atividades de trabalho e, normalmente, possuem os objetivos de mandar um ultimato aos patrões e preparar a categoria para uma paralisação total.

As greves parciais não devem ser confundidas com greves de categorias que precisam manter parte das atividades funcionando, por exemplo, é comum em greves de profissionais de saúde a manutenção do atendimento dos casos de emergência, pois pessoas podem ter suas vidas em risco de morte.

3. Greves corporativas

São as mais comuns, ou seja, a paralisação total ou parcial das atividades de trabalho de uma categoria em luta reivindicativa, por aumento salarial ou ampliação de direitos, ou defensiva, isto é, resistindo aos ataques dos patrões e governos contra retirada de direitos ou pela aplicação de direitos já acordados.

Via de regra, as greves corporativas ocorrem dentro da ordem estabelecida pelo Estado burgues, isto é, ocorrem por ocasião das datas-bases em função das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho, e caso não haja acordo entre a categoria e os empresários, a solução é pelo dissídio, ou seja, é a Justiça do Trabalho que decide. Isso quer dizer que nas greves corporativas a ação reivindicativa da classe trabalhadora é totalmente tutelada pelo Estado, que define a data, os termos do acordo e a decisão final se não tiver acordo.

4. “Greves de pijama”

São greves fadadas ao fracasso. Normalmente ocorrem associadas às greves corporativas, quando uma categoria adere ao movimento paredista, mas fica em casa (por isso a expressão “de pijama”), não participa de atos de rua e nem de protestos. Simplesmente fica esperando que a burocracia do sindicato oficial faça as supostas negociações.

Tendem a deseducar e desanimar a classe para a tática de greves mais ofensivas, pois muitas vezes, por não exercerem poder de pressão fora a paralisação, não obtêm conquistas, criando sentimento de que greve não resulta em nada. Muitas vezes estão associadas a uma postura “grevista” das burocracias sindicais, quer dizer, fazer greve pela greve, sem  preparação, sem mobilização, apenas decretando formalmente a greve.

5. Greves de massa

São rupturas com as greves corporativas e de pijama. As greves de massa podem começar com a paralisação de uma única categoria, mas se estendem para outras numa luta conjunta por reivindicações econômicas que assumem um significado político central.

Nas greves de massas, a reivindicação deixa de ser exclusiva de uma categoria e se torna uma reivindicação de interesse do conjunto da classe trabalhadora. Isso provoca uma mobilização massiva de categorias da cidade ou em várias regiões do país, com muitos atos de rua, piquetes, ocupações e de enfrentamento com os empresários e com os governos.

6. Greves negras

Marcaram as lutas de africanos escravizados nas Américas durante o período colonial e escravista (1492-1888). O povo negro submetido à escravidão deflagrou diversas greves contra o trabalho em cativeiro, contra os maus tratos e torturas. Aqui no Brasil não foi diferente, várias foram as greves do povo negro escravizado.

Elas antecederam as tão faladas greves e organizações sindicais do movimento operário no século XX. Podemos afirmar que as primeiras greves no Brasil foram realizadas por trabalhadores escravizados pelo regime colonial.

No Brasil de hoje, a maioria da classe trabalhadora é formada pelo povo negro, segregado nas favelas e periferias, submetido ao genocídio racista do Estado burguês. Essa situação exige a deflagração de uma greve geral negra, protagonizada pelo povo preto, contra a política de extermínio das classes dominantes.

7. Greves de mulheres

Comuns em categorias majoritariamente femininas. Nos últimos anos, tem sido convocada e realizada em diversos países no dia 8 de Março como “greve internacional de mulheres”. Ela pode ser vista de dois ângulos: pelas relações no interior do povo, nas comunidades e famílias; e nas relações de classe, com governos e patrões, ou seja, no mercado de trabalho formal.

A primeira forma é uma compressão de que cuidar da casa também é trabalho e socialmente necessário, mas sob condições diferentes: naturalizado como se fosse “exclusivo” para mulheres, não remunerado e invisível.

Lavar, passar, cozinhar, fazer a feira, cuidar dos filhos são tarefas que sustentam a sociedade. Essa forma de greve dos serviços domésticos é uma medida educativa entre o povo, contra a discriminação machista, de reconhecimento da importância do trabalho doméstico e da dignidade das mulheres. Essa ação visa também construir divisões justas das tarefas domésticas no interior das nossas famílias e lares.

Por um lado, no mercado de trabalho formal, as greves de mulheres questionam a diferença salarial, o desemprego, a falta de direitos reprodutivos e trabalhistas, o assédio etc. buscando reivindicar estas demandas imediatas que pressionem os patrões.

8. Greve Geral Insurrecional

É uma das principais estratégias da luta revolucionária da classe trabalhadora. A greve geral é a paralisação por tempo indeterminado de todas as atividades de trabalho, de todas as categorias no campo e na cidade, da produção, da circulação, do comércio e da prestação dos serviços. É a prova de é a classe trabalhadora a responsável por todas as riquezas de uma nação. É uma forma de greve de massas mais ampla e ofensiva.

A greve geral é acompanhada de manifestações massivas da classe trabalhadora, com piquetes, fechamentos de estradas, atos de rua, ocupação de locais de trabalho e estudo, de prédios e órgãos públicos.

A greve geral se torna insurrecional quando as manifestações entram com confronto direto com as forças de repressão do Estado burguês, com a classe trabalhadora ocupando os centros de poder, as sedes do poder municipal, estadual e federal colocando a classe trabalhadora em posição de ofensiva estratégica e a burguesia assumindo a defensiva. Por isso, a Greve Geral Insurrecional é uma estratégia revolucionária de luta, de ruptura com o sistema capitalista.

A manifestação

As manifestações também precisam ser bem organizadas para terem sucesso. Com as redes sociais algumas pessoas acham que basta “criar um evento” e divulgar que tudo estará resolvido. Mas não é bem assim. Na maioria das vezes isso só dá certo quando os temas estão “em alta” na mídia, nas redes sociais e na base da sociedade. E nós não podemos esperar ou depender disso para ir às ruas.

Portanto, criar autonomia na ação popular passa por nos libertar da dependência das redes sociais e seus “escândalos”, mantendo e aprofundando métodos de base para mobilizar o povo. Mas lembre-se: isso não significa não usar meios virtuais; sabendo usá-los e sabendo dos seus limites nós podemos aproveitar ao máximo sem cair em armadilhas de substituir o real pelo virtual.

As manifestações devem ser decididas coletivamente pelo grupo de trabalhadores interessados, especialmente em uma reunião ou assembleia. Os trabalhadores devem decidir os objetivos da manifestação e dividir as pessoas em várias comissões: propaganda, agitação, segurança, apoio, negociações e etc.

Em geral as manifestações precisam ser convocadas com antecedência (no mínimo 1 semana), pautas definidas, objetivos, trajetos e rotas de fuga. A melhor coisa para o sucesso de uma manifestação é que o sindicato autônomo mobilize as suas bases em cada local de trabalho e moradia, com ônibus para levar e trazer os trabalhadores do lugar da manifestação.

Devido seu caráter reativo, as manifestações por si só são legítimas e não precisam de aprovação do governo ou da polícia. Muitas vezes inclusive as manifestações acontecem de forma espontânea, sem uma grande preparação anterior, mas isso não significa que sejam ilegítimas.

Por exemplo: um assassinato pela polícia na favela pode gerar uma onda de queimas de ônibus e protestos por pequenos grupos de moradores. As classes dominantes tentarão deslegitimar a revolta. Mas se olharmos atentamente, a espontaneidade dessas manifestações não exclui a organização ou momentos informais e ágeis de discussão, decisão e execução entre os trabalhadores envolvidos.

O sindicato autônomo deve apoiar a justa revolta popular. A espontaneidade não está em contradição com a auto-organização e a ação direta e sim com o controle burocrático e eleitoreiro. Uma manifestação espontânea pode ser o estopim ou uma consequência de outras manifestações mais ou menos planejadas e estruturadas.

Por isso, partindo do princípio que nossa força está na nossa organização coletiva, o militante revolucionário deve atuar aprendendo e ajudando o povo a se organizar, se unir e agir cada vez melhor.

A ocupação

Apesar das diferenças entre ocupações em áreas rurais e urbanas, entre ocupações realizadas pelo movimento sindical, popular e estudantil, uma OCUPAÇÃO envolve sempre o controle, total ou parcial, permanente ou temporário, de um grupo de trabalhadores sobre um determinado território ou instituição.

A ocupação, portanto, é uma ação popular que questiona o poder dos governos e patrões sobre territórios e instituições. Em geral as ocupações devem ser antecipadas por assembleias que pensem na estratégia e tática do movimento.

As ocupações de terras pelos camponeses, as retomadas indígenas, quilombos e as ocupações de moradia nas cidades são expressões territoriais da luta de classes. São uma das bases fundamentais para a construção do poder popular, do autogoverno e do socialismo.

Para fazer uma ocupação é fundamental ter um grupo de trabalhadores unido e muito bem organizado. A segurança e a autodefesa da ocupação são fundamentais. O ideal é escolher uma área permanente para ocupar e resistir, porém haverá situações em que se pode ocupar uma área para pressionar o governo a ceder outra área ou outra reivindicação.

Outro tipo de ocupação é a de instituições públicas ou privadas com um objetivo reivindicativo imediato. São as ocupações de ministérios, câmaras de deputados, fábricas, escolas ou universidades. Em geral esse tipo de ocupação é temporária, mas nem sempre.

As ocupações temporárias devem contar com uma estrutura logística de alimentação, segurança, comissão de negociação, propaganda. Bem como deve pensar o momento da desocupação, quais pautas devem ser atendidas ou mesmo situações de reintegração de posse com uso de violência policial.

Existem casos de ocupações de fábrica, por exemplo, onde o grupo de trabalhadores toma o controle permanente tanto da área da empresa como da própria produção, realizando a autogestão operária, como quando uma fábrica declara falência e é resgatada pelos trabalhadores.

Nesse caso, o espaço deve ser pensado estrategicamente articulado à outras iniciativas antissistêmicas para não se resumir a um produtor alternativo de mercadorias sob um modelo “autogestionário”.

O mesmo poderia ocorrer com escolas ou outras instituições. Mas o fato é que essas ocupações não acontecem do “nada”. São fruto de situações graves como crises, desemprego, ou mesmo em ápices de algum movimento de greve ou revolta popular.

A cooperativa e o mutualismo

Quando dizemos MUTUALISMO nos referimos as práticas ou organizações coletivas de apoio mútuo, sejam através da troca recíproca de trabalho ou por meio de dinheiro. Quando moradores de um bairro ajudam um ao outro na construção de suas casas, no plantio e na colheita de alimentos ou no acolhimento de uma vítima de violência doméstica ou na vaquinha para quitar o aluguel de um desempregado, estão praticando o mutualismo.

Essas práticas existem desde as resistências e tradições indígenas, negras e quilombolas e também dos trabalhadores pobres imigrantes. Com o sindicalismo revolucionário elas podem alcançar um grande potencial transformador. Elas podem evoluir das práticas moleculares e cotidianas de solidariedade no seio do povo para um sistema integrado e alternativo de autogestão e mutualismo com uma estratégia revolucionária e socialista.

As cooperativas são a forma mutualista principal, mas existem outras ações mutualistas importantes, tais como cursinhos e escolas populares, caixas de resistência, fundos de apoio mútuo, mutirões de trabalho, creches comunitárias, cozinhas ou sopões populares, atividades culturais e de confraternização popular, e muitas outras. Um centro comunitário de cultura e luta pode ser fundamental para impulsionar essas práticas e organizações mutualistas.

As cooperativas devem estar integradas às organizações de trabalhadores e não operar como força de mercado ou via isolada: o objetivo não é ser líder do mercado. Ao mesmo tempo, a experiência histórica mostra que as cooperativas de produção agrícola (camponesas) e as cooperativas de crédito e consumo para os trabalhadores urbanos são aquelas que podem cumprir os papéis mais progressistas na luta de classes.

Um sindicato autônomo da cidade pode se associar com camponeses para distribuir sua produção diretamente aos filiados do sindicato, eliminando os grandes mercados como atravessadores.

Esta prática ajuda tanto a alimentação dos trabalhadores da cidade, que podem comprar um produto de melhor qualidade por um preço justo, quanto auxilia na garantia de venda de produtos dos camponeses que mantém sua fonte de renda. Isso pode permitir uma aproximação política através das necessidades materiais de ambos sujeitos e é uma aliança fundamental para um processo revolucionário.

Elas assim ajudam a fortalecer o poder e autonomia dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, essas cooperativas ajudam a construir a aliança dos trabalhadores do campo e da cidade e entre setores integrados/estáveis e setores do proletariado marginal e desempregados.

A sabotagem

Como afirmou o sindicalista revolucionário da CGT francesa Émile Pouget em 1911, “desde que um homem teve a criminosa engenhosidade de tirar proveito do trabalho de seu semelhante, desde esse dia, o explorado, por instinto, procurou dar menos do que exigia seu patrão”.

Ou, trazendo a experiência da prática chamada Go Canny no Canal da Macha, poderia sintetizar a sabotagem com a fórmula “mau salário, mau trabalho”, diminuindo a produção quando o patrão aumenta as exigências e, quando o salário é por produtividade, diminuindo a qualidade da produção.

 A sabotagem é a ação de interromper a normalidade do processo de trabalho pelo uso de materiais e técnicas. Esteve muito associada com o surgimento do seu nome no século XIX quando operários colocavam sapatos ou outros objetos nas engrenagens das máquinas com o objetivo de pará-las ou quebrá-las.

Porém, a sabotagem é uma forma de resistência mais antiga e continua presente até hoje. Ela pode ser feita por um ou mais indivíduos. Ela pode ser feita isolada ou junto com outras formas de resistência como manifestações e greves.

Um exemplo seria uma greve, que além de paralisar o trabalho um grupo atua para cortar a rede elétrica das empresas ou colocar cola e objetos nas fechaduras impedindo ou atrasando a sua abertura. Outro exemplo seria fechar uma ou mais ruas da cidade com pneus em chamas com o objetivo de parar a circulação de pessoas.

A sabotagem pode ser a continuidade da ação reivindicativa após uma greve derrotada. Pode ser uma operação de trabalho com extrema lentidão. Muitos outros exemplos podem ser pensados e executados de acordo com cada realidade e objetivo.

No entanto, citando parte de um Relatório de 1898 do Congresso da CGT francesa: “É bom que os trabalhadores percebam que a sabotagem, para se tornar uma arma poderosa, deve ser praticada com critério e inteligência. Muitas vezes é suficiente apenas ameaçá-la para obter resultados úteis.”

Algumas vezes a sabotagem envolve ações que são criminalizadas pela justiça burguesa, mas se for bem utilizada pode ganhar muito apoio do grupo de trabalhadores e do povo em geral. Por isso, apesar de perigosa ela pode ser muito importante. É preciso ter cuidado e na maioria das vezes agir em segredo e com pessoas de confiança. Você não deve ficar “contando vantagem” sobre ações desse tipo para os outros.

Por fim, devemos qualificar duas coisas. Primeiro, para se realizar a sabotagem, os trabalhadores devem ter um elevado conhecimento técnico de seu ofício. Diferente do ataque moral que possam receber, de que um trabalhador grevista ou sabotador é um “vagabundo que não quer e não sabe trabalhar”, ao contrário, é exatamente por ser um bom trabalhador, conhecer e dominar de forma exímia seu ofício que ele saberá atingir com precisão pontos chave para interromper ou atrasar uma longa cadeia de produção: um fio cortado, um cálculo errado, uma gota de óleo, um grampo no ponto certo e bastará para atingir o bolso do patrão – seu ponto frágil.

Em segundo lugar, como afirmou Émile Pouget, “os trabalhadores que a praticam [a sabotagem] devem ter em mente que uma coisa é estritamente proibida a eles – qualquer coisa que possa constituir uma desvantagem ou prejuízo para os consumidores. A sabotagem deve ser dirigida contra o patrão”.

Muitas vezes a sabotagem pode ser romper o silêncio e abrir a boca, dizendo aos consumidores as práticas do patrão para enriquecer, como a falta de condições sanitárias de um estabelecimento, sonegação fiscal, o uso de material de segunda linha em obras, o não pagamento de horas extra, a adulteração da data de validade, a qualidade de produtor vendidos, como falsificados vendidos como originais, a sobrecarga de trabalho etc.

O boicote ou protesto de consumidores e eleitores

O boicote é quando um grupo de trabalhadores decide não utilizar ou consumir determinado produto ou serviço de empresas específicas para alcançar reivindicações.

Em geral um boicote efetivo é temporário, até alcançar a reivindicação esperada. O boicote pode ser também em solidariedade a um outro grupo de trabalhadores em luta. Um exemplo disso foi o apelo dos entregadores de aplicativos ao boicote às empresas nos dias da greve.

Um boicote pode ter também uma reivindicação política contra políticos ou Estados. Um exemplo foi durante a Guerra dos EUA contra o Iraque, quando organizações no Brasil e no mundo convocaram ao boicote às empresas que financiavam a guerra.

No aspecto político, o boicote eleitoral também é uma importante forma de resistência contra a dominação do Estado. É uma forma de ação da população para se separar da política burguesa e descredibilizá-la. Negá-la, entretanto, não é suficiente. A criação de uma crise representantiva pode e deve ser conduzida para gerar greves e protestos de rua, para obter vitórias reivindicativas e aumentar o poder popular para criar uma nova sociedade não estatal. Não basta negar, devemos afirmar.

No aspecto econômico, o “protesto de consumidores” acontece principalmente contra a inflação e a carestia de vida, quando os trabalhadores pressionam uma ou mais empresas, ou governos, a diminuir o preço dos alimentos e objetos de consumo essencial.

Uma coisa fundamental é saber quem são os alvos concretos do boicote e quais são as reivindicações populares. Os boicotes podem ser em pequena escala (em bairros, escolas ou locais de trabalho) ou até nacionais ou internacionais. Os boicotes precisam ser muito bem organizados, e o grupo dos trabalhadores envolvidos deve estar unido e convencido da justeza da ação.

Quando realizar um boicote deve-se levar em consideração alguns fatores: a cultura popular, a dependência cotidiana que os trabalhadores possuem das mercadorias ou empresas boicotadas, a força de pressão real que o boicote exercerá sobre os alvos do boicote de modo que o chamado ao boicote não seja apenas uma proclamação sem impacto – embora possa servir inicialmente para descredibilizar e desmoralizar determinadas empresas ou governos.

Por outro lado, é preciso encarar de forma correta a tática do boicote, principalmente por muita infiltração liberal e individualista nesse assunto. Toda empresa, privada ou estatal, inserida no sistema e organização capitalista, é uma instituição baseada na exploração do trabalho, dominação política e destruição ambiental. Portanto, o boicote na concepção sindicalista revolucionária não é uma escolha individual, moral e eterna. Ou a ação é popular com objetivo concretos, ou servirá apenas para a consciência e estilo de vida de alguns indivíduos.

Todas as pessoas sem exceção têm diversos estilos de vida, de consumo e alimentares, e nenhum as tornam melhor do que a massa popular. Um militante revolucionário não é melhor nem pior que ninguém, ele é um filho do povo que decidiu se organizar e lutar coletivamente. Isso é o que importa. Assim, falar em “boicote individual” é tão questionável quanto falar em “greve individual”.

A autodefesa

A autodefesa da classe trabalhadora é uma das bases para construção da sua autonomia. Ela não pode ser uma promessa para o futuro, ela tem que ser uma realidade hoje. Ainda que hoje ela esteja presente em práticas mais simples ou assumida por pequenos grupos, ela é um direito e um dever dos explorados. A autodefesa não se reduz à realização de atos violentos, mas envolve a capacitação técnica e instrumental para tal.

Em menor escala, mas não menos importante, a autodefesa significa a saúde mental e treinamento físico dos militantes e lutadores do povo. No âmbito da luta sindical e estudantil a autodefesa envolve principalmente a capacidade (cumulativa) de defesa e resposta frente a ação ganguista das burocracias sindicais, governos e patronais.

No âmbito territorial a autodefesa envolve principalmente a capacidade (cumulativa) de defesa e resposta frente a repressão policial, paramilitar e do crime organizado. No âmbito das lutas antidiscriminatórias a autodefesa envolve principalmente a apropriação da violência revolucionária, fortalecimento da autoestima e defesa pessoal pelos grupos LGBTs, mulheres e negros.

A autodefesa também é a preocupação com nossa segurança virtual, nossa privacidade pessoal e em ações de massas. A segurança virtual é não deve ser negligenciada tendo em vista o volume da presença em nosso cotidiano das novas tecnologias de comunicação e informação e pela grande capacidade de espionagem por governos, empresas e pessoas maliciosas que exploram sua extrema vulnerabilidade. Informação também é poder.

Nas manifestações, está em jogo a liberdade de expressão ou a prisão, a integridade física ou ferimentos dos manifestantes. Os grupos de autodefesa atuam para garantir a autodeterminação e segurança dos manifestantes frente a violência e controle policial. Isso exige não só uma vanguarda (uma linha de frente), mas uma retaguarda que impeça a debandada e que esteja capacitada para primeiros socorros, agitadores para manter o moral elevado, dentre outras necessidades básicas.

A retaguarda é tão importante quanto a vanguarda. Ações de vanguardas isoladas tendem a ser facilmente reprimidas, diferente de quando ocorre em meio a atos de massa; por outro lado, há atos de massa, sobretudo aqueles controlados pela burocracia sindical, em que milhares de pessoas na rua não realizam poder de pressão (nem pressão moral) pois seguem um comportamento e trajetos domesticados, normalmente previamente acordados com as forças policiais.

O escracho e piquetes de denúncia

O escracho é uma forma de resistência histórica que surgiu na Argentina para denunciar os torturadores da ditadura militar. O escracho é uma ação coletiva dos trabalhadores para denunciar e expor publicamente autoridades ou instituições inimigas do povo. Os escrachos devem ser adaptados aos contextos de cada ramo ou situação. O sindicalismo revolucionário incorpora o escracho às lutas reivindicativas, econômicas e políticas dos trabalhadores.

O escracho na porta de empresas, órgãos do governo ou na casa de empresários e políticos funciona como um “piquete de denúncia” e serve para fazer pressão aos opressores. O escracho pode ser realizado pelo próprio grupo de trabalhadores em conflito ou em solidariedade (quando os envolvidos estiverem sob alguma ameaça). Os entregadores de aplicativos, por exemplo, fizeram escrachos em prédios de pessoas que publicamente utilizaram sua posição de poder como policiais, empresários e ricos para humilhar e oprimir entregadores.

Outra forma de adaptar são os escrachos virtuais através da construção e difusão de páginas em redes sociais para reunir e denunciar empresas e órgãos públicos, tomando devidos cuidados de anonimato.

Por isso, o escracho não pode ser confundido com métodos de linchamentos moral (reais ou virtuais) contra trabalhadores ou lutadores que são acusados de crimes sem provas. Esse tipo de linchamento moral já foi muito utilizado na história por órgãos de repressão e contra insurgência e por grupos de direita para destruir a reputação de lideranças revolucionárias. Ele é direcionado contra os próprios setores oprimidos e é um instrumento para reforçar a opressão e a exploração.

Um exemplo: nos EUA a organização racista KKK (Ku Klux Klan) propagava que o homem negro era um “estuprador em potencial” e com a desculpa falsa de combater “estupradores” iniciaram uma onda de linchamentos e assassinatos contra a comunidade negra. Por isso é central diferenciar o escracho como arma de libertação dos trabalhadores, do linchamento moral como arma de dominação do sistema.

3.4 – As alianças com outros sindicatos e movimentos

O sindicalismo revolucionário submete a escolha de alianças pontuais com outros movimentos à sua estratégia geral de construção da unidade da classe trabalhadora. Os militantes devem saber diferenciar as coisas.

O principal terreno da unidade é na ação direta coletiva e não nas assinaturas de documentos e acordos políticos, ainda que estes últimos possam ser importantes em certos momentos. Não devemos buscar alianças a qualquer custo, nem agir sempre sozinhos por sectarismo: é necessária uma linha correta.

Atualmente, existe um certo vácuo de organizações nacionais que tenham uma linha combativa e independente. Existe uma pulverização de pequenos coletivos locais com estas características. Sendo importante identificar lutas concretas em que as unidades sejam possíveis.

Mas a política de alianças não pode sobrepor a centralidade do trabalho de base. Muito tem se falado da incapacidade da tal “unidade da esquerda”, enquanto poucos se dão o trabalho de ir ao povo: nosso trabalho de base (sempre local e contínuo) é a política de unir trabalhadores não iniciados nas lutas, e é isso que permite a multiplicação e massificação de movimentos para que as alianças sejam com base no poder real de pressão e não meramente na assinatura conjunta de documentos.

As diferentes organizações sindicalistas revolucionárias podem constituir frentes ou alianças com organizações de tipo sindical, cooperativa ou associativa. Isso pode ocorrer para participar de disputas dentro de sindicatos e associações ou para realizar lutas.

O critério deve ser sempre que estas frentes incorporem a luta ou execução de elementos centrais do nosso programa e não entrem em contradição com a função geral da FOB ou neguem os seus métodos de organização e resistência. Essas frentes ou alianças deverão ter um objetivo claro e determinado, um tempo determinado e ações determinadas.

Enquanto organização pluralista, podemos estabelecer campanha ou ações de cooperação apenas com organizações políticas que:

a) não estejam integrando os quadros do Poder Executivo em nível local, regional ou nacional;

b) que tenham um programa ou ações que somem para a realização do nosso próprio programa, imediato-reivindicativo e/ou histórico-estratégico.

O fundamental é que: as alianças não sobreponham ou substituam o trabalho de base do Sindicato Autônomo nem subvertam aspectos centrais da nossa política.

Palavras finais:

Siga na luta

Para finalizar, fazemos um chamado alto e claro aos trabalhadores e trabalhadoras conscientes e lutadores e lutadoras autônomas e revolucionárias dispersos pelos rincões do Brasil: é necessário superar o ativismo individual e esporádico e a restrição dos pequenos coletivos locais. Até quando nossas organizações autônomas e que atuam pela ação direta irão ser apenas levadas pela conjuntura, mas sem determiná-la?

A maior forma de expressar a independência e combatividade é pela força política como classe trabalhadora. E esta será resultado da multiplicação de comitês e movimentos de massa locais e sua união nacional através de uma Confederação Sindicalista Revolucionária. Inserida, agitando e organizando o povo em dezenas de ramos de trabalho, em centenas de locais de estudo e em milhares de comunidades pobres e tradicionais, nos campos e nas cidades.

Precisamos nos transformar de algumas dezenas ou centenas espalhados para sermos centenas de milhares e milhões juntos! A autonomia precisa deixar de ser ideia e contemplação para ser ação e real solução.

A organização nacional não deve nos assustar. Ela é uma das condições da nossa vitória. Baseado nas experiências de organização e insurreição de baixo para cima, desde a Comuna de Paris, os Quilombos negros, as Retomadas indígenas, os Caldeirões, os Cantões curdos e os Caracóis zapatistas: precisamos territorializar a autonomia.

Negar o centralismo político através da afirmação do centralismo organizacional federalista, que combina a unidade  nacional com as autonomias locais. Como diz a canção: “não adianta ser milhões se não somos um / ação coletiva, objetivo comum / discurso ou revólver não interessa a opção / sem união é impossível a revolução!” (Discurso ou revólver, Facção Central).

Camaradas, é tempo de colocar a mão na massa! O fim da desigualdade social e do autoritarismo não cairá dos céus. A distribuição do poder e da riqueza só pode ser atingida pela revolução e pelo socialismo. Não será fruto de um cataclisma do  próprio capitalismo. Não será uma via ininterrupta pelo Estado. E não virá por uma evolução pacífica da sociedade.

Será obra de pessoas comuns. De carne, fibra e osso. Com seus vícios e virtudes, alegrias e dores. Ninguém fará por você. Será nós por nós. É o povo pelo povo!

CONSTRUA O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!

FILIE-SE À FOB! VIVA O PODER POPULAR!

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