Comunicado n° 2 do Comitê de Solidariedade Popular – Feira de Santana

“MORRA QUEM MORRER”: GENOCÍDIO DOS PODEROSOS E CAPITALISTAS SÓ PODE SER ENFRENTADO COM AÇÃO DIRETA, RADICALIZAÇÃO DAS LUTAS E CONSTRUÇÃO DE ORGANISMOS DE PODER DO POVO

“Somente a ação direta abala tronos; ameaça tiranias, convulsiona mundos. Só ela principalmente, educa e fortifica o povo espoliado na sua luta milenar contra as forças escravizadoras”. José Oiticica, anarquista brasileiro (1882-1957)

O circo da farsa eleitoral está montado e junto com ele as jogatinas da politicagem burguesa e o oportunismo de sempre, mesmo diante do cenário macabro da pandemia de Covid-19 e das políticas genocidas de poderosos e capitalistas que agora soam em uníssono para defender a abertura criminosa do comércio, dos serviços e até das escolas, mesmo durante o pico da pandemia e recordes de mortes. “Morra quem morrer”, a famosa frase de um prefeito do interior baiano sintetiza a lógica e a natureza desse sistema. Os ricos e governantes organizam uma verdadeira guerra biológica contra o povo, produzindo milhares de mortes subnotificadas diariamente. O Estado brasileiro é uma máquina de matar pobres a serviço de uma elite doentia e escravocrata, disposta a tudo para manter seus privilégios e o abismo da desigualdade social e racial, mantendo a maioria do povo na miséria e sem direitos.

Em Feira de Santana, o governo municipal de Colbert Martins Filho faz uma gestão criminosa da pandemia, investindo os recursos em propaganda em enganosa e sem qualquer transparência, não prestando assistência alguma ao povo pobre e aos trabalhadores e se negando até mesmo a fornecer alimentação para as crianças da rede municipal de educação. Com um número pífio de cestas básicas entregues e algumas apodrecendo de forma inescrupulosa. O prefeito em um acordo nebuloso com empresários da máfia que controla o transporte coletivo mantém a população sendo obrigada a pegar ônibus lotados com a frota reduzida para se deslocar entre o centro e os bairros da periferia para conseguir trabalhar, pagar as contas, sobreviver e não passar fome. Alternando aberturas e fechamentos parciais do comércio, a quarentena que precisamos para conter a doença nunca existiu e a contaminação segue se alastrando cada vez mais pela cidade. Com dados oficiais mentirosos sobre os casos e mortes por Covid-19, um Hospital de Campanha sem condições básicas para atender os doentes e leitos insuficientes, nem mesmo barreiras sanitárias em uma cidade com diversas entradas e saídas foram montadas, não existe uma política de testagem da população ou distribuição de equipamentos de proteção e máscaras, o atendimento na rede de saúde pública é caótico e arriscado para quem ficar doente e para os profissionais da saúde.

O prefeito Colbert Martins Filho é um criminoso que deve responder pelas mortes por Covid-19, visto que grande parte delas poderiam ser evitadas com medidas sanitárias e sociais e a preparação devida da rede de saúde pública para atender aos doentes, como apresentamos oficialmente no Programa pela Vida ainda no mês de abril com as medidas necessárias naquele momento e um planejamento estratégico para enfrentar a Covid-19 na cidade, e que foi solenemente ignorado pelo poder público municipal.

Colbert é sucessor de José Ronaldo de Carvalho, bolsonarista e chefe da quadrilha que rouba dinheiro público de Feira de Santana há cerca de 20 anos, com bens bloqueados por um dos seus crimes e desvios de mais de 70 milhões da saúde pública feirense. A prefeitura, que cortou salários de professores/as e bolsas de estagiários/as, agora ataca também os camelôs que trabalham e sobrevivem no centro da cidade para atender os interesses empresariais com a instalação forçada durante a pandemia do shopping no Centro de Abastecimento, privatizando a cidade em um projeto de requalificação e obras eleitoreiras, assim como foi com o BRT, que segue sendo uma farsa que pode ser vista por qualquer um no centro da cidade, como denunciavam os manifestantes que ocuparam o canteiro de obras em 2015, onde mais de 100 milhões do dinheiro público foram jogados fora ou desviados. Somando-se a isso, no âmbito do governo estadual, a matança de jovens homens negros nas periferias que segue e aumenta mesmo em tempos de pandemia pela Polícia Militar da Bahia sob as ordens do fascista neoliberal Rui Costa, que assim como na Reforma da Previdência do banqueiro sociopata Paulo Guedes segue articulando nos bastidores e apoiando as medidas anti-povo do governo Bolsonaro de forma escusa e dissimulada como recentemente no projeto de privatização da água aprovado no Congresso Nacional de corruptos e que sustenta esse governo genocida de ladrões e nazistas, tutelado por militares reacionários e saudosistas da ditadura.

Os crimes de Colbert, que se negou a cumprir até mesmo a solicitação da Defensoria Pública estadual para que apresentasse um plano de enfrentamento ao Covid-19 e apenas agora com determinação judicial está sendo obrigado à prestar contas dos gastos dos recursos milionários com a transparência que determina a lei, são cometidos com a complacência de uma Câmara Municipal que mais parece um show de comédia de mau gosto reunindo charlatães, canalhas e imbecis de vários tipos sustentados com dinheiro público, assim como, de uma oposição de fachada e dos partidos da esquerda institucional da cidade que também se eximiram ou se calaram diante da pandemia na cidade e da desgraça de nosso povo, mas que agora se apresentam para as eleições como supostas alternativas. Agora pipocam candidatos para as eleições municipais adiadas para novembro, tentando se aproveitar das necessidades e demandas do povo.

CONTRA O OPORTUNISMO ELEITORAL: APOIO MÚTUO, SOLIDARIEDADE E UNIDADE POPULAR

As eleições burguesas são uma farsa em uma democracia de faz de conta, onde quem manda é o dinheiro e os interesses dos capitalistas para manter esse sistema de injustiças e exploração, com patifes de direita e de “esquerda” lutando entre si para parasitar o dinheiro público e gerir nosso genocídio no balcão de negócios da burguesia que é o Estado. As candidaturas de “esquerda” e de oportunistas de todas as espécies que vendem ilusões e mentiras, servem apenas para dividir as lutas do nosso povo, produzir aproveitadores carreiristas, além de legitimar uma falsa disputa em um processo eleitoral viciado e mentiroso como provou definitivamente a fraude que elegeu Bolsonaro. Por isso acreditamos que apenas a organização popular autônoma, a mobilização de base e a luta combativa por fora e contra esse Estado apodrecido podem fazer avançar nossas demandas enquanto povo trabalhador, fazendo recuar o poder estatal-capitalista diante do poder popular e da capacidade de luta e enfrentamento do povo organizado.

Acreditamos que deve ser a partir da formação de conselhos populares e comitês nos territórios, favelas e bairros da periferia, cooperativas de trabalho com a expropriação das empresas capitalistas e alternativa ao desemprego e precarização, além da formação de federações autônomas e organismos de autodefesa popular, criando uma situação de poder dual que pode ser resolvida apenas com uma revolução social, que poderemos gerir nossas vidas, a produção e os serviços públicos, a partir de uma verdadeira democracia, com a construção de um Congresso Revolucionário do Povo, com representantes e delegados eleitos diretamente pelas organizações populares e dos trabalhadores e trabalhadoras para gerir a cidade como uma comuna livre e território autônomo, em oposição ao poder burguês, patriarcal e racista desse Estado apodrecido (prefeitura, câmara de vereadores, judiciário, polícia, etc.), que precisa ser destruído para dar lugar ao poder do povo, exercido desde a base.

O Comitê de Solidariedade Popular que desde o início da pandemia a partir das práticas de apoio mútuo e solidariedade entre o povo e da palavra de ordem “Só o Povo Salva o Povo!” desenvolve diversas ações solidárias nas periferias, apoiando centenas de famílias e organizando doações de kits de limpeza e higiene, fornecendo alimentação, cestas básicas e materiais de proteção e fazendo desinfecções e sanitização nos territórios, ocupando assim o lugar do Estado que se nega a prestar assistência ao mais pobres e garantir direitos sociais, não se envolve ou apoia qualquer candidatura às eleições municipais de Feira de Santana, à vereador ou à prefeito. Como instância de organização e articulação popular, desprezamos e denunciamos a farsa das eleições burguesas e o oportunismo eleitoral.

Convocamos às famílias da periferia, trabalhadores/as, catadores, donas de casa, entregadores, desempregados, sem-tetos, a juventude pobre e trabalhadores/as rurais ao boicote ativo da farsa eleitoral e construção de comitês comunitários e conselhos populares nos territórios a partir da construção de um Programa Popular e Revolucionário para Feira de Santana baseado na liberação territorial, construção de comunas e organismos de poder do povo, cooperativas e federações trabalhadores em um projeto socialista e autogestionário de emancipação popular, honrando nossa história de resistência e rebeldia, dos indígenas payayás habitantes originais dessas terras à quilombagem contra a escravidão do bando de Lucas da Feira, passando pela ousadia de Maria Quitéria contra os colonizadores, a luta guerrilheira de Luís Antônio Santa Bárbara contra a ditadura empresarial-militar e as ocupações urbanas de George Américo.

Desautorizamos, portanto, qualquer uso indevido das nossas ações solidárias, registros e documentos para qualquer fim eleitoral e oportunista de propaganda. Acreditamos e construímos uma programa baseado na auto-organização popular, na solidariedade e unidade entre os de baixos para defender os diretos do povo e lutar contra a miséria e a exploração, conjugando as reivindicações imediatas por vida digna com um horizonte de ruptura revolucionária e radical com esse sistema. Apoio mútuo, solidariedade e unidade popular para preparar a rebelião e cobrar cada vida de nosso povo, familiares e amigos perdidas por culpa do Estado, dos governantes e dos ricos com a justiça popular. O Estado capitalista deve ser destruído, com os serviços públicos, a produção de nossas necessidades e os nossos territórios sendo geridos por organismos de poder comunitários em uma democracia revolucionária e socialista.