Por Sindicato Geral Autônomo do Rio de Janeiro – SIGA-RJ
O artista e militante antirracista André Luiz Monteiro, conhecido como André Lemos, foi condenado pela Justiça a um ano e 15 dias de prisão em regime semiaberto pelos crimes de desacato e desobediência contra PMs do Batalhão de Choque do Rio de Janeiro. As acusações são referentes às lutas contra a remoção da Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio ao lado Estádio do Maracanã na Zona Norte da capital fluminense, que ocorreram em 2013.
Depois de décadas de abandono, o prédio do Museu do Índio foi ocupado por diversos indígenas em 2006, que organizaram ali a Aldeia Maracanã. Esse movimento recebeu muitos apoiadores, entre eles o André Lemos que, sendo formado Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, ensinava teatro e musicalização.
A Aldeia Maracanã passou a ser ameaçada em função da realização dos megaeventos esportivos, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, que significaram uma política racista de “limpeza urbana”, sob a justificativa de remodelação do espaço urbano. Os governantes da época, Dilma Rousseff, governo federal, Sergio Cabral, governo estadual, e Eduardo Paes, governo municipal, promoveram um verdadeiro massacre, o levantamento preliminar feito pela Jornada de Lutas: Jogos da Exclusão/2016 indicou que mais de 77 mil pessoas, em sua imensa maioria pretos e pretas, foram expulsas de suas casas para a realização de obras que seriam exigências para realização dos megaeventos. Como a Aldeia Maracanã está situada ao lado do palco principal dos Jogos da Exclusão, o governador determinou sua demolição.
A primeira ofensiva contra a Aldeia Maracanã ocorreu em fevereiro de 2013. Mas a Aldeia com o apoio de outros movimentos populares e ativistas, resistiu. A violência policial foi brutal, o que gerou muitas críticas e reações de repúdio. Na época o Comando da PMERJ justificou a violência criminalizando a presença de apoiadores anarquistas. A violência da PMERJ contra a Aldeia Maracanã foi o início da onda repressiva e de criminalização dos movimentos de 2013, em especial das Jornadas de Junho, quando o jovem Rafael Braga foi preso e condenado, sem se quer participar de qualquer ato, uma prisão explicitamente racista.
Em dezembro do mesmo ano, o governo Cabral tentou nova ação de despejo da Aldeia Maracanã. A resistência foi organizada novamente. A brutalidade policial se repetiu. André Lemos e outros apoiadores foram detidos. As fotos e as filmagens da época mostram André sendo retirado à força por cerca de seis policiais militares que agarraram seus braços e pernas e ainda subiram sobre seu corpo enquanto estava deitado no chão, enquanto sua resistência é nitidamente passiva.
Reprodução/Documentário Urutau: Resistência Maraka’nã
Veja o vídeo Artista e ativista negro é condenado por protesto pacífico no Rio, do Coletivo Mídia 1508
Na delegacia a criminalização se materializou nas acusações de resistência, desobediência e desacato. O Ministério Público aceitou as acusações e deu continuidade ao processo racista de punir uma pessoa negra cuja única ação foi lutar pelo direito dos indígenas da Aldeia Maracanã. A Justiça racista o condenou a seis meses e vinte e um dias de prisão em 2014, mas recorreu em liberdade e foi inocentado da acusação de resistência. Durante o processo ocorreu uma reviravolta nas acusações, a sanha racista e punitivista passou a entender o desacato como os crimes de injúria e desobediência. Foi por essas falsas acusações que a segunda instância na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o condenou a um ano e quinze dias em regime semiaberto.
Não temos dúvidas do caráter racista dessa decisão que criminaliza um ativista negro que lutou pelos direitos dos indígenas da Aldeia Maracanã. Não vamos nos calar diante dessa Justiça parcial e racista.
Exigimos a liberdade de André Lemos!
Exigimos a retirada de todas as acusações!
Abaixo a Justiça Racista!
Lutar não é crime!
