Na América Latina após uma onda de ascensão de governos de direita, um a um começam a
cair. Mas é importante que se ressalte que a pretensa maré vermelha, talvez nem rosa chegue
a ser.
Os governos de esquerda que se elegeram compõe um bloco que mescla social-democracia e
social-liberalismo. Em especial o caso do Brasil, com a eleição do governo Lula-Alckimin.
É importante entender que a eleição de Lula não é um caso isolado na América Latina, mas um
aceno da burguesia internacional para o retorno a dinâmica de acumulação capitalista com
certa “tranquilidade” e “estabilidade” política.
Agora que já foi aprovada grande parte das medidas neoliberais mais incisivas e nocivas à
classe trabalhadora, como a reforma da previdência, trabalhista e implementação profunda da
terceirização, frações da burguesia, em especial da burguesia internacional, desejam retornar
ao ambiente de amortização das lutas criado pelos governos social-liberais de esquerda. Para
essas frações, o alvoroço causado pelo desmedido Bolsonaro não é mais necessário.
É importante pontuar alguns fatos sobre essa eleição presidencial.
A diferença de votos entre Lula e Bolsonaro foi a menor da história entre candidatos a
presidência, em torno de 2 milhões, para exemplificar a pequena diferença, isso é o
equivalente a menos da metade de habitantes da zona leste de São Paulo, que possui 4,6
milhões de habitantes.
O PT elegeu apenas 4 senadores nesta eleição, Também 4 o número de governadores eleitos,
Para deputados foram 56 pelo PT, segunda maior bancada, no entanto, dada a composição
reacionária, não será fácil formar maioria para aprovação das reformas propostas. De um modo geral, não houve grandes ganhos eleitorais.
Além disso, 24,2% das pessoas aptas a votar, não votaram nem em lula nem em Bolsonaro
(abstenções + Nulos + Brancos).
O cenário econômico que o PT se depara para 2023 também é bastante distinto dos anos em
que esteve no executivo.
O Brasil está em um processo de desindustrialização desde a década de 80, mas a partir de
2015 isso se intensifica e a queda da participação da manufatura no PIB impacta diretamente
na queda da renda per capta. Não por acaso, o setor de serviços é o que mais cresce no país,
há um deslocamento de capitais da indústria no Brasil para o exterior e o capital nacional que
mantém relações com o capital industrial internacional, se vê obrigado a deslocar seus
investimentos para setores onde não há grande necessidade de alta tecnologia e/ou parque
industrial.
Além disso, com o Governo Bolsonaro/Forças Armadas houve a venda de diversas estatais,
inclusive de áreas estratégicas para a soberania nacional.
Foram vendidas 8 refinarias, o que representa metade do parque de refino brasileiro.
Houve a venda da TAG (Transporte e Armazenamento de Gás), principal empresa do ramo no
país.
A venda da Eletrobrás e uma série de outras estatais que resultaram em um total de R$ 2,27 bilhões
para os cofres públicos. O número pode assustar, mas a maioria das empresas foram vendidas abaixo do valor de mercado, e seus lucros cobririam o valor de venda em torno de 3 a 10 anos. Ou seja, essa
prática favorece políticas populistas, mas que a longo prazo são extremamente maléficas para
a economia do país.
O governo Bolsonaro/Forças Armadas alega que essas vendas foram para cobrir a infame dívida pública. No entanto, sabemos que com orçamento secreto (manobra eleitoreira para furar a austeridade
do teto de gastos) esse valor foi destinado também para compra de apoio no congresso e no
senado por meio de emendas parlamentares e também para as políticas de distribuição de
renda e exoneração de impostos às vésperas da eleição, numa tentativa desesperada de
Bolsonaro salvar seu cargo e, consequentemente, o foro privilegiado.
A venda das estatais trás consequências já visíveis, como por exemplo, o aumento de 197% no
valor do gás de cozinha está atrelado a venda da TAG e o aumento na conta de luz está relacionado com a venda da Eletrobrás.
Há uma elevação no preço do barril de petróleo e das commodities a partir de 2019, mas que
não causa reflexo em baixa nos preços do combustível ou alimentação. A burguesia aproveita
esses momentos de alta para expandir a margem de lucro. Por isso, há recorde de lucros em
vários setores, como por exemplo, agronegócio, farmacêutica, petrolífera, etc.
Em contrapartida, setores que não têm relação com saúde (diretamente afetada pela
pandemia) ou de commodities, não apresentam o mesmo crescimento acentuado, a exemplo da
indústria automobilística que apesar de apresentar leve crescimento dos lucros, fechou a
balança econômica nacional em prejuízo, se levado em conta o investimento estatal no setor,
inclusive ocorrendo o fechamento de várias fábricas e perda de milhares de empregos. Cenário
muito parecido se viu com a indústria têxtil.
Quem segue batendo recorde de lucros são os bancos e o capital financeiro, impulsionados
pelas políticas de crédito fácil e endividamento da classe trabalhadora. Política iniciada ainda
nos governos do PT com FIES e o crédito fácil para micro empreendedor individual, e que
colocou a grande maioria dos mais pobres na inadimplência.
O crescimento acentuado dos lucros do agronegócio não reflete em preço baixo dos alimentos,
pelo contrário.
A inflação INPC do Governo Bolsonaro/Forças Armadas que inicia em 2018 com acumulado de 3,43%, chega ao ápice de 10,16% em 2021.
Isso é acompanhado pela menor renda média em 10 anos no país e a alta do desemprego
chegando a bater 12,9% em 2021. Dentro disso, ainda é preciso levar em consideração que MEI
e trabalhadores autônomos (a exemplo de entregadores de aplicativo) foram retirados da
categoria de desempregados. Além dos desalentados também.
Após um período mais grave de pandemia, diante desse desastroso cenário para a classe trabalhadora e
sem a força político-institucional de outrora é que Lula terá que governar.
Lula, desde seu vice Alckmin, já sinaliza que seu governo será de frente ampla, inclusive com
antigos rivais como a exemplo do PSDB, pois precisa buscar massivo apoio do centrão em
especial do União Brasil (antigo DEM e em sua maioria pró-Bolsonaro) para governar, já que a
extrema direita impôs uma bancada bastante grande. Além de tudo, a população se encontra ainda mais polarizada, e essas eleições explicitaram o caráter de classe dessa polarização.
O Bolsonarismo arrasta para as ruas, junto de frações da burguesia nacional, setores da
pequena burguesia reacionária, se utiliza inclusive de elementos da estética nazista para
mobilizar a radicalidade dessa base e colocar a prova seu apoio.
Junto da pequena burguesia frações dispersas da classe trabalhadora acabam envolvidas
nesse engodo ideológico burguês e endossam as fileiras bolsonaristas e a sanha golpista.
Em contrapartida, grande parte dos votos alavancados por Lula têm origem nas classes
trabalhadoras, mas não por adesão ideológica, e sim por rechaço ao governo Bolsonaro,
identificado como algoz da pandemia pela maioria do povo. O voto de frações da classe
trabalhadora foi também barganhado pela campanha lulista com a política de terror do fim
do mundo e de um eminente golpe de Estado, que existe muito mais no desejo delirante de
Bolsonaro que em condições materiais para tal.
Evidencia essa falta de apoio da burguesia ao golpismo, a Carta às brasileiras e brasileiros em
defesa do estado democrático de direito, encabeçada pela burguesia intelectual da USP, e o
manifesto em defesa da democracia organizado pela FIESP, e assinado por entidades da
indústria e banqueiros.
Bolsonaro, após o término das eleições se calou por 48 horas para sentir o apoio de sua base mais
ideológica nas ruas com pretensões golpistas e para tentar angariar o apoio do alto escalação
das Forças Armadas para uma possível imputação da candidatura de Lula.
Após a reação popular das classes trabalhadoras no enfrentamento a sanha golpista nas ruas e
às declarações das Forças Armadas reiterando timidamente o resultado eleitoral, Bolsonaro se pronunciou numa tentativa de não sair ainda mais isolado e relembrando ao futuro governo petista de que irá com sua base de deputados e senadores travar as reformas que o PT deseja realizar.
Bolsonaro furou o teto de gastos com o orçamento secreto, e para o ano seguinte já o
comprometeu também, o futuro governo de conciliação lulista já acenou para uma Emenda
Constitucional, ou seja, manobra para furar o teto de gastos sem precisar revogá-lo. Assim, já
acenou para a permanência de políticas de austeridade impostas pelas alianças liberais desse
governo.
Essa Emenda Constitucional será o primeiro teste de fogo desse governo, e o principal
termômetro que mostrará a Lula e sua equipe de governo até onde ele conseguirá ir. As rédeas
que os capitalistas oferecem são curtas, e Lula não deseja se livrar delas, mas negociar a
direção.
Diante de todas essas condições, tudo indica que o próximo governo será de austeridade fiscal,
e que os direitos que forem surgindo sairão diretamente do orçamento criado pela retirada de
outros direitos, assim Lula-Alckimin irão operar não com aprovação, mas com troca de pautas
dentro do congresso e senado.
A Emenda Constitucional para o teto de gastos é o que proporcionará ou não para o futuro
governo a compra de votos por meio de emendas parlamentares. Por isso, é o primeiro
momento decisivo desse governo.
Para negociar esses direitos, Lula-Alckimin terão que contar com o apoio das centrais sindicais
e movimentos sociais, em um novo movimento governista e de defesa da governabilidade. Então tentarão a todo custo conter a revolta popular. No entanto, sendo novamente governistas terão que se defender de uma dupla frente: a justa revolta popular, proletária e camponesa de um lado, e a escalada reacionária fascista de outro.
Desta vez, as centrais sindicais enfraquecidas pela perda de 90% de seu orçamento com o fim
do imposto sindical terão ainda mais dificuldades para conter as revoltas populares e a sanha
golpista.
Enquanto o governo e sua base de apoio se colocarem como “pacificadores da nação” o campo
político se abre para uma nova possível oposição nas ruas, entre a radicalidade socialista e
revolucionária no enfrentamento à sanha fascista que vêm em ascensão.
Será preciso aos Sindicalistas Revolucionários novamente o combate em duas frentes, contra o
governismo cínico que se instituirá e contra o ascenso das mais variadas forças reacionárias.
Esse combate precisa estar centrado no programa reivindicativo da classe trabalhadora, que
nos diferencia das demais tendências e mostra que ambos os lados, lulismo e
bolsonarismo defendem em formas diferentes, o mesmo conteúdo burguês.
Não poderemos cair no antagonismo sem conteúdo reivindicativo, fabricado pela ideologia
burguesa que só favorece a esta classe de sanguessugas.
O petismo e seus satélites (PSOL, PCdoB, PCB, UP, etc.) serão incapazes de impor barreiras a
ascensão fascista, pois irão vender a disputa das ruas por migalhas no congresso.
Nós, Sindicalistas Revolucionários deveremos nos colocar junto dos nossos aliados políticos em
blocos classistas e combativos sob um programa reivindicativo, no combate aos ataques da
burguesia.
Presentes nos locais de estudo, trabalho e moradia, junto a nossa classe, a classe trabalhadora,
de maneira objetiva e clara, cientes da composição plural que é composta, chamando para
construção do sindicalismo revolucionário.
Mas principalmente devemos ser capazes de levar essa política de alianças ao seio da classe
trabalhadora, em especial do proletariado marginal, e elevar o conjunto da classe a um
patamar organizativo capaz de cumprir a dupla tarefa de combate em duas frentes, rumo a
uma greve geral e a construção do congresso do povo, única ferramenta capaz de pôr abaixo,
por uma insurreição, o estado e o capitalismo parasitários.
Avante o Sindicalismo Revolucionário!
Avante a FOB!
Chega de exploração!
Se organize conosco!
