O uso da crise sanitária para acelerar o desmonte da Educação: combater os ataques em meio à pandemia

O uso da crise sanitária para acelerar o desmonte da Educação: combater os ataques em meio à pandemia

 seção nacional dos trabalhadores da educação da FOB

A educação nunca foi uma área devidamente assistida no Brasil, com a chegada da pandemia as contradições educacionais têm se aprofundado e a classe trabalhadora é mais uma vez atingida. Falta de acesso à internet e materiais tecnológicos, condições precárias de vida e de trabalho dos profissionais  da educação (cozinha, limpeza, administração, professores) são cada vez mais aprofundadas.

Durante a pandemia as autoridades têm buscado outras formas paliativas de mediação do ensino, entretanto, tem se debatido muito pouco com a categoria docente e arriscamos em dizer que nada com o setor terceirizado das escolas. Sem a discussão necessária para buscar saídas efetivas, as condições dos professores, do setor administrativo e dos terceirizados das escolas seguem sendo completamente insuficientes para realidade complexa que permeia a educação brasileira. Para além disso, a realidade dos estudantes também não é levada em conta da maneira devida, já que no Brasil muitos possuem pouco ou nenhum acesso à internet.

Sabe-se ainda que a educação a distância não pode ser utilizada na educação básica, porém, com as impossibilidades de ocorrer aulas presenciais as atividades remotas têm sido usadas de forma emergencial pela maioria das redes de educação para dar continuidade ao ensino interrompido pela pandemia. Relatos ainda da compra de recursos pedagógicos da Google e outras empresas/plataformas virtuais.

Esse modelo de ensino foi uma “solução” emergencial, imediatista e provisória encontrada pelo MEC e as redes de ensino, que além de dar continuidade ao ano letivo das diversas redes do país, atendem as pressões dos empresários que querem passar a sensação de normalidade favorecendo a flexibilização da quarentena.

Primeiramente para entender essas mediações, suas consequências para a qualidade do ensino e para as condições do trabalho do professor é necessário compreender as diferenças da educação a distância e ensino hibrido. 

A primeira, EaD, é uma forma de ensino/aprendizagem mediada integralmente por tecnologias que permitem que o professor e o aluno estejam em ambientes físicos diferentes, recursos pedagógicos como os ambientes virtuais de ensino e com uma estrutura física, curricular e pedagógica totalmente voltada para a educação a distância. Já o ensino hibrido é uma mescla do ensino presencial e do ensino a distância, entretanto no atual contexto as atividades se mantêm a distância de forma complementar e provisória. Entretanto vivenciamos hoje um modelo emergencial de ensino, que pouco está preparado para a necessidades da realidade da educação brasileira, dos seus estudantes, professores ou instituições de ensino.

Apesar de afirmar que buscam a ampliação do acesso e ser uma forma democrática de ensino, esses dois modelos de formação se mostram ineficazes na cobertura nacional ao visualizarmos os dados recentes do acesso do povo brasileiro a internet. Segundo as últimas pesquisas cerca de 70% da população brasileira tem acesso, quando falamos da zona rural esse número cai para 48%, o Nordeste possui o menor índice de acesso, registrou cerca de 64% e no interior da região a porcentagem cai para 41%. Ou seja, o percentual de casas sem acesso é grande, inclusive uma boa parcela dos docentes. Logo é um erro acreditar que essa modalidade possa trazer algum tipo de democratização, ainda mais em tempos de pandemia.

A falta de acesso em conjunto com a implementação da modalidade de forma aligeirada, sem planejamento, sem o preparo dos docentes aprofunda as desigualdades educacionais do país, causando um prejuízo ainda mais intenso na qualidade da educação das crianças e jovens da classe trabalhadora. Já que muitos universitários também sofrem com a precarização da vida e a falta de acesso aos recursos digitais.

Outro ponto levantado pelos que defendem a EaD é que ela se configura como uma forma moderna e tecnológica de educação. Porém, ainda se mantém com os mesmos vícios de uma educação presencial conservadora, como metodologias tradicionais (exercícios, correções, aulas expositivas) e não em um aproveitamento da tecnologia para desenvolver técnicas mais atrativas e estimulantes de aprendizagem, considera o aluno apenas como um receptor de conhecimento e acrítico da vida social.

Essa modernização conservadora também está acompanhada da precarização do trabalho docente que no atual contexto é aprofundada, pois o professor passa a editar vídeos, disponibilizar integralmente seu tempo para atender as crianças, muitas vezes por entender as condições diversas dos seus alunos e também pela cobrança absurda realizada pelos superiores.

Em muitos casos a EaD é autoritária, principalmente no contexto de crise sanitária que estamos vivenciando, onde as instituições municipais estaduais e federais de ensino superior estão sendo ameaçadas pelo Estado para que estas comecem o uso das atividades remotas, sem considerar a realidade de seus professores e alunos.

A EaD ainda é caracterizada por ser uma modalidade de grande investimento dos setores privados que são os que mais lucram com o avanço da educação a distância. Atualmente existem grandes fundações de empresários que investem no avanço da EaD, a atuação dessas fundações se concentra na educação superior, mais especificamente voltado para formação de professores trazendo os valores empresariais para a educação, através dos cursos de formação superior e material didático para todas as modalidades de educação, contribuindo para um enrijecimento e empobrecimento cientifico da prática docente.  Construindo grandes fábricas de professores que estão preocupadas em formar docentes de forma rápida sem a valorização do conhecimento cientifico.

São esses mesmos empresários da educação em conjunto com os governos fascistas e neoliberais que querem ampliar a modalidade de educação a distância na rede pública de ensino no período pós pandemia.

O uso das atividades remotas na educação básica hoje no Brasil desconsidera toda uma realidade social, abrindo margem para um maior avanço desse modelo a longo prazo e o crescimento das empresas educacionais que vendem ferramentas pedagógicas para esse tipo de modalidade, inclusive no ensino público. Essas grandes empresas de financiamento querem apenas formar mãos de obra barata de forma rápida para o mercado de trabalho.

Diante das considerações apresentadas nós trabalhadores da educação da FOB, nos posicionamos:

  • Contra o uso EaD como modalidade de ensino durante e pós pandemia;
  • Ampliação do acesso à internet e material tecnológico para alunos e professores para que exista acompanhamento por parte dos professores com os  alunos.
  • Condições de trabalho garantidas a todos os trabalhadores
  • Direito a quarentena a professores e alunos e demais funcionários das escolas e de todas as redes de ensino.

PELA SUSPENSÃO DO ENEM 2020!

Os sistemas de seleção para o ensino superior, entre eles o ENEM/SISU, representam um funil antidemocrático e elitista que cria um “abismo” entre as parcelas mais pobres da classe trabalhadora e o ensino superior. Em 2017, apenas 18% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados nessa etapa de ensino, com predominância das instituições privadas – 75,3% do total de matrículas.

As condições precárias de vida e a violência são obstáculos reais enfrentados pela classe trabalhadora. Em 2018, cerca de 915 mil jovens de 17 anos não frequentavam a escola. Ademais, a rede pública de educação básica – que concentra 81,4% das matrículas – está sob constante ataque de patrões e governos. As políticas de desmonte da educação pública reduzem os investimentos em infraestrutura, enxugam o currículo e fragilizam o trabalho docente.

A crise sanitária motivada pelo Covid-19 e ampliada pelo projeto genocida do governo Bolsonaro/Mourão, torna ainda mais latente as contradições e desigualdades sociais. A classe trabalhadora está sob risco de morte pela doença ou fome, enfrentando o desemprego, redução parcial ou total dos salários, desestruturação familiar, violência, estresse e ansiedade. Na educação básica, as escolas tiveram suas atividades comprometidas, as incertezas sobre o calendário letivo permanecem e a tendência é o aumento da evasão escolar. Ademais, o modelo de formação via EaD é insuficiente e desigual, aprofundando o “abismo” entre ricos e pobres.

Mesmo diante das desigualdades educacionais, o governo Bolsonaro/Mourão utiliza a pandemia como “laboratório” de medidas privatistas e desmonte da educação pública, e sequer sinaliza a suspensão do ENEM/SISU a partir das demandas populares. O acesso ao ensino superior sempre foi e ainda é antidemocrático e elitista. Observando isso, a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB) convoca estudantes, trabalhadores da educação e a classe em geral para reivindicar a imediata suspensão do ENEM/SISU 2020 enquanto durar a crise sanitária. Sinalizamos que a curto prazo a reivindicação é fundamental, mas o horizonte deve ser o (contra)ataque à todas as políticas elitistas que excluem as camadas mais pobres do ensino superior, intensificando as campanhas pela universalização das vagas e o livre acesso.

SUSPENSÃO DO ENEM/SISU 2020 ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA!
PELA UNIVERSALIZAÇÃO DAS VAGAS E LIVRE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR!

Demissões e ataques aos direitos dos trabalhadores

As demissões ou suspensões de contrato de trabalho são práticas comuns da burguesia brasileira, principalmente após a MP do governo Bolsonaro que permite a suspensão do trabalho por motivo da pandemia. Esta não apenas estimula às suspensões de contrato, mas também estabelece que qualquer trabalhador com vínculo público, mesmo precarizado como prestação de serviços ou contratos temporários, fique impedido de solicitar os míseros R$600 de auxílio emergencial. Isso resultou numa dramática situação para milhares de trabalhadores, sendo grande parte deles do setor da educação nas cidades do país.

Governos municipais se aproveitaram do contexto da pandemia para suspender o contrato de trabalhadores da educação que ficam ainda impedidos de receber o mísero auxílio emergencial do governo. Isso porque a suspensão do contrato não caracteriza demissão, ainda estabelecendo formalmente vínculo de trabalho ao serviço público. E para não ter que pagar verbas indenizatórias, é melhor para os governos simplesmente pararem de pagar os salários do que pagar as demissões.

As injustificáveis demissões em tempos de pandemia foram muitas vezes justificadas pela substituição de contratados por estatutários, pela falta de necessidade de trabalhadores pela suspensão das aulas, etc.

A ameaça a demissões serviu também como desculpa algumas vezes para estabelecer o trabalho remoto como atividade obrigatória e de substituição dos dias letivos que deveriam ser feitos com aulas presenciais. Também argumentos sem relação com os reais motivos das demissões, já que em alguns municípios, houve demissões e logo em seguida aplicação compulsória de trabalho remoto/EaD, de forma que os trabalhadores não demitidos postem material didático online para as turmas dos que foram demitidos, na mesma escola.

Temos que ser contra todas as demissões de trabalhadores durante a pandemia. Não podemos admitir a postura dos sindicatos social-democratas de não se engajarem na luta contra os demitidos precarizados em função da falsa defesa do concurso público.

A FOB cerra suas fileiras em defesa dos trabalhadores demitidos! Ninguém pode ficar para trás!

O Lugar da classe trabalhadora com ou sem pandemia ainda é na rua!

Esses ataques, não só no Brasil, mas como em todo o mundo, tem demonstrado que a pandemia não diminuiu o apetite da burguesia pelo capital e seu desprezo pelo proletariado. Manifestações contra o racismo, como os iniciados nos EUA se alastraram para todo o mundo em diversos países e em todos os continentes, depois do exemplar assassinato de George Floyd em 25 de maio de 2020, pela polícia branca e racista dos EUA. Assim foi também no Brasil, onde os atos tiveram ampla participação e apoio da militância da FOB.

Os sindicatos socialdemocratas iniciaram essa pandemia com um discurso de criminalização das manifestações públicas, aproveitando-se eleitoralmente dos atos da direita Bolsonarista e associando as manifestações de rua como um risco à saúde pública.

Várias manifestações independentes aos partidos eleitorais lançaram-se em todo o país, tendo inclusive o protagonismo de trabalhadores desempregados e torcidas organizadas, com um recorte claramente antifascista.

A esquerda socialdemocrata, em diversos setores, começou a criminalizar essas ações, com o discurso do risco de aumento dos casos na pandemia e de que os atos pudessem estimular um golpe militar, colocando inclusive, em alguns casos, acusações de infiltrações em meio aos manifestantes. Entretanto não considera que a classe trabalhadora já está exposta desde o inicio da pandemia, pois nunca deixou de trabalhar, usar transporte coletivo.

 a matéria do O Globo de 06/06, o jornal desnuda uma real preocupação da socialdemocracia da manutenção da ordem  acima do combate ao fascismo, “Inicialmente, havia consenso entre líderes dos partidos de esquerda  sobre os riscos da Covid-19 e também de que a eventual violência dos  atos poderia ajudar a fortalecer o discurso de Bolsonaro sobre o uso inclusive das Forças Armadas na repressão a atos futuros.”

Os atos de rua, evidentemente com as precauções tomadas com os equipamentos de proteção individual e distanciamento sempre que possível, são legítimos e apoiados pelos sindicalistas revolucionários. Eles mostram a força da classe trabalhadora, afirmando mais uma vez que não continuar a vai morrer, seja silenciosamente em casa, seja por  assassinato da juventude negra nas periferias, das mulheres vítimas da violência doméstica, da violência contra a população LGBTQI, das demissões e da carestia resultante do interesse dos empresários no aumento dos preços e todas as demais repressões e violências do estado capitalista. Criminalizar as manifestações é se posicionar na defesa do Estado e do Capital.

Os ataques à educação pública também são ataques à população mais pobre que precisa da escola pública. Historicamente, principalmente nas séries iniciais da vida escolar, mas recentemente também no acesso às universidades e escolas técnicas seja por intermédio das cotas ou pelo acesso direto.

Por isso os sindicalistas revolucionários dos sindicatos, das organizações de base ou filiados independentes da FOB defendem as manifestações públicas, com um recorte de defesa das minorias, dos desempregados, da educação e saúde públicas e com uma orientação de unidade antifascista! O momento é da construção dos comitês anti-fascistas! O movimento estudantil e os trabalhadores da educação mais uma vez se colocam entre as primeiras fileiras de resistência contra o governo fascista de Bolsonaro!

Que os trabalhadores ocupem as ruas contra o fascismo!

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