A Conferência Municipal Preparatória realizada em Parnaíba, Piauí, no dia 25 de março de 2022, abordou a temática “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”, com enfoque na saúde pública.
A participação dos usuários do SUS foi predominante, sendo que apenas um gestor compareceu. A partir disso, a discussão se concentrou na necessidade de retomar lutas que já haviam sido conquistadas pelos trabalhadores e usuários do SUS.
A conferência destacou que desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, a saúde pública no país vem sofrendo um retrocesso no financiamento do SUS e nas políticas de saúde mental. Contudo, sabemos que a precarização do SUS antecede o impeachment. Com a chegada do governo Bolsonaro, esse cenário se agravou, tornando-se ainda mais preocupante com as repressões aos movimentos sociais, incluindo os ligados à saúde pública.
Apesar das discussões e propostas estarem focadas em retomar a luta popular e o financiamento do SUS, dois pontos foram alvo de questionamentos. O primeiro refere-se ao fato de que o Conselho queria institucionalizar todo movimento popular que emergisse, utilizando como justificativa a facilidade de diálogo entre a comunidade e o Conselho, na perspectiva da burocracia. O segundo ponto, que gerou incômodo, foi a proposta de fortalecimento de Comunidades Terapêuticas, apoiada pela maioria das pessoas, inclusive por trabalhadores e antigos gestores.As Comunidades Terapêuticas precisam ser melhor discutidas por profissionais e usuários, porque representam um retrocesso na saúde pública e uma permanência da herança do bolsonarismo na saúde mental.
Apesar desses pontos levantados, a participação dos usuários do SUS na conferência foi fundamental para que as propostas estivessem voltadas para as necessidades reais da população.Uma proposta destacável foi a construção de ações de Vigilância em Saúde baseadas nas organizações populares, o que reforça a importância da participação da comunidade na gestão e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Fortalecer a luta popular pela saúde pública!
Reconstruir o financiamento do SUS!
Abaixo às Comunidades Terapêuticas!
Garantir a participação da comunidade na gestão e fiscalização das políticas públicas de saúde!
Valorizar e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde baseadas nas organizações populares!
